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Revista de Saúde Pública

Print version ISSN 0034-8910

Rev. Saúde Pública vol.36 n.3 São Paulo Jun. 2002

http://dx.doi.org/10.1590/S0034-89102002000300003 

Perspectiva masculina acerca do aborto provocado
Male perspective on induced abortion

Graciana Alves Duartea, Augusta Thereza de Alvarengab, Maria José M Duarte Osisa, Aníbal Faúndesa e Ellen Hardyc

aCentro de Pesquisas das Doenças Materno-Infantis de Campinas (Cemicamp). Campinas, SP, Brasil. bFaculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo. São Paulo, SP, Brasil. cDepartamento de Tocoginecologia, Faculdade de Ciências Médicas, Universidade Estadual de Campinas. Campinas, SP, Brasil

 

 

 DESCRITORES
Aborto induzido. Conhecimentos, atitudes e prática. Homens. Planejamento familiar. Saúde reprodutiva. Fatores socioeconômicos. Escolaridade. Universidades. Relações de gênero. Perspectiva masculina.

RESUMO

OBJETIVO:
Analisar a perspectiva de homens de uma comunidade universitária que viviam em união legal ou consensual acerca do aborto provocado.

MÉTODOS:
Estudo descritivo de corte transversal em que se analisaram informações de 361 entrevistados, pertencentes a diferentes categorias de uma universidade. Utilizou-se o teste de qui-quadrado para avaliar a associação das variáveis dependentes com as independentes.

RESULTADOS:
Dos entrevistados, 53% afirmaram que as mulheres têm direito a interromper a gestação; as situações de maior aceitação foram: risco de vida da gestante (85%), gravidez resultante de estupro (80%) e anomalia fetal (75%). As variáveis associadas à opinião masculina favorável ao aborto foram: maior escolaridade dos homens e das parceiras e o grupo (docente/aluno) a que pertencia o entrevistado.

CONCLUSÕES:
Os entrevistados tenderam a ser mais favoráveis ao aborto nas situações já legitimadas legal e/ou socialmente. O maior grau de escolaridade, tanto deles quanto das parceiras, apareceu como relevante para determinar a postura em relação ao aborto.

KEYWORDS
Abortion, induced. Knowledge, attitudes, practice. Men. Family planning. Reproductive medicine. Socioeconomic factors. Educational status. Universities. Gender relationships. Male perspective.

ABSTRACT

OBJECTIVE:
To analyze the perspective on induced abortion of men of a university community living in legal or consensual wedlock.

METHODS:
A descriptive cross-sectional study was carried out and 361 members of different categories of an university were interviewed. Chi-square test was used to assess the association between dependent and independent variables.

RESULTS:
Fifth-three percent of the participants acknowledged that women have the right to end pregnancy. Men were more favorable to abortion when there is a risk to woman's life (85%); rape-related pregnancy (80%); and fetal anomalies (75%). Higher schooling of both men and their partners and the interviewees' position (teacher/student) were associated to a positive attitude towards abortion.

CONCLUSIONS:
Men tended to be more prone to abortion in legally and/or socially accepted instances. Better education of both men and their partners was relevant to determine their attitude towards abortion.

 

 

INTRODUÇÃO

Apesar de ter sido colocado em pauta como problema de saúde pública somente em 1994 na Conferência do Cairo, o aborto constituiu questão debatida em várias épocas, em diferentes sociedades e culturas.9 Trata-se de um tema bastante discutido, especialmente nos países em que é considerado crime, participando de tal discussão diversos atores sociais, como: partidos políticos, movimentos organizados de mulheres, igrejas e representantes de setores da saúde, entre outros.14

Em diferentes países, as legislações que tratam do aborto variam desde a proibição total, obstando a que se provoque aborto sejam quais forem as circunstâncias, até a ampla permissão, como em Cuba, passando pela licença de interrupção da gestação em circunstâncias especiais.12

No Brasil, desde 1940, o Código Penal estabelece que o aborto praticado por médico não é punido quando não há outro meio de salvar a vida da gestante ou quando a gravidez for resultado de estupro.5,8 Todos os demais casos são passíveis de punição, com penas que variam de um a dez anos de prisão para a mulher e para a pessoa que realiza o aborto; para esta última, a pena pode dobrar caso ocorra a morte da gestante.16

Apesar das restrições legais existentes no Brasil, Oliveira10 aponta que, em 1994, de cada 1.000 mulheres em idade fértil, 18 já haviam sofrido seqüelas de aborto; de cada quatro que se submeteram a aborto clandestino, uma já fora internada com complicações que levaram à esterilidade ou até mesmo à morte. Além disso, essa autora considera que o aborto provocado, junto com a esterilização cirúrgica, foi responsável pela queda de fecundidade das mulheres brasileiras, cujo início ocorreu na década de 70.

Para Smigay14 (1993), a alta incidência de aborto provocado no Brasil e também em países onde, além de ser considerado crime, a religião tem forte papel restritivo, mostra a existência de uma contradição entre a prática, determinada por condições sociais concretas, e a teoria expressa na lei.

Apesar de o aborto, na esfera das políticas públicas de saúde, ter sido tema amplamente discutido nas duas últimas décadas, pouco se conhece a respeito da opinião de mulheres e homens sobre o tema.12,14 As poucas pesquisas sobre o assunto questionam se as pessoas são a favor ou contra o aborto, incluindo sua legalização. Nesse sentido, o grupo Alerta Família para Constituinte contabilizou, em 1987, 60% da população brasileira aprovando a legalização do aborto.12

Pesquisa realizada por Osis et al11 (1994) em setores censitários de baixa renda da cidade de Campinas, São Paulo, apresentou às entrevistadas uma lista de circunstâncias* para verificar a opinião sobre o dever ou não de os hospitais realizarem o aborto em relação a cada uma delas. As circunstâncias que mais suscitaram respostas favoráveis à interrupção da gravidez foram as já previstas pela legislação brasileira e à alusiva ao caso de anomalia fetal, que já se tentou incluir na lei.

Com respeito à opinião de homens e mulheres, pesquisa realizada em 1995, em quatro capitais do Brasil (São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre e Recife), apontou que 43% das pessoas entrevistadas acreditavam que o homem deve participar da decisão sobre um possível aborto, mas que a palavra final deveria ser da mulher. Deixar a mulher decidir sozinha foi defendido por 24% dos homens, contra 18% das mulheres.6

Smigay14 (1993) aponta que diferentes pesquisas norte-americanas evidenciaram que os homens são mais permissivos do que as mulheres quando se trata de interromper uma gravidez. Homens e mulheres são favoráveis ao aborto quando há risco para a saúde física ou mental para a gestante, sendo que os casados mostram-se mais favoráveis que os solteiros. A aceitação do aborto aumenta com a escolaridade, seja entre homens, seja entre mulheres; entretanto, a religiosidade, entendida como resultado de uma educação cristã e não somente como simples referência nominal, diminui a tolerância em relação ao tema.14

Percebe-se que a inserção do homem como um dos atores envolvidos no debate acerca do aborto também é recente, e não há estudos suficientes para tirar conclusões. À medida que se omitia a figura masculina nas questões sobre regulação da fecundidade, saúde reprodutiva e sexual, obviamente também não se falava do papel do homem na questão da interrupção da gestação. O presente trabalho foi desenvolvido com o objetivo de analisar a perspectiva acerca do aborto provocado a partir de uma amostra de homens que viviam em união legal ou consensual.

 

MÉTODOS

Este é um estudo descritivo de corte transversal, com dados coletados de uma pesquisa mais ampla realizada em uma universidade.** Os sujeitos sociais entrevistados na pesquisa original foram selecionados por amostragem sistemática, a partir da listagem ordenada por grupo (docentes, alunos, funcionários e trabalhadores que atuam especificamente no setor de obras da universidade), com o intuito de coletar amostragem estratificada com partilha proporcional ao tamanho de cada categoria. A cada sete homens (K=7), selecionava-se um, sendo que, para o início da seleção, sorteou-se um entre os sete primeiros nomes de cada lista. Quando não era possível entrevistar o sujeito selecionado, o mesmo era substituído, após três tentativas, pelo seguinte da lista.

Foram entrevistados 129 docentes, 467 alunos, 263 funcionários e 51 trabalhadores do setor de obras, totalizando 910 entrevistas. Os dados foram coletados por meio de entrevistas individuais, utilizando-se um formulário estruturado e pré-testado que continha perguntas pré-codificadas e outras em que a resposta deveria ser anotada textualmente. Os entrevistados foram convidados a participar voluntariamente, após serem informados sobre o fato de a pesquisa abordar métodos contraceptivos e planejamento familiar e que a participação consistiria em responder a um formulário. Foi-lhes assegurado que a sua identidade seria sempre mantida em sigilo. Nesse sentido, providenciou-se que os nomes não aparecessem nos formulários e que, logo após o término do trabalho de campo, fossem destruídas as listagens fornecidas pela universidade com os nomes.

Escolheram-se entrevistadores do mesmo sexo (masculino) que os sujeitos entrevistados para facilitar a comunicação e diminuir possíveis constrangimentos. Os entrevistadores passaram por treinamento com o objetivo de aprender como desenvolver a entrevista, preencher o formulário e identificar os homens a ser entrevistados. Além dos entrevistadores, contou-se com um supervisor, também treinado, acrescentando-se os seguintes aprendizados: forma de supervisionar o trabalho de campo como apoio aos entrevistadores nas possíveis dificuldades; revisão correta de formulários preenchidos; e responsabilidades administrativas junto à coordenação do estudo.

Para garantir a qualidade dos dados e dos resultados, foram realizados pré-teste do formulário, supervisão do desenvolvimento das entrevistas, revisão dos formulários, dupla digitação dos dados ¾ em ocasiões distintas, por pessoas diferentes ¾ para detecção de possíveis erros.

A partir dos dados dessa pesquisa, foi analisada uma amostra de 361 homens que viviam em união conjugal legal ou consensual ¾ uma vez que interessava analisar essa perspectiva no contexto das relações de gênero*** ¾ em relação à perspectiva masculina no que se refere à anticoncepção e ao aborto provocado, bem como ao uso de métodos contraceptivos. Recalculou-se o tamanho amostral para saber se o número de sujeitos era suficiente para as análises apresentadas. Tomou-se como parâmetros desse cálculo uma proporção de 63% de homens que defendiam a atitude masculina de impedir o aborto, mesmo que a mulher já houvesse decidido fazê-lo.6 Estimou-se uma diferença absoluta de cinco pontos percentuais entre a proporção amostral e populacional, com nível de confiança (1-a) de 95%, o que resultou em 358 sujeitos sociais.

Analisam-se a associação entre variáveis sociodemográficas e reprodutivas (independentes) e a opinião acerca do aborto provocado (dependente). Como independentes, estudaram-se: grupo a que pertencia o sujeito social (docente, aluno, funcionário e trabalhador do setor de obras), idade, escolaridade, renda familiar total, número de filhos vivos, cor da pele, escolaridade da parceira, pessoa que escolheu o método contraceptivo em uso e cuidado com os filhos. Nas dependentes, estavam incluídas a opinião dos entrevistados quanto ao direito da mulher interromper a gestação e se a interrupção deveria ser permitida ou não em cada uma das seguintes situações: gravidez resultante de estupro; falha de método contraceptivo; risco de vida da gestante; feto com problema ou defeito grave; mulher solteira e o parceiro não querer assumir a criança; mulher achar que não tem condições financeiras de ter o filho; mulher achar que não tem condições psicológicas/emocionais de ter o filho; mulher não desejar o filho.

As variáveis foram agrupadas da seguinte maneira: grupo a que pertencia o entrevistado (docente ou aluno/funcionário ou trabalhador do setor de obras); idade (menos de 40 anos/40 anos ou mais); número de filhos vivos (nenhum/um ou dois/três ou mais); renda familiar total (menos de dez salários-mínimos/dez a menos de 20 salários/20 ou mais salários-mínimos); escolaridade (até 8a série/2º grau/3º grau); escolaridade da parceira (até 8a série/2º grau/3º grau); cuidado com os filhos (participação ativa: relato de ajuda no cuidado do(s) filho(s) e de realização de três ou mais tipos diferentes de tarefas/pouca participação ou não participação: relato de não divisão de tarefas ou realização de no máximo dois tipos diferentes de tarefas); pessoa que escolheu o método contraceptivo em uso (casal/homem/mulher ou médico); cor (branca/não branca). Com base no resultado do cruzamento com a atitude frente ao aborto, as categorias da variável grupo a que pertencia o entrevistado foram agrupadas em docente ou aluno e funcionários ou trabalhador do setor de obras, no qual as duas primeiras categorias apareceram com atitude favorável ao aborto, sendo essa proporção duas vezes maior que nas categorias funcionário ou trabalhador. O teste qui-quadrado1 foi utilizado para avaliar as associações entre variáveis independentes e dependentes. O pacote estatístico adotado para a análise foi o SPSS for Windows.15

 

RESULTADOS

Entre os 361 sujeitos, 53% tinham o terceiro grau de escolaridade completo ou incompleto, e apenas 2% dos homens referiram não ter completado a primeira série do primeiro grau. A maior parte das respectivas parceiras (45%) tinha nível superior de escolaridade. A maioria dos sujeitos se autoclassificou de cor branca (78,8%). As maiores rendas familiares foram referidas pelos docentes, (96,2% declararam renda de 20 ou mais salários-mínimos); os trabalhadores do setor de obras foram os que apresentaram as menores rendas familiares (cerca de 70% referiram renda inferior a cinco salários-mínimos). Quanto ao número de filhos, 70% dos trabalhadores do setor de obras tinham três ou mais filhos por ocasião da entrevista ¾ nenhum referiu não ter filhos ¾, 41% dos alunos disseram não ter filhos, e a mesma proporção de docentes referiu ter dois filhos.

Dos entrevistados, 53% concordaram que a interrupção da gestação é um direito da mulher. A maior proporção de homens que se posicionaram favoravelmente à interrupção da gravidez foi verificada entre os que pertenciam à área docente/aluno, cuja escolaridade, bem como a de suas parceiras, chegou ao terceiro grau com renda familiar acima de 20 salários-mínimos, não tinham filhos, autoclassificaram-se de cor branca e participavam ativamente nas tarefas relativas ao cuidado com os filhos. Essas diferenças foram estatisticamente significativas (Tabela 1).

 

 

As situações que obtiveram maior proporção de respostas favoráveis ao aborto foram: gravidez implicar risco de vida para gestante (84,8%); ser resultado de violência sexual (80,3%); feto apresentar algum problema ou defeito grave (74,5%); mulher não ter condições psicológicas/emocionais para ter o filho (36,6%); ou não desejar o bebê (36%). Apenas 2,8% dos entrevistados responderam que a interrupção da gravidez não deveria ser permitida em nenhuma das circunstâncias; a mesma proporção afirmou que a interrupção deveria ser permitida em qualquer situação (Tabela 2).

 

 

Foram consideradas as cinco circunstâncias em que houve maior proporção de respostas favoráveis à interrupção da gestação para se analisar as variáveis sociodemográficas e de gênero a elas relacionadas.

Para as circunstâncias risco de vida da gestante e gravidez resultante de estupro, ter renda familiar superior a 20 salários-mínimos, pertencer à área docente/aluno e terem ambos, entrevistado e parceira, terceiro grau de escolaridade estiveram associados à maior proporção de entrevistados favoráveis ao aborto. Com respeito à possível interrupção da gestação em caso de risco de vida da gestante, o fato de não ter filhos também esteve associado. A autoclassificação dos entrevistados como brancos, não ter filhos ou ter no máximo dois e o fato de participarem ativamente nas tarefas relativas ao cuidado com os filhos associaram-se à maior proporção de homens favoráveis ao aborto em caso de estupro (Tabela 3).

 

 

Em relação às circunstâncias anomalia fetal, mulher não ter condições emocionais e mulher não desejar o filho, verificaram-se diferenças estatísticas quanto ao grupo dos sujeitos (docente/aluno), à renda familiar (superior a 20 salários), à escolaridade do entrevistado e de sua parceira (terceiro grau), ao cuidado com os filhos (participar ativamente). Não ter filhos associou-se a uma posição favorável ao aborto no caso de anomalia fetal, mulher não ter condições emocionais. A autoclassificação dos entrevistados como sendo brancos associou-se apenas à circunstância de falta de condições emocionais da mulher, enquanto o casal ter sido responsável pela escolha do método em uso associou-se à mulher não desejar o filho (Tabela 4).

 

 

DISCUSSÃO

Quando confrontados com situações concretas, os entrevistados manifestaram-se muito mais favoráveis à realização do aborto do que quando perguntados, de forma genérica, sobre o direito ou não de a mulher interromper a gestação. Isto aponta para a distorção que, por vezes, pode estar embutida em pesquisas de opinião que perguntam apenas se as pessoas são a favor ou contra o aborto. Por sua característica polêmica, com implicações no âmbito dos valores morais e religiosos, esse tema requer perguntas mais específicas, ancoradas em situações concretas, para se conseguir detectar de forma mais precisa a opinião das pessoas. Os achados do presente estudo, em que se utilizou uma abordagem mais específica, confirmam o caráter polêmico da questão, frente ao qual a tendência é tornar relativo, não se observando perspectivas monolíticas.

Os homens entrevistados foram mais favoráveis ao aborto justamente nas situações já previstas pelo atual Código Penal, ou seja, risco de vida da gestante e gravidez resultante de estupro. Em seguida, vieram os casos de anomalias fetais, cuja inclusão na lei está em tramitação. De modo geral, essa perspectiva masculina frente à questão do aborto, nas circunstâncias apresentadas, foi bastante semelhante à de mulheres para as quais foram colocadas as mesmas situações.11

Portanto, os entrevistados manifestaram uma postura frente ao aborto que poderia ser chamada de socialmente aceita, já que encontra respaldo cultural.14 Verificou-se, também, uma relativa identificação desses homens com os sentimentos que poderiam levar as mulheres a desejar interromper uma gestação. Isto porque as situações apresentadas que envolviam tais sentimentos, como falta de condições emocionais para levar a gravidez adiante e não desejar o filho, foram as que receberam maior concordância dos homens, depois das que costumam ser mais aceitas pela sociedade.

O maior grau de escolaridade, tanto do homem quanto de sua parceira, e o grupo dos participantes da pesquisa (docente/aluno, funcionário) e sua renda evidenciaram-se como fatores relevantes para determinar a perspectiva dos entrevistados acerca da possibilidade de interrupção da gestação. Isto realmente pode ser entendido como um reflexo da educação formal sobre a maneira como os problemas sociais e existenciais são abordados, de maneira que as pessoas com maior grau de instrução tendem a ser, em parte, mais abertas e propensas a assumir posturas mais liberais frente a questões polêmicas como a abordada no presente estudo.6,11

Os homens que referiram participar mais ativamente das tarefas relativas ao cuidado com os filhos e aqueles que disseram ter escolhido, junto com as parceiras, o método contraceptivo em uso, foram os que se posicionaram mais favoravelmente à possível interrupção da gestação. Ou seja, quanto mais envolvidos no processo reprodutivo em geral e, especificamente, na paternidade, mais abertos e sensíveis aos sentimentos das mulheres. Entretanto, Smigay14 (1993) e Ramírez-Gálvez13 (1999) apontam que o envolvimento masculino na questão do aborto depende do tipo e da qualidade da relação existente entre o casal. Dessa forma, quando a gravidez ocorre em um relacionamento ocasional ou muito recente, a participação do homem na discussão acerca de um possível aborto e na sua concretização não existe. Nesse caso, é provável que ele também não tenha tido qualquer participação efetiva na contracepção.

Emerge dessa discussão, portanto, a relevância das relações de gênero no campo das decisões com respeito ao aborto. Parece que a tendência é: quanto maior o equilíbrio de gênero na relação do homem com sua parceira, maior será a possibilidade de ele se perceber co-protagonista da decisão frente ao aborto. Nesse sentido, os achados da Comissão de Cidadania e Reprodução6 (1995) apontaram que 43% das mulheres e homens entrevistados consideravam que, diante da decisão de interromper a gestação, o homem deveria participar, mas deixar a decisão final para a mulher. Entretanto, 66% dos homens e 57% das mulheres afirmavam que os homens deveriam tentar impedir o aborto.

A discussão quanto à participação, ou não, dos homens na decisão acerca do aborto não pode deixar de considerar o que esse procedimento significa para eles e para as mulheres. Para elas, o aborto pode significar a reafirmação de sua autonomia e disponibilidade para concretizar projetos de vida que seriam prejudicados pela maternidade. Para os homens, pode significar a liberdade de um vínculo que necessariamente se formaria pela paternidade, o qual eles não desejariam. Porém, pode significar também a perda de um projeto familiar. Arilha2 (1999) afirma: do ponto de vista genético, mesmo que homens e mulheres reconheçam-se como participantes do processo reprodutivo, este não ocupa o mesmo lugar no imaginário de cada qual. Para essa autora, a preocupação com a reprodução é relevante para a construção de uma identidade moral masculina, mas se relaciona ao campo do social e não a seu próprio corpo.

Para os homens, o significado da reprodução parece estar necessariamente atrelado à mudança de uma conduta irresponsável, livre de compromissos, para uma vida regrada, familiar. Essencialmente, os homens tenderiam a pensar o ato de ter filhos como meio de ter família, pela qual eles assumem a responsabilidade, o que os faz respeitáveis na vida em sociedade.2,3 Nesse contexto, a identidade masculina se firma na esfera pública, legitimando o papel do homem como provedor e protetor da família.4 Assim sendo, quando esse projeto familiar se torna desejável para os homens, a decisão da mulher por um aborto pode levá-los ao ressentimento, pela sua frustração. No entanto, esse sentimento também pode surgir se os homens se sentirem "obrigados", pelas mulheres, a mudar o rumo de suas vidas e tornarem-se pais quando não querem.

Do ponto de vista de perdas e ganhos, quando as mulheres decidem-se pelo aborto tendem a avaliar essa decisão em termos do que ganharam ou deixaram de perder, enquanto os homens podem pensar no que perderam ou deixaram de ganhar.13 Ao mesmo tempo, para eles, reconhecer a autonomia das mulheres quanto à interrupção, ou não, da gestação equivale a reconhecer não serem autônomos nessa área e que, na verdade, dependem delas para realizar qualquer projeto reprodutivo. Isto implica que as abordagens acerca da decisão de abortar também não podem prescindir da discussão acerca dos papéis de gênero, se uma perspectiva mais aprofundada do que a simples opinião for o objetivo.

 

AGRADECIMENTOS

A toda equipe do Centro de Pesquisas das Doenças Materno-Infantis de Campinas pelo apoio nas diferentes fases de desenvolvimento da pesquisa.

 

REFERÊNCIAS

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Correspondência para/Correspondence to:
Graciana Alves Duarte/
Centro de Pesquisas das Doenças Materno-Infantis de Campinas
Caixa Postal 618113081-970 Campinas, SP, Brasil
E-mail: graduarte@cemicamp.org.br

Trabalho baseado em dissertação de mestrado apresentada à Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, 2000.
Pesquisa financiada pela Fundação Ford ('Grant' nº 920-0812-10).
Edição subvencionada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp ¾ Processo nº 01/01661-3).
Recebido em 21/5/2001. Reformulado em 22/1/2002. Aprovado em 25/3/2002.

*As circunstâncias são: gravidez resultante de estupro; falha de método contraceptivo; risco de vida da gestante; feto com problema ou defeito grave; mulher solteira e o parceiro não querer assumir a criança; mulher achar que não tem condições financeiras de ter o filho; mulher achar que não tem condições psicológicas/emocionais de ter o filho; mulher não desejar o filho.
**Pesquisa desenvolvida pelo Centro de Pesquisa das Doenças Materno-Infantis de Campinas (Cemicamp), intitulada "Perspectiva masculina quanto a métodos contraceptivos".
***Para mais detalhes acerca dos procedimentos metodológicos, consultar Duarte7 (2000).