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Revista Panamericana de Salud Pública

Print version ISSN 1020-4989

Abstract

BIALOUS, Stella Aguinaga et al. A resposta da indústria do tabaco à criação de espaços livres de fumo no Brasil. Rev Panam Salud Publica [online]. 2010, vol.27, n.4, pp. 283-290. ISSN 1020-4989.  http://dx.doi.org/10.1590/S1020-49892010000400007.

OBJETIVOS: Documentar a reação da indústria do cigarro à regulamentação do fumo em locais públicos no Brasil, iniciada com legislação em 1996 MÉTODOS: Foram pesquisados os bancos de dados Legacy Tobacco Documents Library (legacy.library.ucsf.edu/) e British American Tobacco (BAT) Company Documents (bat.library.ucsf.edu/). Utilizaram-se as palavras-chave Brasil/Brazil; Souza Cruz; fumo passivo, tabagismo passivo/passive smoking; fumo de segunda mão/secondhand smoking; convivência em harmonia/courtesy of choice; e nomes de instituições, políticos e pessoas atuantes na área de controle de tabaco. Foram pesquisados ainda os websites de fabricantes de cigarro e de estabelecimentos da indústria da hospitalidade no Brasil, e sites de notícias, jornais e revistas. A pesquisa foi limitada a documentos com datas entre 1995 e 2005. RESULTADOS: A primeira lei a restringir o fumo no Brasil (lei 9 294 de 1996) beneficiou a indústria por sua redação, pela qual um mesmo espaço poderia ser compartilhado por fumantes e não-fumantes desde que houvesse uma separação entre as duas categorias (área de fumantes e área de não-fumantes). Como em outros países, a indústria do cigarro criou parcerias com associações de hotéis, bares e restaurantes para evitar a aprovação de leis que exijam espaços 100% livres de fumo, conforme preconizado pela Organização Mundial da Saúde. Entretanto, leis locais em municípios e estados representativos (como Rio de Janeiro e São Paulo) têm tido sucesso em criar espaços 100% livres de fumo. CONCLUSÕES: É fundamental que o Brasil reconheça os prejuízos causados pelo fumo e revise a sua lei federal de regulamentação do fumo em locais fechados. O conhecimento acerca das estratégias da indústria permite que políticos e profissionais de saúde preparem argumentos de oposição a medidas que podem comprometer a saúde pública.

Keywords : Poluição por fumaça de tabaco; áreas destinadas ao tabagismo; áreas proibidas ao tabagismo; indústria do tabaco; política de saúde; Brasil.

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