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Cadernos de Saúde Pública

Print version ISSN 0102-311X

Cad. Saúde Pública vol.14 n.1 Rio de Janeiro Jan. 1998

http://dx.doi.org/10.1590/S0102-311X1998000100005 

Djalma Agripino de Melo Filho

Debate sobre o artigo de Everardo Duarte Nunes

Debate on the paper by Everardo Duarte Nunes

Secretaria de Estado da Saúde de Pernambuco, Recife, Brasil.

 

 

 

 

Quando se contemplam As Cenas da Vida Brasileira: 1930-1954, de João Câmara Filho, conjunto de painéis expostos no Museu de Arte Moderna Aloísio Magalhães, no Recife, tem-se a sensação de estar participando como atores de acontecimentos relevantes da história do Brasil. Lopes (1995:54) lembra que o pintor "Em algumas obras, arquiteta cenas e cenários em que figuras se projetam com tal verossimilhança, como se estivessem vivas no écran da tela para nos encarar, provocar e desafiar. Mas lentamente, vamo-nos dando conta dos paradoxos e da blague, seja pelo ridículo das atitudes e ações, seja pelas amputações, torções e rotações que imprime ao corpo ou a partes dele".

Numa das cenas, precisamente a intitulada 1954-II (óleo sobre tela esticada sobre madeira ­ 80cm x 240cm), executada entre 1975 e 1976, aparece a imagem indefesa e impotente de Getúlio Vargas circundada por elementos que evocam o silêncio do sujeito: um telefone com o fio cortado, uma mesa de bilhar fechada (fim de jogo), um peru (símbolo maneirista do destino e do perigo) (Lopes, 1995:145-148). Segurando um revólver, as mãos de Vargas estão amputadas e voltadas contra ele próprio. Era como se elas não fossem do Presidente, mas de um espectro de um homicida onde só as mãos aparecessem, ficando oculto o resto do corpo. O sujeito ausente cumpre a sentença decretada pelas 'estruturas', como enfatiza a própria carta-testamento: "Mais uma vez, as forças e os interesses contra o povo coordenaram-se novamente e se desencadearam sobre mim. Não me acusam, insultam; não me combatem, caluniam e não me dão o direito de defesa. Precisam sufocar a minha voz e impedir a minha ação, para que eu não continue a defender, como sempre defendi, o povo e principalmente os humildes. Sigo o destino que me é imposto" (Vargas, 1980:65).

Lançando-se mão da teoria aristotélica das quatro causas: material, eficiente, formal e final, podem-se levantar algumas hipóteses sobre a morte de Vargas. Destacando-se a influência da crise política que o cercava, a causa formal é posta em evidência, permitindo que se formule a hipótese do 'homicídio estrutural'; todavia, o conceito de suicídio recai exatamente na causa final, pois implica, entre outras condições, a intencionalidade da vítima em desejar pôr fim a sua própria vida: "Eu vos dei a minha vida. Agora ofereço a minha morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na história" (Vargas, 1980:65).

É justamente o aspecto estrutural do suicídio que foi objeto de uma obra escrita há cem anos, O Suicídio, de Durkheim. Nela, o sociólogo francês contribui para elevar o estatuto científico da explicação do evento, enfocando fundamentalmente a sua causa formal. Segundo Heller (1993:211), essa modalidade de causação, mesmo não sendo a única, é a mais científica de todas, pois rompe necessariamente com as aparências da esfera da particularidade, buscando na estrutura social a explicação para o fenômeno: "A causa é concebida como uma totalidade relativa: como uma estrutura de regras totais, como uma instituição, como uma economia, como um sistema político ou, até mesmo, como um sistema de subsistemas interligados".

O artigo do professor Everardo Duarte Nunes tem como objeto a referida obra e sua repercussão, cem anos depois de lançada. Trazer à baila um clássico, quando imperam as banalizações pós-modernas da ciência, filosofia e arte, é uma atitude louvável, além de proporcionar novas discussões sobre macro-micro no 'ambiente' sociológico, sobre falácia ecológica no 'ambiente' epidemiológico ou sobre doença mental e suicídio no 'ambiente' psiquiátrico.

Como contribuição ao debate, propõe-se que o autor do artigo discuta sobre a existência de uma possível antinomia na obra de Durkheim. Por um lado, o sociólogo francês considera suicídio, "todo o caso de morte que resulte direta ou indiretamente de um ato positivo ou negativo, praticado pelo própria vítima, sabedora de que devia produzir esse resultado". Por outro, afirma que "a causa geradora do fenômeno escapa forçosamente a quem só observa casos isolados, pois é exterior aos indivíduos. Para descobri-la é preciso colocar-se acima dos suicídios isolados e enxergar o que lhes dá unidade"

Portanto, do ponto de vista conceitual, Durkheim pressupõe a presença de um sujeito, autor da ação que evidentemente não poderia estar ausente, nem indeterminado. No aspecto explicativo, todavia, reforça sua ausência ou sua indeterminação.

Entende-se a razão pela qual Durkheim hipertrofiou a causa formal ou estrutural em seu estudo; necessitava, pois, libertar, tal como o fizera em As Regras do Método Sociológico, a explicação do fato social do plano estritamente psicológico: a então nascente sociologia precisava caminhar com seus próprios pés.

A concepção de causação do estruturalismo francês do qual Durkheim é um dos precursores também prioriza a causa formal e transforma as outras três (final, material e eficiente) em efeitos. Heller (1993:212-3) assevera que embora a causa formal ou estrutural seja o único tipo genuinamente científico, a explicação deve ser complementada com as outras modalidades: "As teorias históricas que só apliquem a causa formalis são inteiramente vazias. Fornecem o esqueleto de uma história que ainda não foi escrita. Certamente, sem tal esqueleto nenhuma história verdadeira poderá algum dia ser escrita".

O caso Vargas, uma vez que se acredite no determinismo histórico de que as 'estruturas' impeliriam o homem a cometer um ato, pode ser considerado um homicídio. Partindo-se do pressuposto de que haveria várias possibilidades para o desfecho da crise, tendo o Presidente optado por uma delas, o evento deve ser considerado um suicídio.

A estrutura estava formada, mas quem decidiu pôr um ponto final naquela história e entrar para a História foi o próprio Presidente (causa final). Distanciando-se desse fato empírico e retornando-se a Durkheim, talvez é chegada a hora de se fazer uma pergunta ao professor Everardo Nunes: suicídio ou homicídio estrutural?

 

HELLER, A., 1993. Uma Teoria da História. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira.

LOPES, A. S., 1995. João Câmara: Revelador de Paradoxos Político-Sociais. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo (Artistas Brasileiros, 2).

VARGAS, G., 1980. Carta-Testamento. In: Cenas da Vida Brasileira: 10 Pinturas e 100 Litografias de João Câmara Filho (F. Morais & B. Lima Sobrinho, orgs.). Recife: Prefeitura da Cidade do Recife/ Fundação Roberto Marinho/Grupo Othon.