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Ciência & Saúde Coletiva

Print version ISSN 1413-8123

Abstract

NOBREGA, Carolina Bezerra Cavalcanti; HOFFMANN, Rosana Helena Schllitler; PEREIRA, Antonio Carlos  and  MENEGHIM, Marcelo de Castro. Financiamento do setor saúde: uma retrospectiva recente com uma abordagem para a odontologia. Ciênc. saúde coletiva [online]. 2010, vol.15, suppl.1, pp. 1763-1772. ISSN 1413-8123.  http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232010000700088.

As políticas orientadas para a mudança no sistema de saúde ocorreram em três fases: a implantação das Ações Integradas de Saúde (AIS) em 1983; o Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde (SUDS) em 1987 e a promulgação da Constituição em 1988, surgindo assim o SUS (Sistema Único de Saúde), uma estrutura organizacional baseada em princípios de cidadania e justiça social. Com o surgimento do SUS, houve a necessidade de definir objetivos e diretrizes estratégicas para o processo de descentralização, tratando dos aspectos das responsabilidades, relações entre os gestores e critérios de transferência de recursos federais para estados e municípios. Desse modo, o objetivo desse trabalho foi realizar uma retrospectiva recente do plano orçamentário destinado à saúde após a reorganização do SUS, realizando também uma abordagem na área da odontologia. Trata-se de um estudo retrospectivo, no qual foram utilizados dados coletados do banco de dados em saúde do Ministério da Saúde do Brasil (DATASUS) no período de 1998 a 2005. Observou-se que pelo menos no que diz respeito a valores de repasse anuais, a situação é positiva, esperando-se dessa forma que a tão sonhada reorganização e estruturação financeira do sistema de saúde brasileiro esteja começando a acontecer.

Keywords : SUS; Odontologia; Financiamento.

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