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Revista de Saúde Pública

Print version ISSN 0034-8910

Abstract

TEIXEIRA, Luciana. Avaliação das metas de recursos previstos na declaração sobre HIV/Aids das Nações Unidas. Rev. Saúde Pública [online]. 2006, vol.40, suppl., pp. 52-59. ISSN 0034-8910.  http://dx.doi.org/10.1590/S0034-89102006000800008.

O estudo teve por objetivo avaliar as metas do capítulo sobre recursos da Declaração de Compromisso da UNGASS. A premissa adotada é que para alcançar tais metas é preciso envidar esforços em três frentes: redução de custos de insumos e serviços; aumento da eficiência no acesso e no uso dos financiamentos; e canalização de novos recursos. Foram analisados os dados provenientes de estudos sobre Contas Nacionais em HIV/Aids para a América Latina e Caribe e informações disponíveis na literatura recente sobre a situação global do fluxo de recursos para o HIV/Aids. O conceito econômico de bem público global permeia o artigo. Foram discutidos os fatores que exercerão fortes pressões sobre o financiamento, exigindo a adoção de novas estratégias, tais como: as dificuldades para se manter a mesma tendência declinante nos custos de itens de peso no gasto com a epidemia no Brasil, a incorporação de milhares de pessoas que necessitam de tratamento anti-retroviral a cada ano, o aumento da sobrevida dos pacientes e a ampliação da testagem necessária para o controle do HIV/Aids. Conclui-se que visando garantir a alocação de mais recursos para a luta contra a Aids, faz-se necessário que a discussão sobre financiamento enfoque não apenas o aumento da participação de recursos para a Aids no âmbito do Ministério da Saúde, mas principalmente o incremento de recursos para a saúde como um todo. Quanto aos recursos externos, o reconhecimento de que o controle da epidemia é um bem público global deverá possibilitar aumentos na assistência oficial para o desenvolvimento.

Keywords : Síndrome de imunodeficiência adquirida [prevenção econtrole]; Agentes anti-HIV [provisão & distribuição]; Política de saúde [economia]; Recursos em saúde [economia]; Gastos em saúde [normas]; Garantia da qualidade dos cuidados de saúde [economia].

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