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Cadernos de Saúde Pública

On-line version ISSN 1678-4464Print version ISSN 0102-311X

Abstract

GIOVANELLA, Lígia. Entre o mérito e a necessidade: análise dos princípios constitutivos do seguro social de doença alemão. Cad. Saúde Pública [online]. 1999, vol.15, n.1, pp.133-146. ISSN 1678-4464.  http://dx.doi.org/10.1590/S0102-311X1999000100014.

O artigo visa à descrição e análise dos princípios estruturais do seguro social de doença alemão, à discussão de suas inter-relações e da forma atual de vigência dos mesmos. Centrada no trabalho assalariado, a proteção social alemã vincula direitos e deveres à situação ocupada pelos trabalhadores na produção, preservando status diferenciados. Paradigmática do modelo de seguro social, a cidadania social alemã organiza-se segundo os princípios da equivalência, subsidiariedade e solidariedade. A convivência desses princípios contraditórios gera um campo de tensão constante e condiciona a vigência dos mesmos, mediando a operacionalização de cada um. Essa tensão, sempre existente na base do sistema, reatualiza-se a cada conjuntura. Se a subsidiariedade e a equivalência prevaleceram na origem do seguro social, a solução do conflito tendeu para a solidariedade no período de expansão dos welfare states e do seguro social de doença. Atualmente, porém, apela-se para a reatualização da subsidiariedade e da equivalência.

Keywords : Previdência Social; Política de Saúde; Política Social.

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