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Cadernos de Saúde Pública

On-line version ISSN 1678-4464

Abstract

DINIZ, Debora; SQUINCA, Flávia  and  MEDEIROS, Marcelo. Qual deficiência?: perícia médica e assistência social no Brasil. Cad. Saúde Pública [online]. 2007, vol.23, n.11, pp. 2589-2596. ISSN 1678-4464.  http://dx.doi.org/10.1590/S0102-311X2007001100006.

Este artigo analisa o conceito de deficiência adotado pela principal política de transferência de renda para a população portadora de deficiência no Brasil, o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O estudo contrasta os critérios de seleção regulamentados pelo programa aos critérios utilizados pelos médicos peritos encarregados de avaliar e selecionar os beneficiários do programa. Foi realizada uma pesquisa por amostra com 16% do total de médicos peritos no Brasil. O objetivo do questionário foi avaliar a qualidade das instruções, dos formulários e dos procedimentos relativos à elegibilidade das pessoas deficientes ao benefício. Os resultados mostram que há uma divergência entre os critérios formais que regulamentam o BPC e a prática pericial dos médicos que apontam para um alargamento do conceito de deficiência para a inclusão de beneficiários com doenças genéticas, crônicas e infecciosas graves.

Keywords : Assistência Social; Pessoas Portadoras de Deficiências; Previdência Social.

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