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Revista de Saúde Pública

Print version ISSN 0034-8910

Rev. Saúde Pública vol.24 n.5 São Paulo Oct. 1990

http://dx.doi.org/10.1590/S0034-89101990000500013 

RESUMOS DE LIVROS BOOK REVIEWS

 

 

Sueli Gandolfi Dallari

Departamento de Prática de Saúde Pública - FSP/USP

 

 

El derecho a la salud en las Americas: estudio constitucional comparado, editado por Hernán L. Fuenzalida-Puelma y Susan Scholle Connor. Washington, D. C, Organización Panamericana de la Salud, 1989. 654 p. (OPAS - Publicación Cientifica, no 509)

O reconhecimento expresso da saúde como um direito das pessoas é fato recente na história da humanidade. Embora possam ser referidas normas sanitárias nos mais antigos documentos escritos pelo homem, nem mesmo na Declaração dos Direitos dos Homens, adotada pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1948, o direito à saúde é inequivocadamente afirmado. Apenas com a aprovação do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, pela Assembléia Geral da ONU, em 1966, é reconhecido o direito de todas as pessoas ao desfrute do mais alto nível possível de saúde física e mental e são definidos alguns dos componentes desse conceito (art. 12).

Também a existência de um documento que tenha o poder de dirigir soberanamente os comportamentos de um povo é fato igualmente recente na história humana. Realmente, o Constitucionalismo, decorrente da crença no indivíduo como o valor supremo da vida social, na razão como apanágio da humanidade e da necessidade de limitar o poder absoluto dos governantes, é criação do século dezoito. Assim, no Estado de Direito, onde a Lei é senhora, as pessoas têm apenas os direitos que lhes são determinados, em última instância, pela Constituição. E a saúde foi incorporada ao elenco desses direitos fundamentais somente após a dura experiência das duas grandes guerras do século vinte.

É importante lembrar que no sistema constitucional contemporâneo não existem normas que, uma vez expressas na Constituição, não configurem direitos materialmente exigíveis, seja do legislador, seja do administrador ou, seja mesmo, do magistrado. A melhor doutrina jurídica é unânime no reconhecimento do caráter vinculante de tais diretivas(1), especialmente no que respeita aos chamados direitos sociais, objeto de clara defesa de constitucionalistas dos mais variados matizes ideológicos. Assim, a partir da afirmação constitucional do direito à saúde revela-se a enorme importância do tema aqui tratado na vida das pessoas do continente americano.

A realçar a qualidade do trabalho realizado, deve-se reconhecer a competência dos colaboradores, tais como o jurista argentino internacionalmente respeitado Bidart Campos, ou os especialistas em Direitos Humanos, Bertrand Galindo e Lloyd Barnett, ou ainda o constitucionalista canadense Emanuelli, cuja contribuição à compreensão da distribuição das competências em seu Estado torna obrigatória a leitura desse trabalho. Não seria justo, porém, deixar de louvar, além da feliz idéia, o brilhantismo com que foi concebido o plano da obra por seus organizadores: Fuenzalida-Puelma e Connor.

De fato, somados aos artigos iniciais que esclarecem a amplitude do tema, a edição permitiu que fossem determinadas as diferentes conotações do conceito de saúde vigentes neste continente, bem como as implicações de tal conceito limitado o exercício de outros direitos. Essa organização possibilitou, também, que algumas situações específicas de interesse para a compreensão da política sanitária pudessem ser examinadas. Tome-se como exemplo o caráter originalmente Municipal de alguns sistemas de saúde (El Salvador, Equador, Panamá, Uruguai), a ênfase colocada na implantação de uma codificação sanitária e de "fori especializados na garantia do direito à saúde (México, Suriname e Uruguai) e, particularmente, a expressão de diferenças de tratamento quando a Constituição examinada é um documento que pretende ser revolucionário (Estados Unidos da América, Nicarágua, Chile).

A Conclusão dos organizadores é uma execelente análise com sérias reflexões sobre a influência formal da cultura na compreensão da saúde como direito das pessoas. E os intrigantes dados que permitem estatísticas vitais, às vezes, absolutamente surpreendentes, fazem desta obra, leitura indispensável a todos aqueles que acreditam que a saúde pode ser alcançada e garantida por meios pacíficos.

(1) Veja-se, apenas a título exemplificativo, a brilhante lição dos mestres CANOTILHO, J. J. G. Constituição, dirigente e vinculação do legislador. Coimbra, Coimbra, 1982 e FERRAJOLI, L. Diritto e regione. Roma, Laterza, 1989.

 


 

 

Jorge da Rocha Gomes

Departamento de Saúde Ambiental-FSP/USP

 

 

The environmental behaviour of radium. Vienna, International Atomic Energy Agency, 1900. 2 v. ilus. (Technical Reports Series, no 310).

Trata-se de livro-texto muito minuncioso e abrangente onde o leitor encontrará uma revisão atualizada dos conhecimentos relacionados com o comportamento ambiental do radium.

É uma publicação de Agência Internacional de Energia Atômica resultante de inúmeras reuniões com especialistas da área realizadas entre 1984 e 1986.

Entre os vários aspectos abordados cumpre destacar os referentes às fontes, propriedades, controle e avaliação. Os métodos de análise e a contaminação da água, solo, alimentos, plantas e animais são amplamente discutidas.

Atenção especial é dedicada aos métodos preventivos e ao impacto do radium no homem.

Colaboraram no planejamento da obra 2 pesquisadores brasileiros: Penna Franca, E., do Instituto de Biofísica da Universidade Federal do Rio de Janeiro e Paschoa, A., do Departamento de Física da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

 


 

 

Jorge da Rocha Gomes

Departamento de Saúde Ambiental-FSP/USP

 

 

Essentials of industrial dermatology, edited by W.A.D. Griffiths and D. S. Wilkinson. Oxford, Blackweel Scientific Publ., 1985.

Interessante, útil e resumido livro que aborda os principáis problemas dermatológicos relacionados com os processos produtivos.

Lamentavelmente não é ilustrado, mas a abordagem mostra os aspectos da prática da dermatologia ocupacional de maior importância para o profissional de saúde do trabalhador, especialmente da área médica: importância do problema, diagnóstico diferencial, causas de erro diagnóstico, principais agentes de dermatoses, métodos preventivos e perícias médico-legais.

O livro é resultado da contribuição de dez especialistas com experiência na área industrial da Grã-Bretanha.

Ao final de cada capítulo são assinaladas oportunas reflexões como esta:

"O creme-barreira é ineficiente como barreira e simples alterações na rotina do manuseio são muitas vezes eficazes contra procedimentos de alto risco de dermatoses."

 


 

 

Midori Ishii

Departamento de Nutrição - FSP/USP

 

 

The exercising adult, by Robert C. Cantu. 2 nd ed. New York, McMillan Publ., 1987. 294 p.

Na década de 70, eclodiu-se a mania entre os americanos pela prática indiscriminada de exercício físico, acoplada ao culto da saúde. Neste compêndio, na sua 2a edição, visa aproximar o conhecimento teórico da Medicina Desportiva à prática, a fim de esclarecer os mitos e desinformações numa ampla gama dos especialistas em atividade física (técnicos, treinadores, fisiotera-peutas, nutricionistas, especialistas em exercício, profissionais paramédicos), bem como, aos atletas de elite ou amadores e mesmo os praticantes esporádicos. É um livro elaborado por elenco de 32 especialistas do assunto e os temas estão distribuídos em cinco capítulos a seguir: Cap. 1 - Verificação médica, fisiológica e psicológica prévia ao exercício de treinamento; Cap. 2 - Academia de Educação Física; Cap. 3 - Considerações especiais referentes ao exercício em adulto; Cap. 4 - Exercício à reabilitação cardíaca; e Cap. 5 - Lesões desportivas. Cada capítulo deste livro contém ilustrações e bibliografias específicas ao enfoque.

 


 

 

Jorge da Rocha Gomes

Departamento de Saúde Ambiental-FSP/USP

 

 

Extension of the principles of radiation protection to sources of potential exposure. Vienna, International Atomic Energy Agency, 1990. 30p. (Safety Series, no 104).

A publicação é o resultado de reuniões de especialistas em proteção contra radiações ionizantes realizadas em 1985,1987 e 1988 nas quais o Brasil não participou.

O sistema de limitação de dose com seus três componentes justificação, otimização e limitação de dose individual é discutido em relação a sua importância para situações inesperadas ou acidentais.

Conceitos úteis para o entendimento destas situações são apresentados tais como exposição normal, risco, dose, dose/resposta, incerteza e probabilidades.

Se as conseqüências de um risco forem graves, a sociedade pode não aceitar a introdução de práticas que envolvem tais riscos potenciais mesmo que a expectativa de ocorrência de exposição seja baixa.

Embora os conceitos e princípios possam ser questionáveis, uma vez que ainda estão em discussão em vários países, não se pode negar sua importância fundamental para os profissionais ligados ao assunto.

 


 

 

Jorge da Rocha Gomes

Departamento de Saúde Ambiental - FSP/USP

 

 

Handbook of occupational safety and health, edited by Lawrence Slote. New York, John Wiley, 1987.744 p.

Editado pelo Engenheiro Lawrence Slote da Universidade de Nova Iorque, esta publicação contou com a colaboração de vários especialistas, a maioria deles vinculados a indústrias norte-americanas.

Aborda minuciosamente certos setores da segurança do trabalho como investigação de acidentes, proteção contra incêndios, seguro de acidentes, uso de computadores, legislação, economia, etc.

Os programas de saúde para trabalhadores também são analisados incluindo princípios de ergonomia e de controle médico.

O treinamento em segurança e saúde é discutido desde o seu planejamento até a avaliação de sua eficácia.

Sua leitura e consulta pode ser de muita utilidade para os profissionais interessados em aprofundar e atualizar seus conhecimentos de segurança do trabalho e saúde ocupacional.

 


 

 

Jorge da Rocha Gomes

Departamento de Saúde Ambiental-FSP/USP

 

 

Mayor productividad y un mejor lugar de trabajo: ideas practicas para proprietários y gerentes de pequeñas y medianas empresas industriales, por J. E. Thurman, A. E. Louzine y K. Kogi. Ginebra, Oficina Internacional del Trabajo, 1989. 115 p. ilus.

Este guia foi elaborado por técnicos de Segurança e Higiene da Organização Internacional do Trabalho com o objetivo de demonstrar que a melhoria das condições de trabalho e de vida dos trabalhadores aumenta a produtividade.

Embora dirigido para proprietários e gerentes de pequenas e médias empresas industriais suas sugestões extremamente práticas e objetivas podem ser úteis a todo o profissional interessado na saúde dos trabalhadores.

Através de desenhos esquemáticos, os autores recomendam uma serie de medidas para melhorar as condições de armazenamento e manipulação de materiais, planejamento de postos de trabalho, uso de maquinaria, controle de substâncias perigosas, iluminação e ventilação, organização do trabalho e serviços de bem-estar.

Um capítulo especial é destinado às medidas gerenciais para a implantação das medidas corretivas e sua manutenção. Uma interessante e útil lista para a identificação e priorização das medidas de melhoria necessárias está anexada ao livro, como encarte.

 


 

 

Edméa Rita Temporini

Departamento de Prática de Saúde Pública - FSP/USP

 

 

Measuring health: a guide to rating scales and questionnaires, by Ian McDowell and Claire Newell. New York, Oxford University Press, 1987. 342 p.

A veracidade do conhecimento obtido por meio da pesquisa científica depende, em grande parte, da eficácia do instrumento empregado. Confiança e validade, ao lado da precisão, constituem atributos essenciais do instrumento de pesquisa, determinando a qualidade dos dados obtidos. O instrumento de pesquisa destina-se a medir variáveis que, para isso, devem ser submetidas ao processo de categorização. Nesse sentido, toda variável categorizada passa a constituir uma escala.

O livro em pauta apresenta escalas utilizadas no campo da saúde, oferecendo indicações para sua aplicação. Confere especial importância aos requisitos de confiança e validade do instrumento, fornecendo guia contendo métodos selecionados de medidas de saúde e instrumentos utilizados. A obra destina-se especialmente a cientistas sociais, epidemiologistas, planejadores de saúde, enfim a todos que tenham interesse em pesquisa na área de saúde, ou a clínicos que desejem registrar a evolução de pacientes.

Divide-se em nove capítulos. Cada um deles apresenta perspectiva histórica do método abordado e tabela comparativa sumarizando: denominação da escala, indicações e exemplos de sua a-plicação, freqüência de sua utilização, assim como comprovações de confiança e validade. Inclui, ainda, comentários acerca da escala apresentada.

Embora nem sempre incluindo questionários completos, mostra escalas para medida de aspectos específicos de saúde, indicando sua inserção em questionários mais amplos. Essas escalas destinam-se a medir deficiências funcionais, bem-estar psicológico, saúde social, qualidade de vida, dor, além de aspectos gerais de saúde. Os termos técnicos constam de glossário colocado ao final da obra.

Os autores reconhecem haver ainda necessidade de aprimoramento de várias das escalas a-presentadas e recomendam aos pesquisadores a maior atenção na escolha e elaboração do seu instrumento de medida.

A utilização da obra requer conhecimentos prévios de metodologia científica e estatística. Cumpre chamar a atenção para o fato de que, em pesquisa, o instrumento deve se destinar àquela população específica de interesse para o estudo, excluindo-se, portanto, a possibilidade de adotar, de maneira idêntica, questionários utilizados em outros estudos. Considera-se que não pode haver "receita pronta" a ser aplicada em diferentes pesquisas; mesmo quando se pretende replicar um estudo, isto certamente ocorrerá com sujeitos diferentes e novas condições de pesquisa, podendo-se excluir ou acrescentar variáveis, a critério do pesquisador.

 


 

 

Midori Ishii

Departamento de Nutrição - FSP/USP

 

 

Nutrition in adolescence, by L. Kathleen Ma-han; Jane Mitchell Rees. St. Louis, Times Mir-ror/Mosby, 1984. 331 p.

É um livro pertinente ao necessário enfoque da nutrição na adolescência em sociedade contemporânea. Foi escrito por duas nutricionistas: L. Kathleen Mahan e Jane Mitchell Rees, ambas com larga experiência, de 20 anos, integralmente dedicadas ao programa deste grupo vulnerável. O livro dirige-se principalmente aos estudantes e especialistas em saúde, nutrição e enfermagem. É interessante comentar, a abordagem da nutrição conjugada sob prisma da experiência de prátrica clínica frente a interdisciplinalidade, considerando os aspectos: físico, psicossocial e necessidade nutricional: para promover cuidados à saúde dos jovens. Assim, as experiências vividas pelas autoras se apresentam, ilustrando-se os embasamentos teóricos, notadamente no que tange às informações práticas sobre assistência nutricional e técnica em promover mudança comportamental na alimentação. Os temas estão distribuidos em dez capítulos, cada um contendo bibliografias específicas ao assunto, bem como, em anexo, tabelas básicas para desenvolver estudos nutricionais.

 


 

 

Jorge da Rocha Gomes

Departamento de Saúde Ambiental-FSP/USP

 

 

Operational radiation protection: a guide to optimization. Vienna, International Atomic Energy Agency, 1990. 55 p. ilus. (IAEA Safety Series, no 101).

Em maio de 1985 na cidade de Viena reuniram-se 18 especialistas em proteção contra radiações ionizantes para discutir um documento básico desenvolvido pela Comissão que regulamenta a energia nuclear nos Estados Unidos. Neste grupo o Brasil não esteve representado.

Esta publicação apresenta o resultado da reunião e de mais outras e realizadas no Canadá (1985) e em Viena (1987 e 1988).

Trata-se de um guia prático para aplicação dos conceitos de limites de exposição para proteção contra radiações ionizantes. Aborda os aspectos ocupacionais e ambientais do assunto incluindo situações acidentais.

Enfatiza a importância do sistema de limitação da dose que define o princípio: "nenhuma prática que envolve exposição a radiações ionizantes deve ser autorizada a não ser que traga inequívoco efeito positivo no balanço biopsicosso-cial". A técnica da árvore analítica derivada da árvore de falhas é discutida em detalhes assim como o esquema de sete estágios para avaliação de um programa operacional completo.

A publicação interessa principalmente aos responsáveis por proteção contra radiações ionizantes seja para o estabelecimento de políticas governamentais seja para operacionalizar programas em instalações nucleares.