• Privatização da gestão do sistema municipal de saúde por meio de Organizações Sociais na cidade de São Paulo, Brasil: caracterização e análise da regulação Artigo

    Contreiras, Henrique; Matta, Gustavo Corrêa

    Resumo em Português:

    Este trabalho caracteriza e discute a privatização da gestão do sistema municipal de saúde na cidade de São Paulo, Brasil, com base em uma perspectiva administrativista e política. A metodologia consistiu em levantamento bibliográfico e análise de legislação e documentos públicos. A pesquisa demonstrou que embora a lei de Organizações Sociais (OS) seja de 2006, metade da privatização da gestão ainda é regulada por um ajuste provisório anterior, o convênio. Em 2011, 61% dos serviços eram geridos por entidades privadas que, em 2012, receberam 44% do orçamento da saúde. As vinte entidades envolvidas incluem cinco dos dez maiores grupos privados de serviços médicos do país. Órgãos fiscalizadores evidenciam falhas de controle nos contratos de gestão, mas os convênios, que apresentam controle mais frágil, têm sido invisíveis à fiscalização. Por fim, o marco legal é instável. Valendo-se da experiência paulistana, discute-se o caráter político vs. técnico da regulação da gestão privada no Sistema Único de Saúde (SUS).

    Resumo em Espanhol:

    El trabajo caracteriza y discute la privatización de la gestión del sistema municipal de salud de la ciudad de São Paulo, Brasil, desde una perspectiva administrativa y política. La metodología se basó en un análisis bibliográfico, legislativo y de documentos públicos. La investigación demostró que, aunque la ley de Organizaciones Sociales (OS) sea de 2006, la mitad de la gestión privada está todavía regulada por un instrumento legal provisional anterior, el convenio. En 2011, un 61% de los servicios se encontraban gestionados por entidades privadas que, en 2012, recibieron un 44% del presupuesto de salud. Entre las 20 entidades involucradas, existen 5 de los 10 mayores grupos privados de servicios médicos del país. Órganos fiscalizadores muestran fallos en el control de las OS, pero los convenios, cuyo control es más débil, han sido invisibles a ojos de estos órganos de fiscalización. Finalmente, cabe destacar que el marco legal es inestable. A partir de la experiencia de São Paulo, se discute el carácter técnico vs. político de la regulación en la gestión privada en el Sistema Único de Salud (SUS).

    Resumo em Inglês:

    The article describes and discusses privatization of the municipal health system in São Paulo, Brazil, from an administrative and political perspective. The methodology consisted of a literature review and analysis of legislation and public documents. The study showed that although legislation governing the so-called "Social Organizations" (OS) in Brazil dates to the year 2006, half of the administrative privatization is still regulated by a previous provisional instrument in the form of an "agreement" ("convênio" in Portuguese). In 2011, 61% of services were administered by private organizations, which received 44% of the health budget in 2012. The twenty participating organizations include five of the ten largest health care companies in Brazil. Inspection agencies have detected flaws in the management contracts, but the "agreements" (convênios) are subject to less rigorous control and have proven invisible to inspection. Finally, the legal framework is unstable. The study uses the experience in São Paulo as the basis for discussing the political versus technical nature of private management in the Brazilian Unified National Health System (SUS).
  • Gravidez após violência sexual: vivências de mulheres em busca da interrupção legal Artigo

    Machado, Carolina Leme; Fernandes, Arlete Maria dos Santos; Osis, Maria José Duarte; Makuch, Maria Yolanda

    Resumo em Português:

    No Brasil, a realização de interrupção legal de gestação consequente à violência sexual é permitida por lei. O objetivo deste estudo foi relatar vivências de mulheres após a violência sexual, no diagnóstico de gravidez, na busca pelo serviço de interrupção legal da gestação e durante a internação em um hospital universitário. Foi realizada pesquisa qualitativa com entrevistas semiestruturadas em dez mulheres de 18-38 anos e escolaridade ≥ 8 anos, após 1-5 anos da interrupção legal da gestação. As mulheres desconheciam o direito à interrupção legal da gestação, sentiram a violência sexual como experiência vergonhosa, mantiveram segredo e não procuraram qualquer atendimento imediato. O diagnóstico de gravidez provocou sentimentos de angústia e desejo de abortar. Para as mulheres que procuraram o setor de saúde suplementar as orientações foram precárias ou não aconteceram. O atendimento dos profissionais mostrou-se relevante para assimilação da experiência do aborto. É necessário divulgar o direito à interrupção legal da gestação e a existência de serviços que a realizam, e capacitar profissionais de saúde e segurança pública para atender esses casos.

    Resumo em Espanhol:

    En Brasil, la interrupción legal del embarazo, como consecuencia de actos de violencia sexual, está permitido por la ley. El objetivo de este trabajo es presentar la experiencia de mujeres tras actos de violencia sexual, el diagnóstico de su embarazo, su búsqueda del servicio de interrupción legal del embarazo y su internamiento en un hospital universitario. La investigación cualitativa se llevó a cabo mediante entrevistas semiestructuradas con 10 mujeres de 18-38 años, más de 8 años de escolaridad, tras 1-5 años de la interrupción legal del embarazo. Las mujeres no eran conscientes de su derecho a la interrupción legal del embarazo, sintieron la experiencia de sus violaciones como algo vergonzoso, las mantuvieron en secreto y no buscaron ninguna atención inmediata. El diagnóstico de embarazo les causó sentimientos de angustia y deseo de abortar. Para las mujeres que buscaron atención adicional de salud la información recibida era pobre o no se produjo. La asistencia de profesionales resultó relevante para asimilar la experiencia del aborto. Es necesario promover el derecho a la interrupción legal del embarazo y la existencia de servicios que lo realicen.

    Resumo em Inglês:

    In Brazil, abortion is permitted by law in cases of rape-related pregnancy. This study reports on various aspects in the experience of women that have been sexually assaulted: diagnosis of the pregnancy, seeking legal abortion, and hospitalization in a university hospital. This was a qualitative study that interviewed ten women 18 to 38 years of age, with at least eight years of schooling, one to five years after legal abortion. The women had been previously unaware of their right to a legal abortion, were ashamed about the sexual assault, kept it secret, and had not sought immediate care. The diagnosis of pregnancy provoked anxiety and the wish to undergo an abortion. Women treated through private health plans received either insufficient orientation or none at all. Respectful treatment by the healthcare staff proved relevant for the women to cope with the abortion. The study highlights the need to publicize the right to abortion in cases of rape-related pregnancy and the healthcare services that perform legal abortion, in addition to training healthcare and law enforcement teams to handle such cases.
  • Qualidade de vida e AIDS sob a ótica de pessoas vivendo com o agravo: contribuição preliminar da abordagem estrutural das representações sociais Artigo

    Costa, Tadeu Lessa da; Oliveira, Denize Cristina de; Formozo, Gláucia Alexandre

    Resumo em Português:

    Trata-se de estudo descritivo, qualitativo, tendo por objetivos: identificar o conteúdo e a estrutura das representações sociais da qualidade de vida e da AIDS entre pessoas com a doença e analisar as relações estruturais entre tais representações. Os sujeitos foram 103 pessoas soropositivas de município norte fluminense, Brasil. Empregou-se técnica de evocação livre e hierarquizada de palavras aos termos indutores "AIDS" e "qualidade de vida da pessoa que tem AIDS", com análise pelo software EVOC. Foram identificados, como provável núcleo central da representação da AIDS, preconceito, tratamento, família e medicações e, para a qualidade de vida, os mesmos componentes, acrescidos de boa alimentação e trabalho. Assim, elaborou-se hipótese de interação representacional do tipo coordenada, em conjunção, com encaixamento entre as duas representações, com implicações para a apropriação simbólica e avaliação da qualidade de vida pelas pessoas vivendo com a doença. Esses achados consistem em subsídios para abordagens coletivas e individuais em saúde para melhoria da qualidade de vida desse grupo.

    Resumo em Espanhol:

    Se trata de un estudio descriptivo, cualitativo, con los objetivos de: identificar el contenido y la estructura de las representaciones sociales sobre calidad de vida y SIDA entre personas con la enfermedad y analizar las relaciones estructurales entre estas representaciones. Los sujetos fueron 103 entre personas que vivían con VIH en el Norte Fluminense, Brasil. Se empleó una técnica de evocación libre y ordenada de palabras a partir de "SIDA" y "calidad de vida de la persona que tiene SIDA", mediante un análisis de EVOC. El probable núcleo de la representación del SIDA fue prejuicio, tratamiento, medicamentos y familia. Para la calidad de vida, fueron los mismos componentes, además de buena comida y trabajo. Así, se ha planteado la hipótesis de interacción coordinada de representación, junto a las representaciones, con sus implicaciones en la apropiación simbólica y evaluación de la calidad de vida de personas que viven con SIDA. Estos hallazgos conforman una base de apoyo para los enfoques individuales y colectivos en salud, con el fin de mejorar la calidad de vida de este colectivo.

    Resumo em Inglês:

    This descriptive qualitative study had the following objectives: identify the content and structure of social representations of quality of life and AIDS for persons living with the disease and analyze the structural relations between such representations. The sample included 103 persons with HIV in a municipality (county) in northern Rio de Janeiro State, Brazil. The methodology used free and hierarchical recall of words for the inductive terms "AIDS" and "quality of life for persons with AIDS", with analysis by the EVOC software. The probable core representation of AIDS was identified as: prejudice, treatment, family, and medications, with the same components identified for quality of life, plus healthy diet and work. We thus elaborated the hypothesis of joint, coordinated representational interaction, fitting the representations together, with implications for the symbolic grasp and quality of life for persons living with HIV. The findings provide backing for collective and individual health approaches to improve quality of life in this group.
  • Avaliação da alimentação complementar nos dois primeiros anos de vida: proposta de indicadores e de instrumento Artigo

    Oliveira, Juliana Martins; Castro, Inês Rugani Ribeiro de; Silva, Gabriela Bioni e; Venancio, Sonia Isoyama; Saldiva, Sílvia Regina Dias Médici

    Resumo em Português:

    O objetivo deste artigo é apresentar indicadores e instrumento para monitoramento da alimentação complementar entre crianças menores de dois anos no Brasil, descrevendo seu processo de formulação. Com base em um modelo teórico sobre atributos, componentes e marcadores de alimentação complementar construído neste estudo, foram sistematizadas as recomendações alimentares referentes a conceitos-chave desse modelo. Essas recomendações foram transformadas em indicadores. Um questionário foi construído com base nas variáveis desses indicadores. Foram realizadas duas oficinas com especialistas em alimentação complementar para discussão sobre os indicadores e o instrumento e quatro pré-testes com a população de interesse. São apresentados 18 indicadores referentes à oportunidade, à adequação nutricional e à segurança da alimentação complementar, e um questionário que permite a construção dos indicadores propostos. Ele pode ser aplicado em inquéritos com entrevistas face a face, por telefone ou em atividades de monitoramento do consumo alimentar em serviços de saúde. São necessárias pesquisas ulteriores para a validação deste questionário.

    Resumo em Espanhol:

    El objetivo fue presentar indicadores y un instrumento de monitoreo para la alimentación complementaria entre niños menores de dos años en Brasil, describiendo el proceso de formulación. A partir de un modelo teórico de atributos, componentes y marcadores de alimentación complementaria, se sistematizaron las recomendaciones dietéticas sobre los conceptos clave del modelo. Estas recomendaciones se transformaron en indicadores. Se confeccionó un cuestionario, basado en las variables de los indicadores. Se realizaron dos talleres con expertos en alimentación complementaria para el debate sobre los indicadores y el instrumento y cuatro pruebas previas con la población de interés. El estudio presenta 18 indicadores respecto a oportunidad, adecuación nutricional y seguridad de la alimentación complementaria, y un cuestionario que permite la construcción de los indicadores propuestos. Puede ser aplicado en investigaciones científicas con entrevistas cara a cara, por teléfono o en actividades de monitoreo de la ingesta de alimentos en los servicios de salud. Son necesarias más investigaciones para validar el cuestionario.

    Resumo em Inglês:

    The aim of this article is to propose indicators and a tool for monitoring complementary feeding in under-two children in Brazil, describing its formulation. The study constructed a theoretical model of attributes, components, and markers of complementary feeding that serves as the basis for systematizing the feeding recommendations related to key concepts in the model. The recommendations were transformed into indicators. A questionnaire was constructed, based on the indicators' variables. Two workshops were held with specialists in complementary feeding to discuss the indicators and the instrument, in addition to four pretests with the target population. The study presents 18 indicators related to the timing, nutritional adequacy, and safety of complementary feeding, as well as a questionnaire that allows the construction of the proposed indicators. The model can be applied in surveys with face-to-face or telephone interviews or in activities in health services to monitor food consumption. Further research is necessary to validate the questionnaire.
  • Avaliação do conhecimento sobre níveis tensionais e cronicidade da hipertensão: estudo com usuários de uma Farmácia Básica no Sul do Brasil Artigo

    Motter, Fabiane Raquel; Olinto, Maria Teresa Anselmo; Paniz, Vera Maria Vieira

    Resumo em Português:

    Objetivou-se avaliar o conhecimento sobre hipertensão arterial sistêmica (HAS) e fatores associados, por meio de estudo transversal com adultos usuários de medicamentos anti-hipertensivos adquiridos na Farmácia Básica de São Francisco de Paula, Rio Grande do Sul, Brasil. Avaliou-se o conhecimento sobre os limites de normalidade para a pressão arterial sistólica e diastólica e sobre a condição crônica da HAS. Utilizou-se regressão multinomial para conhecimento (satisfatório/moderado/insatisfatório) e considerou-se como satisfatório o conhecimento sobre dois ou mais aspectos avaliados. Dos 635 usuários, portadores de HAS, 27,7% apresentaram conhecimento satisfatório e 47,2% conheciam apenas a cronicidade da HAS. Após ajuste, sexo feminino, maior escolaridade, não morar só, comportamento saudável e maior tempo de diagnóstico associaram-se ao conhecimento satisfatório sobre a HAS. Considerando a importância da autonomia do portador no monitoramento dos níveis tensionais e da continuidade do tratamento no controle da pressão arterial, encontrou-se baixa prevalência de conhecimento satisfatório.

    Resumo em Espanhol:

    Este estudio objetivó evaluar el conocimiento sobre la hipertensión arterial (HTA) y los factores asociados. Estudio transversal con usuários de fármacos antihipertensivos que obtuvieron sus medicamentos en una farmacia comunitaria de São Francisco de Paula, Rio Grande do Sul, Brasil. Se evaluó los conocimientos acerca de los niveles de presión arterial sistólica y diastólica y de la condición crónica de la HTA. Se utilizó la regresión multinomial para evaluar el conocimiento (insuficiente/parcialmente suficiente/ suficiente), considerado conocimiento suficiente cuando el usuario sabía dos o más de los aspectos evaluados. De los 635 usuários, 27,7% tenían un conocimiento suficiente y sólo 47,2% conocían la cronicidad de la HTA. El sexo femenino, la educación superior, no vivir solo, el comportamiento saludable y el tiempo de diagnóstico se asociaron con el conocimiento suficiente. Considerando la importancia de la autonomía del usuário en el monitoreo de la presión arterial y la adesión al tratamiento en el control de la HTA, se ha encontrado una baja prevalencia de conocimiento suficiente.

    Resumo em Inglês:

    The aim of this study was to evaluate patients' knowledge on hypertension and associated factors through a cross-sectional study of adults using antihypertensive medication dispensed by the São Francisco de Paula Public Pharmacy in Rio Grande do Sul State, Brazil. The study evaluated knowledge on the normal limits for systolic and diastolic blood pressure and chronicity of hypertension. Multinomial regression was used to measure knowledge (satisfactory/moderate/unsatisfactory); satisfactory was defined as correct knowledge on two or more items. Of the 635 users with hypertension, 27.7% showed satisfactory knowledge, while 47.2% were only aware of the chronic nature of hypertension. After adjustment, female gender, more education, not living alone, healthy lifestyle, and greater time since diagnosis were associated with satisfactory knowledge on hypertension. Considering the importance of patient autonomy in monitoring blood pressure and continuous treatment to control hypertension, the study showed a low prevalence of satisfactory knowledge.
  • Mortalidade por doença meningocócica no Município de São Paulo, Brasil: características e preditores Artigo

    Masuda, Eliana Tiemi; Carvalhanas, Telma Regina Marques Pinto; Fernandes, Rachel Maria Borelli Paradella; Casagrande, Silvana Tadeu; Okada, Paula Suzuki; Waldman, Eliseu Alves

    Resumo em Português:

    O estudo objetiva descrever a magnitude, as características da mortalidade e da letalidade por doença meningocócica e investigar preditores de óbito por essa causa, no Município de São Paulo, Brasil, de 1986 a 2004. Utilizou-se a regressão logística múltipla não condicional para a investigação dos preditores de óbitos. Foram estudados 10.087 casos de doença meningocócica no município. A taxa anual média de mortalidade foi de 1,0/100 mil habitantes/ano, variando de 0,2 a 1,8; a letalidade foi de 20,5% com grandes diferenças segundo idade, sorogrupo e tipo de hospital. Os preditores de óbito por doença meningocócica foram idade, especialmente as faixas etárias de um a dois anos e de 40 anos ou mais e o sorogrupo W. Os resultados obtidos podem contribuir para a elaboração de políticas públicas com foco na organização da assistência hospitalar e elaboração de protocolos que promovam a maior efetividade do tratamento e a aplicação de estratégias de vacinação que diminuam a incidência nos grupos de maior risco para óbito por doença meningocócica.

    Resumo em Espanhol:

    Los objetivos fueron describir la magnitud y las características de la morbilidad y mortalidad por enfermedad meningocócica e investigar los predictores de muerte. Fueron estudiados 10.087 casos de enfermedad meningocócica ocurridos en São Paulo, entre 1986 y 2004. Los predictores de muerte por enfermedad meningocócica se investigaron por regresión logística no condicional. La tasa anual media de mortalidad por enfermedad meningocócica en el periodo del estudio fue de 1,0/100 mil habitantes/año, variando de 0,2 a 1,8, con distribución desigual, afectando fuertemente a los distritos más pobres. La letalidad fue de 20,5% con grandes diferencias según edad, serogrupo y tipo de hospital. Los principales predictores de muerte fueron la edad, especialmente, menores de dos años, y serogrupo W. Los resultados pueden contribuir a la elaboración de las políticas públicas con un enfoque en la organización de la atención hospitalaria y elaboración de protocolos que promuevan una mayor eficacia del tratamiento y la aplicación de las estrategias de vacunación para reducir la incidencia de los grupos con mayor riesgo de muerte por enfermedad meningocócica.

    Resumo em Inglês:

    This study aimed to describe the magnitude, mortality, and case-fatality rate from meningococcal disease and to investigate predictors of death from this cause in the city of São Paulo, Brazil, from 1986 to 2004, using unconditional multiple logistic regression. We analyzed 10,087 cases of meningococcal disease in the city. Mean annual mortality was 1.0/100,000 inhabitants, ranging from 0.2 to 1.8. Case-fatality was 20.5%, with major differences according to age, serogroup, and type of hospital. Predictors of death from meningococcal disease were age, especially the age brackets from one to two years and 40 years and older, and serogroup W. The results can contribute to the elaboration of public policies with a focus on the organization of hospital care and protocols to promote greater treatment effectiveness and application of vaccination strategies that decrease the incidence in groups at greatest risk of death from meningococcal disease.
Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz Rio de Janeiro - RJ - Brazil
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