• As autoras respondem Debate

    Silva, Vera Luiza da Costa e; Turci, Silvana Rubano; Natividade, Ana Paula; Richter, Ana Paula
  • O risco de parcerias público-privadas em saúde pública pode ser classificado? Debate

    Silva, Vera Luiza da Costa e; Turci, Silvana Rubano Barretto; Oliveira, Ana Paula Natividade de; Richter, Ana Paula

    Resumo em Português:

    Resumo: Durante os próximos anos, Parcerias Público-Privadas (PPP) deverão desempenhar um papel cada vez mais relevante, despontando como uma importante alternativa de financiamento de projetos e de infraestrutura no cenário de serviços públicos. No entanto, especialmente para a Saúde Pública, as PPP nem sempre são uma boa alternativa, uma vez que pode haver distorção da agenda que define as necessidades da saúde, favorecendo os interesses das empresas. Os órgãos públicos podem se beneficiar da colaboração com o setor privado em áreas em que há falta de especialização, tais como desenvolvimento de pesquisas e tecnologias. Mesmo nesses casos, os papéis de cada instituição devem ser bem definidos, para que não haja conflito de interesses. Isso pode ser um desafio quando se trata da formulação de políticas públicas e regulatórias, sobre os impactos que determinadas políticas possam exercer, especialmente sobre nações em desenvolvimento. Envolver-se com o setor privado, sem comprometer a integridade das ações governamentais, exige ampla discussão por parte dos atores da saúde pública, por motivos claros de conflito das visões e escopos entre corporações e saúde pública. Alia-se a isso a necessidade de abordagens multissetoriais, alta carga de investimentos financeiros das várias dimensões das políticas de controle de doenças mais prevalentes, sobretudo as doenças crônicas não transmissíveis (DCNT). Este artigo classifica as PPP em categorias, a fim de minimizar os riscos potenciais de conflito de interesses que podem ter impacto na saúde pública. Essas categorias são definidas como possíveis, possíveis com ressalvas e impossíveis de se envolver com determinadas instituições.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen: Durante los próximos años, las colaboraciones público-privadas (PPP) por sus siglas en portugués) deberán desempeñar un papel cada vez más relevante, despuntando como una importante alternativa de financiación de proyectos y de infraestructura en el escenario de servicios públicos. No obstante, especialmente para la Salud Pública, las PPP no siempre son una buena alternativa, ya que puede haber distorsiones de la agenda que define las necesidades de la salud, favoreciendo los intereses de las empresas. Los órganos públicos pueden beneficiarse de la colaboración con el sector privado en áreas donde hace falta especialización, tales como: desarrollo de investigaciones y tecnologías. Incluso en esos casos, los papeles de cada institución deben ser bien definidos para que no exista un conflicto de intereses. Eso puede ser un desafío cuando se trata de la formulación de políticas públicas y regulatorias, sobre los impactos que determinadas políticas puedan ejercer, especialmente sobre naciones en desarrollo. Involucrarse con o el sector privado, sin comprometer la integridad de las acciones gubernamentales, exige una amplia discusión por parte de los actores de la salud pública, por motivos claros de conflicto de las visiones y objetivos entre corporaciones y salud pública. Se une a esto la necesidad de enfoques multisectoriales, alta carga de inversión financiera de las diferentes dimensiones de las políticas de control de enfermedades más prevalentes, sobre todo las enfermedades crónicas no transmisibles (DCNT). Este artículo clasifica las PPP en categorías, a fin de minimizar los riesgos potenciales de conflicto de intereses que pueden tener un impacto en la salud pública. Estas categorías se definen como posibles, posibles con salvaguardias e imposibles de implicación con determinadas instituciones.

    Resumo em Inglês:

    Abstract: In the coming years, public-private partnerships (PPPs) should play an increasingly relevant role as an important alternative for financing projects and infrastructure in public services. However, especially in public health, PPPs are not always a good alternative, since they may introduce distortions in the agenda that sets health needs, favoring companies’ interests. Public agencies can benefit from collaboration with the private sector in areas where there is a lack of specialization, such as the development of research and technologies. Even in these cases, each institution’s role needs to be defined in order to avoid conflicts of interest. This can be challenging when dealing with the formulation of public and regulatory policies, on the impacts of certain policies, especially in developing countries. To engage with the private sector without compromising the integrity of government actions requires a broad discussion by public health stakeholders, for clear reasons of conflicting visions and scopes between corporations and public health. Combined with this is the need for multi-sector approaches, with a high load of financial investments in the various dimensions of policies to control the most prevalent diseases, especially chronic non-communicable diseases (NCD). This article classifies PPPs in categories in order to minimize the potential risks of conflicts of interest than can impact public health. These categories are defined as possible, possible with caveats, and impossible for involvement with certain institutions.
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    Guimarães, Reinaldo
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    Johns, Paula
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    Galvão, Luiz Augusto Cassanha
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    Rodrigues, Paulo Henrique de Almeida
Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz Rio de Janeiro - RJ - Brazil
E-mail: cadernos@ensp.fiocruz.br