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Cadernos de Saúde Pública

Print version ISSN 0102-311X

Cad. Saúde Pública vol.27 n.11 Rio de Janeiro Nov. 2011

http://dx.doi.org/10.1590/S0102-311X2011001100001 

EDITORIAL

 

Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde

 

 

Alberto Pellegrini Filho

Coordenador do Centro de Estudos, Políticas e Informação sobre Determinantes Sociais da Saúde, Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, Brasil. pellegrini@fiocruz.br

 

 

A Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde (CMDSS) realizada no Rio de Janeiro, de 19 a 21 de outubro de 2011, representou um importante avanço no atual movimento global sobre os DSS iniciado em 2005 com a criação da Comissão sobre DSS (CSDH) da OMS. Essa Comissão, durante seu mandato encerrado em 2008 com a entrega do relatório final, desempenhou um extraordinário papel de promoção do tema dos DSS na agenda global, mobilizando governos, especialistas e organizações da sociedade civil.

O relatório da CSDH recomendava que para uma ação sustentável sobre os determinantes seria necessária a criação de uma ampla parceria entre diversos atores como pesquisadores, tomadores de decisão, gestores, ativistas e outros. A CMDSS deu sem dúvida uma importante contribuição para a criação dessa rede de colaboração. O próprio slogan da Conferência, Todos pela Equidade, claramente expressa a concepção de que a construção da equidade em saúde exige a contribuição de todos os setores do governo, de todos os segmentos da sociedade e da comunidade internacional em ações organizadas por políticas públicas baseadas em evidências que incidam sobre os determinantes sociais da saúde.

A CMDSS constituiu-se num importante espaço de intercambio para discussão de experiências e de conhecimento científico acumulado, permitindo avançar na definição de estratégias e metodologias de ação sobre os DSS, bem como catalisar uma ação global coordenada para combate às iniquidades em saúde.

Participaram da CMDSS delegações oficiais de 120 países, especialistas e representantes de organizações da sociedade civil de todo o mundo, num total de mais de 1.200 pessoas. Esses números são uma clara manifestação de que os DSS ocupam um lugar de destaque na agenda global de saúde. A Declaração do Rio (http://cmdss2011.org/site/wp-content/uploads/2011/10/Rio-Political-Declaration-on-SDH-20111021.pdf), além de expressar o compromisso político dos governos dos países presentes, coloca claras definições estratégicas que são aprofundadas no documento técnico da CMDSS (http://cmdss2011.org/site/wp-content/uploads/2011/10/Documento-Tecnico-da-Conferencia-versão-final.pdf). Esses dois documentos oferecem aos governos dos países e demais atores interessados uma valiosa orientação para a definição de políticas, planos e programas de ação sobre os DSS.

O Brasil contribuiu de maneira destacada para o sucesso da CMDSS, tanto em sua organização e financiamento como em contribuições substantivas para as discussões técnicas. A expectativa agora é aproveitar o momento proporcionado pela conferência para o fortalecimento e implantação de políticas públicas que tenham o combate às iniquidades de saúde como preocupação central. Para que isso ocorra é necessário o aprofundamento de um amplo debate de temas relacionados aos DSS, tanto em setores de governo como da academia e da sociedade civil. A ENSP/Fiocruz, por intermédio de seu Centro de Estudos, Políticas e Informação sobre DSS, deverá desenvolver uma série de atividades nesse sentido, tais como a manutenção do Portal http://www.cmdss2011.org e o lançamento do Observatório sobre Iniquidades em Saúde, para seguimento de tendências das iniquidades e análise de impacto de políticas. CSP devem contribuir com esse processo, promovendo e divulgando a produção científica brasileira que sirva de apoio ao uso de recursos públicos em políticas e programas de comprovada efetividade.