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Cadernos de Saúde Pública

Print version ISSN 0102-311X

Cad. Saúde Pública vol.22 n.9 Rio de Janeiro Sep. 2006

http://dx.doi.org/10.1590/S0102-311X2006000900001 

EDITORIAL

 

Determinantes sociais da saúde

 

 

Em março de 2006, o Presidente da República criou a Comissão Nacional sobre Determinantes Sociais da Saúde (CNDSS), seguindo recomendação da OMS, que estabeleceu uma Comissão Global, um ano antes, em março de 2005.

A CNDSS visa a mobilizar a sociedade brasileira e o próprio Governo para entender e enfrentar de forma mais efetiva as causas sociais das doenças e mortes que acometem a população, e reforçar o que é socialmente benéfico para a saúde individual e coletiva.

A preservação da saúde e a prevenção das doenças e outros agravos, além de consciência e ações individuais, depende da implementação de políticas públicas sociais e de saúde e da mobilização da sociedade. A CNDSS está fortemente inspirada pelo Art. 196 da Constituição Federal, que estabelece que "a saúde é um direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos".

O combate às enormes iniqüidades na situação de saúde da população brasileira é preocupação central da CNDSS. Abordando este tema, CSP está publicando neste número o documento Iniqüidades em Saúde no Brasil, Nossa Mais Grave Doença: Comentários sobre o Documento de Referência e os Trabalhos da Comissão Nacional sobre Determinantes Sociais da Saúde, referência para o trabalho da Comissão.

A CNDSS está constituída de personalidades, oriundas de diversos segmentos da sociedade, com amplo e reconhecido compromisso com a promoção da saúde e da qualidade de vida. Para levar ao interior do Governo suas sugestões e recomendações trabalhará com um grupo de representantes de 16 Ministérios das áreas econômicas e sociais, mais o CONASS, o CONASEMS, o Conselho Nacional de Saúde e a OPAS.

A mobilização para a ação, do mundo político, da sociedade, da mídia e da comunidade científica, é o principal objetivo da Comissão. Um documento, apontando os principais determinantes da saúde e as ações necessárias para transformá-los, será entregue aos candidatos à Presidência da República, em evento público promovido pela CNDSS e outros parceiros, no mês de agosto próximo. Além disso, a comissão está promovendo este debate em diversos congressos técnico-científicos no país.

Como resultado de entendimentos da CNDSS com o Ministério da Saúde, acaba de ser publicado um edital de chamada para pesquisas sobre determinantes sociais da saúde, para refinar as análises nesse campo e identificar intervenções mais eficazes para enfrentá-los. Ademais, estão previstos números especiais de revistas da área da saúde coletiva sobre o tema em anos vindouros.

Com o fomento da CNDSS, a mídia em geral e veículos especializados, como o Canal Saúde, RADIS e boletins da ABRASCO, CEBES e outros têm trazido de volta à tona esse debate, que se encontrava submergido por temas exclusivamente técnicos, dominantes no debate mais recente sobre saúde no Brasil. Uma série de textos e notícias, linhas de ação, projetos e atividades sobre o tema e a CNDSS estão disponíveis no endereço: http://www.determinantes.fiocruz.br.

Para culminar esta primeira fase de vida da CNDSS, em setembro vem ao Brasil a Comissão Mundial para uma reunião conjunta com a Comissão Nacional.

A criação e o desenvolvimento das atividades da CNDSS é uma oportunidade de ouro para a mobilização de todos aqueles que acreditam que o processo saúde-doença, para além do biológico e do individual, é determinado por e manifesta-se de forma decisiva no contexto sócio-econômico e cultural em que nascem, vivem e morrem os brasileiros, merecendo toda nossa atenção e ação.

 

 

Paulo M. Buss
Comissão Nacional sobre Determinantes Sociais da Saúde.
Presidência, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, Brasil.
buss@fiocruz.br

Alberto Pellegrini Filho
Comissão Nacional sobre Determinantes Sociais da Saúde.
Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca,
Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, Brasil.