EDITORIAL
Estudos brasileiros sobre determinantes sociais das iniquidades em saúde
Alberto Pellegrini Filho Mario Vianna Vettore
Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Instituto de Estudos em Saúde Coletiva
Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, Brasil. Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil.
pellegrini@fiocruz.br mario@ensp.fiocruz.br
Este Suplemento sobre Determinantes Sociais da Saúde (DSS) de Cad. Saúde Pública apresenta artigos que abordam distintos temas dos DSS, considerando diferentes perspectivas conceituais e enfoques metodológicos. Inclui estudos originais sobre mortalidade, cuidado perinatal, uso de serviços de saúde, saúde bucal, autoavaliação em saúde e violência, entre outros. Esses estudos foram apoiados pelo Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde (DECIT/MS), em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Comissão Nacional sobre Determinantes Sociais da Saúde (CNDSS).
Os trabalhos apresentados neste Suplemento refletem a capacidade instalada no país para a geração de evidências neste tema, que ganhou renovada proeminência com a criação da Comissão sobre Determinantes Sociais da Saúde (CSDH) pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 2005. O movimento global desencadeado pela CSDH contribuiu para uma tomada de consciência de governos e sociedade civil sobre a importância dos determinantes sociais e sobre a necessidade do combate às iniquidades em saúde por eles geradas. O Brasil integrou-se precoce e decisivamente a esse movimento, criando a sua própria Comissão em março de 2006. A criação da CNDSS responde a uma tradição do movimento sanitário brasileiro de aprofundar o conhecimento das relações entre os determinantes socioeconômicos e a situação de saúde, e de promover ações concretas baseadas nesse conhecimento.
As pesquisas apresentadas neste suplemento foram conduzidas em diferentes cenários e locais do país, e enfatizam a importância das iniquidades sociais sobre a saúde na população brasileira. Esses achados estão em consonância com o relatório final da CNDSS, intitulado As Causas Sociais das Iniquidades em Saúde no Brasil, que incluiu uma revisão das transformações econômicas e sociais ocorridas no país nas últimas décadas, além de uma análise dos avanços e desafios representados pelas iniquidades de saúde na situação de saúde dos brasileiros.
A publicação deste Suplemento de Cad. Saúde Pública foi organizada pelo Centro de Estudos, Políticas e Informação sobre os Determinantes Sociais da Saúde (CEPI-DSS) da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz. O CEPI-DSS tem por objetivo produzir conhecimentos e informações, capacitar pessoal e fazer o seguimento e avaliação de políticas e intervenções sobre os DSS. Entre suas linhas de atuação se destacam o estabelecimento de um Observatório sobre Determinantes Sociais da Saúde para monitoramento das iniquidades em saúde e a manutenção de um Portal sobre DSS (http://determinantes.saude.bvs.br/).
Esta publicação é bastante oportuna, pois neste ano de 2011 o tema dos DSS deve adquirir nova ênfase na agenda global com a realização da Conferência Mundial sobre DSS em outubro no Rio de Janeiro. Este evento, organizado pela OMS, atende a uma resolução dos países membros que, na Assembléia Mundial de Saúde de 2009, após analisar o relatório da CSDH, solicitaram à OMS a convocação de um evento global para discutir novos planos que permitam enfrentar as tendências alarmantes das iniquidades em saúde, por meio da ação sobre os DSS. Obedecendo à sua tradição de compromisso com o tema, o Brasil sediará esse importante evento que, além de mobilizar a vontade política dos países membros da OMS, deverá delinear propostas concretas de métodos e estratégias para o combate às iniquidades em saúde. Esperamos que este Suplemento de Cad. Saúde Pública possa contribuir para o enfrentamento desse desafio.