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Revista de Saúde Pública

Print version ISSN 0034-8910

Rev. Saúde Pública vol.40  suppl.0 São Paulo Apr. 2006

http://dx.doi.org/10.1590/S0034-89102006000800001 

EDITORIAL

 

Resposta brasileira à epidemia de HIV/Aids, 2001-2005

 

 

O documento oriundo da Assembléia Geral da ONU (UNGASS) constitui uma referência fundamental a todos os que atuam no campo do HIV/Aids sob as mais variadas perspectivas, compreendendo desde a formulação de políticas públicas no âmbito nacional, regional e global, prestação de cuidados clínicos, implementação de estratégias preventivas por parte de governos e sociedade civil, e, last but not least, o diálogo permanente com as lideranças comunitárias e as pessoas vivendo com HIV e Aids.

Graças à iniciativa coordenada pelo Instituto de Saúde, com o apoio das organizações não-governamentais Gestos-PE e Gapa-SP, da Fundação Ford e do Programa Nacional de DST e Aids do Ministério da Saúde, foi possível congregar, de maneira bastante ágil, diversos pesquisadores, ativistas e gerentes de programas públicos de prevenção e tratamento de HIV/Aids, em uma Reunião nos dias 21 e 22 de novembro, de 2005, na Secretaria de Estado da Saúde, em São Paulo.

Dada a relevância do tema e a qualidade das contribuições dos diferentes autores, optou-se por publicar as comunicações apresentadas, não no seu formato original, à ocasião bastante preliminar, mas incorporando integralmente as críticas e idéias provenientes dos debates suscitados pela apresentação de cada texto quando da realização do seminário. Optou-se, a nosso ver acertadamente, por revisar em detalhe cada uma das contribuições, a partir da designação de editores, a cargo da edição de três blocos temáticos, afeitos às suas respectivas áreas de atuação.

A publicação daí resultante, foi o presente suplemento da Revista de Saúde Pública, onde estão compilados e analisados dados essenciais da resposta brasileira à epidemia, em consonância com as metas do UNGASS, consolidadas no documento "Declaration of Commitment on HIV/AIDS".

A edição do presente suplemento em sincronia com a agenda da Organização das Nações Unidas se revelou um verdadeiro desafio, tributário tanto da premência de disseminar as informações e análises em consonância com a realização de uma nova Assembléia que ocorrerá entre os dias 30 de maio e 2 de junho de 2006, como em função da extensão e complexidade da resposta brasileira à epidemia, considerada modelar em nível internacional.

Cabe aqui ressaltar que os autores não apenas discutiram temas centrais à agenda nacional e internacional em HIV/Aids, como tiveram de se haver com as múltiplas e sutis inter-relações dessa agenda com as demais políticas públicas e suas amplas interfaces culturais, científicas e comunitárias. A título de exemplo: a proteção a crianças e órfãos, o respeito aos direitos humanos e sua promoção, além de temas transversais de grande abrangência, como o diálogo entre educação preventiva em HIV/Aids e educação lato sensu, a pesquisa em HIV/Aids frente à dinâmica nacional e internacional em ciência, tecnologia e inovação, e as fricções relativas à propriedade intelectual no contexto de pandemia com impactos dramáticos sobre sociedades e segmentos populacionais particularmente vulneráveis.

As metas que nortearam a edição do presente suplemento foram, ao nosso ver, satisfatoriamente cumpridas, devido à dedicação dos autores como também em decorrência da relevante experiência acumulada, sob a forma da memória de diferentes instituições e diversas iniciativas da sociedade civil, além de comunicações em congressos e seminários e publicações científicas, ao longo das duas décadas e meia de resposta brasileira continuada à epidemia. Ainda que enfatizando o período que vai da realização da Assembléia Geral da ONU à reunião de São Paulo (2001-2005), os artigos abordaram, invariavelmente, tendências de longo curso e experiências acumuladas nos últimos 25 anos. Inclusive, devido ao fato de o Brasil ter cumprido várias das metas da UNGASS antes mesmo que elas fossem formuladas, em 2001. Da mesma forma, alguns tópicos da declaração da UNGASS não dizem, felizmente, respeito ao Brasil, ainda que constituam o desafio cotidiano de inúmeras comunidades e países, assolados por conflitos e revoltas, quando não guerras civis.

Finalizamos este editorial com o convite ao leitor para que partilhe da rica experiência brasileira, sistematizada nos artigos aqui compilados, sem que tenha sua mirada crítica embaçada por propostas ingenuamente triunfalistas. A epidemia de HIV e Aids é a maior epidemia de toda a história da humanidade, e frente a este imenso desafio não há lugar para a inércia, indiferença ou arrogância. A constatação de que muito já foi conseguido deve sim servir de estímulo a que muito mais seja feito, na direção de um mundo em que o sofrimento possa ser minorado e os hiatos entre os que dispõem de recursos e os que nada têm possam ser superados, em prol do direito de todos a uma vida digna.

 

Francisco Inácio Bastos
Cássia Maria Buchalla
José Ricardo de C M Ayres
Luiz Jacintho da Silva

Editores do Suplemento