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Revista de Saúde Pública

Print version ISSN 0034-8910

Rev. Saúde Pública vol.42 n.5 São Paulo Oct. 2008

http://dx.doi.org/10.1590/S0034-89102008000500027 

INFORMES TÉCNICOS INSTITUCIONAIS TECHNICAL INSTITUTIONAL REPORTS

 

Saúde define prioridades de pesquisa

 

Health defines priorities in research

 

 

Departamento de Ciência e Tecnologia; Secretaria de Ciência; Tecnologia e Insumos Estratégicos; Ministério da Saúde

Correspondência | Correspondence

 

 

Após a definição de uma agenda nacional de prioridades de pesquisa, a realização de encontros com acadêmicos e gestores em saúde é um passo fundamental para a correta implementação da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde. Nesses encontros são identificadas as linhas temáticas prioritárias para os próximos editais públicos de pesquisa.

O presente informe busca retratar o processo de elaboração desses consensos. A Oficina de Prioridades de Pesquisa 2008, organizada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (SCTIE-MS), foi realizada de 28 a 29 de maio, em Brasília. Seu objetivo foi promover o debate sobre prioridades de pesquisa em temas específicos, para definição das linhas de pesquisa que comporão os editais a serem lançados no segundo semestre de 2008.

Os participantes dividiram-se em oito grupos, cujos resultados das discussões estão a seguir relatados de acordo com o tema de cada grupo.

Inquéritos epidemiológicos sobre a síndrome metabólica

O grupo foi coordenado pelo Prof. Moyses Szklo, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, reconhecida autoridade internacional em epidemiologia. Os participantes eram representantes de diversas instituições, como: Universidade de São Paulo, Sociedade Brasileira de Diabetes, Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, Universidade Estadual de Pernambuco, Sociedade Brasileira de Cardiologia, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Curso de Medicina da Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS) e Secretaria da Saúde/DF, além da participação do Departamento de Ciência de Tecnologia (Decit) e do Departamento de Atenção Básica, da Secretaria de Atenção à Saúde do MS.

Para o grupo, o edital deverá contemplar um inquérito nacional sobre fatores de risco cardiovasculares e diabetes na população das macrorregiões brasileiras. Foi sugerido que os estudos sejam realizados em adolescentes e adultos. Adolescentes de 12 a 17 anos foram escolhidos pois estima-se que 15% deles apresentem sobrepeso e obesidade. Além disso, o processo arterosclerótico começa na infância, e medidas de prevenção primárias são mais efetivas em idades precoces. Neste caso, a amostra da população seria colhida em escolas, buscando avaliação de fatores de risco cardiovasculares e seus determinantes, por meio de medidas antropométricas, medida de pressão arterial, coleta de sangue, informações sobre atividade física e de lazer, alimentação em casa e na escola, de crianças e adolescentes. Os membros do grupo que defenderam essa faixa etária também enfatizaram que a aterosclerose tem sido pouco estudada em adolescentes e por isso não há prevalência de informações em nível nacional.

Adultos acima de 30 anos também serão alvo de estudos, tendo como justificativa que a obesidade e a diabetes, esta com prevalência em 10% da população adulta, são acompanhadas de alto risco de morte por problemas cardiovasculares.

Os pesquisadores do grupo sugeriram que seja realizado um único inquérito, com a representação de no mínimo 11 estados e em cidades com amostra acima de 100 mil habitantes. O objetivo é que o MS tenha um diagnóstico da síndrome metabólica no País, para que então possa elaborar políticas voltadas para a resolução dessa questão.

Pesquisa clínica

Liderado por Flávia Elias, coordenadora de Avaliação de Tecnologia em Saúde (ATS) do Decit, este grupo iniciou as atividades com a apresentação de 50 temas e objetivos de pesquisa, levantados por áreas técnicas do MS.

Além do Decit, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Finep, o grupo contou com a participação de representantes das seguintes instituições: Secretaria Municipal de Saúde de Piripi (PI), Instituto Materno Infantil Professor Fernando Figueira (Imip), Programa Nacional de Doenças Sexualmente Transmissíveis e Aids (PNDST/AIDS), Universidade Federal do Pará, Hospital Universitário Clementino Fraga Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba, Instituto Nacional do Câncer (Inca), Hospital das Clínicas de Porto Alegre e a Coordenação Geral de Desenvolvimento da Epidemiologia em Serviços do MS.

O grupo selecionou, entre os temas, dez cujos objetos de estudo são a pesquisa clínica, e outros quatro que poderiam ser focados como ensaios clínicos, se o objetivo do estudo fosse alterado. Entre os temas considerados prioritários, estão: manejo do paciente com dengue, tratamento da co-infecção HIV/Aids/leishmaniose, anemia ferropriva em crianças e eficácia de intervenções múltiplas no manejo da obesidade.

Em seguida, os participantes sugeriram a incorporação de dez novos temas.

Nadine Clausel, diretora da Rede Nacional de Pesquisa Clínica em Hospitais de Ensino, apresentou um projeto de pesquisa da Universidade Federal do Rio Grande do Sul na área e propôs que todas as sugestões do grupo seguissem aquele exemplo. O pesquisador deveria explicar o objetivo da pesquisa clínica para determinado assunto e não simplesmente um estudo de custo e efetividade. Todos os presentes que sugeriram temas se comprometeram a elaborar o modelo de termo de referência (TR) para suas propostas no prazo de 15 dias.

O grupo iniciou, então, uma discussão sobre a hierarquização dos temas de acordo com os critérios de priorização, propostos pela Coordenação de Avaliação de Tecnologias em Saúde do MS, e considerando a Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde (ANPPS). No entanto, devido à falta de informações sobre os objetivos de alguns projetos, foi decidido que o Decit e a Finep se encarregariam de concluir a tarefa.

Avaliação de tecnologias em saúde (ATS)

Coordenado por Marcus Tolentino, técnico do Decit, este grupo analisou lista com 49 temas levantados por outras áreas do Ministério da Saúde e sistematizadas pelo Decit. Participaram do grupo representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); Centro Cochrane do Brasil; CNPq; plano de saúde Unimed BH; universidades federais do Rio Grande do Norte e do Rio Grande do Sul (UFRN e UFRGS); Universidade Estadual de São Paulo (UNESP); e técnicos do MS: da Secretaria Executiva, Secretaria de Vigilância, Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde, e SCTIE.

Como metodologia de trabalho, os participantes optaram por não classificar os temas em projetos de ATS e de pesquisa clínica, mas diferenciar projetos que necessitam dados primários daqueles que podem utilizar apenas dados secundários.

Em consonância com os cinco critérios de prioridades estabelecidos pela Coordenação Geral de Avaliação de Tecnologia em Saúde do MS (relevância epidemiológica; relevância para os serviços/políticas; fase do conhecimento; viabilidade operacional e demanda social), os participantes retiraram quatro temas e sugeriram mais 34, a serem aprofundados pela equipe do Decit com a colaboração dos participantes da oficina.

Equipamentos e materiais de uso em saúde

A necessidade de avaliar e reestruturar os mecanismo de efetivação e qualificação de parcerias entre Empresas e Instituições de Ciência e Tecnologia (ICT) foi identificada durante a reunião do grupo que discutiu o Programa Nacional para Qualificação, Produção e Inovação no Complexo Industrial da Saúde. Segundo Eduardo Jorge Valadares Oliveira, coordenador-geral de economia da saúde da SCTIE. Participaram da reunião representantes dos: Departamentos de Economia em Saúde e de Ciência e Tecnologia da SCTIE, Secretaria Executiva do Ministério, Anvisa, Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Finep, Instituto Nacional de Tecnologia, DES, Genius Instituto de Tecnologia, Sociedade Brasileira de Engenharia Biomédica (SBEB), Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (Abimo), Organização Pan-Americana de Saúde e Complexo Hospitalar Santa Casa de Porto Alegre.

Para o coordenador do grupo,o Programa será um passo indispensável para a elaboração e o lançamento de editais de subvenção e/ou financiamentos para pesquisa, desenvolvimento e inovação de equipamentos e materiais de uso em saúde. Tais editais se darão por meio da Finep e/ou DES.

O grupo discutiu e sugeriu critérios que poderão ser usados como pré-requisitos a serem cumpridos pelas empresas e pelas ICT, como habilitação aos editais que serão lançados pelo MS. No caso das empresas serão considerados, entre outros pontos, o número de pós-graduados e pós-graduandos da empresa, o tamanho do mercado a ser atendido pelo projeto e a percentagem investimentos de pesquisa, desenvolvimento e inovação no País, que deve ser igual ou superior a 50%. O responsável técnico pelo projeto será um membro da ICT, devendo apresentar conhecimento comprovado no tema do projeto.

O grupo pretende dar continuidade às discussões, buscando a efetivação das ações estratégicas.

Centros de toxicologia

O grupo foi coordenado pelo Prof. João Batista Calixto, da Universidade Federal de Santa Catarina. Além de técnicos do Decit, participaram representantes das seguintes instituições: USP, UFRGS, Universidade Luterana do Brasil, Fundação Oswaldo Cruz, Anvisa, Finep e CNPq.

Entre os resultados que o País deseja atingir com a instalação de centros de toxicologia para realização de ensaios pré-clínicos de segurança, está o de atrair investimentos das empresas multinacionais no Brasil em pesquisa pré-clínica.

Para a criação desses centros, que deverão trabalhar em rede, um dos grupos de trabalho da oficina elaborou o texto preliminar da chamada pública que deverá ser lançada no segundo semestre. O MS acredita que esse será um passo decisivo para estimular demandas por inovações nas empresas farmacêuticas nacionais.

Para as propostas de formação de centros de excelência e investimentos em infra-estrutura das instituições de pesquisa, são aspectos considerados essenciais: interação obrigatória com um número mínimo de empresas, que deverão apresentar projetos ou demanda de serviços para operacionalizar a estrutura a ser investida; esquemas de cooperação com empresas de capital de risco; colaborações internacionais com outros centros em áreas que possibilitem transferência de tecnologia; e a formação de recursos humanos em empreendedorismo e gestão tecnológica, além das áreas técnicas aplicadas de cada etapa.

Saúde mental

Sob a coordenação de Pedro Gabriel Delgado, coordenador da área de saúde mental do MS, o grupo de trabalho contou com gestores e pesquisadores das seguintes instituições: Secretaria Municipal de Saúde de Betim/MG, Decit, Universidade Federal da Bahia, CNPq, Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz, Universidade Federal do Rio de Janeiro e Grupo Hospitalar Conceição/RS.

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a depressão unipolar, o consumo de álcool, os transtornos afetivos bipolares, a esquizofrenia e os transtornos obsessivo-compulsivos figuram entre as dez principais causas de anos potenciais de vida saudável perdidos. A projeção para 2030 é de um aumento da carga relativa destes transtornos na carga global de doenças no mundo.

Nas duas últimas décadas o Brasil passou por um processo de transformação do seu modelo de atenção em saúde mental, caracterizado pelo redirecionamento de um cuidado antes centrado na internação hospitalar para uma lógica de atenção focada em serviços de base comunitária. Esse processo de mudança de modelo implica um conjunto de desafios para investigação científica, reforçando a importância da inclusão do tema saúde mental na Oficina de Prioridades de Pesquisa para o SUS.

O grupo iniciou seus trabalhos discutindo a importância do diagnóstico das carências de pesquisa em saúde mental pública para suprir lacunas do conhecimento. Optando pela oficina de consenso como metodologia, foram analisados o panorama da produção científica brasileira na área de saúde mental, editais anteriores, prioridades para a pesquisa em saúde mental propostos pelo Global Mental Health e sugestões elencadas pelo Decit, bem como o relato da experiência de cada participante.

Foi consenso a necessidade de produção de conhecimentos que gerem mais saúde mental para a população, que auxiliem nas ações de expansão da rede de serviços, melhora na qualidade da atenção, redução da lacuna assistencial com ênfase na atenção primária levando em conta os determinantes sociais e o enfrentamento do estigma na sociedade.

Por meio de pesquisas científicas, os participantes identificaram tópicos com potencial de contribuir para suprir as lacunas de conhecimento identificadas na área de saúde mental como: intervenções que possam reduzir a carga global da doença mental, formas mais eficientes de ampliar a oferta de serviços em saúde mental, inclusive atenção primária, bioética e dos direitos humanos das pessoas com transtornos mentais.

Saúde bucal

Coordenada por Alexandre Deitos, da Coordenação Nacional de Saúde Bucal, a Oficina de Prioridades em Saúde Bucal contou com a participação das seguintes instituições: Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Universidade Federal do Paraná, Universidade Federal da Bahia; Universidade de Pernambuco; Instituto de Saúde/Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo; Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Secretaria Estadual de Saúde do Espírito Santo; Universidade Federal do Ceará; Secretaria Estadual de Saúde do Paraná; Secretaria Municipal de Saúde de Recife; além do CNPq, do Decit e de outras áreas do MS.

Neste grupo, cada participante identificou problemas relacionados às políticas de financiamento e à saúde bucal, no intuito de fazer um levantamento da situação no País.

No decorrer das discussões, os integrantes da oficina agruparam linhas de pesquisa e fizeram indicações para o formato do edital do MS, entre elas a mudança de nome do edital para "Pesquisa em Saúde Bucal para o SUS", com o intuito de deixar claro o propósito do financiamento.

Para o grupo, as pesquisas serão selecionadas segundo o mérito científico e a relevância política e social, tendo como base as necessidades da população e os serviços. Nesse processo, também foi recomendado o parecer de pesquisadores da área de saúde bucal coletiva, incluindo a deferência do perfil de parecerista ad hoc convidado com produção e familiaridade com a área de saúde bucal coletiva.

Para incrementar os serviços oferecidos à população, foi destacada a necessidade de pesquisas operacionais específicas em serviços, além do aperfeiçoamento da distribuição de recursos, para contemplar eqüidade considerando regiões e grupos de pesquisa.

Para evitar a pulverização de esforços e recursos, o edital deve induzir a formação de "massa crítica", para consolidar nacionalmente grupos em áreas de interesse para a Política Nacional de Saúde Bucal, por meio de investimentos em projetos estruturantes, com potenciais multicêntricos.

Epigen

Coordenada por Maurício Barreto, da Universidade Federal da Bahia, a Oficina de Prioridades do Epigen teve a participação de técnicos do Decit, do Departamento de Economia da Saúde (DES), do Departamento de Ações Estratégicas do Ministério da Saúde, da Finep, além das seguintes instituições: Universidade Federal de Pernambuco; Universidade Federal de Minas Gerais; Universidade Federal de Pelotas; Fiocruz; USP; e Instituto do Coração.

O Estudo Epidemiologia Genômica de Doenças Complexas em Três Coortes Brasileiras de Base Populacional (Epigen) foi proposto pelos pesquisadores responsáveis por três estudos de coorte no Brasil: a coorte de nascimentos de Pelotas 1982, a coorte prospectiva da saúde dos idosos (Projeto Bambuí) e o Projeto Social Change Alergy and Asthma in Latin America (SCAALA). Esses estudos de coorte, em Pelotas, Bambuí e Salvador respectivamente, caracterizam parte das populações desses locais, em diferentes momentos do ciclo vital, gerando várias publicações e buscando um entendimento da morbidade na população brasileira.

O objetivo do projeto é verificar se condições socioeconômicas adversas podem ativar determinados genes e propiciar a ocorrência de mutações, o que aumentaria o risco associado a doenças ou outros eventos adversos em saúde.

Durante o evento, os pesquisadores discutiram a viabilidade de criação de um grupo de pesquisa em uma rede de cooperação nacional, destacando o pioneirismo do projeto. A idéia é associar o estudo do material biológico coletado e armazenado nos estudos de coorte com outros estudos de determinação de doenças na população.

Uma das questões mais discutidas foi a necessidade de se construir uma plataforma para investigação genética no Brasil. Inicialmente, o consenso foi a utilização de serviços terceirizados, mas a decisão só será efetuada após a investigação de questões como: o valor da manutenção da plataforma, a continuidade da demanda após o estudo, a existência de recursos humanos capacitados para utilização dos equipamentos e o gasto inicial. Além disso, propôs-se montar um setor de análise e formação de recursos humanos para exame dos dados, no intuito de proporcionar autonomia às potenciais regiões do Brasil ligadas ao projeto.

Um novo encontro será realizado após a Oficina para apresentação da rede, discussão sobre sua estrutura, a criação de um banco de dados, os protocolos a serem utilizados e os recursos financeiros necessários. Uma reunião final com os pesquisadores envolvidos, técnicos do Decit e da Finep fechará a proposta estrutural da rede.

 

 

Correspondência | Correspondence:
Decit - Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde
Esplanada dos Ministérios
Bloco G sala 845
70058-900 Brasília, DF, Brasil

 

 

Texto de difusão técnico-científica do Ministério de Saúde.