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Revista Panamericana de Salud Pública

Print version ISSN 1020-4989

Abstract

HELFER, Ana Paula et al. Capacidade aquisitiva e disponibilidade de medicamentos para doenças crônicas no setor público. Rev Panam Salud Publica [online]. 2012, vol.31, n.3, pp. 225-232. ISSN 1020-4989.  http://dx.doi.org/10.1590/S1020-49892012000300007.

OBJETIVO: Avaliar a capacidade aquisitiva do trabalhador para pagar medicamentos utilizados no tratamento de doenças crônicas e a disponibilidade desses medicamentos na forma de referência, similar ou genérica para fornecimento gratuito no setor público. MÉTODOS: Utilizou-se metodologia preconizada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e Health Action International (HAI) para coleta padronizada de informações sobre preços de venda no setor privado e disponibilidade no setor público de medicamentos em seis cidades do Rio Grande do Sul, Brasil. A coleta de dados ocorreu de novembro de 2008 a janeiro de 2009. A capacidade aquisitiva foi estimada como o número de dias do salário que um trabalhador com rendimento de 1 salário mínimo nacional necessita trabalhar para adquirir, em uma farmácia privada, a quantidade necessária de medicamento para 1 mês de tratamento. A disponibilidade foi avaliada verificando-se a presença dos medicamentos nas farmácias do setor público. RESULTADOS: A pesquisa incluiu 22 estabelecimentos públicos e 30 farmácias privadas. Dos 21 medicamentos utilizados no tratamento de sete doenças crônicas, apenas nove eram disponibilizados gratuitamente nos seis municípios pesquisados. O percentual médio da disponibilidade variou de 83,3% (São Leopoldo) a 97,6% (Caxias do Sul). A capacidade aquisitiva variou de 0,4 a 10,5 dias de salário para medicamentos de referência; de 0,2 a 8,4 dias de salário para medicamentos similares; e de 0,3 a 3,8 dias de salário para medicamentos genéricos. CONCLUSÕES: A disponibilidade geral dos medicamentos pesquisados foi superior aos 80% recomendados pela OMS; porém, alguns tratamentos não estavam disponíveis, ou apresentaram uma disponibilidade limitada no setor público. A capacidade aquisitiva dos trabalhadores nos municípios estudados indicou um comprometimento de dias do salário que pode afetar a continuidade dos tratamentos com medicamentos para doenças crônicas.

Keywords : Economia farmacêutica; medicamentos essenciais; preço de medicamento; doença crônica.

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