Resumo em Português:

O artigo discute a adequação de aplicar a Resolução 196/96¹ do Conselho Nacional de Saúde - CNS, às pesquisas qualitativas em saúde, que se baseiam em paradigmas não positivistas. Nestas pesquisas, freqüentemente as decisões sobre a pesquisa são tomadas conjuntamente com a comunidade em estudo. Há a preocupação de favorecer a justiça e a mudança social. E, uma vez que a subjetividade pode ser considerada seu instrumento privilegiado, busca-se o balanço entre objetividade e subjetividade, e discute-se como superar a visão do pesquisador. Estudamos o âmbito de aplicação e a concepção de pesquisa presentes nas diretrizes éticas internacionais e brasileiras. Verificamos que elas adotam uma concepção positivista de pesquisa, que prevê: teste de hipótese, definição prévia de todos os procedimentos pelo pesquisador e neutralidade do pesquisador e do conhecimento produzido. Serão apresentadas algumas características das pesquisas qualitativas, as implicações éticas da maneira como a pesquisa qualitativa é concebida nos paradigmas não positivistas e um breve histórico dos documentos sobre ética em pesquisa. Concluímos que não é adequado analisar estas pesquisas com base nestes documentos e sugerimos a elaboração de diretrizes específicas.

Resumo em Inglês:

This paper discusses adequacy as to the application of Brazilian guidelines, Resolution 196/96¹ and complementaries to qualitative health researches, considering that these are based on non-positivistic paradigms. Frequently, decisions about the research are made together with the studied community. There is a concern with justice and social change. And, since subjectivity can be considered their privileged instrument, such researchers seek a balance between objectivity and subjectivity, discussing how to overcome the researcher's view. We have studied the application and the concept of research found in international and in the Brazilian guidelines. We have noticed that they adopt a positivist conception of research, which establishes 1) the hypothesis test, 2) that all procedures are previously defined by the researcher; 3) neutrality of the researcher and of the knowledge produced. We will present some characteristics of qualitative research; the ethical implications in the way as qualitative research is conceived in non-positivist paradigms and a brief history of these guidelines. Our conclusion: it is inadequate to analyze qualitative researches using these documents, and we suggest the design of specific guidelines for them.