Abstract

SIANO, Adriana Kelmer; RIBEIRO, Luiz Cláudio; SANTIAGO, Aline Evangelista  and  RIBEIRO, Mário Sérgio. Influência de alterações normativas da Previdência Social sobre o perfil de concessão de auxílio-doença relativo a transtornos mentais. Ciênc. saúde coletiva [online]. 2011, vol.16, n.4, pp. 2189-2198. ISSN 1413-8123.  http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232011000400018.

O objetivo deste artigo é estudar preliminarmente possíveis influências da instituição da Cobertura Previdenciária Estimada (Copes) e do Pedido de Prorrogação (PP) sobre as concessões de auxílio-doença pela perícia médica em exames iniciais (Ax1) de segurados atendidos em Juiz de Fora (Gex/JF), Minas Gerais, com diagnóstico de transtorno mental (TM). Foi feita análise retrospectiva dos Ax1 concluídos entre julho/ 2004 e dezembro/2006 através de banco de dados fornecido pela Dataprev. Subdivisão do período: (1º) julho/2004 a julho/2005, antes da Copes; (2º) agosto/2005 a novembro/2005, após a Copes, com peritos credenciados; (3º) dezembro/2005 a abril/ 2006, sem credenciados; (4º) maio/2006 a dezembro/2006, após o PP. Como resultados, houve redução na frequência de deferimento de ax1 de 81,9% no 1º para 49,5% no 4º período; aumento da reconsideração de conclusões periciais (de 52,0% no 1º período para 75,3% após a Copes), com posterior redução no 4º período (36,5%); redução no número médio de renovações, de 3,5 no 1º para 1,7 vez no 4º período. O tempo médio de afastamento foi maior no 1º período e menor no 4º (respectivamente, 397,4 e 247,6 dias). Observaram-se alterações no perfil de concessão do auxílio-doença a segurados da Gex/JF com diagnóstico de TM em Ax1 no período que compreende as alterações normativas em questão.

Keywords : Transtornos mentais; Incapacidade; Previdência Social.