Resumos

INTRODUÇÃO

Estudos sobre a evolução de indicadores do aleitamento materno (AM) no Brasil, baseados em estimativas geradas por pesquisas probabilísticas de amplitude nacional realizadas em 1975 e 1989, ⁴4 . Venancio SI, Monteiro CA. A tendência da prática da amamentação nas décadas de 70 e 80. Rev Bras Epidemiol . 1998;1(1):40-9. DOI:10.1590/S1415-790X1998000100005
https://doi.org/10.1590/S1415-790X199800... em 1986, ^aaSociedade Civil Bem-Estar Familiar no Brasil. Pesquisa Nacional sobre saúde materno-infantil e planejamento familiar-PNSMIPF-Brasil, 1986. [citado 2013, dez 14]. Disponível em: http://www.measuredhs.com/pubs/pdf/SR160/SR160.pdf 1996 ^bbSociedade Civil Bem-Estar Familiar no Brasil. Pesquisa Nacional sobre Demografia e Saúde - 1996. Amamentação e Situação Nutricional das Mães e Crianças. Rio de janeiro: BEMFAM; 1997. p. 125-38. Sociedade Civil Bem-Estar Familiar no Brasil. Pesquisa Nacional sobre Demografia e Saúde - 1996. Amamentação e Situação Nutricional das Mães e Crianças. Rio de janeiro: BEMFAM; 1997. p. 125-38. e 2006 ^ccMinistério da Saúde; Centro Brasileiro de Análise e Planejamento. Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher - PNDS 2006: dimensões do processo reprodutivo e da saúde da criança. Brasília (DF); 2009. (Série G. Estatística e Informações em Saúde). [citado 2012 nov 14]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/pnds_crianca_mulher.pdf e em 1999 ³3 . Sena MCF, Silva EF, Pereira MG. Prevalência do aleitamento materno nas capitais brasileiras. Rev. Assoc. Med. Bras. [online]. 2007, vol.53, n.6 [citado 2013 dez 15], pp. 520-524. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-42302007000600020&lng=en&nrm=iso>.DOI:10.1590/S0104-42302007000600020.
http://www.scielo.br/scielo.php?script=s... e 2008, ⁵5 . Venancio SI, Escuder MML, Saldiva SRDM, Giugliani ERJ. Breastfeeding practice in the Brazilian capital cities and the Federal District: current status and advances. J Pediatr (Rio J). 2010;86(4):317-24. DOI:10.1590/S0021-75572010000400012
https://doi.org/10.1590/S0021-7557201000... indicam aumentos sistemáticos da frequência dessa prática em todos os períodos analisados. Entretanto, a utilização de diferentes faixas etárias, indicadores e métodos de estimativa impede que se descreva com precisão qual tem sido a tendência secular da amamentação no Brasil ao longo das últimas quatro décadas e, em particular, qual tem sido a velocidade de aumento em cada década. Este último aspecto é relevante para avaliação do sucesso das várias ações de promoção do AM desenvolvidas no País e para eventualmente fazer projeções quanto à evolução futura dos indicadores.

O objetivo deste trabalho foi documentar a tendência secular da amamentação no Brasil.

MÉTODOS

Foram reanalisadas as bases de dados de sete pesquisas que investigaram a alimentação de crianças brasileiras < 12 meses.

Dentre as pesquisas incluídas, a mais antiga foi o Estudo Nacional da Despesa Familiar (ENDEF), realizada em 1974-1975 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Como o ENDEF buscou avaliar o consumo alimentar da família, não houve qualquer menção à ingestão ou não de leite materno no questionário. Entretanto, todas as mulheres reportaram estar amamentando ou não, o que possibilitou resgatar o “status” relativo à amamentação dos menores de um ano. Essas informações foram analisadas por Venancio & Monteiro ⁴4 . Venancio SI, Monteiro CA. A tendência da prática da amamentação nas décadas de 70 e 80. Rev Bras Epidemiol . 1998;1(1):40-9. DOI:10.1590/S1415-790X1998000100005
https://doi.org/10.1590/S1415-790X199800... (1998), comparando-as aos dados da Pesquisa Nacional sobre Saúde e Nutrição (PNSN), de 1989, na qual a condição atual das crianças quanto à amamentação foi verificada pela aplicação de um questionário alimentar.

Três outras pesquisas foram desenvolvidas no âmbito do projeto MEASURE DHS ( Demographic and Health Survey ), investigação conduzida em escala global com apoio da United States Agency for International Development (USAID), cujo objetivo é prover dados sobre saúde e nutrição de mulheres e crianças nos países emergentes. Em todas essas pesquisas, indagou-se se nas últimas 24 horas a criança havia recebido leite materno e outros alimentos comuns na infância. ^ccMinistério da Saúde; Centro Brasileiro de Análise e Planejamento. Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher - PNDS 2006: dimensões do processo reprodutivo e da saúde da criança. Brasília (DF); 2009. (Série G. Estatística e Informações em Saúde). [citado 2012 nov 14]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/pnds_crianca_mulher.pdf

As duas últimas pesquisas foram realizadas em 1999 e 2008 em amostras probabilísticas da população de crianças menores de 12 meses que compareceram às campanhas nacionais de vacinação das 26 capitais brasileiras e Distrito Federal. Essa estratégia foi adotada pelo Ministério da Saúde para o monitoramento das práticas de alimentação infantil por permitir a obtenção de dados representativos (em função das altas coberturas populacionais das campanhas), em um curto período e com um custo relativamente baixo. Nessas pesquisas, foi aplicado questionário semelhante ao da Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde (PNDS), com informações sobre alimentação das crianças nas últimas 24 horas. ⁵5 . Venancio SI, Escuder MML, Saldiva SRDM, Giugliani ERJ. Breastfeeding practice in the Brazilian capital cities and the Federal District: current status and advances. J Pediatr (Rio J). 2010;86(4):317-24. DOI:10.1590/S0021-75572010000400012
https://doi.org/10.1590/S0021-7557201000...

Para todas as pesquisas calculou-se o indicador “duração mediana do AM”, e para as pesquisas realizadas em 1986, 1999, 2006 e 2008 gerou-se também o indicador “prevalência do aleitamento materno exclusivo (AME) em menores de seis meses”, ambos propostos pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para estudos populacionais sobre práticas de alimentação infantil. ^ddWorld Health Organization. Indicators for assessing infant and young child feeding practices: conclusions of a consensus meeting held 6-8 November 2007 in Washington DC, USA. Geneva; 2008 [citado 2012 nov 14]. Disponível em: http://www.who.int/nutrition/publications/infantfeeding/9789241596664/en/ Este último indicador não pôde ser calculado para a pesquisa de 1996 devido à adaptação feita no questionário da DHS, que impediu a obtenção de informações sobre o consumo de outros alimentos além do leite materno para todas as crianças. ¹1 . Monteiro CA. Evolução da nutrição Infantil nos anos 90. In: Monteiro CA, organizador. Velhos e novos males da saúde no Brasil. São Paulo: HUCITEC; 2000. p.375-92.

Foram utilizados procedimentos específicos para análise de inquéritos com amostragem complexa aplicando-se fatores de ponderação, com auxílio do pacote estatístico SPSS 16.0. A duração mediana do AM (idade em que metade da população não recebia mais leite materno) foi obtida por análise de logito, na qual são estimadas, por modelagem estatística, as probabilidades do evento em função da idade. ⁵5 . Venancio SI, Escuder MML, Saldiva SRDM, Giugliani ERJ. Breastfeeding practice in the Brazilian capital cities and the Federal District: current status and advances. J Pediatr (Rio J). 2010;86(4):317-24. DOI:10.1590/S0021-75572010000400012
https://doi.org/10.1590/S0021-7557201000... Para as estimativas de prevalência do AME, ou seja, a proporção de crianças menores de seis meses que recebiam leite materno e nenhum outro alimento, incluindo água, chá e suco, ^ddWorld Health Organization. Indicators for assessing infant and young child feeding practices: conclusions of a consensus meeting held 6-8 November 2007 in Washington DC, USA. Geneva; 2008 [citado 2012 nov 14]. Disponível em: http://www.who.int/nutrition/publications/infantfeeding/9789241596664/en/ considerou-se o erro padrão, determinado pelo delineamento amostral e seus respectivos intervalos de confiança de 95%.

RESULTADOS

Em relação à duração mediana do AM, foi observado aumento expressivo no período: na pesquisa realizada na década de 1970, metade das crianças brasileiras havia deixado de receber leite materno antes de completar os três meses de idade e nas últimas pesquisas, realizadas nos anos 2000, a duração do AM esteve próxima de um ano; em valores brutos, o aumento foi de praticamente nove meses.

Porém, considerando-se as semelhanças sob o ponto de vista metodológico, as melhores comparações podem ser obtidas entre as pesquisas da DHS e aquelas realizadas nas campanhas de vacinação. Em relação à velocidade de aumento desse indicador, a comparação entre a Pesquisa Nacional sobre Saúde Materno Infantil e Planejamento Familiar no Brasil de 1986 (PNSMIPF/86) ^aaSociedade Civil Bem-Estar Familiar no Brasil. Pesquisa Nacional sobre saúde materno-infantil e planejamento familiar-PNSMIPF-Brasil, 1986. [citado 2013, dez 14]. Disponível em: http://www.measuredhs.com/pubs/pdf/SR160/SR160.pdf e a PNDS/96 ^bbSociedade Civil Bem-Estar Familiar no Brasil. Pesquisa Nacional sobre Demografia e Saúde - 1996. Amamentação e Situação Nutricional das Mães e Crianças. Rio de janeiro: BEMFAM; 1997. p. 125-38. Sociedade Civil Bem-Estar Familiar no Brasil. Pesquisa Nacional sobre Demografia e Saúde - 1996. Amamentação e Situação Nutricional das Mães e Crianças. Rio de janeiro: BEMFAM; 1997. p. 125-38. mostrou um aumento de meio mês em 10 anos, e entre a PNDS/96 e 2006 ^ccMinistério da Saúde; Centro Brasileiro de Análise e Planejamento. Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher - PNDS 2006: dimensões do processo reprodutivo e da saúde da criança. Brasília (DF); 2009. (Série G. Estatística e Informações em Saúde). [citado 2012 nov 14]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/pnds_crianca_mulher.pdf verificou-se um aumento de 4,6 meses, em igual intervalo de tempo. Já na comparação entre as pesquisas realizadas nas capitais e Distrito Federal, houve aumento de pouco mais de um mês na duração mediana do AM em nove anos.

Avanços também foram observados quanto à prevalência de AME no Brasil: enquanto na década de 1980 apenas 3,1% das crianças < 6 meses estavam em AME, esse percentual aumentou mais de dez vezes, passando a 38,6% em 2006; nesse período, houve aumento de 1,7 ponto percentual ao ano. A análise sobre a velocidade de aumento desse indicador por décadas, utilizando a comparação entre as pesquisas da DHS, foi prejudicada em função da ausência de informações sobre o AME na PNDS/96. ^bbSociedade Civil Bem-Estar Familiar no Brasil. Pesquisa Nacional sobre Demografia e Saúde - 1996. Amamentação e Situação Nutricional das Mães e Crianças. Rio de janeiro: BEMFAM; 1997. p. 125-38. Sociedade Civil Bem-Estar Familiar no Brasil. Pesquisa Nacional sobre Demografia e Saúde - 1996. Amamentação e Situação Nutricional das Mães e Crianças. Rio de janeiro: BEMFAM; 1997. p. 125-38. Tomando-se por base as pesquisas das capitais, verificou-se aumento de 14,3 pontos percentuais entre 1999 e 2008, com média de aumento de 1,6 ponto percentual/ano no período (Tabela).

DISCUSSÃO

A reanálise das principais pesquisas probabilísticas nacionais com informações sobre o AM permitiu, além de reafirmar a tendência de expansão dessa prática no País, a obtenção de dados comparáveis entre os diferentes inquéritos, uma vez que foram analisadas crianças pertencentes à mesma faixa etária e utilizados os mesmos indicadores e técnicas estatísticas. Partindo dessa padronização, foi possível ainda avançar na análise sobre a velocidade de aumento desses indicadores no Brasil.

No tocante à duração do AM, a comparação entre o ENDEF e a PNSN mostrou aumento de três meses em 15 anos. Aumento pouco expressivo do indicador também foi verificado pela comparação entre a PNSMIPF/86 ^aaSociedade Civil Bem-Estar Familiar no Brasil. Pesquisa Nacional sobre saúde materno-infantil e planejamento familiar-PNSMIPF-Brasil, 1986. [citado 2013, dez 14]. Disponível em: http://www.measuredhs.com/pubs/pdf/SR160/SR160.pdf e a PNDS/96. ^bbSociedade Civil Bem-Estar Familiar no Brasil. Pesquisa Nacional sobre Demografia e Saúde - 1996. Amamentação e Situação Nutricional das Mães e Crianças. Rio de janeiro: BEMFAM; 1997. p. 125-38. Sociedade Civil Bem-Estar Familiar no Brasil. Pesquisa Nacional sobre Demografia e Saúde - 1996. Amamentação e Situação Nutricional das Mães e Crianças. Rio de janeiro: BEMFAM; 1997. p. 125-38. Já entre 1996 e 2006 ^ccMinistério da Saúde; Centro Brasileiro de Análise e Planejamento. Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher - PNDS 2006: dimensões do processo reprodutivo e da saúde da criança. Brasília (DF); 2009. (Série G. Estatística e Informações em Saúde). [citado 2012 nov 14]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/pnds_crianca_mulher.pdf verificou-se uma aceleração do aumento no período de amamentação, com acréscimo de aproximadamente meio mês ao ano. A comparação entre as pesquisas das capitais mostrou aumento menos acelerado, mas comparações entre essas pesquisas e as da DHS devem ser feitas com cautela, pois as primeiras retratam a realidade de populações predominantemente urbanas, enquanto as pesquisas da DHS incluem também as áreas rurais do País. Sabe-se que a amamentação tem perfis diferentes nas áreas urbana e rural, tendendo a ser mais prolongada nas áreas rurais. ⁴4 . Venancio SI, Monteiro CA. A tendência da prática da amamentação nas décadas de 70 e 80. Rev Bras Epidemiol . 1998;1(1):40-9. DOI:10.1590/S1415-790X1998000100005
https://doi.org/10.1590/S1415-790X199800... O AME sofreu considerável expansão desde a década de 1980 e a comparação entre os inquéritos sugere que a velocidade de aumento vem se mantendo estável.

Vários fatores podem ter contribuído para as mudanças identificadas. Ações de promoção da amamentação tiveram início no País com o Programa Nacional de Incentivo ao AM, em 1981. ²2 . Rea MF. Reflexões sobre a amamentação no Brasil: de como passamos a 10 meses de duração. Cad. Saúde Pública [online]. 2003, vol.19, suppl.1 [citado 2013 dez 15], pp. S37-S45. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2003000700005&lng=pt&nrm=iso>. DOI:10.1590/S0102-311X2003000700005
http://www.scielo.br/scielo.php?script=s... A década de 1980 é marcada por importantes avanços na proteção legal do AM, com a aprovação da Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactente e a inclusão, na Constituição Brasileira, do direito a 120 dias de licença-maternidade. A Iniciativa Hospital Amigo da Criança foi adotada em 1992 e conta atualmente com 335 hospitais credenciados, possibilitando que 20,0% dos partos no País sejam realizados nesses hospitais. Chama a atenção, na década de 1990, a expansão da Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano, a maior do mundo, composta atualmente por 270 unidades, e a intensa mobilização social provocada pela comemoração da Semana Mundial da Amamentação. Além disso, novas políticas vêm sendo implementadas, como a criação da Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil, para promoção da amamentação e alimentação complementar na atenção básica e a instalação de salas de apoio à amamentação nas empresas. ⁵5 . Venancio SI, Escuder MML, Saldiva SRDM, Giugliani ERJ. Breastfeeding practice in the Brazilian capital cities and the Federal District: current status and advances. J Pediatr (Rio J). 2010;86(4):317-24. DOI:10.1590/S0021-75572010000400012
https://doi.org/10.1590/S0021-7557201000...

Segundo a OMS, a duração do AM superior a 20 meses e prevalênci'a de AME em < 6 meses acima de 50,0% caracterizam que o país alcançou um panorama satisfatório em relação à amamentação, conforme mostram Venancio et al. ⁵5 . Venancio SI, Escuder MML, Saldiva SRDM, Giugliani ERJ. Breastfeeding practice in the Brazilian capital cities and the Federal District: current status and advances. J Pediatr (Rio J). 2010;86(4):317-24. DOI:10.1590/S0021-75572010000400012
https://doi.org/10.1590/S0021-7557201000... O presente estudo permite estimar que, mantendo-se um aumento de 15 dias/ano na duração mediana do AM e 1,5 ponto percentual/ano na prevalência do AME, o Brasil demoraria 12 anos para atingir duração mediana adequada do AM e seis anos para alcançar valores razoáveis de prevalência do AME. Em conclusão, as análises realizadas confirmam a tendência crescente da amamentação no Brasil, porém apontam importantes desafios no sentido de acelerar o ritmo de crescimento dessa prática, rumo ao alcance das recomendações.

REFERÊNCIAS

Datas de Publicação

Histórico