Resumo em Português:

Resumo O presente estudo buscou analisar – na direção da garantia do direito humano à saúde – as pesquisas mais recentes sobre o perfil da população prisional brasileira e a sua demografia, além das leis e normas existentes. O sistema prisional brasileiro configura-se como um universo complexo onde os contextos penais estaduais e federais mantêm sob custódia mais de 607 mil pessoas cujo perfil é de 75% de jovens, negros, 67% com baixa escolaridade e 41% são de presos provisórios, residindo em estabelecimentos prisionais superlotados e arquitetonicamente depredados, com crescimento populacional na ordem de 575% em 24 anos, transformando esse ambiente em um grande foco de produção de doenças. A prisão se torna, então, objeto de intervenção diferenciada por parte dos órgãos públicos vinculados aos poderes executivo e judiciário – tendo em vista que os dados apresentam um alto grau de iniquidades e de vulnerabilidades em saúde entre a população prisional, cujas necessidades envolvem um conjunto de ações intersetoriais de políticas públicas transversais à própria execução penal.

Resumo em Inglês:

Abstract This study investigates the latest research on the profile of the Brazilian prison population, its demography and current laws and regulations. It aims in the direction of ensuring the human right to health. Brazilian prison system is a complex universe in which state and federal criminal contexts keep more than 607,000 people in custody. This population is composed of 75% of young and black people, 67% poorly educated and 41% are pre-trial detainees, living in overcrowded prisons and architecturally vandalized, with population growth of around 575% in 24 years, making this environment a major focus of production of diseases. The prison becomes the object of differentiated intervention by public bodies linked to the executive and the judiciary – it is worth remarking that the data show the high level of inequalities and health vulnerabilities among the prison population, whose needs involve a set of cross-sector of transverse public policies actions towards penal execution.

Resumo em Português:

Resumo Quem governa a saúde nas prisões? Propomos responder a esta questão a partir de um inquérito etnográfico de longaduração realizado na MACA, a Maison d´Arrêtet de Correction d´Abidjan (Costa do Marfim). A análise da governança da saúde, na prática, não pode ser feita sem uma contextualização histórica da prisão na sociedade da Costa do Marfim, nem de uma análise da legitimidade atual da prisão e dos presos como objetos de políticas específicas nesse país. É à luz desse duplo contexto que deve ser analisada a dupla governança da prisão que rege a vida na MACA e sustenta os valores atribuídos à saúde nesse espaço. Um estudo de caso sobre a substituição de um detento que exercia a função de chefe do prédio da enfermaria (chef de bâtiment de l’infirmerie) permitirá ilustrar como o reconhecimento desta forma de vida singular é uma condição necessária para uma intervenção eficaz no campo da saúde na prisão.

Resumo em Francês:

Résumé Qui gouverne la santé en prison ? Comment ? Nous proposons de répondre à ces questions à partir d’une enquête ethnographique au long cours menée à la MACA, la Maison d’Arrêt et de Correction d’Abidjan (Côte d’Ivoire). L’analyse du gouvernement de la santé en pratiques ne peut faire l’économie ni d’une contextualisation historique de la prison dans la société ivoirienne, ni d’une analyse de la légitimité actuelle de la prison et des détenus comme objets de politiques spécifiques en Côte d’Ivoire. C’est au regard de ce double contexte qu’il faut analyser le double gouvernement de la prison qui régit la vie à la MACA et sous-tend les valeurs attribuées à la santé dans cet espace. Une étude de cas portant sur le remplacement d’un détenu faisant fonction de chef de bâtiment de l’infirmerie permettra d’illustrer en quoi la reconnaissance de cette forme de vie singulière est une condition nécessaire à une intervention efficace dans le domaine de la santé en prison.

Resumo em Português:

Resumo O objetivo do estudo é compreender as alterações recentes na gestão da saúde penitenciária do Brasil, no contexto da emergência da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional e da extinção da Coordenação Nacional de Saúde Prisional. O problema científico abordado é a linguagem das políticas de saúde penitenciária. O referencial teórico-metodológico adotado é o estruturalismo genético de P. Bourdieu, de maneira que uma análise de documentos e pronunciamentos públicos seja conduzida em busca de categorias e classificações estatais. Nota-se a consolidação de uma classificação estatal separando o domínio ‘penitenciário’ do ‘prisional’, bem como a criação da categoria estatal ‘pessoa privada de liberdade no sistema prisional’. A gestão da saúde penitenciária sedimenta-se como uma questão de atenção básica.

Resumo em Inglês:

Abstract The aim of this study is to understand recent transformations in penitentiary health care management in Brazil, during the implementation of the National Policy for Comprehensive Health Care for People Deprived of Liberty in the Prison System, and the closure of the National Sector for Penitentiary Health Care. The scientific problem investigated is the language of penitentiary health care policy. The theoretical-methodological framework adopted is Pierre Bourdieu’s genetic structuralism. In this manner, we carry out an analysis of documents and public statements in search of State categories and classifications. We note the consolidation of a state classification that separates the ‘penitentiary’ domain from the ‘prison’ domain, as well as the creation of the State category of ‘person deprived of liberty in the prison system’. Penitentiary health care management constitutes itself as a question of primary care.

Resumo em Português:

Resumo Apresentam-se os resultados de um estudo quantitativo e qualitativo sobre as condições de vida e saúde dos presos do estado do Rio de Janeiro. O objetivo foi produzir informações estratégicas para subsidiar a ação dos agentes públicos que atuam nos presídios. Os resultados mostram que os presos são jovens (média de 30 anos), pobres, em maioria de cor preta e parda (70,5%), têm baixa escolaridade (só 1,5% deles têm curso superior) e cumprem menos de quatro anos de pena. Dos problemas que afetam indiretamente sua saúde ressaltam-se: superlotação (1,39 presos para uma vaga), ócio (só 4,4% trabalham), escassez de perspectivas, maus tratos e relacionamentos conflituosos. Entre os problemas de saúde física destacam-se: os osteomusculares, como dores no pescoço, costas e coluna (76,7%), luxação de articulação (28,2%), bursite (22,9%), dor ciática (22,1%), artrite (15,9%), fratura óssea (15,3%), problemas de ossos e cartilagens (12,5%) e de músculos e tendões (15,7%); os do aparelho respiratório, como sinusite (55,6%), rinite alérgica (47%), bronquite crônica (15,6%), tuberculose (4,7%) e outras (11,9%); e doenças de pele. Apesar dos dispositivos legais que incluem o cuidado com a saude prisional entre as atribuições do SUS os serviços são escassos e ineficientes e uma das maiores causas de insatisfação dos presos.

Resumo em Inglês:

Abstract We present the results of a quantitative and qualitative study on the living conditions and health of prisoners in the state of Rio de Janeiro. The goal was to produce strategic information to support the action of public officials who work in prisons. The results show that prisoners are young (average age: 30 years), poor, mostly black and brown (70.5%), have little education (only 1.5% of them have a higher education), and have been in prison for less than four years. Among the problems that indirectly affect their health, we emphasize: overcrowding (1.39 prisoners per one vacancy), idleness (only 4.4% of them work), lack of perspective, violence and relationships of conflict. The most common physical health problems include: musculoskeletal problems, such as pain in the neck, back, and spine (76.7%), joint dislocation (28.2%), bursitis (22.9%), sciatica (22, 1%), arthritis (15.9%), bone fracture (15.3%), problems with bone and cartilage (12.5%), and muscle and tendon injuries (15.7%); respiratory problems, such as sinusitis (55.6%), allergic rhinitis (47%), chronic bronchitis (15.6%), tuberculosis (4.7%) and others (11.9%); and skin diseases. Despite legal requirements that include prison health care among the Universal Health System’s (SUS) obligations, services are scarce and inefficient and a major cause of inmate dissatisfaction.

Resumo em Português:

Resumo Neste artigo buscou-se identificar e discutir violações e desafios à efetivação dos direitos reprodutivos das mulheres em situação de privação de liberdade, com ênfase na saúde sexual e reprodutiva. Foram considerados como referenciais de análise os parâmetros normativos que sustentam estes direitos, identificados por levantamento bibliográfico, e os discursos e práticas relativos à sua efetivação no dia a dia das prisões, colhidos em entrevistas com mulheres gestantes e com filhos nas prisões e profissionais cujas práticas interferem no exercício destes direitos. Verificou-se que as violações destes direitos sustentam-se em discursos que deslegitimam a maternidade destas mulheres. Considera-se o recurso aos direitos como estratégico nas lutas pela transformação desta situação.

Resumo em Inglês:

Abstract This article seeks to identify and discuss violations and challenges to the fulfillment of women’s reproductive rights in situations of deprivation of liberty, with an emphasis on sexual and reproductive health. Regulatory parameters were considered as analytical frameworks that support these rights identified by the literature, and the discourses and practices linked to their effectiveness in the everyday life of prisons, collected in interviews with pregnant women and children in prisons, and the professionals whose practices interfere with the exercise of these rights. It was discovered that violations of these rights find support in speech that delegitimizes the motherhood of these women. We consider the use of rights as strategic in the struggle for the transformation of this situation.

Resumo em Português:

Resumo Este artigo traçou o perfil da população feminina encarcerada que vive com seus filhos em unidades prisionais femininas das capitais e regiões metropolitanas do Brasil bem como as condições e as práticas relacionadas à atenção à gestação e ao parto durante o encarceramento. O presente estudo é uma análise de série de casos proveniente de um censo nacional realizado entre Agosto de 2012 e Janeiro de 2014. A população incluída nesta análise foi de 241 mães, sendo 45% com menos de 25 anos de idade, 57% de cor parda, 53% com menos de oito anos de estudo e 83% multíparas. No momento da prisão, 89% das mulheres já estavam grávidas e dois terços não desejou a gravidez atual. O acesso à assistência pré-natal foi inadequado para 36% das mães. Durante o período de hospitalização 15% referiram ter sofrido algum tipo de violência (verbal, psicológica ou física). O atendimento recebido foi considerado excelente por apenas 15% das mães. Foi baixo o suporte social/familiar recebido e o uso de algemas na internação para o parto foi relatado por mais de um terço das mulheres. Piores condições da atenção à gestação e ao parto foram encontradas para as mães encarceradas em comparação às não encarceradas, usuárias do SUS. Este estudo também evidenciou violações de direitos humanos, especialmente durante o parto.

Resumo em Inglês:

Abstract The high vulnerability of incarcerated women is worsened when they are pregnant and give birth during imprisonment. This article traces the profile of incarcerated women living with their children in female prison units of the capitals and metropolitan regions of Brazil and describes pregnancy and childbirth conditions and healthcare practices while in incarceration. This study is an analysis of a series of cases resultant from a national census conducted between August 2012 and January 2014. This analysis included 241 mothers. Of these, 45% were younger than 25 years old, 57% were dark skinned, 53% had studied less than eight years and 83% were multiparous. At the time of incarceration, 89% were already pregnant and two thirds did not want the current pregnancy. Access to prenatal care was inadequate for 36% of the women. During their hospital stay, 15% referred to having suffered some type of violence (verbal, psychological, or physical). Only 15% of the mothers rated the care received during their hospital stay as excellent. They had low social/familial support and more than one third reported the use of handcuffs during their hospital stay. Incarcerated mothers received poorer healthcare during pregnancy and birth when compared with non-incarcerated users of the public sector. This study also found violations of human rights, especially during birth.

Resumo em Português:

Resumo As altas taxas de tuberculose (TB) observadas na população carcerária brasileira evidenciam a necessidade, de medidas mais efetivas para o controle da doença nesta população, especialmente no Estado de Rio de Janeiro, onde as taxas de detecção de casos nas prisões são 30 vezes superiores as da população geral. Apresentamos resultados de pesquisas realizadas neste estado no campo da epidemiologia, modelagem matemática, biologia molecular, psicossociologia, arquitetura e direito, a fim de avaliar a situação e desenvolver estratégias de controle da TB adaptadas às especificidades do contexto carcerário. A implementação dessas estratégias implica em considerar o dia a dia da vida na prisão e tornar mais efetiva a fiscalização do sistea de saúde prisional por entidades encarregadas do acompanhamento do cumprimento da pena, de modo a garantir o acesso dos presos à saúde de acordo com leis internacionais e nacionais.

Resumo em Inglês:

Abstract The high tuberculosis (TB) rates observed in the Brazilian prison population highlights the need for more efficient TB control measures in this population, especially in the state of Rio de Janeiro where detection rates are 30 times higher than in the general population. We present results of epidemiological, biomathematics modelling, molecular biology, psychosocological, architectural and juridical studies carried out in this state in order to assess the situation and to develop TB control strategies adapted to the specificities of the prison context. The implementation of these strategies implies to take into account the day-to-day realty of prison life and to turn more effective the supervision of the prison health system by instances in charge of monitoring the fulfillment of sentences, so as to guarantee access of prisoners to health in conformity with international and national laws.

Resumo em Português:

Resumo O artigo tem como objetivo analisar as condições de saúde mental dos presos e custodiados do estado do Rio de Janeiro e sua relação com o aprisionamento, através da análise de escala de depressão e do Inventário de Sintomas de Estresse. Amostra: 1573 indivíduos, obtidos por amostragem estratificada proporcional ao tamanho. População estudada: mais da metade possui até 29 anos; 70,6% têm cor da pele preta/parda; 80% têm religião, 77,4% com bom vínculo familiar; 42,9% têm menos de um ano de prisão; 22,9% trabalham no presídio. Estresse: 35,8% dos homens e 57,9% das mulheres. Fatores associados ao estresse entre homens: tempo de prisão e vínculo familiar. Presos com 1 a 9 anos de prisão possuem uma chance igual a 0,55 a daqueles com menos de 1 ano de reclusão; aqueles com vínculo regular e ruim possuem chance maior em relação àqueles com bom vínculo. Entre as mulheres, o vínculo regular/ruim representa maior chance de desenvolvimento dos problemas de saúde mental; trabalho representou proteção contra o estresse. Depressão: 7,5% das mulheres e 6,3 % dos homens apresentam sintomas depressivos graves. Entre os homens, praticar alguma religião, ter bom vínculo familiar e trabalhar na prisão são fatores protetores. Entre mulheres, apenas vínculo familiar associou-se com sintomas depressivos.

Resumo em Inglês:

Abstract The aim of this article is to assess the mental health status of inmates and people in custody in the state of Rio de Janeiro and the association between mental health and imprisonment using the Beck Depression Inventory and the Lipp Stress Symptom Inventory for Adults. Sample: 1,573 individuals, via stratified sampling with probability proportional to size. Study population: more than half have up to 29 years old; 70.6% were black/brown; 77.4% had strong family ties; 42.9% had been incarcerated for under a year; and 22,9% performed work tasks in prison. Stress: 35.8% of men and 57.9% of women. Factors associated with stress among men: length of time in prison and family ties. Male prisoners who had been in prison for between 1 and 9 years are 0.55 times less likely to experience stress symptoms than those who had been in prison for less than a year; those with regular/weak family ties are more likely to experience stress than those with strong ties. Women with only regular/weak family ties are more likely to experience stress; work tasks performed in prison was a protective factor. Depression: 7.5% of women and 6.3% of men. Among men, practicing a religion, maintaining strong family ties, and performing prison work tasks are protective factors. Among women, an association was found between depression and family ties.

Resumo em Português:

Resumo O presente estudo tem por objetivo discutir a estreita relação entre a saúde mental, o sistema de justiça criminal e o sistema prisional, cujas interfaces concretas são o hospital de custódia e tratamento psiquiátrico (HCTP) e a pessoa com transtorno mental em conflito com a lei. Serão apresentadas amplas discussões sobre a Lei de Execução Penal e a Lei da Reforma Psiquiátrica brasileira, bem como das ações intersetoriais adotadas pelo Judiciário e pelo Governo Federal (Sistema Único de Saúde - SUS e Sistema Único de Assistência Social - SUAS) para adequar o sistema de justiça criminal e o sistema prisional à luta antimanicomial. Serão também apresentadas duas experiências exitosas nos estados de Minas Gerais e de Goiás, que lastraram o surgimento de uma nova estratégia na política pública de saúde: o Serviço de Avaliação e Acompanhamento de Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei, dispositivo conector entre os Sistemas, disposto a atuar no processo de desinstitucionalização das pessoas com transtornos mentais dos HCTP.

Resumo em Inglês:

Abstract This study aimed to discuss the close relationship between mental health, the criminal justice system and the prison system, whose specific interfaces are the HCTP (Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico, or Judicial Psychiatric Hospital) conflict and the person with mental disorder in conflict with the law. There will be presented extensive discussions on the Penal Execution Law and the Brazilian Psychiatric Reform Law, as well as cross-sector actions taken by the judiciary and the federal government (Brazilian National Health System - SUS and National Social Assistance System - SUAS) to bring the criminal justice system and the prison system to the anti-asylum combat. Two successful experiences in the states of Minas Gerais and Goiás will also be presented for they reflect the emergence of a new strategy on public health policy: The Evaluation Service and Monitoring Therapeutic Measures for the Person with Mental Disorder in Conflict with the Law, device connector between systems, willing to operate in the process of deinstitutionalization of people with mental disorders of HCPT.

Resumo em Português:

Resumo O estudo objetiva analisar o processo de detecção e tratamento de casos de tuberculose (TB) em um presídio do sul do Brasil. Realizou-se busca ativa e passiva para estimar a magnitude da TB entre uma população de 764 detentos. Simultaneamente às estratégias de detecção e ao seguimento clínico dos 41 casos confirmados, realizou-se observação participante e registros em diário de campo, o que possibilitou analisar potenciais e limitações das ações de detecção e tratamento da TB prisional. Discute-se o desenvolvimento das estratégias de busca, o uso de questionários para detecção de sintomáticos, a fragilidade do seguimento clínico dos casos de TB, o envolvimento de diferentes trabalhadores e a articulação entre presídio e serviços de saúde. São potencialidades para o controle da TB utilizar a busca ativa como indutora da detecção passiva e a triagem por sintomas que, mesmo interferida pelas percepções dos detentos sobre os sintomas de TB, permitiu aumentar a detecção. A dinâmica funcional do presídio dificulta a inserção de rotinas de saúde, podendo limitar ações de controle da TB e outras enfermidades. No processo de controle da TB em presídios, a exequibilidade de métodos de detecção eficazes é tão importante quanto planejá-lo a partir das condições de adoecimento, rede de serviços e trabalhadores envolvidos.

Resumo em Inglês:

Abstract This study seeks to analyze the process of detection and treatment of cases of tuberculosis (TB) in a prison in the south of Brazil. An active and passive search for TB was conducted to estimate the scale of TB in a prison with 764 inmates. In conjunction with the detection strategies and clinical follow-up of the 41 TB cases, participant observation and records in field diaries were performed, making it possible to analyze the scope and limitations of detection and treatment of cases of TB in prison. The development of search strategies is discussed along with the use of questionnaires to detect symptomatic cases, as well as the inadequacy of the clinical follow-up of TB cases, involvement of different workers and coordination between prison and health services. There is clear potential for the control of TB using an active search to induce the passive detection and screening for symptoms that – even skewed by the perceptions of inmates regarding symptoms of TB – enabled an increase in detection. The functional dynamics of prison life hamper the inclusion of health routines and can restrict actions to control TB and other diseases. In the process of control of TB in prisons, the feasibility of effective detection methods is as important as planning based on disease conditions, network services and workers involved.

Resumo em Português:

Resumo O artigo discute as buscas e os acessos de famílias de mulheres presas na Penitenciária Feminina do Distrito Federal às políticas públicas. Busca contribuir para a construção de estratégias de promoção da saúde para a população feminina que vive em situação de prisão. Parte das afirmações trazidas na Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional, especialmente aquelas que reconhecem que é preciso ações intersetoriais e que levem em consideração as redes de relações dessa população para promover a saúde. Para tanto, apresenta dados de uma pesquisa realizada na Penitenciária no ano de 2014 que utilizou a metodologia qualitativa por meio de observação participante e entrevistas semiestruturadas com familiares de mulheres presas no Distrito Federal. Podemos dizer que é necessário atentar para as formas diferenciadas produzidas na relação entre as presas e seus familiares e, especialmente, para as narrativas de cansaço e de dificuldade de acesso às políticas públicas. Um olhar mais apurado sobre a forma de organização dessa população poderia auxiliar na elaboração de políticas públicas de promoção da saúde e superação da vulnerabilidade social.

Resumo em Inglês:

Abstract This paper assesses the options for accessing public policies available to families of women incarcerated in the female penitentiary of Brazil’s Federal District. It seeks to contribute to the construction of health promotion strategies for the female population living in the prison system. Some of the claims were revealed in the national comprehensive healthcare policy for individuals in the prison system, especially those that acknowledge the importance of intersectoral actions and relationship networks to promote health. Data are presented from research conducted at the penitentiary in 2014 that used qualitative methodology by means of participant observation and semi-structured interviews with family members of women incarcerated in the Federal District. It was detected that attention must be paid to the different types of relationship that exist between incarcerated women and their families, and especially to the allegations of exhaustion and difficulty of access to public policies. A more in-depth survey into how this population organizes itself could assist in the development of public policies to promote health and overcome social vulnerability.