Abstract

CABRAL, Marta Maciel Lyra; SCHINDLER, Haiana Charifker  and  ABATH, Frederico Guilherme Coutinho. Regulamentações, conflitos e ética da pesquisa médica em países em desenvolvimento. Rev. Saúde Pública [online]. 2006, vol.40, n.3, pp. 521-527. ISSN 0034-8910.  http://dx.doi.org/10.1590/S0034-89102006000300022.

O paciente é o sujeito que pode satisfazer as necessidades e interesses de um investigador médico em sua pesquisa. Esse conflito intrínseco torna-se mais evidente e assume particularidades quando se consideram os projetos de pesquisa envolvendo os ensaios clínicos em países em desenvolvimento. Nesses países, as populações-alvo têm pouco acesso a serviços de saúde, pouca compreensão sobre os riscos do estudo e também menor capacidade de pleitear judicialmente no caso de prejuízo. Em geral, os debates sobre ética em pesquisa nos países industrializados são caracterizados pela abordagem da doença na dimensão biomédica e pela visão neoliberal da economia e comércio. De fato, a maior parte das pesquisas biomédicas tem sido dirigida para beneficiar comunidades já privilegiadas. Portanto, é necessário que se minimize o risco de exploração dos indivíduos de países em desenvolvimento. Assim, o presente artigo apresenta uma visão da proteção ética para pesquisas em seres humanos de países em desenvolvimento.

Keywords : Ensaios clínicos [ética]; Ética em pesquisa; Comitês de ética em pesquisa; Pesquisa biomédica [ética]; Experimentação humana [ética]; Países em desenvolvimento.