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Ciência & Saúde Coletiva

Print version ISSN 1413-8123

Abstract

ROSA, Márcia Reis Rocha  and  COELHO, Thereza Christina Bahia. O que dizem os gastos com o Programa Saúde da Família em um município da Bahia?. Ciênc. saúde coletiva [online]. 2011, vol.16, n.3, pp. 1863-1873. ISSN 1413-8123.  http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232011000300021.

O Programa de Saúde da Família (PSF) foi instituído pelo governo federal como estratégia para reverter o modelo assistencial. Este artigo objetiva identificar o fluxo das contas municipais desde as fontes de financiamento até as atividades de saúde, além de problematizar e avaliar a alocação dos recursos financeiros e a execução orçamentária do PSF no município de Santo Antônio de Jesus (Bahia) em 2005. Os dados financeiros foram coletados através de quatro tabelas propostas pelo National Health Accounts (NHA) e comparados com as fontes documentais. O resultado da pesquisa revelou gastos per capita das 16 unidades do PSF que variaram de R$ 465,40 a R$ 62,30 per capita/unidade/ano. O gasto médio de uma unidade do PSF foi de R$ 17.302/unidade/mês em 2005, e o financiamento do governo federal foi de R$ 2.834/unidade/mês. Conclui-se que houve um financiamento irrisório do Programa (PSF) por parte do governo federal e uma inexistência de cofinanciamento estadual e um grande esforço do município em ampliar o acesso aos serviços de saúde através da ESF. A escolha do município por essa estratégia pode ter inviabilizado outras atividades prioritárias devido aos recursos escassos, e a descrição das atividades registra um perfil que servirá para comparação em pesquisas futuras.

Keywords : Financiamento da Saúde; SUS; Gastos com o PSF; Atividades de saúde; Contas em saúde.

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