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Cadernos de Saúde Pública

Print version ISSN 0102-311X

Cad. Saúde Pública vol.20  suppl.2 Rio de Janeiro Jan. 2004

http://dx.doi.org/10.1590/S0102-311X2004000800006 

DEBATE DEBATE

 

Debate sobre o artigo de Hillegonda Maria Dutilh Novaes

 

Debate on the paper by Hillegonda Maria Dutilh Novaes

 

 

Suely Rozenfeld

Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, Brasil. rozenfel@ensp.fiocruz.br

 

 

O texto de Novaes, abrangente e com bibliografia farta e atual, vem em boa hora. Os indicadores da produção científica das nossas instituições acadêmicas impressionam em termos de número de programas de pós-graduação, publicações em revistas pertencentes a indexadores de qualidade inquestionável, pesquisadores engajados em instituições acadêmicas internacionais. Mas, a despeito dos avanços, alguns indicadores de desempenho de serviços, e de saúde, impressionam pelo oposto: mortes de bebês em maternidades por infecções controláveis, incidência crescente de certas doenças transmissíveis, como a hanseníase e a tuberculose, filas intermináveis na rede SUS.

Novaes trata de organizar o campo do conhecimento com um olho nos resultados das pesquisas: a atividade investigatória está de fato contribuindo para a melhoria das condições de oferta e de consumo de serviços de saúde? A autora estabelece como marco disciplinar o encontro entre a epidemiologia e a gestão de políticas e de programas, com o aporte da antropologia, da economia e demais áreas. E traz para a reflexão alguns aspectos importantes da atenção à saúde, abrindo espaço para que outros venham à tona. Um deles relaciona-se à expansão da cobertura populacional pelos sistemas de saúde nas décadas de 1970 e 1980, a qual se deu com certo grau de incorporação de tecnologia e resultou em preocupações quanto à capacidade de o processo sustentar-se economicamente.

A essa discussão é preciso agregar, além dos elementos já identificados, a questão da iatrogenia, dos efeitos adversos ocasionados pelo emprego de equipamentos, procedimentos, medicamentos e demais meios diagnósticos e terapêuticos. Afinal, sabe-se que, no campo do uso de tecnologia, vale o aforismo "o dobro de bom não é necessariamente ótimo". Isso é comprovado pela incidência de 6,7% de reações adversas graves entre pacientes hospitalizados 1. Há indícios de que os processos de extensão de cobertura arrastam consigo um elenco de subprodutos danosos: consumo conspícuo, complacência com os interesses dos produtores de equipamentos e insumos, uso de tecnologias testadas inadequadamente, uso insuficiente de protocolos de tratamento. A criação, o fomento e a difusão de linhas de investigação especialmente voltadas para a iatrogenia em suas múltiplas dimensões favoreceriam uma estratégia de mudança do atual modelo de atenção, cujas distorções são amplamente conhecidas.

Outro problema importante é o limite entre as atividades de pesquisa e de regulação (http:// www.anvisa.gov.br/servicosaude/avalia/index. htm, acessado em 07/Jun/2004), que pode, em certas situações, tornar-se indistinto. Não se sabe até que ponto, ao desvendar o papel das variáveis de serviço no perfil de morbidade e de mortalidade, por intermédio da inocente modelagem dos dados, surgem significativos desvios na gestão, na condução e na execução dos atos médicos e sanitários, que exigem pronta ação da vigilância sanitária. Os que estudam os serviços de saúde, através da abordagem direta destes, enfrentam dificuldade e dilemas, alguns deles com implicações éticas relevantes. Entre os problemas mais freqüentes destacam-se: a necessidade de contar com a cumplicidade dos responsáveis pelas unidades para se obterem os objetivos e as metas acadêmicas; o dilema de identificar e nomear, ou não, os serviços pesquisados e seus eventuais resultados desfavoráveis; o formato através do qual os resultados devem ser devolvidos não só aos responsáveis pelas políticas setoriais e pela prestação de assistência, como também à própria sociedade.

Um último aspecto que a leitura do texto suscita é a necessidade urgente de aprimorar as bases de dados nacionais existentes. É de surpreender que o Sistema Autorização de Internação Hospitalar de informações, que contém os registros de todas as autorizações para internações hospitalares, além de outras, sofra a incompreensível lacuna de não conter informação sobre os medicamentos empregados durante as internações. Sabe-se que as bases de dados, mesmo as administrativas, são cada vez mais empregadas em estudos de avaliação da qualidade da atenção 2. Então, trata-se de melhorar a qualidade delas para torná-las instrumentos úteis para pesquisa e para a tomada de decisões.

Certamente, o texto de Novaes, exposto ao debate aberto, vai provocar outras questões relevantes, resultado da sua qualidade. Espera-se também que impulsione o campo dos estudos sobre serviços de saúde entre nós.

 

 

1. Lazarou J, Pomeranz BH, Corey PN. Incidence of adverse drug reactions in hospitalized patients. JAMA 1998; 279:1200-5.
2. Weingart SN, Lezzoni LI, Davis RB, Palmer RH, Cahalane M, Hamel MB, et al. Use of administrative data to find substandard care — validation of the complications screening program. Med Care 2000; 38:796-806.