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Cadernos de Saúde Pública

Print version ISSN 0102-311X

Cad. Saúde Pública vol.17 n.6 Rio de Janeiro Nov./Dec. 2001

http://dx.doi.org/10.1590/S0102-311X2001000600011 

Rita Barradas Barata

Debate sobre o artigo de Mary Jane P. Spink

Debate on the paper by Mary Jane P. Spink

Santa Casa de Misericórida, São Paulo, Brasil. ch.medsoc@santacasasp. org.br

 

 

 

 

O artigo em questão apresenta uma diversidade muito grande de planos de análise tornando relativamente temerária a tarefa de debatê-lo. Para não incorrer então nas inúmeras "armadilhas" apresentadas pela autora, optei por colocar-me estritamente da perspectiva de um praticante da Epidemiologia, campo no qual o conceito de risco desempenha papel nuclear.

O conceito de risco, estrito senso, em qualquer campo de saber científico ou tecnológico em que venha a ser utilizado, tem um único e preciso significado: probabilidade de ocorrência de um evento de interesse. Entretanto, quando se trata de olhar, como faz a autora, para a linguagem em uso ou para os usos da linguagem em diferentes domínios do saber, aí incluído o plano do cotidiano, ocorre uma verdadeira "explosão polissêmica" que esvazia o conteúdo estritamente conceitual da palavra risco, dando lugar a uma noção multifacetada, carregada de valor.

Mantendo-se fiel ao conceito de risco, não haveria como atribuir-lhe conotações negativas ou positivas, visto que o cálculo da probabilidade de ocorrência de um evento é em si mesmo, um procedimento neutro. Todavia, as atribuições de sentido operadas no interior das práxis discursivas conferem à noção de risco ora sentidos positivos, como alguns daqueles pontuados pela autora ao apresentar a idéia de risco-aventura, ora sentidos negativos, como ocorre mais freqüentemente no interior do discurso epidemiológico e na prática em Saúde Pública.

Os variados usos que a palavra risco tem, principalmente no cotidiano, correspondem freqüentemente a um processo de reificação do conceito levando à confusão entre a possibilidade de ocorrência de um evento e as circunstâncias ou elementos "responsáveis" por essa ocorrência. Este efeito pode ser verificado no próprio texto aqui analisado quando a autora se refere ao fato de que na etapa pré-capitalistas "esses eventos (terremotos, furacões e outras desgraças) não eram denominados riscos. Eram referidos como perigos, fatalidades, hazards...". Aqui, a primeira armadilha nesse terreno pantanoso da discussão do risco. A confusão muito comum entre o processo - possibilidade de ocorrência - e suas possíveis "causas".

Ao se passar do campo conceitual para os usos de linguagem, ocorrem inúmeros deslizamentos e, talvez, a mudança mais expressiva se faça justamente na incorporação de um valor negativo à idéia de risco. Na Saúde Pública e na Epidemiologia, as medidas de risco remetem a probabilidades absolutas ou relativas de ocorrência de doença, morte ou outras situações deletérias para a saúde, sendo portanto, quase que automática a vinculação entre a noção de risco e a idéia de agravos negativos. Esta, uma segunda armadilha armada entre a formulação e a utilização do conceito, cujas implicações e efeitos nem sempre estão claramente evidenciados.

As três áreas identificadas pela autora no campo da análise de riscos têm seus equivalentes na Epidemiologia e na Saúde Coletiva. O cálculo dos riscos, a percepção do risco pelo público e a gestão deles podem ser vistos como etapas da produção, divulgação e aplicação de conhecimentos epidemiológicos no que tange ao processo saúde-doença em coletividades. Assim, é parte das tarefas da epidemiologia enquanto disciplina científica, efetuar o cálculo de risco para a ocorrência de doenças e agravos à saúde de populações ou de suas frações em determinadas situações ou contextos. Uma vez produzidos, esses conhecimentos destinam-se, em parte, a provocar mudanças de comportamento entre as pessoas e para isso devem ser divulgados ao público em geral e incorporados a suas práticas cotidianas, do mesmo modo que, destinam-se a informar a prática dos profissionais de saúde. Finalmente, as propostas de políticas e programas voltados para a proteção e recuperação da saúde podem ser vistas como ações no âmbito da gestão de riscos.

Assim sendo, a análise de riscos deveria ser avaliada, mais propriamente, como um instrumento ou uma tecnologia (no sentido amplo do termo tecnologia) potencialmente aplicável a distintos âmbitos da vida, não se constituindo em um campo interdisciplinar mas podendo ser aplicada a diferentes ordens de problemas.

Talvez as perguntas centrais sejam porque e como a noção de risco chegou a ser dominante na modernidade tardia? Que necessidades concretas estão sendo atendidas através da análise de riscos? Que características tem essa episteme na qual a noção de risco adquire tamanha importância?

Não seria preferível adotar a designação de Foucault, diferenciando um período "clássico" antecedendo a modernidade propriamente dita, para demarcar as diferenças entre os séculos XVIII e XIX, entendendo a contemporaneidade como um aprofundamento das características da modernidade?

Ao determinismo mecânico do século XVII, o período das Luzes veio acrescentar a fé cega na razão. A incerteza é vista aí apenas como um sinal da precariedade dos conhecimentos já alcançados pelas ciências naturais. A crença na Razão pressupõem que, mais dia menos dia, as leis de funcionamento da natureza e da sociedade serão conhecidas e portanto, poderão ser aplicadas para "domesticar" o futuro. O modernismo no entanto porá por terra essa crença. A velocidade e a instabilidade serão suas marcas. "Tudo o que é sólido desmancha no ar" como muito bem enfatizou Marx, no Manifesto Comunista.

O conceito de risco, assim como o grande desenvolvimento da estatística, principalmente da teoria das probabilidades, provavelmente aparecem como formas de lidar com a indefinição nas quais a imprevisibilidade é substituída pelo cálculo de graus de incerteza.

A equação em jogo não parece ser fundamentalmente a de oposição entre solidariedade e eqüidade versus iniqüidade e egoísmo, mas antes, a oposição entre previsível e imprevisível.

Outra aspecto que poderia ser considerado na análise da posição proeminente da noção de risco na modernidade, diz respeito à operação de redução de todas as qualidades dos objetos a apenas uma: a quantidade. O fetiche do número, que em parte, decorre de seu caráter objetivo, neutro, não controverso, marca de maneira importante a modernidade e, sem dúvida, contribui para a relevância conferida à noção de risco.

A passagem da sociedade disciplinar para a sociedade de riscos merece um olhar mais detido. Os dois pólos podem estar nitidamente delineados, entretanto, a transformação ou ruptura de um momento a outro não está suficientemente elucidada. Como, quando e porque a disciplina deixa de ser a forma efetiva de administração do futuro, cedendo espaço à gestão de riscos?

Embora o projeto da autora fosse analisar o emprego da noção de risco no contexto da teoria dos jogos, da economia, da saúde e da biotecnologia o que se viu no presente texto foi a análise do uso cotidiano da noção de risco tal qual ela aparece na mídia impressa aplicando-se ora a um, ora a outro desses conteúdos.

A rigor a autora não faz a análise do uso da noção de risco em diferentes domínios do saber. A análise volta-se exclusivamente para o uso cotidiano, ou seja, tenta flagrar a prática discursiva em ação para fora do universo de elaboração e validação interna dos distintos campos de saber onde a noção pudesse vir a ter utilidade. Este é um ângulo de análise profundamente interessante na medida em que todos os saberes humanos almejam, imediata ou mediatamente, pelo retorno à imediatez, ou seja, pela incorporação no fazer e pensar da cotidianeidade, critério último de validação externa de sua pertinência.

Outro mérito da análise é chamar a atenção para as possíveis conotações positivas da noção de risco, pelo menos em uma das suas inúmeras formas, aqui denominada de risco-aventura. Sem pretender azedar ou entornar o caldo, poderíamos lembrar que mesmo algumas dessas conotações poderiam ser contaminadas, irremediavelmente, pelos valores negativos que a noção carrega habitualmente. Um dos exemplos utilizados pela autora, as formas de edificação, uma das formas culturais do risco-aventura, admitem quase que imediatamente, para os olhos viciados de um sanitarista, enxergar os inúmeros riscos ou probabilidades de ocorrência, de efeitos danosos à saúde tais como acidentes mais ou menos graves e exposição a inúmeros agentes de doenças. Apenas para ficar em um exemplo atual, a epidemia de febre amarela, vivenciada recentemente, esteve bastante relacionada com a expansão do chamado turismo ecológico.

A complexidade e os aspectos contraditórios inerentes à delimitação e cálculo dos riscos, repercutem fortemente nas formas de percepção deles pela população e também nas possíveis propostas de gestão dos riscos, seja pela comunidade de especialistas ou pelos próprios indivíduos. Talvez esse seja um dos principais motivos do mal estar de nossa civilização.