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Revista de Saúde Pública

Print version ISSN 0034-8910

Abstract

CARNEIRO JUNIOR, Nivaldo  and  ELIAS, Paulo Eduardo. Controle público e eqüidade no acesso a hospitais sob gestão pública não estatal. Rev. Saúde Pública [online]. 2006, vol.40, n.5, pp. 914-920. ISSN 0034-8910.  http://dx.doi.org/10.1590/S0034-89102006000600023.

OBJETIVO: Analisar as organizações sociais de saúde à luz do controle público e da garantia da eqüidade no acesso aos serviços de saúde. MÉTODOS: Utilizou-se a técnica de estudo de caso e foram selecionadas duas organizações sociais de saúde na região metropolitana de São Paulo. As categorias analíticas foram eqüidade no acesso e controle público, baseando-se em entrevistas com informantes-chave e relatórios técnico-administrativos. RESULTADOS: Observou-se que financiamento global e o controle administrativo das organizações sociais de saúde são atribuições do gestor estadual. A presença do gestor local é importante para a garantia da eqüidade no acesso, sendo que o controle público se expressa por ações fiscalizadoras mediante procedimentos contábil-financeiros. CONCLUSÕES: A eqüidade no acesso e o controle público não são contemplados na gestão dessas organizações. A questão central encontra-se na capacidade do poder público se fazer presente na implementação dessa modalidade no âmbito local, garantido a eqüidade no acesso e contemplando o controle público.

Keywords : Organização social; Gestão em saúde; Política de saúde; Diretrizes para o planejamento em saúde; Administração em saúde pública [tendências]; Reforma dos serviços de saúde; Eqüidade em saúde; Eqüidade no acesso; Pesquisa qualitativa.

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