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Ciência & Saúde Coletiva

Print version ISSN 1413-8123

Abstract

ALMEIDA, Célia Maria de. Reforma do Estado e reforma de sistemas de saúde: experiências internacionais e tendências de mudança. Ciênc. saúde coletiva [online]. 1999, vol.4, n.2, pp. 263-286. ISSN 1413-8123.  http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81231999000200004.

Este texto discute a agenda de reforma do Estado, avaliando seus eixos centrais e dificuldades de implementação; identifica as traduções que adquire nos modelos que vêm sendo implementados na área de saúde e analisa as reformas de alguns países (EUA, Reino Unido e Colômbia). Aponta ainda as perspectivas que se desenham como tendências nas propostas de reforma setorial no Brasil, vis a vis a experiência internacional, onde a idéia de separação de funções de financiamento e execução tem prosperado, enquanto a de introdução de mecanismos competitivos na alocação de recursos financeiros tem sido objeto de várias críticas. Além disso, discute esses mecanismos em termos de eficiência e eficácia e da capacidade regulatória do Estado. Reflete sobre o quanto os países latino-americanos têm sido mais radicais nos seus processos de reforma, mesmo partindo de condições muito precárias e estando submetidos a constrangimentos financeiros e importante subfinanciamento setorial. Aponta como tendência, na América Latina, possibilidades de desmonte dos sistemas anteriores, sem garantia de melhoras substantivas na cobertura e na eqüidade, seja pelo radicalismo do processo, seja pelo alto grau de experimentalismo com que as reformas estão sendo implementadas.

Keywords : Reforma do Estado; Reformas Sanitárias; Modelos de Reforma em Saúde.

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