Resumo em Português:

RESUMO Este artigo teve como objeto discorrer sobre o processo de envelhecimento, problematizando as práticas em saúde destinadas à população idosa no Brasil. Para isso, a partir da metodologia de revisão bibliográfica, elaborou-se um texto que inicialmente discute algumas definições e termos conceituais do campo da Gerontologia, a partir do diálogo entre diferentes perspectivas teórico-conceituais. Em seguida, são apresentados alguns dados históricos, epidemiológicos e socioculturais sobre o processo de envelhecimento, para, posteriormente, realizar possíveis articulações entre os dados apresentados e as práticas de cuidado em saúde na atualidade.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT This article aimed at talking about the aging process, questioning the practices in health for the elderly population in Brazil. For this, from the methodology of literature review, we developed a text that initially discusses some definitions and conceptual terms of the field of Gerontology, from the dialogue between different theoretical and conceptual perspectives. Then, it presents some historical, epidemiological and socio-cultural aspects by the aging process, in order that later, it is possible to make connections between the aspects presented and the practices of health care today.

Resumo em Português:

RESUMO O Projeto Larga Escala é foco deste artigo. Não obstante inúmeras publicações, nossa intenção foi investigá-lo na perspectiva histórica, por sua importância no processo de formulação de políticas educacionais em saúde. Apresentamos, de forma sistematizada, aspectos conjunturais, históricos e conceituais que revelam decisões, posições e escolhas, nos planos do discurso e da política em seu entorno. O método utilizado foi de análise documental. Conceitos como ‘formação’, ‘integração ensino-serviço’ e ‘metodologia’ mostram a dinamicidade do Projeto Larga Escala no tempo. Sua base conceitual oferece substrato para novas propostas educacionais no setor, como a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, do Ministério da Saúde.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The Large Scale Project is the focus of this article. Despite numerous publications, we proposed investigate it in a historical perspective for its importance in the formulation of educational policies in health. We present a systematic manner, situational aspects, revealing historical and conceptual decisions, positions and choices, plans and policy discourse around it. The method used was document analysis. Concepts such as ‘training’ ‘education service integration’ and ‘metodology’ shows the dynamics of the Large Scale Project in time. Its conceptual basis for substrate offers new educational proposals in the sector, such as the National Policy on Permanent Education in Health, the Ministry of Health.

Resumo em Português:

RESUMO A Constituição Federal de 1988 determinou ao Estado a universalidade da assistência à saúde e possibilitou ao setor privado a participação complementar. A partir das pesquisas de Assistência Médico-Sanitária, realizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), descreve-se a evolução do setor privado no campo da saúde na primeira década do século XXI, que apontam crescimento de 81,03% dos estabelecimentos privados de saúde; de 43,58% dos planos de terceiros e 48,64% do pagamento particular. A diferença proporcional entre estabelecimentos privados e públicos foi ampliada em quatro vezes, favorecendo o setor privado. Os achados indicam a necessidade de retomar os conceitos de universalidade e ‘complementaridade’.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The Constitution of 1988 established to State the universality of health care and the complementary participation of the private sector From the research about Medical Care (IBGE), it is described the evolution of the private sector in the field of health in the first decade of this century. The results point out a growth of 81.03% of private health establishments; 43.58% of the third-party plans and 48.64% of the private payment. The proportional difference between private and public institutions has been expanded four times, and it favors the private sector. The results indicate the need to resume the concepts of universality and ‘complementarity.’

Resumo em Português:

RESUMO Este artigo analisou a dinâmica do processo conferencista adotado na X Conferência Municipal de Saúde de Belo Horizonte. A metodologia utilizada foi a qualitativa, com o uso da técnica de análise de conteúdo. A X Conferência cumpriu a etapa local, realizando cerca de 150 conferências locais, e a distrital, com a realização de nove conferências distritais. Como insumo, as conferências contaram com os documentos apresentados pela: Gestão, Plenária de Usuários e dos Trabalhadores. O processo conferencista, ao transitar documentos para discussão e formulação das políticas, pode ser tomado como referência na construção coletiva das políticas municipais de saúde.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT This study has analyzed the dynamics of the conference process adopted during the 10th Municipal Conference of Health of Belo Horizonte. The methodology used was the qualitative method, with the analysis technique of the contents of the documents. The 10th Conference accomplished the local phase, performing 150 local conferences and the regional one, with the completion of 9 district conferences. As an input, the conferences used documents presented by the administration, the User’s and the Worker’s Plenary. The process of accomplishing the 10th Conference, offering documents for discussion and formulation of policies, can be taken as a reference for the collective creation of health policies.

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RESUMO A jurisprudência referente ao fornecimento de medicamentos pelo Poder Público importa diretamente para a gestão da assistência farmacêutica. O presente artigo teve como objetivo apresentar a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro sobre a aplicação do termo ‘essencial’ nas ações judiciais com pedidos de medicamentos, e analisar o uso deste conceito no Poder Judiciário, vis a vis sua compreensão na Saúde Pública. Foi realizado estudo qualitativo das decisões judiciais proferidas na segunda instância do Tribunal São observados aspectos correlacionados ao direito à saúde e ao exercício do acesso à Justiça, os quais permitem identificar ideias centrais sobre essencialidade do medicamento para a vida e a soberania absoluta da prescrição médica como respaldo médico-científico para a decisão judicial.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The jurisprudence conceming the supply of medicine is an important issue for the management of pharmaceutical services in Brazil. This paper aimed at presenting the jurisprudence from the Court of Justice of the State of Rio de Janeiro, focusing on the term ‘essential’ as included on lawsuits demanding access to medicines. It also examined the utilization of this concept by public health and by the Judicial System by means of a qualitative analysis of final judicial sentences of the appellate courts. Aspects related to the right to health and to the practice of accessing Justice were observed. Main components of these sentences and the main issues that they present on the essentiality of medicines for the maintenance of life and on the absolute sovereignty of the medical prescription as the sole scientific basis for the judicial decision were scrutinized.

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RESUMO Foi feita uma pesquisa qualitativa com objetivo de analisar formas de cuidado, na percepção do trabalhador da Atenção Primária, prestadas aos usuários com transtorno mental do município de Cristália, Minas Gerais. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas, com dez trabalhadores da Atenção Primária, gravadas e transcritas em sua íntegra. O processo de revisão privilegiou a análise do discurso e categorias empíricas foram identificadas e descritas. Foi possível perceber que existe uma visão voltada para a medicalização como única forma de tratamento e um julgamento do portador de sofrimento mental como pessoas perigosas. Concluiu-se que é fundamental que a equipe do Programa Saúde da Família trabalhe a promoção em saúde, melhorando a assistência, o que possibilitará manter um bom nível de entendimento quanto ao desenvolvimento das ações envolvidas no adoecer psíquico.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT Qualitative research aimed to examine forms of care, in the perception of the worker of Primary Attention, provided to users with mental disorder, in the municipality of Cristália, Minas Gerais. Semi-structured interviews, with ten workers of primary care were conducted, recorded and fully transcribed. The review process focused discourse analysis and empirical categories were identified and described. It was possible to perceive that there is a view toward the medicalization as the only form of treatment. Also, there is an opinion that people with mental disorder are dangerous people. It was concluded that is essential that the team of Family Health Program works in health promotion, improving care, making it possible to maintain a good level of understanding about the development of the actions involved in becoming mentally illness.

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RESUMO Os catadores de materiais recicláveis realizam atividades fisicamente pesadas e em condições precárias, o que torna importante garantir uma alimentação adequada. Assim, este estudo avaliou as condições alimentares desses trabalhadores, em Piraquara, Paraná. A pesquisa foi realizada com base no Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN) e na Escala Brasileira de Insegurança Alimentar. Foram identificados e entrevistados 56 catadores. A maioria (68%) gastava mais da metade da renda com a aquisição de alimentos, mas 29% relataram passar fome, sendo 13% todos os dias. Ao analisar a frequência alimentar, observou-se alta ingestão de feijão (94%) e arroz (92%), baixa ingestão de frutas, legumes e verduras (16%) e consumo regular de refrigerantes (20%). Essa situação demonstra que é preciso garantir o direito a uma alimentação adequada a esses trabalhadores.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The solid waste segregators of recyclable materials perform their hard work in poor conditions, what make important to assure an adequate diet. So, this study evaluated the feeding conditions of these workers in Piraquara, Paraná. The research was developed based on System for Food and Nutrition Surveillance (SISVAN) and Brazilian Food Insecurity Scale. Fifty-six workers were identified and interviewed. The majority (68%) spent more than half of their income on food purchases, but 29% reported going hungry, being 13% every day. When food intake frequency was analyzed, there was a high intake of beans (94%) and rice (92%), low intake of fruits and vegetables (16%) and regular consumption of soft drinks (20%). This shows that it is necessary to guarantee the right to adequate food among these workers.

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RESUMO O presente artigo teve como escopo analisar a incompatibilidade entre a Lei Complementar n.º 1.131, de 27 de dezembro de 2010, do Estado de São Paulo, que permite a destinação dos serviços de saúde das organizações sociais a pacientes particulares ou usuários de planos de saúde privados e a ordem constitucional vigente, especificamente no que concerne ao princípio do acesso universal e gratuito às ações e aos serviços sanitários, e o direito humano à saúde. Para tanto, efetuou-se pesquisa bibliográfica e documental. A partir da premissa de trabalho, que consistiu na inconstitucionalidade da inovação legislativa paulista, buscou-se demonstrar, por meio do exame do substrato teórico inserto no princípio do acesso universal e igualitário e dos elementos do direito humano à saúde, a imperiosidade de se declarar a invalidade da norma paulista.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT This article aimed at analyzing the incompatibility between the new legal discipline introduced by Law 1,131, December 27th, 2010, of the State of Sào Paulo, which allows the allocation of health services of social organizations to private patients or users of health insurance and the current constitutional order, specifically the principle of free and universal access to health, and the human right to health. Therefore, the research was based on the legal theory and the federal and state laws. From the premise of the paper, which consisted on the unconstitutionality of São Paulo legal innovation, it sought to demonstrate, through the exam of the theoretical background inserted in the principle of universal and equal access and content elements of the human right to health, the imperiousness of declaring the invalidity of the Brazilian legal laws.

Resumo em Português:

RESUMO Esta pesquisa foi realizada com 20 moradores das ruas do Plano Piloto, Brasília, com o objetivo de conhecer seu perfil socioepidemiológico, bem como o acesso aos serviços de atenção à saúde. Pretendeu-se, com este trabalho, dar visibilidade ao cotidiano desse segmento historicamente excluído dos benefícios estatais, bem como para o indivíduo que vivencia a vida na rua, em sua dimensão biopsicossocial. Em adição, argumentar, sob o ponto de vista da Bioética, as persistentes situações de vulnerabilidade que afetam os moradores de rua, em processos discriminatórios excludentes e que violam direitos conquistados. Confirma-se, na pesquisa, a heterogeneidade desse segmento que, em sua maioria, vive em família e comunidade, constatação essa que deve ser considerada no desenvolvimento de programas e ações inclusivas e eficazes para essa população.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT This survey was carried out among 20 homeless people living in the Pilot Plan, Brasília, identifying their social and epidemiological profile, as well as their access to health care services. The aim of our work was to provide visibility to this segment of the population, which has been historically excluded from the benefits provided by the State, as well as the bio-psycho-social dimension of the lives of homeless individuals. This paper also aimed to expose, from the perspective of Bioethics, the persistent vulnerability faced by the homeless, the consequence of discriminatory and excluding processes that violate human rights. The survey has confirmed the heterogeneity of this population segment, the majority of which lives with their families andas a community, a finding that must be considered in the design of inclusive and effective programs and actions for this population.

Resumo em Português:

RESUMO O objetivo deste artigo foi aprofundar o conhecimento sobre a dinâmica de inovação em saúde e os interesses sanitários e econômicos relacionados a ela. Para tal, baseia se em um conceito mais amplo da saúde que a situa no cerne da agenda de desenvolvimento nacional. Portanto, parte da caracterização e análise do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, e apontam-se os principais desafios para uma articulação virtuosa entre as variáveis sociais e econômicas da saúde.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT This paper aimed at further investigating the dynamics of health innovation and the social and economic interests in its wake. For such, it was based on a broader concept of health that emphasizes it as an important protagonist within the national development agenda. Thus, it stems from the characterization and analysis of the Health Industrial Complex, and it points out the main challenges with respect to a virtuous joint between the social and economic variables of health within the broader development agenda.

Resumo em Português:

RESUMO Descrever a elaboração de uma estratégia educativa com potencial de criar um espaço de diálogo entre adolescentes, profissionais da saúde e educadores. O trabalho foi realizado em quatro escolas públicas do município de Belo Horizonte (MG), Participaram 67 alunos matriculados no oitavo ano do Ensino Fundamental, quatro professores e 6 profissionais de saúde de unidades básicas próximas às escolas. Na primeira etapa, os alunos responderam a um questionário semiestruturado e, a seguir, participaram de oficinas psicossociais. O estudo chama atenção para a potencialidade das estratégias educativas pautadas no diálogo, no vínculo, na escuta e no acolhimento, para que os adolescentes encontrem espaços de conversação que possibilitem a construção do conhecimento sobre sua saúde sexual, afetiva e reprodutiva, garantindo, assim, que eles possam exercer a sexualidade de maneira mais segura, responsável e consciente.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT To describe the elaboration of an educational strategy that has the potential to reconstruct a space for dialogue among adolescents, health professionals and educators. The study was conducted in four public schools in the city of Belo Horizonte (MG), Brazil. Participants were 67 students enrolled in the 8th year of elementary school, 4 teachers and 6 health professionals of Health Centers close to the schools. Firstly, the students answered a semi-structured questionnaire and then they took part in psychosocial workshops. The study draws attention to the potentiality of educational strategies based on dialogue, on the bond, on listening to and the reception. Therefore, teenagers will be able to find conversational spaces that allow the construction of knowledge about sexual, emotional and reproductive health that can ensure they may have a more safely, responsibly and consciously sexuality.

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RESUMO Diante do rápido e crescente aumento da população idosa no Brasil e no mundo, nosso objetivo foi entender as práticas discursivas e os sentidos produzidos a respeito do binômio saúde-envelhecimento, em periódicos da Biblioteca Virtual em Saúde, no período de 2000 a 2009, sob a perspectiva teórica do construcionismo social. Foi feita a seleção do material por meio de descritores, títulos e resumos, sendo construídas categorias analíticas dos artigos escolhidos. Concluímos que o tema tem sido crescentemente mais estudado. Persistem sentidos negativos e positivos relacionados aos idosos e ao envelhecer. Apesar disso, os idosos podem ter uma velhice ativa, saudáve e com qualidade de vida.

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ABSTRACT Given the rapid and steady increase in the elderly population in Brazil and worldwide, our aim was to understand the discursive practices and meanings produced about the binomial aging-health in journals of the Virtual Health Library in the period 2000 to 2009, under the theoretical perspective of social constructionism. The selection of the material was made by means of descriptors, titles and abstracts, and analytical categories constructed from selected items. We concluded that the subject has been increasingly studied. Negative and positive directions, related to the elderly and aging, remain. Nevertheless, the elderly may have an active old age, healthy and quality of life.

Resumo em Português:

RESUMO Este estudo objetivou conhecer o significado da gravidez na adolescência em uma comunidade de baixa renda, em Fortaleza (CE). Foi feita pesquisa qualitativa compreensiva com 15 adolescentes nuligrávidas, utilizando-se a arte terapia. Foram elaboradas quatro práticas expressivas, gerando três temáticas: adolescência - fase feliz, mudança na adolescência e responsabilidade com mudança na dinâmica familiar pela descoberta da gravidez. As adolescentes revelaram uma representação muito positiva de si mesmas; entretanto, com dificuldades financeiras, privação emocional, violência familiar e problemas de segurança. O significado da gravidez revelou maturidade das participantes, mesmo sem a vivência da experiência do evento, correlacionando tal desfecho à independência financeira e evasão escolar. A técnica de arte terapia possibilitou a reflexão para o exercício saudável da sexualidade na área de estudo.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT This study aimed to know the meaning of adolescent pregnancy in a low income community in Fortaleza (CE). Comprehensive qualitative study was done with 15 pregnant adolescents using art therapy Four expressive practices were developed, generating three themes: adolescence - happy time, change in adolescence and responsibility for change in family dynamics for the discovery of pregnancy. Adolescents showed a very positive representation of themselves, however with financial difficulties, emotional deprivation, family violence and security problems. The significance of pregnancy showed the maturity of the participants, even without the living experience of the event, correlating this outcome with financial independence and truancy The art therapy technique enabled the reflection to the healthy exercise of sexuality in the study area.

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RESUMO Estudo de caso que objetivou descrever o fluxo entre os níveis da atenção à saúde dos Paresi, do Distrito Sanitário Especial Indígena de Cuiabá, no Mato Grosso. O fluxo previsto pelo Plano Distrital de Saúde Indígena não considera a organização local de saúde e a articulação entre as instâncias do Sistema Único de Saúde, situação que foi prevista no fluxo estabelecido pelos profissionais de saúde. A estes soma-se o fluxo estabelecido pelos indígenas. Concluiu-se que o fluxo que consta do Plano Distrital de Saúde Indígena é inaplicável; o estabelecido pelos profissionais de saúde prevê aproximação ao real, mas a não-observação da particularidade gera empecilhos para o acesso a outros níveis de atenção.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT A case study that aimed at describing the flow among the levels of attention to the health of the Paresi people, in the Indigenous Special Sanitary District in Cuiabá, Mato Grosso. The flow foreseen by the Indigenous Special Sanitary District does not take into account neither the local health organization nor the instances of the the Brazilian Public Health System, which was foreseen in the flow established by health professionals. Both interact to the established flow by the indigenous themselves. The conclusion was that the Indigenous District Health Plan flow is unsuitable. The conventional flow foresees this approach, but not the particularity observation, which makes it difficult for the access of this population to all levels of attention