Abstract

LARANJEIRA, Ronaldo. Legalização de drogas e a saúde pública. Ciênc. saúde coletiva [online]. 2010, vol.15, n.3, pp. 621-631. ISSN 1413-8123.  http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232010000300002.

O objetivo deste artigo para debate é: (1) avaliar a racionalidade e a oportunidade desse debate; (2) tentar estabelecer pontes com drogas lícitas; (3) avaliar os dados disponíveis sobre o efeito da legalização de uma droga; (4) propor uma alternativa de política de drogas baseada em objetivos claros a serem alcançados; e (5) descrever como a Suécia está lidando com o tema de restrição às drogas como cuidado social. Metodologicamente, o texto constitui uma síntese das leituras e elaborações do próprio autor, colocada de forma a provocar discussão. Conclui-se que quatro aspectos precisam ser levados em conta quando se analisa a política de drogas de um país: (1) fatores externos influenciam a política: tratados internacionais, políticas de saúde e de assistência social, direitos individuais, autoridade e autonomia dos médicos e outros profissionais; (2) os objetivos estabelecidos influenciam as políticas formais e sua implementação; (3) a influência simbólica que transcende à implementação - pessoas influentes fazem declarações que atingem fortemente a legitimidade e a adesão às ações; (4) as políticas formais e sua implementação recebem influência direta dos danos percebidos socialmente pelo uso de drogas, o que pode ser independente do nível real do seu uso em determinada sociedade.

Keywords : Drogas e saúde pública; Drogas e sociedade; Políticas sobre drogas.