Resumo em Português:

O objetivo deste artigo é introduzir elementos da reprodução econômica da sociedade capitalista na avaliação da dinâmica contemporânea da acumulação da saúde. São identificadas a direção e o sentido da acumulação de capital e o ambiente onde se desenvolvem os atuais processos de competição.O trabalho considerou a hipótese da hipertrofia da órbita financeira como um modo de estruturação da economia capitalista desde o último quartel do século XX, onde ficam embaçadas e corroídas antigas delimitações entre produção de bens e prestação de serviços. Mudam os padrões de competição entre as empresas, bem como as contradições internas e externas ao setor saúde. A abordagem é teórico-histórico-conceitual, visando aportar elementos para uma abordagem contemporânea do tema "complexo médico-industrial". São identificadas transformações internacionais e nacionais referentes à dinâmica do capital no complexo, com destaque para o crescente papel dos serviços. A nova abordagem é elaborada a partir do pensamento econômico de Marx, acrescido da discussão contemporânea sobre financeirização e novas configurações produtivas da grande empresa. Ao final, o caráter das contradições existentes no interior do complexo produtivo da saúde é problematizado.

Resumo em Inglês:

The purpose of this article is to introduce elements of the capitalist society economic reproduction to the discussion around the current dynamics of health accumulation. It identifies the direction and significance of capital accumulation in the health area as well as the characteristics of the economic environment where the competition currently takes place. The hypothetic hypertrophy of the financial sphere is seen as a means for structuring the capitalist economy since the late twentieth century. The former delimitations between industrial production and service delivery are blurred and weakened; the competition process shows new features and the contradictions - internally between the different elements of the health industry and externally with other sectors - are changing. This article aggregates elements for a contemporary analysis of the "medical-industrial complex" on the basis of a theoretical-historical-conceptual approach. We identify changes in the capital dynamics of this complex at international and national level and stress the increasing role of the health services as a forefront of capital accumulation. The new approach is based on the economic thinking of Marx in addition to the current discussions about the theory of financial capital accumulation and the new productive configurations of the large corporations.

Resumo em Português:

O artigo tem por objetivo descrever a situação do mercado de planos privados de assistência médica no Brasil, no período de 2000 a 2006. Analisa a situação atual no que tange aos beneficiários, às operadoras e aos planos de saúde e destaca algumas possíveis tendências sinalizadas pelo estudo. Apresenta o perfil dos beneficiários e a cobertura por planos na população.Discute a expansão dos planos coletivos, a redução dos planos individuais, bem como a acentuada concentração de beneficiários em poucas operadoras, identificando que, apesar de tratar-se de um mercado concentrado, há mais beneficiários em planos com abrangência municipal ou regional do que em planos nacionais. Por fim, aborda aspectos relacionados aos recursos financeiros, entre eles o incentivo governamental para o setor e conclui sinalizando a necessidade de estudos para melhor conhecer a dinâmica do mercado de planos privados de saúde.

Resumo em Inglês:

This paper presents an overview of the Brazilian private health plan market over the period 2000-2006. The current situation is analyzed with respect to the profile of private insurance companies, health plans and beneficiaries and some possible trends that were identified in the study are emphasized. The increase of employer group-plans as a work-related benefit and the reduction of individual plans are discussed. Although the market is restricted to only a few companies, there are more people covered by local plans than by plans offering coverage on a national basis. Finally, the paper approaches aspects related to the financial resources, among them the governmental incentive for the health area, and points to the need of further studies for a better understanding of the supplementary healthcare market.

Resumo em Português:

O artigo analisa o mix público-privado do sistema de saúde brasileiro a partir da oferta, utilização e financiamento dos serviços de saúde. Contempla os subsídios públicos para o setor privado. Trata-se de um estudo quantitativo, baseado em dados secundários provenientes de bases de dados oficiais. Mostra que existem desigualdades na oferta e na utilização de serviços em prol da população com plano de saúde, em decorrência da peculiar inserção do setor suplementar, que oferece cobertura suplementar e duplicada ao sistema público (SUS), sem desconsiderar que outros fatores podem determinar o uso de serviços de saúde e aumentar as desigualdades. A análise é feita com base na tipologia de mix público-privado desenvolvida pela OECD em 2004, que auxilia a compreensão das desigualdades que ocorrem em cada tipo de mix, e mostra que as que ocorrem no sistema de saúde brasileiro se dão pelo fato de a cobertura de serviços ofertados pelo segmento de seguro privado ser duplicada à cobertura de serviços do SUS. Ainda, as desigualdades verificadas no sistema de saúde brasileiro ocorrem num sistema de saúde em que o financiamento público ao SUS é minoritário e existem grandes subsídios públicos para o setor privado.

Resumo em Inglês:

This paper analyzes the public-private mix in the Brazilian Health System from the perspective of health care delivery, utilization and financing. Moreover, this quantitative study based on secondary data from official databases contemplates the subsidies granted by the government to the private sector. It shows the existence of some inequalities favoring the population having private health plans, a result of the peculiar participation of the private sector in the Brazilian Health System not only offering supplementary care but duplicating the coverage offered by the public system (called SUS). The analysis is made on the basis of the classification of public-private mix in Health Systems developed by the OECD in 2004, that helps understanding the kinds of inequalities occurring in each type of public-private mix. The inequalities that occur in the Brazilian system must be understood as the result of the duplicated coverage offered by the private market and of the weak public funding for the SUS while granting important subsidies to the private sector.

Resumo em Português:

O artigo a seguir propõe-se analisar a política de saúde suplementar nos anos recentes no Brasil e em países europeus. A abordagem proposta é a análise comparativa de políticas de planos e seguros privados no contexto de sistemas públicos de saúde, União Européia e Brasil. Foram comparadas as políticas dos países acima mencionados, o que possibilitou estabelecer parâmetros e categorias de análise capazes de evidenciar as semelhanças e diferenças que tais experiências comportam. Aprofundou-se a discussão destas variáveis/categorias de análise, para o caso de Brasil, utilizando resultados de pesquisa recentes sobre o setor privado da saúde no contexto do SUS. Indagaram-se especialmente: os convênios e contratos do setor público com o privado, as atribuições dos planos privados no sistema de saúde, a produção, capacidade instalada e financiamento dos setores público e privado e, por último, a regulação e ressarcimento dos planos privados ao SUS. Nas conclusões, retomamos a discussão da perspectiva teórico-conceitual na análise de políticas comparadas de sistemas de saúde e os aportes que nosso estudo providenciou.

Resumo em Inglês:

This paper analyzes the supplementary healthcare policies adopted in recent years in Brazil and in European countries. The proposed approach is a comparative analysis of the private health plan and insurance policies in the context of the European Union and Brazilian public health systems. This comparison allowed establishing parameters and categories capable of showing the differences and similarities between these experiences. These variables served as a basis for analyzing the Brazilian case using recent results of studies on private health insurance in the context of the Unified Health System (SUS), the Brazilian Public Health System. The main topics investigated were: the contracts and agreements between the public and the private sector, the attributions of the private health care services in the public system, the production, available capacity and financing of the public and private health systems and finally, the regulations regarding reimbursement of the SUS in those cases, where users covered by the private sector made use of the public services. We conclude retaking the discussion of the theoretical and conceptual perspective in the comparative analysis of health system policies based on the insights originated by this work.

Resumo em Português:

O artigo analisa o regime de regulação do mercado de planos privados de assistência à saúde o Brasil. Identifica a origem da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e descreve os instrumentos de regulação que detém para intervir na indústria de planos e seguro saúde brasileira. Estabelece a associação do modelo organizacional da agência independente aplicado à ANS aos processos de privatização e desenvolvimento da regulação dos serviços públicos de monopólio natural no Brasil. O artigo demonstra que o regime de regulação afeta fortemente as condições de entrada e saída do mercado de planos de saúde.

Resumo em Inglês:

This paper analyzes the regulatory regime for health insurance and prepayment schemes in Brazil. It describes the ideas that have influenced the creation of the Agência Nacional de Saúde Suplementar-ANS (National Agency of Supplementary Health) in 2000, showing that the independent agency model was a direct result of the privatization process and of the induction of new competition mechanisms in a natural state monopoly. The paper concludes that the prepayment firms in Brazil are facing a new institutional environment as refers to their market entry or exit conditions.

Resumo em Português:

O artigo analisa alguns resultados da regulação produzida na saúde suplementar no último período, em especial de 2000 a 2006. Foram definidos três eixos analíticos da regulação: estrutura e operação do setor, a regulação econômica e a assistencial. Foram utilizados indicadores para análise da evolução destes três eixos. Dentre os principais resultados, conclui-se que a regulação implementada trouxe avanços importantes nas três dimensões analisadas, destacando-se a maior solidez das operadoras e o crescimento do setor no período analisado, com aumento de cerca de 30% no número de beneficiários. A regulação assistencial foi uma inovação no período e se revelou apropriada no sentido da indução de novas práticas assistenciais, valorizando a promoção e a prevenção, bem como a introdução de mecanismos de avaliação de qualidade (projeto de qualificação). Ainda há que avançar na discussão da relação público/privado, nas mudanças do modelo assistencial, superando a fragmentação da linha do cuidado e garantindo-se a sua integralidade e as práticas de promoção e prevenção, assim como no aprimoramento dos aspectos concorrenciais do setor.

Resumo em Inglês:

This article analyzes some recent results of the regulation of supplementary care, particularly in the period 2000-2006. Three analytical axes were defined: the structure and operation of the sector, the economic regulation and the care model regulation. Indicators were used to analyze the evolution of these three aspects. We come to the conclusion that the adopted regulatory measures brought important advancements in the analyzed dimensions, markedly a greater solidity of the health plan operators and the growth of the sector over the period with an increase of about 30% in the number of beneficiaries. The regulatory measures regarding the care model were innovative and revealed appropriate for inducing new care practices focused on health promotion and disease prevention as well as the introduction of quality assessment mechanisms (Qualification Project). However there is still ground for improvement: in the discussions about the public-private relation; in changes in the care model in the sense of reducing fragmentation of services and assuring integrated care, health promotion and disease prevention; and with respect to competition in the sector.

Resumo em Português:

O objetivo do estudo é analisar o modo como, no Brasil, operadoras de planos e seguros de saúde, serviços hospitalares e médicos organizam o acesso aos serviços de saúde, e que mecanismos utilizam para economia de custos e de decisões. A análise faz uso da literatura de regulação em saúde e da estratégia do managed care. A partir de uma seleção intencional de operadoras baseada em número de beneficiários, modalidade organizacional e abrangência geográfica, foram selecionadas amostras probabilísticas de médicos e de serviços hospitalares. Os dados foram obtidos através de questionários com representantes das operadoras, médicos e hospitais a elas credenciados. Os resultados sugerem que as relações entre operadoras, médicos e hospitais se estabeleceram em bases herdadas do antigo sistema previdenciário, com pagamento predominante de serviços por tabelas fixas e contas abertas. Mecanismos mais complexos de financiamento, de compartilhamento de riscos e de busca pela eficiência são pouco experimentados. São frágeis os mecanismos de redução de agravos, assim como os incentivos ao uso adequado das tecnologias. Fatores moderadores de consumo ou barreiras de acesso são o meio mais comum de controle de custos. Pode-se concluir que a agenda do managed care é incipiente no caso brasileiro.

Resumo em Inglês:

This study analyzes the mechanisms used in Brazil by health plan and insurance operators, hospitals and physicians for organizing the access to health care services and their strategies towards cost reduction and decision-making. The study is based on the literature about regulation of the health services, with special focus on micro-management and managed care. From an intentional sample of health care organizations selected according to the number of beneficiaries, organizational modality and geographic criteria we selected probabilistic samples of doctors and hospital services. Data were collected through questionnaires applied to key informants from health care operators and affiliated doctors and hospitals. Results suggest that the relationships between health care organizations, physicians and hospitals follow basically patterns inherited from the former social security system, mainly with fixed pricing and open account payments. More complex financing mechanisms, risk sharing and efficiency strategies are of minor interest. Mechanisms for risk reduction and encouragement of adequate use of technologies are weak. Cost control is mainly based on co-payment and barriers to access to the services. We conclude that in Brazil managed care is still in its beginning.

Resumo em Português:

Este trabalho identifica aspectos de integralidade nas propostas de avaliação de assistência à saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no Brasil, e do National Commitee for Quality Assurance (NCQA), nos Estados Unidos. A metodologia adotada foi a da análise documental das propostas encontradas nos sítios eletrônicos das instituições no segundo semestre de 2006. Os dados foram sistematizados numa matriz analítica com atributos das práticas de gestão e organização de serviços; dos conhecimentos e práticas dos trabalhadores de saúde; e das práticas de controle pela sociedade. Os resultados apresentados destacam, no caso brasileiro, uma ênfase no primeiro e terceiro atributos, com a avaliação centrada nas operadoras os planos de saúde não foram avaliados. No caso americano, houve um equilíbrio nos três conjuntos de atributos, sendo a avaliação direcionada aos planos de saúde. Ambas as propostas mensuraram a satisfação dos beneficiários e divulgam os resultados das avaliações em sítios eletrônicos. Em conclusão, destaca-se a importância de conceitos e abordagens avaliativas da integralidade nas operadoras de planos privados de saúde no setor suplementar brasileiro.

Resumo em Inglês:

This work identifies aspects of comprehensiveness in the proposals for healthcare evaluation of the Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) in Brazil, and of the National Commitee Quality Assurance (NCQA) in the U.S.A. The investigation was based on a documental analysis of the proposals found in the websites of both institutions in the second semester of 2006. The data were systemized according to pre-established attributes, building an analytical matrix for evaluating the following three dimensions: management practices and service organization; quality of knowledge and of practices of the health workers; and quality of the control practices of the society. In the Brazilian case there was an emphasis on the first and the third dimensions. The evaluation focalized the operators; the health plans were not evaluated. In the American case there was a balance between the three sets of attributes and the evaluation was focused on the health plans. Both proposals measured the satisfaction of the beneficiaries and made the results of the evaluations available in their websites. In conclusion we emphasize the importance of evaluative concepts and approaches for measuring the integrality of private health plan operators in the Brazilian supplementary health sector.

Resumo em Português:

O trabalho analisou a experiência de saúde-doença-cuidados referida por usuários do segmento suplementar com situações ou necessidades de saúde nas áreas de cuidado cardiovascular, oncológico, saúde mental e obstétrico, no município de Florianópolis, capital de Santa Catarina. Discute-se o processo de escolha das situações marcadoras nessas áreas, o infarto agudo do miocárdio; o câncer de mama, o alcoolismo e o parto, além dos procedimentos sugeridos para explorar contribuições da socioantropologia no campo da gestão. Os resultados revelam a procura de recursos nos subsistemas de saúde profissional, informal e popular, sendo os dois últimos importantes nas áreas da saúde mental e oncologia. O uso combinado dos serviços públicos e da assistência suplementar aparece no cuidado cardiovascular e oncológico. Diversos arranjos se estabelecem no cotidiano assistencial dos usuários quando procuram superar lacunas do acesso e da integralidade da atenção através de suas próprias escolhas, caminhos ou estratégias. A abordagem socioantropológica mostra-se útil para uma compreensão mais abrangente do significado de público e privado no sistema de saúde, bem como dos modelos de cuidados empreendidos pelos usuários.

Resumo em Inglês:

This study analyzes the health-disease-care experience reported by users of the Brazilian supplementary system in cardiovascular, oncological, mental health and obstetric care in Florianópolis, capital of the state of Santa Catarina. It discusses the selection of indicators in these areas such as myocardial infarction, breast cancer, alcoholism and childbirth besides exploring socio-anthropological contributions to the management field. The results show a search for solutions in three interconnected sub-sectors of the system - the professional sector, the popular sector and the folk sector, the two latter being of greatest importance in mental and oncological care. Combined use of public and private services appears in cardiovascular and oncological field. Seeking to overcome the gaps with respect to access and integrality by using their own choices with respect to accessibility and comprehensiveness of care by using paths or strategies the users establish a variety of arrangements in their everyday life. The socio-anthropological approach is therefore useful for deepening the understanding of the meaning of public and private in health systems as well as of the care models undertaken by the patients.

Resumo em Português:

Este estudo discute o Programa de Atenção Domiciliar (PAD) na saúde suplementar, utilizando o caso de uma operadora de medicina de grupo, sediada no Rio de Janeiro. A pesquisa procura perceber o modo como se produz a atenção domiciliar e buscou verificá-lo nas relações de cuidado entre equipe, o beneficiário e familiares, entendendo que o modelo assistencial se realiza no cenário da micropolítica do processo de trabalho, no domicílio enquanto espaço de produção do cuidado. Na análise do Programa, aparecem como aspectos importantes a infra-estrutura e logística utilizadas; os critérios de elegibilidade do beneficiário; a rede de cuidados que se forma em apoio ao PAD; e sobretudo o processo de trabalho. Este por sua vez tem uma alta potência para revelar a assistência e, no caso estudado, se caracteriza por um trabalho fortemente multiprofissional, que opera em redes, com projetos terapêuticos integrais e traz uma importante "implicação" dos profissionais com o significado da atenção domiciliar, enquanto algo inovador e de alto valor para o cuidado. O artigo conclui que o PAD se afirma como um importante dispositivo de reestruturação produtiva na saúde suplementar, configurando assim modos diferentes de produzir o cuidado.

Resumo em Inglês:

This study discusses the role the Brazilian Home Health Care Program (Programa de Atenção Domiciliar - PAD) plays in supplementary care using the example of a Group Care provider headquartered in Rio de Janeiro. The purpose of the study was to understand how home health care is produced by verifying the interaction between the medical team, beneficiaries and family members considering that the service in this care model is delivered in the micro-political scenery of the process, in the client's own home. The assessment of this program must consider: infrastructure and logistics, beneficiary eligibility criteria, the care-network formed in support of the PAD and above all the work process. Especially the latter is a strong indicator, in the present case characterized by an eminently multi-professional team operating in networks with integrated therapeutic projects. For the professionals, Home Health Care has the meaning of an innovative and highly valuable approach to care delivery. The article concludes considering the PAD an important device for a fruitful restructuring of supplementary care through different ways of care delivery.

Resumo em Português:

No Brasil, as taxas de cesariana são bastante elevadas, principalmente nos serviços privados, estando provavelmente associadas a fatores socioeconômicos e culturais. O objetivo deste estudo foi descrever as características socioeconômicas, demográficas, culturais e reprodutivas de puérperas e os determinantes da decisão por parto cesáreo em duas unidades do sistema de saúde suplementar do Estado do Rio de Janeiro. A população foi composta por 437 puérperas que tiverem partos vaginais ou cesarianos nas duas unidades selecionadas. Os dados foram coletados por meio de entrevistas com as mães e consulta aos prontuários. Através de regressão logística não condicional, avaliaram-se os fatores associados à decisão por cesariana como via de parto, seguindo os modelos hierárquicos estabelecidos em três momentos definidos: no início, ao longo da gestação e no momento do parto. Observou-se que, embora 70% das entrevistadas não relatassem preferência inicial pela cesariana, 90% apresentaram esse tipo de parto. Verificou-se que, independente do desejo inicial da gestante, a interação com o serviço de saúde resultou na cesariana como via final de parto. Trabalhos educativos direcionados às gestantes e à população geral e mudanças no modelo de assistência ao parto podem ser estratégias promissoras para a reversão desse quadro.

Resumo em Inglês:

Cesarean section rates are very high in Brazil mainly in private hospitals, probably due to socioeconomic and cultural factors. The objective of this study was to describe socioeconomic, demographic, cultural and reproductive characteristics of women in the postpartum period and the factors that had determined their decision for caesarean section in two units of the supplementary health care system of the State of Rio de Janeiro. The study population was composed of 437 women that had vaginal or caesarean childbirths in the two selected units. Data were collected by means of interviews with mothers and consultation of hospital records. The factors associated with the decision for cesarean section as mode of delivery were evaluated using non-conditional logistic regression analysis and following the hierarchic models established at three definite moments. Although 70% of the women had no initial preference for cesarean section, 90% of them had this mode of birth. It was verified that, despite their initial desire, the interaction with the health services resulted in cesarean section as mode of birth. Educative actions directed to pregnant women and to the public at large as well as changes in the childbirth care model can be promising strategies for reverting this picture.

Resumo em Português:

O trabalho analisa o modelo assistencial de uma operadora de planos de saúde de autogestão. Adotou-se a metodologia de estudos de casos, sendo realizadas entrevistas, com diferentes atores: dirigentes da operadora e do call center, prestadores hospitalares e médicos, visando coletar informações sobre o modelo assistencial praticado. Procedeu-se à análise das entrevistas e foram adotadas as seguintes dimensões na avaliação das informações coletadas: objetivo dos atores, política instituída, saberes tecnológicos instituídos, forma organizativa e assistência prestada. Dentre os resultados, a operadora investigada apresentou objetivos distintos da lógica do mercado, não visando o lucro nas operações. A mesma tem buscado estratégias de mercado para a sobrevivência, como por exemplo, captação de novos clientes, adoção de medidas regulatórias, controle na introdução de novas tecnologias. A operadora tem incentivado a adoção de prática de promoção da saúde e vinculação de clientela, especialmente junto à públicos específicos. Por tratar-se de estudo de caso, os resultados referem-se à operadora analisada, não contemplando a totalidade das operadoras de planos.

Resumo em Inglês:

This paper analyzes the care model employed by a self-management operator in Brazil. The investigation was carried out in form of a case study. Different actors, managers of the Operator and the Call Center and affiliated hospitals and physicians, were interviewed for collecting data about the care model provided. The in depth analysis of the interviews used the following analytical dimension for evaluating the collected data: objective of the actors, instituted policies, instituted technological knowledge, organizational form and offered care. Differently from the market logic, the investigated self-management operator showed not profit-driven in its operations but seeks market strategies such as capturing new clients, adopting regulatory measures and controlling introduction of new technologies to ensure his survival. The operator has encouraged health promotion and client bonding. These results refer exclusively to the analyzed operator and do not apply to the existing operators in general.

Resumo em Português:

A Estratégia de Saúde da Família (ESF) proporciona acompanhamento longitudinal e atenção integral à saúde. Este estudo avaliou a influência do tempo de adesão à ESF sobre a incidência de eventos cardiovasculares e cerebrovasculares entre idosos cadastrados na CASSI-Florianópolis. Os agravos selecionados justificam-se pela alta incidência, boa notificação e associação com fatores de risco modificáveis pela ESF. Quanto maior o tempo de adesão à ESF, menor a incidência de eventos agudos, demonstrando efetividade da mesma. Foi realizado estudo de coorte histórica, com 674 idosos (60 anos ou mais) cadastrados entre novembro de 2003 a março de 2007. Realizou-se análise bivariada e multivariada com regressão logística. Identificaram-se como fatores de risco independentes: idade acima de 80 anos (OR=3,44; IC95%: 1,8-6,2), diabetes (OR=2,62; IC95%: 1,4-4,7), hipertensão (OR=1,68; IC95%: 1,0-2,6) e sedentarismo (OR=2,06; IC95%: 1,2-3,2). Não houve associação significativa com gênero, dislipidemia, obesidade, tabagismo ou alcoolismo. O maior tempo de adesão à ESF demonstrou efeito protetor independente (OR=0,43; IC95%: 0,2-0,8), após ajuste para covariáveis anteriores, sendo eficiente na redução do risco de eventos cardiovasculares e cerebrovasculares entre idosos cadastrados.

Resumo em Inglês:

The Family Health Strategy (FHS) provides longitudinal follow-up and integrated healthcare. This study evaluated the influence of the time of adhesion to the FHS upon the incidence of cardiovascular and cerebral vascular accidents among the elderly enrolled in the CASSI-Florianópolis. The events were selected because of their high incidence, good notification and association with risk factors the FHS is able to modify. The longer the time of adhesion to the strategy the lower the incidence of these events, demonstrating the effectiveness of the FHS. A historical cohort study was conducted with 674 senior participants (60 or more years), registered between November/2003 and March/2007. The analysis used Student's T test, bivariate and multivariate analysis with logistic regression. The independent risk factors were: age over 80 years, (OR=3,44; CI 95%: 1,8-6,2), diabetes (OR=2,62; CI 95%: 1,4-4,7), hypertension (OR=1,68; CI 95%: 1,0-2,6) and physical inactivity (OR=2,06; CI 95%: 1,2-3,2). The study found no significant association between gender, dislipidemia, obesity, smoking, alcoholism and the studied events. The long time of adhesion to the FHS showed independent protective effect (OR=0,43; CI 95%: 0,2-0,8) after adjustment to earlier covariates, being effective in reducing the incidence of cardiovascular and cerebral vascular accidents among the enrolled population of elderly.

Resumo em Português:

Este artigo objetiva identificar fatores associados ao uso de diretrizes clínicas, segundo percepção de dirigentes respondentes, em operadoras de planos de saúde e prestadores de serviços hospitalares no campo da saúde suplementar no Brasil. Utiliza dados de dois inquéritos de abrangência nacional: um envolvendo 90 operadoras selecionadas aleatoriamente de um universo de 1.573, voltado para a caracterização da implementação de diretrizes clínicas e outros instrumentos e práticas de gestão da clínica; e outro envolvendo 74 hospitais, selecionados de um universo de 3.817 prestadores de serviços hospitalares a planos de saúde, destinado a apreender os mecanismos de microrregulação das operadoras e suas possíveis repercussões sobre as práticas dos hospitais. Referiram o uso de diretrizes clínicas 32,3% das operadoras e 51,6% dos hospitais. Entre as primeiras, mostraram-se independentemente associados ao uso de diretrizes, localização geográfica, tipo e porte da operadora, enquanto que, entre os hospitais, porte, complexidade e uso de outras ferramentas da gestão da clínica. Os resultados evidenciam o quanto ainda é incipiente e insatisfatória a gestão, por operadoras e hospitais, sobre a qualidade dos cuidados à saúde providos aos pacientes.

Resumo em Inglês:

This paper is aimed at identifying factors related to the use of clinical guidelines by health plan operators and their inpatient care providers in the supplementary care sector in Brazil from the viewpoint of managers. The study is based on two national surveys: one involving 90 health plan operators randomly selected from a universe of 1573, oriented towards characterizing the implementation of clinical guidelines and other tools of clinical governance; and another involving 74 hospitals, selected from a universe of 3817 inpatient care providers, aimed at capturing micro-regulation mechanisms applied by health plan operators and their repercussions on hospital practices. Use of clinical guidelines was reported by 32.3% of the health plan operators, and 51.6% of the hospitals interviewed. Among the first, geographical location, type and size of the organization were independently associated with use of clinical guidelines while among the hospitals size, complexity and use of other tools of clinical governance were independently associated with the dependent variable. The results show how incipient and unsatisfactory the intervention of the health plan and hospital managements still is with regard to the quality of health services offered to the beneficiaries.

Resumo em Português:

O artigo é um estrato de uma pesquisa sobre os imaginários presentes na formação dos profissionais de saúde relativamente à regulação e ao exercício da profissão. Foram escolhidas as profissões de medicina, odontologia e psicologia, cuja abertura de cursos demanda apreciação do Conselho Nacional de Saúde. A compreensão sobre imaginários foi a de que funcionam como operadores de virtualidades e realidades, contendo potências de afirmação ou negação de formas e conteúdos ao ser profissional ou ao estar na profissão. Foi evidenciada a vigência de um imaginário de atuação liberal-privatista conjugado ao trabalho no segmento público-estatal, onde se obteria maior experiência com doenças e diversidades do sofrimento. O lugar ideal de trabalho seria o privado, de livre arbítrio dos profissionais e usuários, mas com vínculo estatal para experiência, oportunidade de estudo e chances de bolsas de pesquisa e estágio no exterior. Apesar da expectativa para com a área privada, inexiste ensino e formação relativos ao conhecimento da saúde suplementar, assim como sobre os sentidos da regulação pelo Sistema Único de Saúde.

Resumo em Inglês:

This paper is part of a research into the imaginaries present in the training of health professionals with respect to the regulation and exercise of their profession. The professions selected were medicine, odontology and psychology, for which emerging courses require evaluation by the National Health Council. The imaginaries were understood as operators of the virtual and the real with the potential of affirming or denying forms and contents in relation to being a professional or being in the profession. There was evidence for an imaginary of free exercise of the profession in the public sector on state level, where more experience with diseases and diversities of suffering would be gained. The ideal work place would be the private sector allowing for free choices for both professionals and users, but not without connection to the public sector for providing experience, study opportunities and the possibility of research scholarships and overseas training. Despite the expectations in relation to the private sector, currently there is no education in the field of supplementary care or about the meanings of the regulation proposed by the Brazilian Health System.

Resumo em Português:

O artigo analisa o modelo organizacional das empresas de planos de saúde odontológicos das modalidades de cooperativas de profissionais e a odontologia de grupo para compreender a dinâmica da oferta de serviços odontológicos no país. Adotou-se como referência a formulação institucionalista de Di Maggio e Powell. O mercado de planos de saúde odontológico é pulverizado, com o predomínio de empresas de pequeno porte, e apresenta um grande dinamismo, que favorece as empresas de pequeno, médio e alto porte. As modalidades analisadas concentram a maior proporção de beneficiários e receitas. A análise geral do desempenho do setor revela impressionante dinamismo na captação de clientes, mesmo após a criação da ANS. O regime de regulação tem imposto um novo padrão institucional à entrada, permanência e saída das empresas no mercado, que não afeta o desempenho setorial. Os dados analisados evidenciam que o setor de planos de saúde odontológicos é altamente rentável, apresentando uma grande capacidade na geração de receitas que explica o crescimento e a permanência destas modalidades no mercado. Os padrões de rentabilidade média, principalmente das empresas de odontologia de grupo, são extremamente elevados, ficando muito acima de qualquer atividade empresarial do Brasil.

Resumo em Inglês:

This article analyzes the organizational model of the dental health industry. The main organizational leaders in this industry are the professional cooperatives and group dental insurance companies. The theoretical basis of the article is the organizational theory developed by Di Maggio and Powell. The dental health industry consists of a great number of small and very dynamic companies, however an expressive part of clients and profit are concentrated in a few large companies. The results show that the industry has expanded the number of clients after the creation of the National Health Insurance Agency. The regulation regime has forced institutional changes in the firms with regard to the market entry, permanence or exit patterns. There was no evidence that the regulatory rules have interfered with the development and financial conditions of the industry. The average profitability of the sector, especially among the group dental insurance companies, is extremely high.

Resumo em Português:

O presente trabalho vislumbra um breve histórico dos planos de saúde no Brasil, examinando as interfaces entre o público e o privado. Realiza, ainda, uma análise da evolução e regulamentação da saúde suplementar, definindo as modalidades assistenciais de saúde, bem como enuncia as principais diferenças entre os planos e assistência médico-hospitalar e odontológico. Demonstra, em dados atuais, a cobertura exercida pelos planos de saúde suplementar e sua relação com a assistência pública de saúde. Por outro lado, enfoca a assistência, planos de saúde e o mercado de trabalho da odontologia, correlacionando, também com dados atuais, os desafios e as novas oportunidades do mercado de saúde suplementar, enfocado principalmente no setor odontológico. Ainda que o setor odontológico esteja em um momento extraordinário dentro do sistema privado de atenção à saúde, e que dados da ANS apontem para um crescimento desse setor de 210% nos últimos sete anos, a cobertura de serviços do setor suplementar de saúde está aquém das reais demandas, não contemplando, portanto, a assistência integral à saúde.

Resumo em Inglês:

The present work presents a brief history of health plans in Brazil examining the interface between the public and the private sector. The evolution and regulation of the supplementary care system is analyzed, the different care modalities are defined and the main differences between health plans and dental care insurance are pointed out. The coverage provided by the supplementary care system and its relationship with the public health system is shown on the basis of current data. On the other hand, the study focuses on the care services, health plans and the labor market in the sector correlating, also on the basis of current data, the challenges and new opportunities of the supplementary care market, mainly in the dental sector. Although the dental sector is living an extraordinary moment within the private health care system and given that ANS data are pointing to a growth of this sector of 210% over last the 7 years, the service coverage of the supplementary care sector mainly directed to medical and inpatient care does not meet the real demand for integrated health care.