Abstract

DINIZ, Debora  and  AVELINO, Daniel. Cenário internacional da pesquisa em células-tronco embrionárias. Rev. Saúde Pública [online]. 2009, vol.43, n.3, pp. 541-547.  Epub Apr 17, 2009. ISSN 0034-8910.  http://dx.doi.org/10.1590/S0034-89102009005000026.

OBJETIVO:Analisar comparativamente regulações governamentais entre países sobre pesquisa em células-tronco embrionárias. MÉTODOS:O estudo foi conduzido entre março e maio de 2008, por meio de busca eletrônica direta nas fontes oficiais sobre documentos legislativos de 25 países selecionados e confirmada, quando necessário, por consulta por e-mail a pesquisadores e autoridades desses países. RESULTADOS: Os resultados mostraram tendência a permitir a prática de pesquisas com células-tronco embrionárias, embora com rígidas restrições éticas. Dentre os países estudados, apenas Itália e Alemanha explicitamente condenam a extração de células-tronco e apenas Itália proíbe seu uso subseqüente. Decisões jurídicas brasileiras recentes são coerentes com o contexto regulatório internacional sobre pesquisa embrionária. CONCLUSÕES: A tendência observada representa a liberdade de pesquisa para a promoção do conhecimento como um bem público, reforçada pela expectativa de potencialidade terapêutica na pesquisa com células-tronco embrionárias para o tratamento e cura de doenças sem qualquer possibilidade de assistência médica.

Keywords : Células-Tronco Embrionárias; Pesquisas com Embriões [legislação & jurisprudência]; Legislação; Legislação em Ciência e Tecnologia; Ética em Pesquisa.