Critérios SciELO Saúde Pública: critérios, política e procedimentos para a admissão e a permanência de periódicos científicos na coleção SciELO Saúde Pública

Versão de Outubro de 2007

1 Introdução

Este documento descreve os critérios, políticas e procedimentos de avaliação de periódicos científicos adotados pelo Programa SciELO <www.scielo.org> para a admissão e a permanência de títulos na coleção SciELO Saúde Pública <www.scielosp.org>.

Os critérios, assim como a política e os procedimentos para a sua aplicação, foram discutidos no Seminário sobre Critérios de Avaliação e Seleção de Periódicos Científicos, realizado em abril de 1999 na FAPESP - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo <www.fapesp.br>, São Paulo, e aprovados pela FAPESP e BIREME - Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde <www.bireme.br>. São referidos doravante como Critérios SciELO Saúde Pública porque guardam em sua formulação e aplicação uma relação estreita com a publicação científica da área.

2 Objetivos dos Critérios SciELO Saúde Pública

Os Critérios SciELO Saúde Pública são definidos no contexto do Programa SciELO, coordenado pela FAPESP e BIREME, com o apoio do CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico <www.cnpq.br>, cujo objetivo geral é contribuir para o desenvolvimento da pesquisa científica nacional, através do aperfeiçoamento e da ampliação dos meios de disseminação, publicação e avaliação dos seus resultados, fazendo uso intensivo da publicação eletrônica.

O Programa SciELO busca a curto prazo aumentar radicalmente a visibilidade, a acessibilidade e a credibilidade nacional e internacional da publicação científica da América Latina e Caribe, através da publicação integrada na Internet de coleções nacionais ou regionais de periódicos científicos. A longo prazo, o programa busca contribuir para o aumento do impacto da produção científica nacional.

Para a consecução dos objetivos do Programa SciELO é essencial promover o aperfeiçoamento da comunicação científica nacional em todos os seus aspectos, buscando identificar, estimular e desenvolver uma coleção-núcleo de periódicos científicos, cujo padrão de qualidade alcance o dos periódicos científicos internacionais de primeira linha. Nesse sentido, os critérios de avaliação de periódicos e as políticas e procedimentos para sua aplicação constituem uma linha de ação fundamental do Programa SciELO.

Os Critérios SciELO Saúde Pública têm como objetivos específicos contribuir para a formação e o desenvolvimento da coleção - núcleo de periódicos científicos da SciELO Saúde Pública, incluindo:

a. Oferecer subsídios para a avaliação de periódicos científicos para efeito de determinar a sua admissão na coleção SciELO Saúde Pública;
b. Monitorar o desempenho de periódicos científicos incluídos na coleção SciELO Saúde Pública para efeito de determinar a sua permanência na coleção;
c. Produzir indicadores de desempenho da coleção SciELO Saúde Pública como um todo e de cada um dos periódicos participantes.

O conteúdo e a aplicação dos Critérios SciELO Saúde Pública deverão acompanhar a dinâmica do Programa SciELO e, em particular, do processo de formação e desenvolvimento da coleção SciELO Saúde Pública.

3 O Comitê Consultivo SciELO Saúde Pública

O Comitê Consultivo tem por objetivo, com base na aplicação dos Critérios SciELO Saúde Pública, propor:

a. A inclusão de novos títulos de periódicos científicos na coleção SciELO Saúde Pública;
b. A exclusão de títulos de periódicos científicos da coleção SciELO Saúde Pública;
c. Modificações dos critérios de avaliação para a admissão e a permanência de títulos de periódicos na coleção SciELO Saúde Pública;
d. Indicadores de desempenho dos periódicos da coleção SciELO Saúde Pública, a serem publicados periodicamente;
e. A definição e o aperfeiçoamento do funcionamento do Comitê, de modo a cumprir eficientemente os objetivos anteriores.

O Comitê tem a seguinte composição de caráter permanente:

a. Coordenador Operacional do Programa SciELO, como Presidente;
b. Onze Editores Científicos, sendo um representante de cada periódico indexado na coleção SciELO Saúde Pública.

O Comitê poderá contar também, em suas reuniões e atividades, com a participação de consultores e especialistas externos, quando necessário.

4 Escopo da coleção SciELO Saúde Pública

A coleção SciELO Saúde Pública inclui periódicos científicos que publicam predominantemente artigos originais resultantes de pesquisa científica e outras contribuições originais significativas para a área específica do periódico. O processo de revisão e aprovação das contribuições deve ser feito por pares.

São passíveis de serem ingressados na coleção, periódicos publicados pelos países da América Latina, Caribe e Península Ibérica que publiquem majoritariamente artigos relacionados com a disciplina de saúde pública, incluindo política, planejamento e gestão, ciências sociais e saúde pública, promoção e intervenções de saúde e epidemiologia. A coleção está aberta também a publicar periódicos de saúde pública de outras regiões do mundo.

A coleção de cada título individual na SciELO Saúde Pública deve iniciar-se a partir de sua aprovação para entrada na coleção, sendo agregados os números retrospectivos até o ano de 1997, ou a partir do primeiro número para periódicos criadas após 1997. As contribuições podem estar escritas nos idiomas inglês, português e espanhol.
Os periódicos da coleção SciELO Saúde Pública não deverão, necessariamente, ser publicados em papel.

5 Critérios SciELO Saúde Pública para admissão de periódicos na coleção

5.1 Critérios para admissão automática

Os Critérios SciELO Saúde Pública para admissão de novos títulos de periódicos consideram as avaliações a que esses periódicos foram submetidos anteriormente.

Um título de periódico estará automaticamente habilitado para admissão, caso seja indexado na base de dados MEDLINE/Index Medicus.

5.2 Critérios para admissão de periódicos indexados em coleção nacional SciELO certificada

Todo periódico de saúde pública indexado em uma coleção nacional SciELO certificada poderá ingressar na coleção SciELO Saúde Pública, após comprovação que o periódico segue os critérios nacionais e está com a publicação atualizada.

Atualmente, são categorizadas como coleções nacionais certificadas: SciELO Argentina, SciELO Brasil, SciELO Chile, SciELO Colômbia, SciELO Cuba, SciELO Espanha, SciELO Portugal e SciELO Venezuela.

Informação adicional referente aos Critérios para certificação de Sites SciELO estão disponíveis em: http://www.scielo.org/criterios_certificacao_sites_pt.html.

5.3 Critérios de avaliação de periódicos para admissão na coleção SciELO Saúde Pública

Quando um título de periódico não estiver habilitado a ingressar na coleção SciELO Saúde Pública por meio dos critérios definidos nos itens 5.1 e 5.2, ele deverá ser avaliado de acordo com os seguintes indicadores:

5.3.1 Caráter científico

Os periódicos devem publicar predominantemente artigos originais resultantes de pesquisa científica e/ou significativos para a área específica do periódico. Os periódicos podem incluir outros tipos de contribuições, como artigos de revisão, comunicações, resenhas e estudos de caso, que não serão consideradas como artigos originais.

O Comitê Consultivo da SciELO Saúde Pública poderá solicitar a opinião de pares para verificar a predominância de contribuições originais.

5.3.2 Arbitragem por pares

A revisão e a aprovação das contribuições publicadas devem ser realizadas por pares. O periódico deve especificar formalmente qual o procedimento seguido para a aprovação de artigos. A partir da admissão na SciELO, o processo de arbitragem deve ser documentado. É obrigatória a indicação das principais datas do processo de arbitragem, incluindo as datas de recepção e de aprovação.

5.3.3 Conselho editorial

A composição do conselho editorial do periódico deve ser pública. Seus integrantes devem ser especialistas reconhecidos, de origem nacional e internacional, devidamente identificados na publicação.

Periódicos que possuem um conselho com integrantes ligados predominantemente a uma instituição e/ou com artigos provenientes em sua maior parte de uma única instituição ou de uma região geográfica não serão admitidos.

5.3.4 Periodicidade

A periodicidade é um indicador do fluxo da produção científica, que depende da área específica coberta pelo periódico. É também um indicador relacionado com a oportunidade e velocidade da comunicação.

A periodicidade mínima e desejada para os periódicos, bem como o número mínimo e desejado de artigos por ano, encontram-se relacionados abaixo:

Área temática	Periodicidade		Número de artigos por ano
	mínima	desejada	mínimo	desejado
Saúde Pública	trimestral	bimestral	60	72

5.3.5 Duração

O periódico deve ter pelo menos 4 números publicados para ser considerado para avaliação.

5.3.6 Pontualidade

O periódico deve aparecer pontualmente de acordo com a sua periodicidade.

5.3.7 Resumo, palavras-chave e título em inglês

Os artigos devem conter título, resumo e palavras-chave no idioma do texto do artigo e no idioma inglês, quando este não é o idioma do texto.

5.3.8 Normalização

O periódico deve especificar a(s) norma(s) seguida(s) para a apresentação e estruturação dos textos, e para a apresentação de referências bibliográficas e descritores, de modo que seja possível avaliar a obediência às normas indicadas.

5.3.9 Afiliação de autores

Os artigos devem conter informação completa sobre a afiliação dos autores, incluindo instituição de origem, cidade e país.

5.3.10 Citações recebidas

O periódico deverá apresentar um índice de citações compatível com periódicos da mesma área, verificado a partir das citações recebidas de artigos publicados na coleção SciELO Saúde Pública.

5.4 Procedimentos do processo de admissão

A admissão de um periódico na coleção SciELO Saúde Pública deve ser feita após parecer positivo do Comitê Consultivo da SciELO Saúde Pública.

Os procedimentos de avaliação compreendem três aspectos: (1) de formato, quanto à adequação às normas; (2) de endogenia, em relação à concentração institucional e geográfica do conselho editorial e dos autores; e (3) de conteúdo, para assegurar a qualidade científica.

A avaliação dos aspectos de formato inclui uma análise de um conjunto de características, baseadas em estudos e normas internacionais sobre edição de periódicos científicos. Existem itens obrigatórios e, em geral, aceita-se como mínimo o cumprimento de 80% das características.

A avaliação de endogenia é feita a partir da afiliação declarada do conselho editorial, dos revisores e dos autores. A apuração de tendência à concentração institucional ou geográfica desses elementos é considerada como um resultado negativo para a admissão do periódico na coleção.

Os periódicos que atenderem satisfatoriamente aos aspectos anteriores serão avaliados quanto a seu conteúdo, com base na opinião de um mínimo de 2 especialistas da área de saúde pública, em relação às seguintes características:

a. Representatividade do conselho editorial, revisores e autores;
b. Caráter científico dos artigos do periódico;
c. Processo de arbitragem por pares;
d. Importância para o desenvolvimento da área.

A Unidade SciELO contribuirá com o trabalho do Comitê, organizando a informação e a documentação necessárias. Apenas os periódicos que obedeçam aos itens 5.3.1. a 5.3.10 serão encaminhados para análise do Comitê Consultivo.
O parecer do Comitê poderá conter recomendações de melhoramentos e modificações nos periódicos que devem ser implementados no período de tempo especificado no parecer.

6 Critérios de avaliação de desempenho para permanência na SciELO Saúde Pública

Em princípio, todos os indicadores adotados para a avaliação de títulos de periódicos para admissão na SciELO Saúde Pública aplicam-se também para a sua permanência.

O cumprimento das recomendações de melhoramentos apresentadas no parecer de admissão do periódico deve ser tratado como indicador para a sua permanência na coleção SciELO Saúde Pública.

Os seguintes são indicadores específicos do desempenho dos periódicos, que devem ser utilizados para justificar a sua permanência na coleção SciELO Saúde Pública:

6.1 Pontualidade de envio dos arquivos

A pontualidade de envio é medida pela chegada dos arquivos eletrônicos de um número na Unidade SciELO, que deve seguir pontualmente a periodicidade do periódico. A Unidade SciELO deve indicar ao Comitê a ocorrência de atrasos no envio dos arquivos.

Os periódicos que não apresentarem pontualidade devem ser analisados pelo Comitê Consultivo da SciELO, sendo passíveis de exclusão da coleção.

6.2 Indicador de uso do periódico

O uso do periódico é medido pela evolução mensal do número de acessos ou visitas ao conteúdo do periódico. Se o uso do periódico é sistematicamente baixo e/ou decrescente quando comparado a periódicos da mesma área, a permanência do periódico na coleção deve ser avaliada pelo Comitê Consultivo da SciELO Saúde Pública, o qual deverá emitir parecer para que se estudem as causas e possíveis soluções, ou propor a exclusão do periódico da coleção.

6.3 Indicador de impacto

O indicador de impacto de cada título de periódico, medido com base nas citações que o periódico recebeu, deve ser avaliado em conjunto com os títulos de periódicos da mesma área.

O aumento no fator de impacto ou a sua estabilização no valor médio dos periódicos da mesma área são considerados resultados de desempenho positivo e, portanto, garantia de permanência do título na coleção SciELO.

7 Parecer do processo de exclusão de títulos

A exclusão de um periódico da coleção SciELO deve ser feita após parecer do Comitê Consultivo SciELO Saúde Pública.

No caso de apuração de resultados desfavoráveis na avaliação de desempenho, o periódico recebe uma notificação dos aspectos a serem melhorados, que deverão ser atendidos no prazo estabelecido pelo Comitê.

8 Recursos

O editor do periódico poderá recorrer a qualquer tempo da decisão do Comitê Consultivo SciELO Saúde Pública, tanto nos casos de não admissão como de exclusão da coleção.

Os recursos serão examinados pelo Comitê Consultivo e o periódico poderá ser reavaliado. O parecer do Comitê Consultivo será enviado ao editor do periódico.

9 Readmissão

Os periódicos que forem excluídos da coleção SciELO Saúde Pública poderão ser readmitidos sempre que voltarem a cumprir os critérios de inclusão e permanência na coleção SciELO. A readmissão será avaliada pelo Comitê Consultivo.
A readmissão não será efetivada imediatamente após a exclusão de um título da coleção. Para ser reavaliado, um periódico deve demonstrar que cumpre novamente os critérios em pelo menos 4 números consecutivos ou 1 ano.

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