Abstract

SIMON, Aline Gabriela  and  BAPTISTA, Tatiana Wargas de Faria. O papel dos estados na política de saúde mental no Brasil. Cad. Saúde Pública [online]. 2011, vol.27, n.11, pp. 2227-2241. ISSN 0102-311X.  http://dx.doi.org/10.1590/S0102-311X2011001100016.

Este artigo analisa o papel dos estados na política de saúde mental no Brasil no período de 1990 a 2009. A metodologia incluiu a aplicação de questionário eletrônico nas coordenações estaduais de saúde mental de 24 estados brasileiros, revisão documental e análise de base de dados oficiais. Os resultados obtidos apontaram que os estados utilizam várias estratégias e instrumentos na condução da política de saúde mental, principalmente no monitoramento e na prestação de serviços. No entanto, percebeu-se que os estados ainda não desenvolvem de forma sistemática as funções de planejamento, coordenação federativa e coordenação da atenção. O financiamento em saúde mental representa um dos grandes desafios para a gestão dessa área nos estados. Os achados deste estudo sugerem que a superação dos desafios relacionados à condução estadual da política de saúde mental depende da articulação entre governo federal, estados e municípios na elaboração de políticas que atendam à especificidade de cada região, da promoção de um planejamento participativo e de investimentos para o setor.

Keywords : Saúde Mental; Política de Saúde; Gestão em Saúde.