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Revista de Saúde Pública

Print version ISSN 0034-8910

Abstract

GRANGEIRO, Alexandre; TEIXEIRA, Luciana; BASTOS, Francisco I.  and  TEIXEIRA, Paulo. Sustentabilidade da política de acesso a medicamentos anti-retrovirais no Brasil. Rev. Saúde Pública [online]. 2006, vol.40, suppl., pp. 60-69. ISSN 0034-8910.  http://dx.doi.org/10.1590/S0034-89102006000800009.

OBJETIVO: Os gastos com a aquisição de anti-retrovirais no Brasil têm suscitado debates sobre a sustentabilidade da política de acesso universal a medicamentos para Aids, a despeito de seus evidentes benefícios. O objetivo do estudo foi analisar, no período de 1998 a 2005, a evolução dos gastos do Ministério da Saúde do Brasil com a aquisição de anti-retrovirais e seus determinantes, assim como a sustentabilidade desta política a médio prazo (2006-2008). MÉTODOS: O estudo da evolução dos gastos com anti-retrovirais compreendeu a análise de seus preços, do dispêndio ano a ano, do número de pacientes que utilizam a medicação, do gasto médio por paciente e das estratégias para a redução de preços adotadas no período. No tocante à análise de sustentabilidade da política de acesso a anti-retrovirais foram estimadas as despesas com a aquisição de medicamentos no período de 2006 e 2008 e a participação desses gastos no Produto Interno Bruto e nas despesas federais com saúde. Os dados foram coletados do Ministério da Saúde, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e do Ministério do Planejamento. RESULTADOS: As despesas com anti-retrovirais aumentaram 66% em 2005, interrompendo a tendência de redução observada no período 2000-2004. Os principais fatores associados a esse aumento foram o enfraquecimento da indústria nacional de genéricos e os resultados insatisfatórios dos processos de negociação com empresas farmacêuticas. CONCLUSÕES: A política de acesso universal no Brasil não é sustentável com as atuais taxas de crescimento do Produto Interno Bruto, sem que o País comprometa investimentos em outras áreas.

Keywords : Agentes anti-HIV [economia]; Agentes anti-HIV [provisão e distribuição]; Política de saúde [economia]; Programas nacionais de saúde [economia]; Gastos em saúde [estatística e dados numéricos]; Custos de cuidados de saúde; Custos de medicamentos; Planejamento socioeconômico; Economia Farmacêutica; Brasil.

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