Abstract

RIGOTTO, Raquel Maria. Inserção da saúde nos estudos de impacto ambiental: o caso de uma termelétrica a carvão mineral no Ceará. Ciênc. saúde coletiva [online]. 2009, vol.14, n.6, pp. 2049-2059. ISSN 1413-8123.  http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232009000600012.

Este texto objetiva discutir a inclusão da dimensão da saúde nos procedimentos de avaliação de impactos ambientais, para que os diversos atores (a serem) envolvidos no processo de tomada de decisão possam avaliar, antecipadamente à implementação, a necessidade e a adequação tecnológica e locacional do mesmo. O ponto de partida foi uma demanda do Ministério Público Federal à Universidade Federal do Ceará, para analisar o projeto de uma usina termelétrica a carvão mineral a ser implantada no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CE). A metodologia consistiu no reconhecimento do contexto sócio-histórico em que se insere o projeto, estudo bibliográfico sobre os impactos ambientais e à saúde gerados, diálogos com a comunidade atingida, para então analisar o documento preparado pelo órgão estadual de meio ambiente. Como resultados, são apresentados os eixos centrais de incidência da análise e as proposições de complementação do termo de referência para antecipar as inter-relações entre os processos de produção, o ambiente e a desigual distribuição dos impactos sobre a saúde; e avalia-se a necessidade de avançar nesta abordagem para alimentar processos de tomada de decisão mais próximos do real vivido ou a viver, e mais democráticos.

Keywords : Licenciamento ambiental; Termelétrica a carvão mineral; Saúde humana.