Resumo

COSTA, Nilson do Rosário. A proteção social no Brasil: universalismo e focalização nos governos FHC e Lula. Ciênc. saúde coletiva [online]. 2009, vol.14, n.3, pp. 693-706. ISSN 1413-8123.  http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232009000300002.

O artigo analisa a configuração do sistema de proteção social no Brasil após a Constituição Federal de 1988 (CF 1988). Demonstra que a CF 1988 favoreceu a institucionalização de políticas públicas universalistas. Esta institucionalização foi realizada em conflito com os pressupostos da estabilização do Plano Real. O trabalho argumenta que a institucionalização protegeu o gasto público na área social da proposta minimalista da gestão macroeconômica. Identifica também a implementação de programas sociais focalizados nos pobres ao longo da década de 1990. A focalização é uma inovação diretamente associada à agenda do ajuste. Revela que nos governo FHC e Lula ocorreu uma idêntica adesão aos programas sociais focalizados. A focalização da proteção social não teve o poder de vetar as propostas universalistas originadas da democratização dos anos 1980. Demonstra que o Programa Bolsa Família (PBF), principal marca do governo Lula, é uma adaptação, em larga escala, dos programas focalizados de transferência direta de renda do período FHC. A combinação de universalismo e focalização ampliou o escopo da política social. O expressivo crescimento do gasto público social não tem, entretanto, produzido resultados sociais abrangente, ainda que os pobres no Brasil tenham sido beneficiados pela focalização do PBF.

Palavras-chave : Universalismo; Focalização; Lula; Bolsa Família; Brasil.