Abstract

HARRIS, John. Os princípios da ética médica e da pesquisa médica. Cad. Saúde Pública [online]. 1999, vol.15, suppl.1, pp. S7-S13. ISSN 0102-311X.  http://dx.doi.org/10.1590/S0102-311X1999000500002.

Nesse artigo, discuto a aplicação dos princípios de ética médica e da pesquisa médica ao caso de crianças e outros cujo consentimento a tratamento e pesquisa é problemático. A saúde pública depende substancialmente da possibilidade da continuidade de pesquisas dirigidas a todas as condições que afetam a saúde da população. Restrições nessas pesquisas são, portanto, uma questão de saúde pública. Além disso, e mais importante, testagens preditivas e, especialmente, screening para condições relevantes (para) à saúde constituem-se em valiosos instrumentos de saúde pública. Limitações no uso desses instrumentos são da maior significância à medicina ligada à saúde pública. Levando em consideração os problemas particulares criados pela pesquisa e testagem preditiva para crianças no que se refere a condições que se manifestam tardiamente, prossigo discutindo investigações naqueles cujo consentimento é problemático em termos mais gerais. Concluo com recomendações radicais para a reforma da Declaração de Helsinki e das Orientações Éticas Internacionais para Pesquisa Biomédica Envolvendo Sujeitos Humanos, preparadas pelo Council for International Organizations of Medical Sciences (CIOMS).

Keywords : Bioética; Pesquisa; Saúde Pública.