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Ciência & Saúde Coletiva

Print version ISSN 1413-8123

Abstract

PYRRHO, Monique; PRADO, Mauro Machado do; CORDON, Jorge  and  GARRAFA, Volnei. Análise bioética do Código de Ética Odontológica brasileiro. Ciênc. saúde coletiva [online]. 2009, vol.14, n.5, pp. 1911-1918. ISSN 1413-8123.  http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232009000500033.

O Código de Ética Odontológica (CEO) brasileiro, Resolução CFO-71 de maio/2006, é um instrumento elaborado para orientar a conduta dos cirurgiões-dentistas sobre os aspectos éticos da prática profissional. O objetivo do estudo é analisar o CEO comparando os enfoques deontológico e bioético. Para tal, realizou-se a análise interpretativa do CEO e de doze textos selecionados, seis sobre bioética e seis sobre deontologia, por meio da classificação metodológica das unidades de contexto, parágrafos textuais e itens do código, nas seguintes categorias: os referenciais do principialismo bioético - autonomia, beneficência, não-maleficência e justiça -, aspectos técnicos e virtudes morais relacionados à profissão. Os quatro princípios somados representaram 22,9%, 39,8% e 54,2% do conteúdo do CEO, dos textos deontológicos e dos bioéticos, respectivamente. No CEO, 42% dos itens referiam-se às virtudes, 40,2%, a aspectos técnicos e apenas 22,9%, aos princípios. As virtudes relacionadas aos profissionais e os aspectos técnicos juntos representam 70,1% do código. O CEO, em vez de centrar-se no paciente como sujeito do processo de atenção à saúde bucal, focaliza o profissional, sendo predominantemente voltado para aspectos legalistas e corporativistas.

Keywords : Código de Ética Odontológica (CEO); Deontologia; Bioética principialista; Aspectos técnicos; Virtudes morais.

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