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Cadernos de Saúde Pública

Print version ISSN 0102-311X

Cad. Saúde Pública vol.13 n.2 Rio de Janeiro Apr. 1997

http://dx.doi.org/10.1590/S0102-311X1997000200008 

DEBATE DEBATE


 

 

 

 

Regina Cele de A. Bodstein1

1 Departamento de Ciências Sociais, Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação Qswaldo Cruz. Rua Leopoldo Bulhões 1480, sala 910, Rio de janeiro, RI 21041-210, Brasil.
E-mail: bodstein@ensp.fiocruz.br


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"A ciência é, e deveria ser, contrariamente ao que ocorreu desde Hegel, objeto de paixão para o filósofo. Não como conjunto de certezas mas como poço interminável de enigmas, mistura inextricável de luz e obscuridade, testemunho de incompreensível encontro sempre garantido e sempre fugitivo entre nossas criações imaginárias e o que é. Também, como afirmação vibrante da nossa autonomia, da rejeição de crenças simplesmente herdadas e instituídas, da nossa capacidade de tecer constantemente o novo numa tradição, em nos transformar apoiando-nos sobre nossas transformações passadas" (Castoriadis, 1992:102).

A motivação para revisitar temas tão consagrados dentro do pensamento político e sociológico (cidadania, modernidade e questão social) origina-se do debate sobre o fim das utopias e o desencantamento com os chamados paradigmas clássicos das ciências sociais. O desencantamento tem a ver com a descrença, como enfatiza Rorty (1996), na possibilidade de se construir uma sociedade sem classes. Até mesmo o ideal de uma cidadania mais ativa e solidária encontra-se em franco declínio. Este cenário de perplexidade política coloca em cheque tanto a perspectiva marxista quanto a liberal que, por caminhos diametralmente opostos, bem entendido, compartilhavam da utopia igualitária. Tal utopia era alimentada pela idéia de que a diminuição da desigualdade ocorreria desde que fosse alcançado um certo patamar de desenvolvimento tecnológico. Desta forma, uma das questões centrais do meu artigo e, certamente a mais polêmica, refere-se à afirmação de que a distinção radical entre pensamento político liberal e marxista perde, nos dias de hoje, completamente seu potencial utópico.

Assim, convém tomar como ponto de partida as teorias da pós-modernidade e os efeitos perversos da sociedade informatizada, na medida em que colocam em cheque, quer queiramos ou não, o próprio sentido da modernidade. Provocam a revisão de um conjunto de processos e categorias que classicamente caracterizaram a sociedade moderna. Impõem, sobretudo, um retorno aos pensadores responsáveis, em grande parte, pela consolidação de uma visão de mundo tipicamente moderna. Isto é, o caminho que percorri para pensar as questões em torno da modernidade considera que " ... a individualidade de um período deve ser procurada na especificidade das significações imaginárias, que o dominam e queforam por ele criadas" (Catoriadis, 1992:18).

Interessa ressaltar, nessa perspectiva, que a chave da compreensão do fenômeno da modernidade reside na emergência da concepção individualista. Do ponto de vista sócio-antropológico, sem desconsiderar a complexidade do fenômeno, o entendimento da sociedade moderna é indissociável da ideologia individualista – como brilhantemente demonstrou L. Dumont – e da tensão permanente (ou de um certo mal-estar, como diria Freud) que se estabelecem entre indivíduo e sociedade. Do ponto de vista político, como tentei argumentar, tal ideologia implica a tensão entre público e privado.

Luiz Fernado Duarte, em seu comentário, ressalta, com a devida ênfase, a importância do sistema analítico de L. Dumont para o tema em questão. Sem dúvida, parece inegável a necessidade de um movimento constante de ampliação das nossas referências teóricas, inclusive ousando recorrer, como no meu caso, a autores e sistemas teóricos tão diversos e complexos. Além disso, como reafirma Duarte, é necessário deixar claro que, se, por um lado, as tensões que marcam de forma indelével o debate ético-político contemporâneo encontram sua origem nos clássicos do pensamento político, tanto na vertente marxista como liberal, hoje em dia, ultrapassam tais quadros explicativos. Ou seja, as duas referências clássicas do pensamento político rnostram-se pouco à vontade e têm pouco a dizer com respeito quer à emergência dos problemas ecológicos e bioéticos, quer em relação à 'política da diferença' e do 'politicamente correto', preocupações que parecem se sobrepor às velhas questões sociais. Na virada do milênio, o cenário aponta para a fragmentação da sociedade, sociedade esta politicamente apática e descrente das velhas concepções universalistas. Assim, Roland Schramm, em seu comentário, resume bem uma das conclusões do meu artigo, quando revela que a representação da sociedade contemporânea é mais antimoderna do que propriamente pós-moderna.

É nesta perspectiva que uma reflexão sobre os ideais políticos e sobre a ideologia moderna vis-à-vis a questão social parece oportuna, desde que se problematizem e recuperem alguns paradoxos da cultura moderna. Ora, tais paradoxos escapam e ultrapassam as amarras estreitas do pensamento mais imediatamente, 'político', como nos diz Luiz Fernando Duarte. Então, não tratei em minha reflexão de definir marcos e contextos históricos precisos, como percebeu agudamente Everardo Duarte Nunes. Nem tampouco foi minha preocupação buscar uma determinada precisão conceitual, se é que nas ciências sociais isto é possível, como reivindica Silvia Gerschman em sua crítica. Aliás, a preocupação com a precisão teórico-conceitual pode ter efeitos catastróficos no nosso campo. Um dos efeitos é a 'coisificação' dos fenôrnenos sociais, de tal forma que estes se transformam em exterioridades, não contaminadas pelas significações humanas, podendo, ainda, perversamente embaçar nossa imaginação sociológica, tão necessária nos dias de hoje. Longe dessas preocupações, tratei de resgatar a complexidade do fenômeno (sua polifonia), partindo de algumas categorias centrais e procurando, dentro do possível, escapar das armadilhas que as rígidas demarcações entre campos teóricos distintos propiciam.

Categorias como cidadania, direitos, igualdade, liberdade e questão social aparecem na reflexão político-filosófica sobre a modernidade, qualificando um certo imaginário cultural da época. Neste caso, é preciso observar que é no século XVIII que se consolida um ideal de modernidade, vinculado ao pensamento revolucionário, racionalista e anticierical, e, o que nos interessa mais de perto, uma revalorização da capacidade especificamente humana, como diria Hannah Arendt, de projetar novos princípios e fundamentos da vida em sociedade. Diz respeito à elaboração de um "projeto de autonomia social e individual", nas palavras de Castoriadis (1992:18). De igual forma, a modernidade inaugura um sentimento de perplexidade diante do mundo e dos fenômenos humanos, já que, como observou brilhantemente Arendt (1971), a procura do significado das coisas não se encontra mais no legado da tradição.

Procurei, portanto, resgatar no meu artigo o novo imaginário social que se cria em torno da modernidade. E, mais do que isso, entender que é a partir desse imaginário efervescente que adquire sentido um conhecimento propriamente rotulado de sociológico. Importa destacar, a meu ver, que é desse sentimento de perplexidade e de provisoriedade – em que " tudo que é sólido se desmancha no ar", na citação célebre de Marx e Engels e que Marshali Bermam consagrou (Berman, 1990) – e do risco de uma revolução social que a sociedade passa a ser vista como objeto de investigação e de aplicação do conhecimento científico. É aí que se deve buscar a fonte de inspiração do pensamento sociológico.

Também neste campo, a dúvida sistemática, mais do que qualquer outra coisa, passa a ser atributo do pensamento moderno. A dúvida, voltada para a análise e para a explicação dos fundamentos da ordem social, apresenta um efeito devastador que deve ser resgatado. Entre outras conseqüências, provoca o questionamento de que o abismo que separou, por séculos e séculos, ricos e pobres fosse inevitável, natural e eterno. Assim, é possível entender o significado da conclusão de meu artigo – tão equivocada segundo Silvia Gerschman – de que a questão social só pode ser fruto do imaginário da época moderna. Este imaginário, inclusive, vai plasmar o desenvolvimento tanto da tradição liberal, quanto da marxista, sendo profundamente revolucionário e utópico. É preciso deixar claro que o rótulo de conservador serve ao pensamento que nega a utopia de transformação radical da sociedade – ou seja, nega a possibilidade de uma sociedade auto-instituinte, como diríamos hoje –, pretendendo, pelo contrário, uma restauração da velha ordem social. Sendo assim, a reflexão marxista e a liberal foram desde sua origem profundamente modernas.

Os ideais revolucionários do século XVIII exibem, como nenhum outro evento histórico, o espírito da época. A rejeição da hierarquia e o movimento de reivindicação igualitária constituem o conjunto de valores mais poderoso e atuante dentro dessa nova ideologia. A modernidade relaciona-se à idéia de acabar com os privilégios herdados e com os vínculos de dependência feudal. Nessa medida, liberdade e igualdade aparecerem como pressupostos fundamentais para o entendimento do sentido moderno da cidadania e da democracia. A utopia de uma sociedade igualitária estruturada na concepção individualista mostra o caminho das pedras para a compreensão da modernidade.

Tal utopia, como mostramos, só tem sentido tendo por base o aparecimento do homo qua homo, o indivíduo que ousa individualizar-se, já que desprendido dos antigos vínculos sociais e do sistema secular de hierarquização e classificação. A teoria dos direitos naturais e a concepção da universalidade dos direitos humanos aparecem, assim, como um inequívoco pressuposto dessa nova ordem social em construção. Nessa perspectiva, a sociedade moderna tem no homem racional, livre e trabalhador, portador de direitos, seu mais supremo valor. Na nova representação social, o homem está colocado acima da sociedade, isto é, projeta-se como moralmente superior a toda e qualquer ordem e hierarquia. Como nos mostra Dumont, "...a partir do momento em que não mais o grupo mas o indivíduo é concebido como o ser real, a hierarquia desaparece e, com ela, a atribuição imediata da autoridade a um agente de governo. Nada mais resta senão uma coleção de indivíduos, e a construção de um poder acima deles só pode serjustificada supondo-se o consentimento comum dos membros da associação" (Dumont, 1993:92).

É na procura por um novo fundamento do poder e da ordem social emergente que surge a "teoria do direito natural", referente não a seres sociais ou a classes sociais específicas, mas aos indivíduos tomados um a um. Não me parece que o marxismo, pelo viés que aqui nos interessa, ou seja, na sua reflexão sobre a emergência de uma ideologia propriamente moderna, tenha sequer intuído o efeito politicamente revolucionário da doutrina dos direitos humanos e do aparecimento do indivíduo como valor último e supremo. Trata-se de perceber que o ideal revolucionário marxista da época negava a centralidade do indivíduo como sujeito de direitos inalienáveis e, nessa medida, menosprezava o potencial de conflito e a confrontação com a ordem social que tem origem exatamente do exercício e da ampliação de direitos.

O "reino do individualismo como valor" (Dumont, 1993:21), convém insistir, reveste-se de um poder revolucionário. É fonte de permanente desafio à autoridade e à ordem estabelecida, já que, hipoteticamente, o homem livre e portador de direitos pode agora "aperceber-se de que um novo começo poderia ser um fenômeno político, de que isso poderia ser o resultado do que os homens tivessem feito e do que eles pudessem conscientemente começara fazer" (Arendt, 1971:45). A consciência desse poder e dessa nova autonomia só parece possível dentro da concepção individualista da sociedade moderna. A utopia igualitária marxista projeta-se sem considerar como ponto de partida a garantia do exercício dos direitos fundamentais e da liberdade civil, base da cidadania moderna. Atrela sua utopia à superação do reino da necessidade. Nessa medida, como brilhantemente nos lembra Arendt "é a igualdade política quefaz emergir para o cenário público a desigualdade social.. e tudo que está de uma forma ou de outra relacionado com o domínio da necessidade..." Daí a adequação de se falar, seguindo Arendt, que, sem essa igualdade política seria impossível o aparecimento da questão social no cenário político e, portanto, sua inclusão na agenda pública.

Um desdobramento importante dessa discussão diz respeito à tensão entre privado e público. Como oportunamente ressalta Antonio Abrantes, o privado compreende, desde os mundos grego e romano, aquilo que não é para 'aparecer'. Mas o privado, como pensamos ter argumentado, é o reino da necessidade e origem da desigualdade. Assim, por um outro ângulo, tendo como referência a reflexão de Arendt apropriadamente enfatizada por Abrantes, é possível entender como a modernidade traz a diluição dos rígidos domínios entre público e privado, já que o privado insiste agora em aparecer e se expor à luz da esfera pública. A ruptura da rígida fronteira entro público e privado associa-se ao aparecimento de um novo domínio, o que para Arendt consiste exatamente no 'social'. A minha argumentação vai no sentido de mostrar que esse fenômeno – analisado de forma tão pessimista por Arendt (como Abrantes reforça em seu comentário), seguindo as pegadas deixadas por Tocqueville e Marx –, paradoxalmente, introduz uma novidade radical, típica da formação ocidental moderna: a construção simbólica da sociedade ideal, onde se garanta liberdade e igualdade a todos os indivíduos. Dessa forma, a "generalização inclusiva da sociedade" comporta tanto a possibilidade da sociedade de massas, "este rebanho chamado sociedade" – sociedade esta composta de indivíduos incapazes para a ação e totalmente controlados e conformados –, como a inclusão dos trabalhadores pobres no universo da cidadania. Tal inclusão vincula-se, como tentei argumentar, à nova 'publicização' da desigualdade, da liberdade e da justiça. A tensão entre público e privado, como vimos, traduz-se em um inédito mal-estar entre indivíduo e sociedade. Dessa forma, a concepção individualista atrela-se à crescente procura pela intimidade e pela exclusividade, já que na nova formação social todos (e cada um) 'aparecem' como iguais. Não me parece que a constituição da subjetividade e a necessidade de cada indivíduo de se diferenciar e de se destacar determinem, em última instância, as desventuras do mundo moderno, como diz Abrantes, mas certamente revestem a questão social de novas significações.

Finalmente, é oportuno lembrar, para evitar qualquer mal entendido, que minha reflexão permitiu confrontar autores e sistemas teóricos diversos, com alguma competência, como os comentários indicam, autores estes que, apesar de identificados com esta ou aquela tradição, mostram para determinadas questões uma certa convergência e, para outras, a mais profunda divergência. Mais do que isso, procurei mostrar que contradições e paradoxos são intrínsecos a qualquer sistema teórico- filosófico, principalmente aqueles mais complexos, que são os que no fundo inspiram uma reflexão. Somente uma leitura enviesada do meu artigo, alimentada por certo pelo efeito perverso do saber militante e mais imediatamente político, pode concluir que identifiquei Arendt com a tradição marxista. A idéia foi mostrar que, na crítica contundente sobre determinados aspectos da sociedade e da cultura moderna, os dois autores se aproximam e, de algum modo, compartilham "desse mundo comum que ao mesmo tempo reúne e separa". Paradoxalmente, vêm desses autores talvez os maiores estímulos para a renovação da nossa energia utópica.

Gostaria de agrader aos Cadernos de Saúde Pública pela oportunidade tão rara de levar a público um debate que raramente ousa 'aparecer' tal como é. Aos comentaristas um especial agradecimento pela oportunidade de diálogo e pelo estímulo na continuidade desta reflexão.

 

 

ARENDT, H., 1971. Sobre a Revolução. Lisboa: Moraes Editores.

BERMAN, M., 1990. Tudo que É Sólido Desmancha no Ar (A Aventura da Modernidade). 8a ed., São Paulo: Cia. das Letras.

CASTORIADIS, C., 1992. Encruzilhadas do Labirinto/3 (O Mundo Fragmentado). São Paulo: Paz e Terra.

DUMONT, L., 1993. O Individualismo (Uma Perspectiva Antropológica da Ideologia Moderna). Rio de Janeiro: Rocco.

RORTY, R., 1996. Global utopias, history and philosophy. Seminário Internacional Pluralismo Cultural, Identidade e Globalização. Rio de Janeiro: Unesco e Conjunto Universitário Cândido Mendes.