• Estudo de avaliabilidade das ações para detecção precoce do câncer de mama na atenção primária Artigo Original

    Krann, Rafaela; Colussi, Claudia Flemming

    Resumo em Português:

    RESUMO O artigo tem como objetivo desenvolver um modelo avaliativo das ações de detecção precoce do câncer de mama na atenção primária. Trata-se de um estudo de avaliabilidade, realizado pelas etapas de análise documental, revisão de literatura e reunião de consenso para elaboração da matriz avaliativa. O resultado obtido foi o desenvolvimento da Matriz de Análise e Julgamento, composta por 14 indicadores, agregados em duas dimensões. A aplicação do modelo avaliativo permitirá a identificação das fragilidades e potencialidades das ações de detecção precoce do câncer de mama.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT The article aims to develop an evaluative model of actions for the early detection of breast cancer in primary care. This evaluability study was conducted through document analysis, literature review, and consensus meeting stages to prepare the evaluative matrix. The result was the development of the Analysis and Judgment Matrix, composed of 14 indicators aggregated into two dimensions. Applying the evaluative model will allow the identification of the weaknesses and strengths of actions for the early detection of breast cancer.
  • Tensionamentos no cuidado em Saúde Mental relacionados ao uso de Substâncias Psicoativas: dificuldades identificadas por profissionais da saúde pública Artigo Original

    Oliveira, Vanessa; Guimarães, Denise Alves; Gama, Carlos Alberto Pegolo da; Coelho, Vívian Andrade Araújo; Coelho, Flávia borba Paulino

    Resumo em Português:

    RESUMO Analisaram-se, na percepção de profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS), as dificuldades no cuidado em Saúde Mental relacionadas ao uso de Substâncias Psicoativas (SPA), à luz de reflexões sobre os tensionamentos presentes na saúde pública no que se refere ao seu uso. Foi conduzido estudo exploratório qualitativo em 11 municípios da Macrorregião de Saúde Oeste do estado de Minas Gerais, com entrevistas semiestruturadas e Grupos Focais com 145 profissionais da APS. O material foi analisado a partir do referencial de Análise de Conteúdo. As principais dificuldades identificadas estavam relacionadas à organização e à gestão do trabalho em saúde, ao estigma sobre usuários com demandas relacionadas ao uso de SPA, à falta de reflexões e práticas em saúde que considerem a realidade dos usuários em uso de SPA, à ‘cultura da medicação’ e à desarticulação da Rede de Atenção Psicossocial. É fundamental o desenvolvimento de políticas e práticas que permitam aos trabalhadores e às estruturas de saúde uma maior reflexão acerca da relação entre o uso de SPA e as possibilidades de lidar com o sofrimento, expresso de diferentes formas pelos usuários dos serviços de saúde.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT Difficulties found by healthcare professionals working at Primary Health Care (PHC) with respect to Mental Healthcare issues regarding Psychoactive Substances (PS) were analyzed considering a tensioning which pervaded those issues. An exploratory qualitative study was performed in 11 municipalities of the west macroregion of Minas Gerais state. Semi-structured interviews and focal groups with 145 PHC professionals. Data was analyzed through content analysis. The most relevant difficulties were related to health work organization and management, the stigma against users with demands related do the use of PS, the lack of reflections health practices which consider the user’s reality, the ‘medicine culture’ and a disjointed Psychosocial Attention Network. It is fundamental to develop policies and practices that allow workers and health structures to reflect more on the relationship between PS use and possibilities to cope with suffering, expressed in different ways by healthcare users.
  • O Ministério da Saúde e a gestão do enfrentamento à pandemia de Covid-19 no Brasil Artigo Original

    Brandão, Celmário Castro; Mendonça, Ana Valéria Machado; Sousa, Maria Fátima de

    Resumo em Português:

    RESUMO A pandemia de Covid-19 exige dos governos nacionais e subnacionais medidas de contenção da transmissão, bem como a organização da rede assistencial para a identificação e cuidado aos sintomáticos. O governo brasileiro tem tomado medidas, em grande parte, discrepantes das recomendações dos organismos internacionais, as quais exercem importante influência no desempenho do País frente à pandemia. Este trabalho objetivou apresentar contextualização e discutir a atuação da direção do Ministério da Saúde, em sua relação com a Presidência da República, no enfrentamento à pandemia de Covid-19 no Brasil, por meio de revisão integrativa de informações publicadas em portais de notícias nacionais. Percebem-se medidas negacionistas fortemente orquestradas pela Presidência, que culminaram em consequências prejudiciais ao enfrentamento da pandemia: rotatividade de ministros da saúde, colapso da rede assistencial, fragilização das relações interfederativas, morosidade na vacinação, descaso com a ciência, frágil estratégia de testagem e distribuição de insumos, militarização da saúde, opacidade das informações em saúde, casos de corrupção, dentre outros. O principal desfecho desta atuação pode ser resumido nas tristes estatísticas de casos e óbitos por Covid-19, reforçando o fato de que temos uma necropolítica em curso no Brasil.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT The COVID-19 pandemic demands from national and subnational governments measures to contain the transmission, as well as the organization of the assistance network for the identification and care of the symptomatic ones. The Brazilian government has taken measures that are largely at variance with the recommendations of international organizations, which have an important influence on the country’s performance in the face of the pandemic. This study aimed to present a contextualization and discuss the performance of the Ministry of Health’s direction, in its relationship with the Presidency of the Republic, in confronting the COVID-19 pandemic in Brazil, through an integrative review of information published in national news portals. Denial measures strongly orchestrated by the Presidency can be seen, which culminated in harmful consequences to the fight against the pandemic: rotation of health ministers, collapse of the care network, weakening of inter-federal relations, delays in vaccination, disregard for Science, fragile testing strategy, opacity of health information, cases of corruption, among others. The main outcome of this action can be summarized in the sad statistics of cases and deaths by COVID-19, reinforcing the fact that we have an ongoing necropolitics in Brazil.
  • Capacitação para o controle da hanseníase: avaliação e contribuições para a gestão Artigo Original

    Cardoso, Gisela Cordeiro Pereira; Santos, Elizabeth Moreira dos; Oliveira, Egléubia Andrade de; Abreu, Marcela Alves de; Souza, Michele Souza e; Soares, Beatriz da Costa; Coriolano, Carmelita Ribeiro Filha

    Resumo em Português:

    RESUMO Este estudo tem o objetivo de apresentar a avaliação de um projeto de capacitação em serviço para profissionais de saúde nas ações de prevenção e controle da hanseníase, problematizando o modelo de avaliação adotado, com foco na utilização para a gestão em saúde. Foi realizada uma avaliação ex-post em 18 municípios prioritários brasileiros participantes das capacitações. Empregou-se a estratégia Rapid Evaluation Methods (REM), priorizando: a) abordagem colaborativa; b) técnicas qualitativas; e c) enfoque conceitual da translação do conhecimento. Foram realizadas 24 entrevistas grupais, envolvendo 278 participantes. A abordagem de ensino em serviço foi importante para revalorização das ações de prevenção e controle da hanseníase e para conferir um lugar privilegiado de discussão técnica, de reflexão e de mudanças na atenção primária e em sua relação com a especializada. Conclui-se que o modelo de avaliação possibilitou que as controvérsias e convergências surgissem, assim como as recomendações para ajustes da intervenção junto à gestão em tempo oportuno.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT This study aims to present the evaluation of an in-service training project for health professionals in leprosy prevention and control actions, questioning the adopted evaluation model, focusing on its use for health management. An ex-post evaluation was carried out in 18 priority Brazilian municipalities participating in the training project. Rapid Evaluation Methods (REM) strategy was employed, prioritizing: a) a collaborative approach; b) qualitative techniques; and c) a conceptual approach to knowledge translation. Twenty-four group interviews were carried out, involving 278 participants. The in-service teaching approach was important for revaluing leprosy prevention and control actions and to provide a privileged place for technical discussion, reflection and changes in primary health care and in its relationship with specialized care. It can be concluded that the evaluation model enabled controversies and convergences to emerge, as well as recommendations for managers to adjust the intervention timely.
  • Projeto de ação integrativa serviço-academia para testagem para IST/HIV em unidades móveis em Niterói, Rio de Janeiro Relato de Experiência

    Pires, Denise Ribeiro Franqueira; Zuccaro, Nelio; Souza, Fabia Lisboa de; Périssé, André Reynaldo Santos

    Resumo em Português:

    RESUMO O conhecimento precoce da sorologia do HIV/IST favorece a adoção de medidas preventivas. Estruturas móveis de atendimento conseguem ampliar as testagens, principalmente em populações de difícil acesso. Neste artigo, apresentamos informações básicas coletadas em uma ação de testagem móvel para HIV, sífilis e hepatites virais realizada entre 02/2016 e 06/2017 em Niterói, Rio de Janeiro, descrevemos alguns desafios da implementação e discutimos a importância da interdisciplinaridade no enfrentamento das IST/HIV. A soroprevalência do HIV foi de 1,6%, variando com o mês e a localização da unidade móvel. A maior parte da população atendida era de homens (2.323/58,4%), de raça negra (2.375/60,1%) e com faixa etária entre 20-29 anos (1.706/42,9%). A prevalência total de sífilis foi de 12,8% (20,5% no Jardim São João). Cerca de 21% dos/as usuários/as já haviam testado para o HIV antes e quase 40% referia uma exposição para a testagem atual (97,5% sexual). IST prévia era referida por 9,6% das pessoas atendidas. Nossos dados parecem indicar que a ação atingiu uma população com maior risco para adquirir o HIV. A relação de horizontalidade entre as três esferas de governo que pautou a experiência permitiu a valorização dos diferentes saberes, ampliando as perspectivas para identificar e propor soluções.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT Early knowledge of HIV/STI serology favors the adoption of preventive measures. Mobile service structures are able to expand testing, especially in hard-to-reach populations. In this article, we present basic information collected in a mobile testing action for HIV, syphilis and viral hepatitis carried out between 02/2016 and 06/2017 in Niterói, Rio de Janeiro, we describe some implementation challenges and discuss the importance of interdisciplinarity in facing the challenges of STI/HIV. HIV seroprevalence was 1.6%, varying with the month and location of the mobile unit. Most of the included population was male (2,323/58.4%), black (2,375/60.1%) and aged between 20-29 years (1,706/42.9%). The total prevalence of syphilis was 12.8% (20.5% in Jardim São João). About 21% of users had tested for HIV before and almost 40% reported a current exposure for testing (97.5% sexual). Previous STI was reported by 9.6% of the people assisted. Our data seem to indicate that the action reached a population most at risk of acquiring HIV. The horizontal relationship between the three spheres of government that guided the experience allowed the appreciation of different knowledge, expanding perspectives to identify and propose solutions.
  • Atenção à saúde de pessoas em situação de rua no cotidiano da atenção primária: scoping review Revisão

    Gontijo, Lucas Alves; Silva, Bruna Moreira da; Viegas, Selma Maria da Fonseca

    Resumo em Português:

    RESUMO Este estudo teve por objetivo identificar o estado da arte sobre a atenção à saúde de pessoas em situação de rua no cotidiano da Atenção Primária à Saúde. Adotou-se o método de scoping review, proposto pelo Joanna Briggs Institute (JBI), e foi utilizado o checklist do Prisma Extension for Scoping Reviews (Prisma-ScR) para maior transparência metodológica e rigor na apresentação dos resultados. A busca em bases de dados ocorreu em outubro de 2021, e incluiu PubMed, Lilacs, Scopus, Cochrane Central, Web of Science e Cinahl. Foram encontrados 21.940 artigos nas seis bases de dados, dos quais, 31 constituíram a amostra final deste estudo. Esta revisão constatou que a atenção à saúde de pessoas em situação de rua é um desafio à saúde pública e requer mais investimentos profissionais e de políticas transversais. Como as necessidades de saúde dessas pessoas têm uma configuração diferente e clamam por atenção imediata, constitui-se um desafio a construção do vínculo e o desenvolvimento de ações de promoção da saúde, considerando os aspectos multifatoriais e multifacetados que envolvem as pessoas em situação de rua.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT This study aimed to identify the state of the art on the health care of homeless persons in the daily life of Primary Health Care. The scoping review method proposed by the Joanna Briggs Institute (JBI) was adopted, and the PRISMA Extension for Scoping Reviews (PRISMA-ScR) checklist was used for greater methodological transparency and rigor in the presentation of results. The database search took place in October 2021, and included PubMed, LILACS, Scopus, Cochrane Central, Web of Science and CINAHL. A total of 21.940 articles were found in the six databases, of which 31 articles constituted the final sample of this study. This review corroborated that the health care of homeless persons is a public health challenge and requires more professional investment and cross-cutting policies. As the health needs of these people have a different configuration and call for immediate attention, building a bond and developing health promotion actions is a challenge, considering the multifactorial and multifaceted aspects that involve homeless persons.
  • Produção de verdades sobre a doação de sangue: uma análise na perspectiva de Foucault Artigo Original

    Milagres, Stela Vidigal; Velloso, Isabela Cancio

    Resumo em Português:

    RESUMO Em diferentes contextos, bem como no processo de doação de sangue, as verdades vão se recriando, e o sujeito vai se constituindo, criando a si mesmo como um sujeito em transformação. A produção de verdades se reflete nas práticas de doação de sangue, por meio da profunda normalização e estigmatização dos processos que as envolvem e que repercutem na disponibilização e qualidade desse produto essencial. O objetivo deste estudo foi compreender a configuração dos regimes de verdade na conformação das práticas de doação de sangue, na perspectiva de candidatos à doação. A metodologia adotada foi de abordagem qualitativa, com coleta de dados realizada por meio de entrevista semiestruturada, com 31 candidatos à doação de repetição, submetidos a análise de discurso. Optou-se, como referência ao termo ‘verdade’, pela análise de Michel Foucault, enquanto um elemento de constituição do sujeito, produto de múltiplas práticas sociais. Concluiu-se que o processo de doação de sangue é imbuído de um forte caráter normalizador, constituindo-se em relevante elemento de condução dos comportamentos e produção de verdades, impactando as dimensões alcançadas por essas relações de poder nas práticas de doação de sangue, sob o olhar daqueles que se candidatam a fazê-la.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT In different contexts, as well as in the blood donation process, truths are recreated, and the subject is constituted, creating himself as a subject in transformation. The production of truths is reflected in blood donation practices, through the profound normalization and stigmatization of the processes that involve them and that have repercussions on the availability and quality of this essential product. The objective of this study was to understand the configuration of regimes of truth in the conformation of blood donation practices, from the perspective of candidates for donation. The methodology adopted was a qualitative approach, with data collection carried out through semi-structured interviews, with 31 candidates for repeat donation, submitted to speech analysis. It was chosen, as a reference to the term ‘truth’, the analysis of Michel Foucault, as an element of constitution of the subject, product of multiple social practices. It was concluded that the blood donation process is imbued with a strong normalizing character, constituting a relevant element for conducting behaviors and producing truths, impacting on the dimensions achieved by these power relations in blood donation practices, under the gaze of those applying to do so.
  • Condições de trabalho e saúde de trabalhadoras rurais: uma revisão integrativa Revisão

    Beserra, Lucimara; Hennington, Élida Azevedo; Pignatti, Marta Gislene

    Resumo em Português:

    RESUMO As mudanças na força de trabalho rural mundial ocorreram, a partir de 1980, sobretudo, com o aumento da participação feminina no trabalho assalariado. Foi realizada uma revisão integrativa da literatura publicada entre os anos de 2010 a 2020 a respeito das condições de trabalho e saúde de trabalhadoras rurais. As bases de dados consultadas foram BVS, SciELO e PubMed, e 43 estudos, 11 nacionais e 32 internacionais, foram analisados. Os resultados apontam uma diversidade de atividades de trabalho exercidas por mulheres rurais, de forma assalariada, autônoma e em cooperativas, bem como atividades não remuneradas. As condições de trabalho em empregos assalariados, em geral, são precarizadas, com contratos temporários, baixos salários e longas jornadas de trabalho. No trabalho autônomo e em cooperativas, os estudos relatam maior controle das atividades, autonomia financeira e maior satisfação das trabalhadoras. Destacou-se, em todas as formas de trabalho, a divisão sexual e a sobrecarga de trabalho com o acréscimo às atividades produtivas, das atividades reprodutivas não remuneradas, serviço doméstico e de cuidado. Distúrbios osteomusculares, sofrimentos e adoecimentos mentais, alta exposição e intoxicações por agrotóxicos e a violência no ambiente de trabalho e doméstico foram identificados como preponderantes nas relações saúde-trabalho vivenciadas por essas trabalhadoras rurais.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT Changes in the global rural workforce took place from 1980 onwards, above all, with the increase in female participation in salaried work. An integrative review of the literature on the working and health conditions of rural women workers, published from 2010 to 2020, was carried out. The databases consulted were BVS, SciELO and PubMed, and 43 studies, 11 national and 32 internationals, were analyzed. The results point to a diversity of work activities performed by rural women, in a salaried, autonomous and cooperative way, as well as unpaid activities. Working conditions in salaried jobs are generally precarious, with temporary contracts, low wages and long working hours. In autonomous work and in cooperatives, studies report greater control of activities, financial autonomy and greater satisfaction of workers. Stood out in all forms of work, the sexual division of labor and the work overload with the addition of productive activities, unpaid reproductive activities, housework and care work. Musculoskeletal disorders, suffering and mental illness, high exposure and poisoning to pesticides and violence in the work and domestic environment were identified as preponderant in the health-work relationships experienced by these rural women workers.
  • Avaliação da qualidade da informação de saúde on-line: uma análise bibliográfica da produção acadêmica brasileira Revisão

    Barbosa, Leticia; Pereira Neto, André; Lima, Julyane Felipette

    Resumo em Português:

    RESUMO Cada vez mais, há usuários que recorrem à internet para obter informações sobre saúde. Desse modo, é importante atentar para a questão da qualidade do conteúdo disponibilizado on-line. Informação sobre saúde incompleta, incorreta e incompreensível circula na internet e pode comprometer o bem-estar dos indivíduos. Diferentes iniciativas têm sido desenvolvidas para lidar com essa problemática, sendo uma delas a avaliação da qualidade da informação on-line sobre saúde. Nesse cenário, o presente artigo apresenta as características da produção acadêmica brasileira sobre tal iniciativa, especificamente os métodos empregados para avaliar a acurácia do conteúdo. A partir de uma análise bibliográfica, foi identificado que a preocupação com a dimensão da acurácia da informação on-line está presente entre a maioria dos autores. Entretanto, cabe ressaltar que tal processo avaliativo utiliza como referência o consenso de especialistas e materiais bibliográficos. O emprego desses recursos apresenta limitações, uma vez que podem estar desatualizados em relação às melhores e mais atuais evidências científicas. Nesse sentido, é fundamental que pesquisas futuras sobre a avaliação da acurácia da informação on-line sobre saúde adotem como referencial os sumários sintetizados de informação clínica.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT More and more users are turning to the Internet for health information. Therefore, it is important to pay attention to the quality of the content made available online. Incomplete, incorrect, and incomprehensible health information circulates on the Internet and can jeopardize the well-being of individuals. Different initiatives have been developed to deal with the quality issue, one of them being the evaluation of the quality of online health information. In this scenario, the present article presents the characteristics of the Brazilian academic production on the matter, specifically the methods used to assess the accuracy of the content. We conducted a bibliographic analysis, and we identified that the concern with the dimension of accuracy of online information is present among most authors. However, it is worth mentioning that this evaluation process uses expert consensus and bibliographic materials as references. The use of these resources has limitations, since they may be outdated in relation to the best and most current scientific evidence. In this sense, it is essential that future research on the evaluation of the accuracy of online health information adopt the summarized summaries of clinical information as a reference.
  • Edentulismo, necessidade de prótese e autopercepção de saúde bucal entre idosos institucionalizados Artigo Original

    Ribeiro, Ana Elisa; Santos, Gabriela Soares dos; Baldani, Marcia Helena

    Resumo em Português:

    RESUMO Objetivou-se descrever a condição de saúde bucal de idosos institucionalizados, com enfoque no edentulismo, na necessidade de prótese e na Autopercepção de Saúde Bucal (ASB), e explorar a associação com fatores individuais. Um estudo transversal foi realizado em Ponta Grossa, município do Sul do Brasil, com amostra de conveniência de idosos residentes em três Instituições de Longa Permanência para Idosos. Por meio de questionário estruturado, foram coletados dados sobre características demográficas, de saúde geral e bucal e acesso a serviços de saúde. No exame bucal, avaliou-se o Índice de dentes permanentes Cariados, Perdidos e Obturados (CPO-D), número de dentes presentes, uso e necessidade de prótese dentária e presença de lesões bucais. Foram avaliados 130 idosos, a maioria com mais de 80 anos (62,20%). O CPO-D médio foi de 30,62 (desvio-padrão 2,85), 62,31% dos idosos eram edêntulos, 41,54% usavam e 79,23% necessitavam de prótese dentária. As lesões bucais foram identificadas em 35,42% dos avaliados, e 64,86% dos idosos classificaram a ASB como boa. Conclui-se que a saúde bucal dos participantes foi considerada ruim, do ponto de vista clínico, levando em consideração a alta prevalência de edentulismo e a necessidade do uso de prótese dentária.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT The aim was to describe the oral health status of institutionalized older people, focusing on edentulism, need for dentures, and Self-Perception of Oral Health (SPOH), and to explore the association with individual factors. A cross-sectional study was carried out in Ponta Grossa, in the South of Brazil, with a convenience sample of older people living in three Long Stay Institutions for the Elderly. Using a structured questionnaire, data on demographic, general, and oral health characteristics and access to health services were collected. In the oral examination, the Index of Decayed, Missing and Filled permanent Teeth (DMFT), number of teeth present, use and need for dental prosthesis, and presence of oral lesions were evaluated. 130 older people were evaluated, most of them over 80 years old (62.20%). The mean DMFT was 30.62 (± 2.85), 62.31% of attendees were edentulous, 41.54% used, and 79.23% needed dental prosthesis. Oral lesions were identified in 35.42% of those evaluated and 64.86% of the participants classified their SPOH as good. It is concluded that the oral health of the participants was considered poor, from a clinical point of view, taking into account the high prevalence of edentulism and the need to use dental prosthesis.
  • Expansão e privatização dos cursos de medicina e a integração ensino-serviço: o caso do estado de Pernambuco Artigo Original

    Morais, Heloisa Maria Mendonça de; Sá, Rafaela Gomes Ribeiro de; Albuquerque, Maria do Socorro Veloso de; Oliveira, Raquel Santos de

    Resumo em Português:

    RESUMO A investigação problematizou os desafios decorrentes da expansão dos cursos de medicina públicos e privados no estado de Pernambuco, considerando os pressupostos da integração ensino-serviço no âmbito da rede especializada de saúde. O estudo é descritivo e exploratório, tipo estudo de caso, com utilização de técnicas combinando abordagens de pesquisa quantitativa e qualitativa. O processo de privatização no estado ocorreu mais lentamente do que no País. No ano 2000, existiam tão somente 290 vagas em duas instituições públicas. Em apenas duas décadas, atinge-se o total de 1.350 vagas, estando 1.130 delas localizadas no setor privado. A investigação destacou políticas e ações concernentes à centralidade programática da integração ensino-serviço, do que se sobressaíram a preocupação com o caráter descomedido da expansão dos cursos com repercussão imediata na alocação dos alunos nos campos de estágio e a falta de planejamento integrado entre o aparelho formador, os serviços de saúde e a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). Assim, à intencionalidade do setor público de ordenar a presença crescente do setor privado no ensino médico não tem correspondido a disponibilidade de decisões políticas respeitantes à integração ensino-serviço, constituindo-se a não implementação do Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde (Coapes) um caso paradigmático.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT The research explored the challenges arising from the expansion of public and private medical courses in the state of Pernambuco, based on the premise of teaching-service integration within the specialized health network. The study is a descriptive-exploratory case study that uses techniques which combine quantitative and qualitative research approaches. The privatization process in the state took place at a slower pace than nationwide in the Country. In the year 2000, there were only 290 vacancies in two public institutions. In only two decades, a total of 1.350 have been reached, with 1.130 of them located in the private sector. The research highlighted policies and actions related to the programmatic centrality of teaching-service integration, from which the concern with the immoderate nature of the expansion of courses with immediate repercussion on the allocation of students to training vacancies and the lack of integrated planning between the educational apparatus, health services, and SUS (Unified Health System) management stood out. Thus, the intention of the public sector to bring order into the growing presence of the private sector in medical education has not been matched by political decision-making regarding teaching-service integration, turning the nonimplementation of the Public Health Action Organizational Contract (COAPES) into a paradigmatic case.
  • Valles SA. Philosophy of Population Health: Philosophy for a New Public Health Era. Critical Review

    Hansen, Cristiano de Assis Pereira

    Resumo em Português:

    RESUMO Este livro analisa alguns aspectos e consequências do campo emergente da Ciência da Saúde Populacional, o que alguns autores definem como Saúde Pública 3.0. É um modo de reagir contra o modelo biomédico hegemônico durante o século XX. Ele reconhece a definição de saúde da Organização Mundial da Saúde (OMS) ‘como estado de completo bem-estar físico, mental e social e não simplesmente ausência de doença ou enfermidade’, que a saúde é empiricamente social e a maioria de seus determinantes são sociais ou econômicos; as intervenções de saúde populacional são eticamente inseparáveis do empoderamento social e a pesquisa em saúde e a promoção de saúde devem, de modo coerente com essas ideias, contemplar saúde como fenômeno social. Pesquisa participativa de base comunitária é uma necessidade premente para viabilizar mudanças no campo da saúde pública/populacional.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT This book analysis some features and consequences of the emerging field of Population Health Science, which some authors define as Public Health 3.0. It is a mode of reaction against the biomedical model of health which was hegemonic in the twentieth century. It recognizes the World Health Organization’s (WHO) definition of health ‘as a state of complete physical, mental and social well-being and not merely the absence of disease or infirmity’, that health is empirically social and most of its determinants are social and economic ones; population health interventions are ethically inseparable from social empowerment and health research and health promotion must, coherently with these ideas, contemplate health as a social phenomenon too. Community-based participatory research is a pressing need for a change in the field of public/population health.
  • Seguridade Social: caminho para solucionar o desfinanciamento do SUS, lutar contra a desigualdade e reconstruir a democracia Editorial

    Andrade, Eli Iola Gurgel; Costa, Ana Maria; Rizzotto, Maria Lucia Frizon
  • Morbidade hospitalar e mortalidade por Doença de Parkinson no Brasil de 2008 a 2020 Artigo Original

    Vasconcellos, Paula Renata Olegini; Rizzotto, Maria Lucia Frizon; Taglietti, Marcelo

    Resumo em Português:

    RESUMO A Doença de Parkinson é irreversível e afeta o sistema nervoso central. Como a doença acomete principalmente idosos, é fundamental a atenção e estratégias para prevenção e cuidados para as pessoas vulneráveis à doença, através da exposição de dados que demonstrem a situação. O objetivo foi analisar a morbimortalidade da doença e a distribuição por estados e regiões do Brasil de 2008 a 2020. Trata-se de estudo epidemiológico, retrospectivo, utilizando-se o banco de dados do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde. Encontrou-se uma média de internações de 875±166 por ano, com queda em 2020. A faixa etária mais acometida foi entre 60 e 79 anos, em homens, mas observou-se aumento dos casos em pessoas mais jovens. A mortalidade encontrada foi de 3333±759 ao ano, com crescimento da curva ao longo do tempo estatisticamente significativa e maiores taxas no Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro. Pode-se concluir que tanto as taxas de internamento quanto de mortalidade tiveram predomínio nos idosos e no sexo masculino, sendo a região Sul com maior taxa de mortalidade.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT Parkinson’s Disease is irreversible and affects the central nervous system. As the disease mainly affects the elderly, attention and strategies for prevention and care for people who have the disease are essential, making it possible through the exposure of data that demonstrate the situation. The objective was to analyze the morbidity and mortality of the disease and the distribution by states and regions of Brazil from 2008 to 2020. This is an epidemiological, retrospective study, using the database of the Department of Informatics of the Unified Health System. An average of 875±166 hospitalizations per year was found, with a decrease in 2020. The most affected age group was between 60 and 79 years old, in men, but there was an increase in cases in younger people. Mortality found was 3333±759 per year, with statistically significant growth of the curve over time and higher rates in Rio Grande do Sul and Rio de Janeiro. It can be concluded that both the hospitalization rate and the mortality rate were predominant in the elderly and in males, with the South region having the highest mortality rate.
  • Política dos (des)afetos identitários: interface psicanalítica da democracia liberal e políticas públicas Ensaio

    Silva, Jefferson da; Kublikowski, Ida

    Resumo em Português:

    RESUMO Este texto tem como objetivo refletir, teoricamente, sobre (des)afetos identitários nas democracias liberais, com seus reflexos na efetivação de políticas públicas, enquanto demandas humanas e sociais. A partir da perspectiva psicanalítica, sob o viés da filosofia fenomenológica de Paul Ricoeur, analisa como as sociedades modernas, movidas pela política do desamparo, ainda se mostram dependentes de um núcleo teológico-político, dentro de uma visão patriarcal-religiosa de mando à semelhança de uma autoridade onipotente. Diante disso, assinala a importância de (re)pensar a desconstrução desse modelo, trazendo a figura do sujeito capaz de falar, agir, narrar e se responsabilizar, como base para a consolidação do sujeito de direito, por considerar os possíveis impactos deletérios nas políticas públicas e suas legítimas demandas sociais, lastreadas no humanismo jurídico e nos direitos humanos. Essas políticas, pelo viés de uma psicologia crítica, ficam sob sérios riscos de desmonte dessas suas bases estruturantes, quando uma personalidade autoritária, narcísica e superegoica, movida por seus caprichos ideológicos, com a qual indivíduos alienados se identificam, ocupa o poder e se julga senhor de tudo aquilo que é bom ou mau para um povo, determinando o que será objeto de proteção de seu poder e o que não merece dele nenhuma atenção.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT This text aims to reflect, theoretically, on identity (dis)affections in liberal democracies, with its reflections on the implementation of public policies, as human and social demands. From the psychoanalytic perspective, under the bias of Paul Ricoeur’s phenomenological philosophy, it analyzes how modern societies, driven by the politics of helplessness, are still dependent on a theological-political core, within a patriarchalreligious view of command in the likeness of an omnipotent authority. Therefore, it points out the importance of (re)thinking about the deconstruction of that model, bringing the figure of the subject capable of speaking, acting, narrating, and taking responsibility as a basis for the consolidation of the subject of right, considering the possible deleterious impacts on public policies and their legitimate social demands, based on legal humanism and human rights. These policies, by the bias of a critical psychology, are under serious risks of dismantling these structuring bases, when an authoritarian, narcisic, and superegoic personality, moved by their ideological whims, with which alienated individuals identify themselves, occupies power and considers themselves master of all that is good or bad for a people, determining what shall be protected by their power and what deserves no attention from it.
  • O sociodrama como estratégia de pesquisa qualitativa junto a Agentes Comunitários de Saúde Artigo Original

    Leme, Kaleb Eliel Ferreira; Reis, Maria Fernanda Lirani dos; Amorim, Sulamita Gonzaga Silva; Campos, Rosana Teresa Onocko

    Resumo em Português:

    RESUMO Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) são atores estratégicos para os cuidados de saúde mental na Atenção Básica de Saúde (ABS), pois sua proximidade com a comunidade potencializa as condições de cuidados relativos à reabilitação psicossocial. Trata-se de um estudo exploratório de natureza qualitativa e participativo, que buscou identificar os impasses e desafios enfrentados pelos ACS no trabalho em saúde mental, utilizando o sociodrama adaptado à metodologia qualitativa, cujas técnicas foram a observação participante e os Grupos Focais. O estudo corresponde a uma Pesquisa de Implementação, ocorrida em 2019, que buscou qualificar o cuidado em saúde mental de uma rede de saúde de um município paulista de médio porte. Participaram 68 ACS do mesmo município, por meio de 5 sessões sociodramáticas, e os resultados foram analisados a partir da análise de conteúdo categorial temático. Em suma, o trabalho apontou que, embora os ACS apresentem grandes contribuições para o cuidado em saúde mental no território, ainda existem desafios importantes para a consolidação de sua prática; o sociodrama foi uma estratégia potente para acessar esses desafios, constituindo-se em uma ferramenta valiosa para captar fenômenos que envolviam a subjetividade e as relações sociais, inerentes às pesquisas qualitativas em saúde.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT Community Health Workers (CHW) are strategic actors for mental health care in Primary Health Care (PHC), as their proximity to the community enhances the conditions of care related to psychosocial rehabilitation. This is an exploratory study of a qualitative and participatory nature, which sought to identify the impasses and challenges faced by the CHW in mental health work, using sociodrama adapted to the qualitative methodology, in which the techniques were participant observation and focus groups. The study corresponds to an implementation survey, occurred in 2019, which sought to qualify the mental health care of a health network in a medium-sized municipality in São Paulo. Sixty-eight CHW from the same municipality participated, through 5 sociodramatic sessions, and the results were analyzed based on thematic categorical content analysis. In short, the work pointed out that although the CHW present great contributions to mental health care in the territory, there are still important challenges for the consolidation of its practice; sociodrama was a powerful strategy to address these challenges, being a valuable tool to capture phenomena involving subjectivity and social relationships, inherent in qualitative health research.
  • Saúde da população negra na atenção primária: incompreensão que legitima iniquidade em tempos de Covid-19 Artigo Original

    Bittencourt, Liliane de Jesus; Santana, Karine de Souza Oliveira; Santos, Débora Santa Mônica

    Resumo em Português:

    RESUMO A Atenção Primária à Saúde constitui o eixo regulador do cuidado no Sistema Único de Saúde. A sua compreensão é condição para que as ações sejam resolutivas. Este artigo propõe refletir sobre a compreensão da Atenção Primária à Saúde entre gestores, profissionais, usuários e as implicações das iniquidades em saúde vivenciadas pela população negra no contexto da Covid-19. Realizou-se pesquisa qualitativa em três municípios que foram entrevistadas 58 pessoas. A análise mostrou a incompreensão da Atenção Primária à Saúde. Gestores e profissionais a associam apenas a ações de prevenção de doenças e disponibilização de serviços. Os usuários associam ao acesso a serviços, e relacionam a má qualidade da assistência ao pertencimento racial e de classe. A incompreensão da Atenção Primária à Saúde pelos atores envolvidos na sua operacionalidade compromete a assistência da população negra com relação à Covid-19, bem como em outras demandas.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT Primary Health Care is the regulatory axis of care in the Unified Health System. Its understanding is a condition for resolute actions. This article aims to reflect the understanding of Primary Health Care among managers, professionals, and users, as well as the implications of health inequities experienced by the black population in the context of COVID-19. Qualitative research was carried out in three municipalities, in which 58 people were interviewed. The analysis showed the lack of understanding of the Primary Health Care. Managers and professionals only associate it with disease prevention actions and provision of services. Users associate access to services and report the poor quality of care to racial and class belonging. The misunderstanding of Primary Health Care by the actors involved in its operation compromises the assistance of the black population regarding COVID-19, as well as other demands.
  • O Fundo de Saúde e sua apropriação pelas Organizações Sociais no município de São Paulo Artigo Original

    Correia, Daniele; Mendes, Áquilas

    Resumo em Português:

    RESUMO Discute-se o Fundo de Saúde do município de São Paulo, destacando a apropriação dos seus recursos pelo setor privado, especialmente pelas Organizações Sociais (OS). Para tanto, a primeira parte apresenta os fundamentos mais gerais do Fundo Público. A segunda parte analisa a trajetória histórica do Fundo Municipal de Saúde e a utilização de seus recursos, em grande medida, para o financiamento da atenção básica, via Programa de Saúde da Família, executado pelas OS. A terceira apresenta as características das OS, analisando a evolução da apropriação dos recursos do Fundo de Saúde entre 2011 e 2021. Percebe-se que os recursos do Fundo de Saúde passam a ser cada vez mais apropriados por essas entidades de caráter privado, apresentando uma tendência de crescimento, alcançando um patamar de 89,2% do total dos recursos em 2021. Desse modo, constata-se o movimento de mercantilização implícita, marcado pela lógica de ampliação dos mecanismos de mercado no Sistema Único de Saúde municipal.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT The Health Fund of the municipality of São Paulo has been discussed, highlighting the appropriation of its resources by the private sector, especially by Social Organizations (OS). To this end, the first part presents the more general foundations of the Public Fund. The second part analyzes the historical trajectory of the Municipal Health Fund and the use of its resources, to a large extent, to finance primary care, via the Family Health Program executed by the OS. The third part presents the characteristics of the OS, analyzing the evolution of the appropriation of resources of the Health Fund between 2011 and 2021. It can be seen that the Health Fund resources are increasingly appropriated by these private entities, with a growing trend, reaching a level of 89.2% of total resources in 2021. Thus, the movement of implicit mercantilization is verified, marked by the logic of expansion of market mechanisms in the municipal Unified Health System.
  • A tessitura da construção coletiva de indicadores de saúde mental em Centros de Atenção Psicossocial Relato de Experiência

    Rossi, Aline Fernandes de; Paula, Bárbara Arvelino de; Israel, Flávia Meirelles; Camargos, Melina Alves de

    Resumo em Português:

    RESUMO Os Centros de Atenção Psicossocial (Caps) são serviços comunitários que visam promover a reabilitação psicossocial para pessoas com sofrimento mental e com problemas recorrentes do consumo prejudicial de Substâncias Psicoativas (SPA). A avaliação da qualidade desses serviços pode ser medida por meio de indicadores de saúde mental, campo em desenvolvimento. Este estudo é um relato de experiência com objetivo de discorrer sobre o processo de construção de indicadores de saúde mental de um Caps Adulto e Caps Álcool e Drogas de uma região de saúde da cidade de São Paulo, realizado no período entre 2020 e 2021. Como resultado desse trabalho, foram criados coletivamente os indicadores de processo: articulação com a atenção primária e atenção à crise e o indicador específico de resultado para cada Caps: reabilitação psicossocial. A construção colaborativa proporcionou a análise e reflexão sobre o processo de trabalho, evidenciou-se a potencialidade da elaboração participativa dos indicadores de saúde mental que impactou na revisão da prática assistencial individual do trabalhador e de cada serviço. Identificouse desafios nesta construção quanto à disponibilidade de agenda, lacuna na formação dos profissionais, escassez de literatura específica e pausas no percurso devido às contingências da pandemia Covid-19.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT Psychosocial Care Centers (CAPS) are community services that aim to promote rehabilitation for people with mental suffering. Quality assessment can be measured through mental health indicators, a field that is under development. This study is an experience report that has the discourse objective of the process of collective construction of mental health indicators of a CAPS Adult and CAPS Alcohol and Drugs in a health region of the city of São Paulo, carried out in the period between 2020 and 2021. As a result of these, the work indicators of the process were collectively created: articulation with primary care and crisis care and the specific result indicator for each CAPS: psychosocial rehabilitation. The collaborative construction of the mental health analysis process and the reflection on the indicators-evidence of the potential of the participatory elaboration of the assistance individuals of the work and of each service. It was identified in this construction as the availability of challenges, gap in the training of professionals, course of specific literature and pauses due to the contingencies of the COVID-19 pandemic.
  • As mudanças na política de atenção primária e a (in)sustentabilidade da Estratégia Saúde da Família Artigo Original

    Mendonça, Fernanda de Freitas; Lima, Luciana Dias de; Pereira, Adelyne Maria Mendes; Martins, Caroline Pagani

    Resumo em Português:

    RESUMO A Atenção Primária à Saúde é um nível de atenção estratégico para a conformação de um sistema de saúde sustentável e capaz de responder a necessidades diversas. Este artigo teve como objetivo analisar a normatização federal e suas implicações para a organização das equipes de atenção primária no Brasil. Pesquisa exploratória de métodos mistos, envolvendo a análise de 25 portarias federais e de dados secundários de abrangência nacional referentes às equipes homologadas no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, no período de 2017 a 2021. Os resultados indicam mudanças na direcionalidade da política quanto à configuração, ao financiamento e ao credenciamento das equipes. Verificaram-se expansão das equipes de atenção primária, redução de Agentes Comunitários de Saúde e enfraquecimento do Núcleo de Apoio à Saúde da Família. Os resultados sugerem que os estímulos a outros arranjos de equipes e a flexibilização da cobertura do agente comunitário e da atuação multiprofissional comprometem a sustentabilidade do modelo de Saúde da Família no Sistema Único Saúde.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT Primary Health Care is a strategic level of care for forming a sustainable health system that responds to diverse needs. This article analyzed federal regulation and its implications for establishing primary care teams in Brazil. Exploratory mixed methods research involves analyzing 25 federal ordinances and secondary data of national scope referring to the teams approved in the National Register of Health Establishments from 2017 to 2021. The results indicate changes in the direction of the policy regarding the configuration, funding, and accreditation of teams. There was an expansion of primary care teams, a reduction in community health agents, and a weakening of the Family Health Support Center. The results suggest that the incentives for other team arrangements, the flexibility of the coverage of the community agent, and the multidisciplinary action compromise the sustainability of the Family Health model in the Unified Health System.
  • A influência dos médicos nas políticas de recursos humanos em saúde: conclusões a partir da experiência brasileira Artigo Original

    Pinto, Heider; Côrtes, Soraya

    Resumo em Português:

    RESUMO O artigo analisa a influência dos médicos, como ator social, na produção da Política para a Força de Trabalho em Saúde no Brasil, especialmente a partir de 2003, quando assume a direção do Ministério da Saúde (MS) um grupo interessado em fazer o Sistema Único de Saúde (SUS) ordenar essa política, mas sofre a resistência das organizações médicas. Trata-se de um estudo de caso que utilizou o process tracing como metodologia, documentos e entrevistas como fontes, e o Neoinstitucionalismo como recurso teórico. Os principais resultados são a identificação de um longo período de estabilidade na política (1960-2002), devido à atuação da Comunidade de Política Defesa da Medicina Liberal (CP-M Liberal). A análise de um período (2003-2009) no qual houve tentativa de mudança por parte da direção do MS, mas sem sucesso naquilo que sofria a oposição da CP-M Liberal; de um período no qual essa estabilidade foi rompida (2010-2016); e, por fim, de um período no qual foi restaurada a estabilidade em favor da CP-M Liberal, revertendo diversas mudanças feitas no período anterior. Porém, tampouco esta comunidade conseguiu implementar suas propostas que sofriam a oposição dos demais atores que influenciam a política. A estabilidade tendeu à reprodução do status quo.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT This article aims to analyze the influence of medical doctors as social actors on developing a policy for the medical workforce in Brazil. The analysis focuses on the years following 2003, when a seeking to include this policy within the scope of the National Health System took office at the Ministry of Health and met with resistance from medical societies. The study adopted sources were process tracing methodology, documents, and interviews. It is based on a neo-institutionalist theoretical approach. Findings reveal long-standing stability (1960-2002) in the policy and its institutional arrangement under the policy community formed by Liberal Medicine advocates (LM-PC); a period (2003-2009) when a thwarted attempt at change by the Ministry of Health met with the opposition of the LM-PC; a period (2010-2016) when such stability was undermined, and the policy was changed despite the opposition of the LM-PC; and, finally, a period when stability was recovered favoring the policy mentioned above community again, reversing several previous changes. However, the LM-PC could not implement its propositions since it faced opposition from other actors influencing the policy. Stability tended towards reproducing the status quo.
  • O papel das(os) residentes em saúde para a resiliência da Atenção Básica no contexto da Covid-19 Artigo Original

    Felipe, Dara Andrade; Albuquerque, Paulette Cavalcanti de; Costa, Karla Adriana Oliveira da; Andrade, Ângela Catarina Inácio Costa de; Santos, Kellyane Pereira; Araújo, Jennifer Maria de Azevedo

    Resumo em Português:

    RESUMO As residências em saúde da família demonstram avanços para o trabalho, sobretudo na Atenção Básica, que no contexto da pandemia da Covid-19 permanece como porta de entrada na rede de saúde. A resiliência de um sistema de saúde se refere à sua capacidade de absorver, adaptar, transformar e se manter funcionante quando submetido a uma crise. Objetivou-se analisar o papel dos residentes em saúde para a resiliência da Atenção Básica no contexto da Covid-19. O estudo, de caráter qualitativo e quantitativo, por meio de questionário on-line autoaplicável, contemplou como sujeitos as(os) residentes em saúde que atuaram na Atenção Básica durante a pandemia. Os dados observaram o perfil das(os) participantes e aspectos relativos à resiliência destas(es). Utilizaram-se o programa Epi Info e a análise temática de conteúdo para a análise dos dados. Participaram 289 residentes, a maioria mulheres, cisgênero, brancas. Identificaram-se as categorias analíticas: Contribuição para a continuidade das ações na Atenção Básica; Capacidade de resposta às necessidades da pandemia; e Inovações assistenciais e educativas. As(os) residentes parecem ter contribuído para a resiliência dos serviços de saúde na Atenção Básica durante a pandemia apesar das suas atividades não terem sido desenvolvidas integralmente, haja vista as limitações estruturais, financeiras, políticas e teórico-práticas.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT Family health residencies show advances for work, especially in Primary Care, which in the context of the COVID-19 pandemic remains as a gateway to the health network. The resilience of a health system refers to its ability to absorb, adapt, transform, and remain functional when subjected to a crisis. The objective was to analyze the role of health residents for the resilience of Primary Care in the context of COVID-19. The study, of a qualitative and quantitative nature, through a self-administered online questionnaire, included health residents who worked in Primary Care during the pandemic as subjects. The data observed the profile of the participants and aspects related to their resilience. The Epi Info program and thematic content analysis were used for data analysis. 289 residents participated, mostly women, cisgender, white. The analytical categories were identified: Contribution to the continuity of actions in Primary Care; Responsiveness to the needs of the pandemic; and Assistance and educational innovations. The residents seem to have contributed to the resilience of health services in Primary Care during the pandemic, despite their activities not being fully developed, given the structural, financial, political, and theoretical-practical limitations.
  • Apoio social on-line: questões teóricas, metodológicas, benefícios sociais e recomendações Revisão

    Renaud, Lise; Cherba, Maria

    Resumo em Português:

    RESUMO As plataformas de apoio social on-line (fóruns de discussão, grupos no Facebook, salas de chat etc.) são cada vez mais utilizadas por pessoas com doenças crônicas e seus cuidadores, que desejam falar com pessoas com problemas semelhantes fora da sua rede tradicional. O objetivo desta revisão de literatura foi apresentar as intervenções de apoio social on-line descritas na literatura científica recente, para: 1) orientar as organizações que desejam desenvolver tal intervenção ou melhorar um programa existente; e 2) identificar caminhos de pesquisa para pesquisadores e recomendações para planejadores de saúde. Foram analisados 59 artigos científicos apresentando intervenções de apoio social on-line (2006-2016), usando uma grade enfatizando as concepções teóricas de apoio social, as plataformas web utilizadas e suas funcionalidades, o processo de design e avaliação das intervenções, os métodos de participação e animação estabelecidos pelas organizações, os impactos documentados das intervenções nas populações e, finalmente, as vias de pesquisa e as recomendações para os planejadores de saúde. Uma metodologia narrativa foi usada para destacar os desafios de desenvolvimento e implementação para apoiar nossas organizações parceiras no desenvolvimento ou melhoria de suas intervenções de apoio social on-line.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT Online social support platforms (discussion forums, Facebook groups, chat rooms, etc.) are increasingly used by people living with chronic diseases and their caregivers, who aspire to exchange with people living with similar problems outside their traditional network. The objective of this literature review is to present online social support interventions described in recent scientific literature, to: 1) guide organizations that want to develop such intervention or improve an existing program, and 2) identify research avenues for researchers and recommendations for health planners. Some 59 scientific articles presenting online social support interventions (2006-2016) were analyzed using a grid emphasizing the theoretical conceptions of social support, the web platforms used and their functionalities, the design process and evaluation of the interventions, the methods of participation and animation set up by the organizations, the documented impacts of the interventions on the populations, and finally the lines of research and the recommendations for the field planners. A narrative methodology was used to highlight development and implementation challenges to support our partner organizations in developing or improving their online social support interventions.
  • Políticas farmacêuticas: fatos políticos produzidos pelo Legislativo Federal entre 2016 e 2020 Artigo Original

    Souza, Lina Valéria dos Santos; Alencar, Tatiane de Oliveira Silva

    Resumo em Português:

    RESUMO O estudo tem o objetivo de analisar fatos políticos produzidos pelo Poder Legislativo Federal com relação às políticas farmacêuticas no período de 2016 a 2020.Trata-se de um estudo explicativo, fundamentado em pesquisa documental, utilizando como fontes de dados os sites da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, com o termo de busca ‘medicamento’. Foram incluídos quatro tipos de documentos (projetos de lei, projetos de lei complementar, medidas provisórias e propostas de Emenda à Constituição) referentes às políticas farmacêuticas, originadas no período de janeiro de 2016 a dezembro de 2020. A busca foi realizada por dois revisores, obtendo-se um total de 330 atos, organizados por meio da técnica de análise de conteúdo, em três categorias (assistência farmacêutica, regulação farmacêutica e controle sanitário de medicamentos), das quais analisou-se um fato político de cada uma. O Legislativo atuou de forma expressiva sobre as políticas farmacêuticas no período estudado, produzindo fatos políticos com interação de diferentes atores e que impactam no acesso a medicamentos e em seu uso racional.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT The study aimed to analyze the performance of the Federal Legislative Branch in relation to pharmaceutical policies in the period from 2016 to 2020. This is an explanatory study, based on documentary research, using as data sources the websites of the House of Representatives and the Federal Senate, with the search term ‘medicamento’. Four types of documents (bills, supplementary bills, provisional measures and proposed amendments to the Constitution) were included, referring to pharmaceutical policies, originated from January 2016 to December 2020. The search was performed by two reviewers, obtaining a total of 330 acts, organized, through the content analysis technique, into three categories (pharmaceutical assistance, pharmaceutical regulation and health control of medicines), of which one political fact from each was analyzed. The Legislative acted in an expressive way on pharmaceutical policies in the studied period, producing political facts with the interaction of different actors and that impact on access to medicines and on their rational use.
  • Análise da produção científica nacional das condições crônicas complexas em pediatria Revisão

    Menezes, Lívia Almeida de; Carvalho, Karinne Marieta; Gomes, Maria Auxiliadora de Souza Mendes; Carvalho, Mariana Setúbal Nassar de

    Resumo em Português:

    RESUMO As condições crônicas complexas de saúde são um grupo de condições clínicas permanentes que demandam cuidados contínuos. Os avanços científicos e tecnológicos permitiram que crianças que antes morriam ao nascimento, ou logo após, ganhassem sobrevida à custa de uma complexa rede de cuidados. Os objetivos do estudo foram identificar e analisar a produção científica nacional acerca da temática em pediatria. Realizou-se uma revisão integrativa nas bases de dados Scopus e Web of Science. Todos os artigos originais completos publicados sem restrição temporal e que continham palavras-chave selecionadas foram incluídos. A busca foi realizada no campo tópico das ferramentas descritas na metodologia, e o resultado foi unificado e harmonizado no software Vantage Point. Após tratamento e análise, encontraram-se 64 artigos. Foi utilizado o software VOSviewer versão 1.6.16 para identificação dos temas de pesquisa. Os resultados expostos são a distribuição geográfica e temporal da produção científica, as principais instituições pesquisadoras e redes colaborativas, e cinco núcleos temáticos centrais. Há ainda inúmeros desafios relativos às frequentes hospitalizações e aos processos de desospitalização que essas crianças enfrentam. Conclui-se com a necessidade de aprofundamento e exploração do tema de forma colaborativa e com novas questões de pesquisa para avultar a construção do conhecimento nessa temática.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT Complex chronic conditions are a group of permanent medical conditions that require continuous care. Techno-scientific advances have allowed children who would previously die at birth, or soon after, to gain survival, but at the expense of a complex care. The aims of the study were to identify and analyze the national scientific pediatric production. We performed an integrative review on the Scopus and Web of Science databases. All full original articles published without time restriction and containing selected keywords were included. The search was carried out in the topic field of the tools described in the methodology and the result was unified and harmonized in the Vantage Point software. After treatment and analysis, 64 articles were found. VOSviewer software version 1.6.16 was used to identify the research topics. The results showed are the geographic and temporal distribution of the scientific production, the main research institutions and collaborative networks, and five central thematic nuclei. There are still numerous challenges related to the frequent hospitalizations and clinical care delivery processes. We conclude with the need to explore and search the theme in a collaborative way and with new research issues to increase the construction of knowledge on the theme.
  • Política de Práticas Integrativas em Saúde do DF-Brasil: Estudo de Avaliabilidade Artigo Original

    Lemos, Maria Panisson Kaltbach; Luiza, Vera Lucia

    Resumo em Português:

    RESUMO As Práticas Integrativas e Complementares em Saúde incluem diversas formas de cuidado de saúde e estão presentes há mais de três décadas nos serviços de saúde no Distrito Federal, onde a avaliação de implantação da sua política não está completamente definida. Para auxiliar na compreensão da realidade, foi realizado Estudo de Avaliabilidade, de forma colaborativa, envolvendo discussão com stakeholders, questionários e consulta a documentos. Foram identificados, organizados e modelizados os componentes da política. Um Modelo-lógico simplificado e um dos modelos-lógico-operacionais, com conteúdo validado pelos participantes, são apresentados neste artigo. Para avaliação da política, foram priorizados aspectos iniciais da cadeia lógica de implementação modelizada. Identificou-se como fundamental o fomento ao conhecimento dos atores sobre o conjunto de recursos necessários para implementação de serviços de práticas integrativas e sobre as responsabilidades intersetoriais relacionadas. Sugerem-se avaliações formativas, qualitativas e colaborativas. A modelização realizada possibilita continuidade nos estudos desta política, lançando luz ao estudo de políticas semelhantes.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT Integrative and Complementary Practices in Health include different health care forms and have been present for more than decades in health services in the Federal District, where the implementation assessment of your policy is not completely defined. To assist in understanding reality, an Evaluability Study was carried out collaboratively, involving discussion with stakeholders, questionnaires and consultation of documents. The policy components were identified, organized and modeled. A simplified-logical-model and one of the operational-logical-models, validated by the participants, are presented in this article. For policy evaluation, the initial aspects of the modeled logical implementation chain were prioritized. It was identified as fundamental the promotion of the actors’ knowledge about the set of resources to the implementation of the Integrative Practices services and about the related intersectoral responsibilities. Formative, qualitative and collaborative assessments are suggested. The modeling carried out in the studies of this policy, shed light on the study of similar ones.
Centro Brasileiro de Estudos de Saúde RJ - Brazil
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