ARTIGO ARTICLE
Magnitude e caracterização de situações de coerção sexual vivenciadas por jovens de três grandes capitais brasileiras: Porto Alegre, Rio de Janeiro e Salvador
Magnitude and characterization of sexual coercion experienced by young adults in three Brazilian state capitals: Porto Alegre, Rio de Janeiro, and Salvador
Cláudia Leite de Moraes; Cristiane S. Cabral; Maria Luiza Heilborn
Instituto de Medicina Social, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil
RESUMO
O artigo estima a magnitude da coerção sexual entre jovens, moradores de três grandes centros urbanos brasileiros. Além de avaliar a prevalência, analisa as características de vítimas e perpetradores, identifica as principais estratégias de coerção utilizadas e explora os cenários sociais que favoreceram a ocorrência da violência sexual. Trata-se de parte dos resultados de um inquérito domiciliar realizado em Porto Alegre, Rio de Janeiro e Salvador, concluído em 2002 Pesquisa GRAVAD. Foram realizadas entrevistas em uma amostra estratificada de homens e mulheres entre 18 e 24 anos, totalizando 4.634 respondentes (47,2% homens e 52,8% mulheres). A prevalência de coerção sexual ao longo da trajetória de vida foi estimada em 16,5% para as mulheres e 11,1% para os homens. A idade da vítima e do perpetrador no primeiro episódio, o tipo de relacionamento entre esses, e as formas de constrangimento utilizadas variaram entre rapazes e moças. A grande magnitude do evento, suas diferenças entre homens e mulheres e as maiores prevalências em certos subgrupos populacionais impõem a elaboração imediata de políticas e estratégias de ação específicas para a prevenção do problema.
Coerção; Sexualidade; Identidade de Gênero; Adolescente
ABSTRACT
The article estimates the magnitude of sexual coercion among young adults in three large Brazilian cities. In addition to evaluating prevalence, the article analyzes the victim's and perpetrator's characteristics, identifies the main strategies used in coercion, and explores the social scenarios that favor the occurrence of sexual violence. The article draws on data from a household survey called the GRAVAD Project, conducted in Porto Alegre, Rio de Janeiro, and Salvador and completed in 2002. Interviews were applied to a stratified sample of males and females aged 18-24 years, with 4,634 respondents (47.2% males and 52.8% females). Prevalence of some lifetime experience as victims of sexual coercion was estimated at 16.5% for women and 11.1% for men. Victim's and perpetrator's age in the first episode, the type of relationship between them, and the forms of pressure varied between males and females. The magnitude of such events, differences between men and women, and the higher prevalence rates in certain population sub-groups demand immediate preventive policies and strategies.
Coercion; Sexuality; Gender Identity; Adolescent
Introdução
A violência sexual é um problema mundial que atinge, sobretudo, crianças, adolescentes e mulheres jovens. Por ser um problema complexo, enraizado em dimensões culturais, possibilita diferentes abordagens e definições, o que traz dificuldade para estudos comparativos e visões globais sobre sua magnitude. A multiplicidade e falta de integração das fontes de informação e as altas taxas de sub-registro também são desafios a serem superados visando a estimativas mais fidedignas. O modo como o casamento está constituído, no qual relações sexuais são tratadas como um dever conjugal, a importância dada à manutenção da família, as convenções sociais em torno da sexualidade, o estigma que paira sobre a vítima de violência sexual e as diferenças culturais existentes no que tange à facilidade de revelação das situações de violência sofridas são outros fatores que dificultam o dimensionamento do problema 1,2,3.
Apesar dessas dificuldades, a Organização Mundial da Saúde (OMS), a partir de ampla revisão bibliográfica apresentada no World Report on Violence and Health, estima que a violência sexual possa atingir até 25% das mulheres quando perpetrada por parceiro íntimo, e que cerca de um terço das adolescentes possam ter iniciado sua vida sexual através de uma relação forçada 4. Na mesma publicação, indica-se que estimativas baseadas em bancos de dados criminais oficiais apresentam prevalências de estupro que variam entre 2 e 5% em diferentes partes do mundo. As prevalências tendem a ser maiores considerando-se dados de inquéritos populacionais. Em pesquisa realizada nos Estados Unidos no final da década de 90, estimou-se que cerca de 15% das mulheres com mais de 17 anos já haviam sido estupradas 4. Ao ampliar-se a definição de violência sexual, incluindo, além do estupro, qualquer ameaça ou ato sexual indesejado praticado com a utilização de estratégias de coação e não restringindo o problema apenas às mulheres, as estatísticas são ainda mais alarmantes. Esse é o caso, por exemplo, descrito por Putnam 3 sobre prevalências que variam de 12 a 35% entre mulheres e de 4 a 9% entre homens para a ocorrência de experiências sexuais não consentidas com crianças e adolescentes menores de 18 anos.
A magnitude do problema e o relativo consenso internacional, que recrimina esse tipo de violência, geraram extenso volume de estudos que abordam as conseqüências da situação para a saúde de suas vítimas. Tais repercussões são heterogêneas: variam conforme a idade e o gênero da vítima e do perpetrador, a natureza da relação entre eles e o tipo, a freqüência e a duração do abuso. Quando acomete crianças e adolescentes, por exemplo, envolvem as esferas físicas, emocionais e sociais das vítimas, atribulando seu desenvolvimento. Dentre as repercussões descritas na literatura afim, destacam-se os transtornos emocionais menores como a ansiedade e os sintomas depressivos, agressividade, dificuldades relacionadas à sexualidade, e nos relacionamentos interpessoais, desordens de personalidade, somatização, agravos conseqüentes ao abuso de substâncias, gravidez precoce e indesejada, aumento do risco de DST/AIDS devido a comportamentos de risco 3,4. Ressalta-se que essa literatura aborda majoritariamente casos de estupro, trabalhando assim com uma definição mais circunscrita sobre violência sexual.
No Brasil, as tentativas de dimensionamento e caracterização das situações de violência sexual se baseiam, fundamentalmente, em estudos que consideram apenas os casos contra crianças e mulheres que procuram ajuda institucional. Tais pesquisas, geralmente, descrevem clientelas de atendimento particulares, pois utilizam, como principais fontes de dados, os boletins de ocorrência policial, os registros de atendimento nos Institutos Médico-Legais, hospitais de emergência, serviços de atenção primária e aqueles voltados ao atendimento de vítimas de violência, não representando a população como um todo. A restrição aos casos que chegam a tais serviços desvenda apenas a ponta do iceberg, subestimando a prevalência do problema e dificultando, sobremaneira, a elaboração e execução de estratégias efetivas para a redução de sua ocorrência.
A maioria dos estudos realizados até o momento não é abrangente ou representativo do panorama encontrado em centros urbanos brasileiros: eles tendem a identificar apenas situações mais graves, sem dar visibilidade àquelas mais sutis, contudo não menos problemáticas. Há consenso quanto à carência de dados apropriados sobre a violência sexual no Brasil e sobre a necessidade de serem realizadas investigações quantitativas e qualitativas que colaborem para a compreensão do problema 2.
O presente artigo, partindo de uma amostra populacional com homens e mulheres jovens, visa contribuir para esse debate, incorporando situações que habitualmente não transcendem o âmbito do privado. A pesquisa deriva do estudo multicêntrico sobre sexualidade e reprodução (Pesquisa GRAVAD Gravidez na Adolescência: Estudo Multicêntrico sobre Jovens, Sexualidade e Reprodução no Brasil), que envolveu estratégias metodológicas qualitativas e quantitativas, realizado em três capitais brasileiras. Alguns resultados da etapa quantitativa referente à magnitude e caracterização das situações de coerção sexual vividas por adolescentes e jovens das três capitais ao longo de suas vidas são apresentados. Pretende-se, portanto, estimar a prevalência, analisar características de vítimas e perpetradores, identificar as principais estratégias de coerção utilizadas e explorar os cenários sociais nos quais a violência sexual se dá na juventude.
Metodologia
Foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com jovens na primeira fase da pesquisa 5. Os resultados qualitativos embasaram a formulação de hipóteses e a construção do questionário aplicado na etapa subseqüente. Essa envolveu um inquérito domiciliar com amostra probabilística estratificada de homens e mulheres entre 18 e 24 anos, moradores em Salvador, Rio de Janeiro e Porto Alegre, visando mapear a situação das demais capitais das macrorregiões Nordeste, Sudeste e Sul do Brasil, bem como apreender contextos sócio-culturais e econômicos distintos. Os setores censitários de cada município foram estratificados segundo indicadores da situação sócio-econômica dos seus habitantes (renda média do chefe do domicílio e proporção de chefes com 12 ou mais anos de escolaridade) em cinco níveis. A constituição da amostra foi feita, independentemente, em cada estrato, através de uma seleção aleatória proporcional ao número de jovens com idade entre 18 a 24 anos em cada setor. Os dados foram colhidos mediante aplicação de questionário estruturado em entrevistas face a face. A análise dos resultados da etapa qualitativa possibilitou que o instrumento quantitativo fosse construído de forma culturalmente sensível, contemplando palavras específicas e diferenças regionais. Sua estruturação baseou-se na trajetória afetivo-conjugal (incluindo a sexualidade e a reprodução), relacionando os principais eventos com as situações escolares, profissionais e residenciais dos jovens 5.
Visando reduzir as taxas de não resposta, aumentar a aceitabilidade do instrumento e a validade das informações como um todo, os primeiros módulos do questionário foram compostos por questões relativas à caracterização sócio-demográfica do entrevistado e de seus familiares, trajetória escolar e experiência de trabalho, deixando as questões potencialmente constrangedoras para momento posterior, quando já se tinha estabelecido uma relação positiva entre entrevistador e entrevistado. A utilização de um grupo de entrevistadores de mesma faixa etária dos entrevistados, exaustivamente treinado para uma abordagem acolhedora e facilitadora da revelação das informações mais íntimas, foi outra estratégia empregada para aumentar a qualidade das informações da pesquisa. O respondente que manifestasse desconforto em dar a entrevista a uma pessoa de outro sexo tinha a opção de mudar de entrevistador. Tais procedimentos contribuíram para um alto índice de resposta (85,2%).
A amostra foi ponderada com base nas probabilidades com que foram selecionadas as unidades amostrais de cada estágio correspondente. Para avaliar a magnitude da coerção sexual, estimaram-se as prevalências do evento ao longo da vida e seus respectivos intervalos de confiança a 95% (IC95%). A ocorrência de coerção sexual foi considerada quando os jovens responderam, afirmativamente, à pergunta: "Alguém tentou forçar você a ter relações sexuais contra a sua vontade?".
Considerou-se a cor auto-referida pelo respondente após leitura das opções de resposta. Como proxy de situação sócio-econômica da família, avaliou-se o grau de escolaridade da mãe do entrevistado e a renda familiar per capita. Com relação a essa última, propôs-se uma classificação em quatro níveis: renda muito baixa (até R$ 90,00), baixa (de R$ 91,00 a R$ 180,00), média (de R$ 181,00 a R$ 540,00) e alta (acima de R$ 540,00 ao mês) R$ 180,00 correspondia a um salário mínimo na época do trabalho de campo e equivalia a 78 dólares.
Para avaliação da significância estatística das diferenças de ocorrência entre estratos específicos, utilizou-se o teste c2 de Pearson corrigido para o efeito de desenho. A entrada de dados e o controle de qualidade foram realizados utilizando-se o programa Epi Info 6.04 (Centers for Disease Control and Prevention, Atlanta, Estados Unidos). O programa Stata 8.0 (Stata Corporation, College Station, Estados Unidos) foi usado para o processamento e análise de dados. A pesquisa foi aprovada pelos Comitês de Ética das três universidades brasileiras envolvidas no projeto, dado que respeitou os princípios éticos encampados pela Declaração de Helsinki e Resolução n. 196/96 do Conselho Nacional de Ética em Pesquisa.
Resultados
Foram entrevistados 4.634 jovens (47,2% homens e 52,8% mulheres), dentre os quais, respectivamente, 93 e 81,6% já tinham se iniciado sexualmente. A idade mediana da iniciação sexual foi de 16,2 anos para os rapazes e 17,9 anos para as moças. Considerando a amostra total, as proporções de renda, escolaridade e cor/raça foram bastante desiguais para as três cidades. O indicador utilizado de renda familiar mensal per capita revelou que cerca de 15% dos jovens não dispõem de mais de meio salário mínimo, sendo esse o caso para 29% dos jovens em Salvador, 9,4% no Rio de Janeiro e 8,6% em Porto Alegre (p = 0,000). A diferença em termos de hierarquia social também pôde ser analisada segundo o nível escolar atingido: o percentual dos que chegaram ao nível superior de ensino é o triplo em Porto Alegre e o dobro no Rio de Janeiro, ambos em relação a Salvador que é de 10,9% (p = 0,004). Os contextos investigados apresentaram ainda grande diversidade social se observados pelo prisma da composição étnica: 3/4 dos indivíduos em Porto Alegre se declararam brancos; no Rio, 1/2; e em Salvador, 1/5 (p = 0,000).
A prevalência de coerção sexual ao longo da vida ultrapassou 10% nas três cidades investigadas, sendo marcadamente mais elevada em Salvador e menor em Porto Alegre (Tabela 1). Em todas as cidades, a experiência de coerção sexual durante a infância, adolescência e juventude foi muito mais freqüente entre moças, que apresentaram estimativas cerca de 35%, 40% e 140% maiores do que os rapazes em Salvador, Rio de Janeiro e Porto Alegre, respectivamente. A situação de coerção ocorreu mais de uma vez para 5% dos jovens entrevistados (p = 0,000).
A Tabela 2 apresenta algumas características dos primeiros episódios de coerção sexual vivenciados pelos respondentes. A idade da vítima e do perpetrador, o tipo de relacionamento entre esses, as formas de constrangimento utilizadas e a proporção de indivíduos que compartilham com outros o problema variaram bastante entre rapazes e moças. Apesar de a maioria das situações ocorrerem entre os 10 e 19 anos, no universo feminino, existe uma proporção razoável de eventos ocorrendo antes dos dez anos de idade. O perfil também aparece bastante diferente segundo a idade do perpetrador: enquanto para os rapazes a maioria das situações é praticada por indivíduos menores de vinte anos, entre as moças, a maior parte dos casos envolve homens mais velhos (vinte anos ou mais).
A situação de coerção foi realizada majoritariamente por pessoa de sexo oposto; contudo, entre os rapazes, cerca de 1/5 dos episódios tiveram indivíduos do mesmo sexo como agentes. Entre as moças, a coerção praticada por mulheres foi praticamente inexistente. Para a maioria dos declarantes, a conseqüência imediata da coerção não resultou em relação sexual, não havendo diferença significativa entre os sexos.
Ressalta-se a estratégia de constrangimento utilizada para obtenção da relação sexual forçada: prevalece a alternativa de resposta "muita insistência" do perpetrador para ambos os sexos. Todavia, cerca de um terço das situações entre as moças foram decorrentes da ameaça, ou mesmo, do emprego de violência física ou de outras formas de violência. Esse padrão não foi observado entre os rapazes. Para as moças que declararam que a coerção resultou em relação sexual, 58% sofreram violência física ou algum tipo de ameaça (p = 0,002).
O tipo de relação da vítima com o agente da coerção apresenta um diferencial de gênero. As moças referem algum vínculo amoroso/afetivo com o perpetrador, sendo esse o parceiro (atual ou passado) na maior parte das vezes. Entre os rapazes, quase metade dos casos foi perpetrada por amigo/a. Apesar de ser em pequeno número, a violência praticada pelo pai ou mãe da vítima foi cerca de três vezes mais presente entre as moças, quando comparadas aos rapazes. Para ambos os sexos, uma pequena parte dos casos foi agenciada por desconhecidos. Mais da metade dos jovens relatou o evento para alguém. Entretanto, chamam a atenção o pequeno número de casos que contou aos pais e o diminuto número dos que recorreram à polícia. Os interlocutores privilegiados foram os parentes, no caso das moças, e os amigos, para os rapazes.
A caracterização da coerção sexual segundo indicadores sócio-demográficos selecionados se encontra na Tabela 3. A ocorrência do evento variou inversamente com a renda per capita da família e a escolaridade, sobretudo entre as mulheres, indicando que à medida que a renda e a escolaridade da família crescem, a prevalência do problema diminui. A desigualdade social e a declaração da coerção sexual estão articuladas quando se considera a escolaridade dos jovens e de suas mães como indicadores. A prevalência entre as filhas de mulheres que não estudaram ou não terminaram, ao menos, o nível fundamental (19,8%) é quase o dobro da estimada entre as filhas de quem havia cursado Ensino Superior (10,5%). O mesmo contraste se manifesta quando se considera a freqüência à escola pelos respondentes: a prevalência do evento é maior entre os que já estão fora do sistema de ensino. Em termos de grupos raciais/étnicos, observou-se menor prevalência de coerção sexual entre homens e mulheres que se declararam brancos. A distribuição do problema segundo pertencimento religioso não foi homogênea. Entre as moças, as católicas foram as que marcadamente declararam menor experiência de coerção sexual; entre os rapazes, a menor prevalência ocorreu entre aqueles que se disseram espíritas.
Perguntas sobre a situação conjugal dos pais e a de moradia dos jovens especificamente na faixa dos 15 aos 18 anos foram inseridas para contextualizar um possível cenário de controle/proteção parental dos entrevistados. As características da vida familiar detiveram importância na configuração da coerção sexual: os jovens que moravam com ambos os pais entre os 15 e os 18 anos declararam menor número de situações de coerção. Similarmente, os jovens cujos pais sempre viveram juntos são os menos expostos a eventos desse tipo.
Discussão
A heterogeneidade cultural entre sociedades e regiões de um mesmo país no que tange à sexualidade impõe que qualquer comparação de resultados entre estudos deva ser feita com cautela. As diferentes definições conceituais e operacionais, bem como os instrumentos de coleta de dados utilizados para a identificação das situações de violência também tornam complexa a tarefa de comparação externa. Ainda assim, vale confrontar as prevalências encontradas neste estudo com aquelas de outros países e regiões brasileiras, desde que consideradas as particularidades metodológicas e as diferenças culturais.
A prevalência de coerção sexual nas três capitais estudadas variou entre 6,3 a 19,1%, sendo maior entre as moças (16,5%). Padrão semelhante, no que tange à vitimização feminina, foi evidenciado em grande revisão realizada por Gorey & Leslie 6 no final da década de 90, considerando 16 estudos de base populacional desenvolvidos nos Estados Unidos. Ao abordar as situações vivenciadas pelos rapazes, o estudo americano estimou prevalência menor (7,9%), estando entre a estimada para Porto Alegre e para o Rio de Janeiro.
Ao comparar nossos resultados aos descritos em pesquisas populacionais realizadas em países fora das Américas, também se percebe um padrão consistente no que diz respeito à maior prevalência entre as moças. Porém, quanto às estimativas pontuais, observa-se uma grande variação na literatura de referência que, freqüentemente, propõe valores que oscilam entre os encontrados nas três capitais brasileiras. Por exemplo, estudo realizado no ano de 2001 no Quênia com indivíduos de 10 a 24 anos estimou que cerca de 20% das moças e 10% dos rapazes já haviam sido vítimas de coerção sexual alguma vez na vida 7. Em investigação semelhante na República Checa, aproximadamente, 11% das mulheres com mais de 15 anos revelaram já ter sido coagidas a praticar atos sexuais contra a vontade ao longo de suas vidas 8. A maior prevalência entre as mulheres também foi observada em estudo nacional na Austrália, equivalente a 21,1 e 4,8% entre indivíduos de 16 a 59 anos do sexo feminino e masculino, respectivamente 9.
A oscilação observada nos impele a advertir sobre a cautela desejável na comparação dos dados, pois tais estudos abordam, tradicionalmente, o estupro, ao passo que a Pesquisa GRAVAD operacionaliza uma definição mais ampla de violência sexual, incluindo os casos em que a relação sexual forçada não se concretizou. Ademais, a diferença de resposta encontrada entre homens e mulheres e a forma desigual com que ambos foram coagidos nos fazem questionar se tais declarações referem-se a atos de mesma natureza. O fato de a maioria dos homens ter reportado que a coerção sexual se deu por meio de muita insistência, enquanto cerca de 1/3 das mulheres declararam ter sofrido algum tipo de ameaça, pode indicar que os homens interpretam a pergunta sobre relações sexuais forçadas a partir de um descompasso entre o desejo de ter relações sexuais e o imperativo da masculinidade que estipula a impossibilidade de recusá-las. Apesar de ambas as situações serem expressas através de uma mesma medida, é provável que os dados apresentados se refiram a uma ampla variedade de situações com significados e impactos muito diversos.
Contudo, o fato de as mulheres sempre aparecerem com maiores prevalências no que concerne à situação de coerção merece destaque. Essa recorrência evidencia a assimetria que ordena as relações entre os gêneros como um padrão de desequilíbrio de poder entre os sexos. Essa desigualdade não se restringe às diferenças de gênero, mas se acopla à hierarquia etária entre os envolvidos. As idades do perpetrador e da vítima, combinadas ao sexo dessas figuras, funcionam como mais um elemento de desequilíbrio nas relações. A constante distribuição desigual das formas de imposição de contatos sexuais não desejados reflete, de modo expressivo, os diferenciais de negociação sexual entre os gêneros.
A comparação externa também deve ser cuidadosa quando são abordados os estudos nacionais. Esses são, em sua maioria, restritos às clientelas de serviços de proteção às vítimas de violência e registros policiais. Dentre os poucos que trabalharam com amostras de base populacional ou de serviços de saúde não envolvidos diretamente com a violência sexual, observa-se uma grande variação nas estimativas de prevalência do problema, decorrente das diferentes definições conceituais, formas de abordagem, instrumentos de aferição e características das amostras estudadas, dificultando, mas não impedindo, a comparação dos achados.
Em pesquisa envolvendo 1.223 adolescentes matriculados na oitava série em escolas da rede pública na Cidade de Porto Alegre durante o ano de 2000, Polanczyk et al. 10 identificaram uma prevalência de violência sexual de 2,3%. Pode-se questionar se as variações encontradas entre as estimativas do estudo gaúcho e as da Pesquisa GRAVAD estariam correlacionadas ao tipo de amostra. No primeiro, ela foi composta, predominantemente, (80%) por adolescentes com idade entre 13 e 16 anos e restrita àqueles regularmente matriculados no Ensino Fundamental. Diferentemente, a Pesquisa GRAVAD envolveu uma população mais velha (indivíduos entre 18 e 24 anos), temporalmente mais exposta às situações de violência e que representavam tanto indivíduos que freqüentavam a escola, como aqueles que já estavam fora da rede oficial de ensino.
Em estudo envolvendo cerca de 800 mulheres que deram à luz em maternidades públicas da Cidade do Rio de Janeiro, Moraes & Reichenheim 11 também identificaram uma prevalência menor do que a encontrada nesta pesquisa: cerca de 10% das respondentes relataram algum tipo de coerção sexual durante a gestação. Contudo, o estudo incluiu mulheres com idade entre 13 e 41 anos, estando apenas 42% da amostra na faixa etária de 18 a 24 anos (faixa deste estudo), e utilizou um período recordatório distinto ao da Pesquisa GRAVAD. Os autores investigaram os episódios de coerção sexual acontecidos apenas durante a gestação, o que pode não representar a magnitude do problema em outros momentos da vida, tampouco expressar a prevalência em toda a existência.
Já em estudo multicêntrico de base populacional realizado durante o ano de 2000 sob coordenação da OMS, foram estimadas prevalências de 10,1 e de 14,3% de violência sexual perpetrada por parceiros íntimos ao longo da vida de mulheres em idade reprodutiva na Cidade de São Paulo e na Zona da Mata no Estado de Pernambuco 12. É possível que essas menores prevalências referidas sejam decorrentes da restrição da investigação às situações de coerção sexual exclusivamente no âmbito das relações entre parceiros íntimos, o que exclui as situações praticadas por estranhos, amigos, outros parentes e conhecidos.
Embora tenham populações diferentes, tanto a investigação da OMS supracitada quanto a Pesquisa GRAVAD encontraram maiores estimativas de coerção sexual no Nordeste do país. Conforme visto, a prevalência entre os soteropolitanos, sobretudo os rapazes, é maior do que a encontrada em Porto Alegre. A decodificação de situações de imposição de atos sexuais depende do modo como são concebidas as expectativas de gênero no âmbito da sexualidade. É possível propor a hipótese de que a alta taxa de declaração de coerção por parte dos rapazes soteropolitanos derive de uma apreensão de que as mulheres não deveriam tomar a iniciativa de propor relações sexuais (considerando que as mulheres são as propositoras e que usam a "muita insistência" como estratégia de coação). O fato de os dados de Rio de Janeiro e Porto Alegre acompanharem os achados internacionais corrobora essa hipótese.
Inquéritos populacionais de outros países apontam que o período da adolescência é particularmente vulnerável para a ocorrência de episódios de coerção sexual 4. A maioria das situações aqui declaradas por moças e rapazes foi também reportada para a faixa etária que compreende a adolescência (seguindo a definição da OMS 13), inclusive para aqueles que já a haviam ultrapassado. É também significativa a parcela de jovens que sofre coerção sexual antes da iniciação sexual (19,9%), e, mais uma vez, são as mulheres as que se destacam nesse cenário: 30,4 vs. 4,8% dos homens (p = 0,000) referem coação sexual prévia à iniciação; em pelo menos sete casos, o desenlace foi o coito (dados não apresentados).
Neste estudo, constatou-se que o agente da coerção é majoritariamente uma pessoa conhecida, sobretudo em relação aos perpetradores das mulheres, em que o companheiro atual ou passado é apontado como o agente da coação. Esse resultado corrobora as discussões sobre a violência de gênero que pode incidir sobre o exercício da sexualidade. Ademais, a assimetria de gênero sobrepõe-se à etária: as moças foram coagidas por pessoas mais velhas na maioria das vezes, enquanto, entre os rapazes, foi mais comum a intimidação por alguém de mesma faixa etária.
A maior vulnerabilidade feminina também pode ser observada pelo prisma da estratégia utilizada pelo perpetrador. Apesar de a insistência ter sido a tática mais freqüentemente utilizada, parte considerável das moças foi forçada por meio de ameaça ou de violência física. O achado é semelhante aos de outras pesquisas realizadas no Brasil que apontam a concomitância de diversas formas de violência, principalmente quando vivenciada no âmbito da família 14,15. A utilização da ameaça ou da violência física, propriamente dita, como forma de coação também é encontrada em estudos de cunho qualitativo. Dantas-Berger et al. 16, por exemplo, ao entrevistarem mulheres entre 25 e 51 anos que haviam procurado ajuda no Centro Integrado de Atendimento à Mulher (CIAM) no Rio de Janeiro por conta de violência conjugal de qualquer natureza, relatam a tentativa de obter relação sexual como um dos motivos mais freqüentes para a discórdia no casal. A principal estratégia para obtenção do ato sexual também era a insistência, que tinha sucesso em função do medo de que a recusa às demandas do marido pudesse precipitar a violência física, levando à perda do apoio financeiro marital ou permitindo que o mesmo a acusasse de infidelidade.
Interessante constatar que a maioria dos jovens das três capitais analisadas contou a alguém o episódio (inclusive para aqueles que o desenlace foi a relação sexual), embora seja ínfima a parcela que se reportou à polícia, a profissionais de educação e/ou à equipe de saúde. Grande parte relatou apenas aos parentes e amigos, impedindo que as instituições responsáveis por ações de coibição e de acompanhamento dos envolvidos tomassem ciência do ocorrido, ficando os episódios ocultos das estatísticas oficiais. Cabe aqui uma ressalva: segundo a literatura afim, a revelação para outras pessoas de confiança da vítima ocorre, principalmente, quando a situação é perpetrada por pessoas sem parentesco próximo e/ou se o evento ocorre no final da adolescência ou idade adulta. Quando o abuso envolve pessoas do círculo íntimo e é cometido contra a criança e adolescentes mais jovens, o estabelecimento de um "pacto de silêncio" entre perpetrador e vítima é o mais comum 4. De todo modo, os amigos são os interlocutores privilegiados dos jovens, uma vez que não só em relação ao evento de coerção, mas também, nas conversas sobre sexo de forma geral, eles são os mais citados (dados não apresentados).
O conjunto de desvantagens em relação à coerção também repousa sobre diferenças sociais. A prevalência dos eventos de coerção foi bem mais comum entre jovens oriundos de famílias com menor renda per capita, de mães com baixa escolaridade, entre os que nunca freqüentaram ou os que interromperam os estudos, bem como entre aqueles que se autoclassificaram como "não brancos". Tendo em vista que essas características remetem ao nível sócio-econômico da família de origem, pode-se dizer que os jovens de famílias em condição social menos privilegiada são os que apresentam maiores chances de sofrerem tal constrangimento. Essa constelação de fatores vem sendo apontada como favorecedora da ocorrência de violências de modo geral 1,12,17.
Ainda, a distribuição das situações entre os indivíduos de diferentes religiões não é simples de compreender e requer análises mais sofisticadas para explicar esse perfil. Outro ponto que merece investigações complementares diz respeito à menor prevalência de coerção sexual entre os jovens cujos pais coabitavam no momento da realização da pesquisa. Tal evidência foi mais expressiva no universo feminino, no qual a ocorrência de coerção sexual foi o dobro entre filhas de pais que nunca haviam morado juntos. A estrutura familiar do entrevistado quando esse tinha entre 15 e 18 anos parece ter sido um fator de proteção face à exposição ao evento: o problema foi muito mais freqüente entre aqueles que não moravam com os pais durante essa idade. Pode-se aventar a hipótese de que o menor controle parental, devido à ausência de dois responsáveis pelo desenvolvimento do jovem nessa etapa, e a existência de condições de maior vulnerabilidade social, derivadas de uma confluência de indicadores sócio-econômicos desfavoráveis, ensejam cenários de maior exposição à coerção sexual.
Considerações finais
A interpretação dos resultados desta pesquisa deve ser feita à luz de algumas limitações metodológicas. A primeira delas diz respeito à estratégia utilizada para a identificação da história de coerção sexual. É provável que o uso de apenas uma pergunta sobre o tema para a classificação dos respondentes tenha reduzido a sensibilidade do instrumento, diminuindo sua capacidade de captar todas as situações sofridas ao longo da vida 18. É possível imaginar que as estimativas apresentadas possam estar subestimadas ainda que a composição da equipe, qualidade do processo de treinamento da mesma e a estrutura do questionário tenham sido pensadas para criar uma atmosfera de confiança entre entrevistador-entrevistado, facilitando o relato das experiências pessoais mais íntimas.
Igualmente, há que se considerar as implicações do uso do termo relação sexual. O instrumento contém diversas questões em que o termo relação sexual faz alusão ao sexo penetrativo. Assim, se uma pessoa sofreu imposição de contatos sexuais (por exemplo, manipulação de órgãos sexuais ou toques) sem interpretar o acontecimento como relação sexual propriamente dita pode ter respondido, negativamente, à pergunta única. Isso configuraria em mais um fator a contribuir para subdeclaração de tais eventos. Contudo, consideramos que ambos os sentidos foram acionados pelos jovens, pois observamos percentuais distintos para as respostas da pergunta estimulada que propunha um enquadramento da relação sexual forçada com e sem penetração ("a relação sexual aconteceu realmente" vs. "ficou só na tentativa").
Outra circunstância que pode estar subestimando a magnitude do problema diz respeito à referência temporal das informações. Se, por um lado, ela envolve toda a vida, essa ainda apresenta um curto período de tempo, pois os entrevistados são jovens com 18 a 24 anos de idade. Por seu turno, esse fato coloca duas outras questões: de um lado, a literatura consultada afirma que a violência sexual é, de fato, mais freqüente em menores de vinte anos 4. Por outro, a validade do relato de abuso sexual na infância através da entrevista na idade adulta é ainda controversa. Muitos autores vêm apontando para a possibilidade de negação e esquecimento do abuso como estratégia de adaptação necessária à minimização de suas conseqüências psicológicas. A ocorrência de situações falso-negativas no relato dessas experiências tem sido descrita 3,19,20.
A utilização de entrevistas face a face para a coleta das informações também merece debate. Alguns autores têm sugerido que pesquisas sobre o tema sejam realizadas por meio de formulários anônimos e de autopreenchimento, para facilitar a revelação do problema. Contudo, outros não indicam essa necessidade. Diante do cuidado que a pesquisa despendeu ao organizar o questionário e treinar os entrevistadores, consideramos que a estratégia adotada não teve maiores repercussões nas estimativas do estudo. Porém, essa afirmativa deve ser corroborada em estudos futuros que utilizem outras formas de coleta de dados.
Ainda cabe ressaltar que a identificação de situações de violência pode ter sido prejudicada pela grande invisibilidade da coerção sexual praticada no âmbito doméstico e/ou familiar. As relações de gênero, aliadas às condições materiais de existência e valores culturais, podem contribuir para uma minimização da violência sexual intramarital, impedindo a visibilidade das violências sexuais no âmbito doméstico. Considerando os ditames culturais em que a licença matrimonial para o sexo é um fato quase que indiscutível, é possível que haja uma subestimação das situações vivenciadas no contexto das relações amorosas. Esses motivos nos levam a afirmar que as estimativas de prevalência de coerção sexual possam ser ainda maiores do que as aqui apresentadas.
Diante dessas considerações, sugerimos que novas abordagens do fenômeno da coerção sexual sejam agregadas aos resultados do presente estudo para que se tenha uma visão mais completa da magnitude do problema. Frente à escassez de pesquisas sobre o tema em nosso país, também parece interessante que pesquisas futuras investiguem possíveis repercussões da vitimização nas atitudes e comportamentos relacionados à saúde desse grupo populacional. De particular interesse seriam as possíveis associações entre o evento e as trajetórias contraceptivas e de proteção nas relações sexuais durante a juventude e idade adulta, fatores reconhecidamente importantes na prevenção da gravidez precoce e DSTs. Paralelamente, vale ressaltar a importância da realização de estudos nacionais que abordem outros fatores facilitadores da ocorrência do problema, tal como aqueles relacionados ao contexto de socialização para a sexualidade dos indivíduos (família, escola, grupo de pares etc.) e os condicionamentos sociais que, através da hierarquia social, de gênero e etária, ensejam circunstâncias que promovem uma maior vulnerabilidade dos indivíduos a situações de coerção sexual.
Colaboradores
C. L. Moraes realizou processamento e análise dos dados, interpretação dos resultados e redação do texto. C. S. Cabral também contribuiu com análise dos dados, interpretação dos resultados e redação do artigo. M. L. Heilborn trabalhou em todas as fases do estudo (desde a elaboração do projeto, concepção do quadro teórico, execução da pesquisa, análise dos dados) e fez a revisão final do texto. A concepção do artigo foi elaborada pelas três autoras.
Agradecimentos
A investigação Gravidez na Adolescência: Estudo Multicêntrico sobre Jovens, Sexualidade e Reprodução no Brasil (Pesquisa GRAVAD) foi elaborada por Maria Luiza Heilborn (Instituto de Medicina Social, Universidade do Estado do Rio de Janeiro IMS/UERJ), Michel Bozon (Institute National d'Études Démographiques INED, França), Estela M. L. Aquino (Programa Integrado de Pesquisa e Cooperação Técnica em Gênero e Saúde/Universidade Federal da Bahia MUSA/UFBA) e Daniela Knauth (Núcleo de Antropologia do Corpo e Saúde/Universidade Federal do Rio Grande do Sul NUPACS/UFRGS). O estudo foi realizado por três centros: Programa em Gênero, Sexualidade e Saúde (IMS/UERJ), MUSA/UFBA e NUPACS/ UFRGS. Os principais resultados do inquérito encontram-se publicados no livro O Aprendizado da Sexualidade: Reprodução e Trajetórias Sociais de Jovens Brasileiros (Rio de Janeiro: Garamond; 2006), onde podem ser obtidas informações sobre a composição detalhada da equipe de pesquisadores. Agradecemos também à Fundação Ford, ao programa de bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
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Correspondência
C. L. Moraes
Programa de Investigação Epidemiológica da Violência Familiar,
Instituto de Medicina Social,
Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Rua São Francisco Xavier 524, Bloco D, sala 7018,
Rio de Janeiro, RJ 20550-013, Brasil.
clmoraes@ims.uerj.br
Recebido em 07/Dez/2005
Versão final reapresentada em 02/Mar/2006
Aprovado em 07/Mar/2006