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Cadernos de Saúde Pública

Print version ISSN 0102-311X

Abstract

PESSOTO, Umberto Catarino; NASCIMENTO, Paulo Roberto do  and  HEIMANN, Luiza Sterman. A gestão semiplena e a participação popular na administração da saúde. Cad. Saúde Pública [online]. 2001, vol.17, n.1, pp. 89-97. ISSN 0102-311X.  http://dx.doi.org/10.1590/S0102-311X2001000100009.

A construção do Sistema Único de Saúde imprimiu mudanças no aprofundamento do processo de participação da comunidade. Pesquisa realizada em doze municípios do país investigou o processo de descentralização suscitado pela vigência da Norma Operacional Básica 01/93. Entre os achados, encontramos um campo vasto de possibilidades à participação popular, originado na realidade local, impelido pela referida Norma. O espaço do controle público sobre o estado amplia-se, tanto quando se considera o aumento no número, quanto na busca de qualificação desses conselheiros. Os conselhos de saúde locais representam seguramente um mecanismo de participação. Cumpre, no entanto, discutir o caráter dessa representação e o alcance enquanto novo centro de poder decorrente da descentralização do sistema de saúde e da realidade política nacional. Novas questões são colocadas: a conexão entre democracia social e política; a complexificação da sociedade levando a refletir sobre a configuração do Estado.

Keywords : Participação Comunitária; Sistema de Saúde; Descentralização.

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