Abstract

FLEURY, Sonia; OUVERNEY, Assis Luiz Mafort; KRONEMBERGER, Thais Soares  and  ZANI, Felipe Barbosa. Governança local no sistema descentralizado de saúde no Brasil. Rev Panam Salud Publica [online]. 2010, vol.28, n.6, pp. 446-455. ISSN 1020-4989.  http://dx.doi.org/10.1590/S1020-49892010001200006.

OBJETIVO: Analisar as mudanças decorrentes do processo de descentralização do Sistema Único de Saúde na governança do setor saúde no âmbito do poder local entre 1996 e 2006. MÉTODOS: Um questionário foi aplicado aos gestores municipais de saúde de todo o Brasil em 1996 e novamente em 2006. Foram coletadas informações sobre as características de inovação da gestão em três dimensões: social, gerencial e assistencial. O presente artigo analisa resultados referentes à dimensão social da gestão (relação entre a gestão municipal e os diferentes atores da sociedade) a partir de quatro atributos: elaboração do orçamento (qual o grau de influência de atores variados), estabelecimento de prioridades, prestação de contas e fluxo de informações para a sociedade. RESULTADOS: Aumentou a influência dos secretários e dos conselhos municipais de saúde na elaboração do orçamento, em detrimento da influência dos políticos locais. Na definição de prioridades em saúde, reduziu-se a solicitação dos políticos locais e a demanda espontânea e fortaleceram-se o parecer do corpo técnico e as propostas dos conselhos e das conferências de saúde. Observa-se a institucionalização da prática de prestação de contas em virtude da diversificação do conjunto de atores a que se direciona (especialmente câmara de vereadores e conselho de saúde) e dos mecanismos utilizados, embora continue prevalecendo o uso de balancete periódico (que implica em conhecimento técnico para interpretação dos resultados). Por fim, as informações oferecidas à população ainda se referem acima de tudo às ações e campanhas de saúde e ao funcionamento de serviços, embora tenha crescido a divulgação de informações inovadoras à sociedade. Esse padrão se observa em todas as regiões e portes populacionais, com tendências mais progressivas na região Sul. CONCLUSÕES: A relação entre estado e sociedade modificou-se em direção a um padrão mais democrático de governança local, embora tenham sido mantidas práticas governamentais concentradoras de poder na tomada de decisão. O processo de descentralização ainda encontra obstáculos importantes para a concretização de um modelo de maior participação, controle social, responsabilização e interação entre Estado e sociedade.

Keywords : Sistema Único de Saúde; descentralização; governo local; política de saúde; Brasil.