Cadernos de Saúde Pública, Volume: 37 Suplemento 1, Publicado: 2021
  • Tessituras entre a Política Nacional de Alimentação e Nutrição e a educação alimentar e nutricional Debate

    Amparo-Santos, Ligia; Diez-Garcia, Rosa Wanda
  • Avanços e desafios nos 20 anos da Política Nacional de Alimentação e Nutrição Debate

    Santos, Sandra Maria Chaves dos; Ramos, Flávia Pascoal; Medeiros, Maria Angélica Tavares de; Mata, Mayline Menezes da; Vasconcelos, Francisco de Assis Guedes de

    Resumo em Português:

    Objetivou-se analisar aspectos dos processos de formulação, atualização e implementação da Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), de 1999 a abril de 2020. Trata-se de artigo de debate, utilizando-se de fontes documentais institucionais, busca bibliográfica em base de dados nacionais e internacionais, teses e dissertações. Adotou-se a teoria do ciclo das políticas públicas para sistematizar e apresentar o conjunto das informações. A PNAN foi instituída em 1999 e atualizada 10 anos depois, em processo participativo, fundamentando-se em abordagem inovadora centrada nos paradigmas das práticas alimentares saudáveis, do direito humano à alimentação e da segurança alimentar e nutricional, alinhados ao Sistema Único de Saúde. Quanto à implementação, verificam-se avanços relativos à publicação dos Guias Alimentares com diretrizes nacionais; ao fomento à pesquisa em alimentação e nutrição; à ação coletiva para construção da agenda regulatória, ainda que com embates, e à descentralização de recursos financeiros para execução das ações da PNAN. O monitoramento e a avaliação focaram-se na situação alimentar e nutricional; constatou-se a insuficiência de mecanismos para retroalimentar a política. Após 20 anos, a PNAN mantém o desafio de cumprimento efetivo do seu compromisso histórico: a garantia universal do direito humano à alimentação adequada e saudável.

    Resumo em Espanhol:

    El objetivo fue analizar aspectos de los procesos de formulación, actualización e implementación de la Política Nacional de Alimentación y Nutrición (PNAN), de 1999 a abril de 2020. Se trata de un artículo de debate, donde se utilizaron fuentes documentales institucionales, búsqueda bibliográfica, en base de datos nacionales e internacionales, tesis y disertaciones. Se adoptó la teoría del ciclo de las políticas públicas para sistematizar y presentar el conjunto de la información. La PNAN se instituyó en 1999, y se actualizó 10 años después, en un proceso participativo, fundamentándose en un abordaje innovador, centrado en los paradigmas de las prácticas alimentarias saludables, del derecho humano a la alimentación y de la seguridad alimentaria y nutricional, alineados en el Sistema Único de Salud. Respecto a la implementación, se verifican avances relacionados con la publicación de las Guías Alimentarias con directrices nacionales; al fomento a la investigación en alimentación y nutrición; a la acción colectiva para la construcción de la agenda regulatoria, aunque con complicaciones, y a la descentralización de recursos financieros para la ejecución de las acciones de la PNAN. El monitoreo y la evaluación se centraron en la situación alimentaria y nutricional; se constató la insuficiencia de mecanismos para retroalimentar la política. Tras 20 años, la PNAN mantiene el desafío de cumplimiento efectivo de su compromiso histórico: la garantía universal del derecho humano a una alimentación adecuada y saludable.

    Resumo em Inglês:

    We sought to analyze the processes of formulation, updating and implementation of the Brazilian National Food and Nutrition Policy (PNAN), from 1999 to April 2020. This is a discussion paper, using institutional documentary sources, bibliographic search in national and international databases, as well as theses and dissertations. The theory of the cycle of public policies was adopted to systematize and present the set of information. PNAN was established in 1999 and updated ten years later, in a participatory process, based on an innovative approach centered on the paradigms of healthy food practices, the human right to food and nutritional security, aligned with the Brazilian Unified National. Regarding implementation, there are advances related to the publication of Food Guides with national guidelines; to the promotion of research in food and nutrition; to collective action to build the regulatory agenda, even if with disputes, and to the decentralization of financial resources for the execution of PNAN actions. The monitoring and evaluation focused on the food and nutritional situation; we found that there were insufficient mechanisms to feed back the policy. After 20 years, PNAN maintains the challenge of effectively fulfilling its historic commitment: the universal guarantee of the human right to adequate and healthy food.
  • Interfaces entre a vigilância sanitária de alimentos e a Política Nacional de Alimentação e Nutrição Debate

    Ferreira, Renata de Araujo
  • Os autores respondem Debate

    Santos, Sandra Maria Chaves dos; Ramos, Flávia Pascoal; Medeiros, Maria Angélica Tavares de; Mata, Mayline Menezes da; Vasconcelos, Francisco de Assis Guedes de
  • Entre intenções e contingências, antigos programas e demandas por novas práticas de atenção nutricional no Sistema Único de Saúde Debate

    Alves, Kelly Poliany de Souza; Santos, Carla Caroline Silva dos; Lignani, Juliana de Bem; Albuquerque, Renata Marinho
  • A incorporação dos ambientes alimentares na Política Nacional de Alimentação e Nutrição: uma abordagem de possibilidades, avanços e desafios Debate

    Mendes, Larissa Loures; Cardoso, Letícia de Oliveira; Menezes, Mariana Carvalho de; Pessoa, Milene Cristine
  • A vigilância alimentar e nutricional em 20 anos da Política Nacional de Alimentação e Nutrição Debate

    Campos, Daniela Souzalima; Fonseca, Patrícia Costa
  • Avanços e desafios da formação e qualificação dos profissionais e gestores do Sistema Único de Saúde em alimentação e nutrição Debate

    Carvalho, Maria de Fátima Cruz Correia de
  • Análise da Política de Alimentação e Nutrição no Brasil: 20 anos de história Debate

    Batista Filho, Malaquias
  • Reflexões sobre os processos de descentralização da Política Nacional de Alimentação e Nutrição nos seus 20 anos Debate

    Fagundes, Andhressa Araújo; Damião, Jorginete de Jesus; Ribeiro, Rita de Cássia Lisboa
Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz Rio de Janeiro - RJ - Brazil
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