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Revista Panamericana de Salud Pública

Print version ISSN 1020-4989

Rev Panam Salud Publica vol.4 n.2 Washington Aug. 1998

http://dx.doi.org/10.1590/S1020-49891998000800006 

Recursos humanos / Human resources

 

Demanda por cursos de enfermagem no estado de São Paulo, Brasil: a década de 80

 

Silvana Martins Mishima1 e Maria Luiza Anselmi2

 

 

RESUMO O objetivo do presente estudo foi identificar a situação da oferta e procura por cursos de enfermagem no estado de São Paulo, Brasil, durante a década de 80. Para isso, um questionário foi enviado aos 28 cursos de enfermagem (públicos e privados) existentes em São Paulo em 1991. As 24 instituições que participaram da pesquisa responderam perguntas sobre o ano de instalação do curso de enfermagem e de seu reconhecimento pelo Ministério da Educação e Cultura; o ano da realização do primeiro vestibular para enfermagem; a fonte financiadora (pública ou privada); e o número de vagas por período (diurno ou noturno) oferecidas pela instituição nos anos de 1980 a 1991. Os dados identificaram uma progressiva diminuição da ocupação das vagas em enfermagem oferecidas pelas instituições de ensino superior. O ano de 1986 foi o que apresentou a menor taxa de ocupação, com uma ociosidade de 34% das vagas. A situação identificada pelo presente estudo aponta para a possibilidade de um comprometimento, a médio e longo prazos, do potencial de trabalho de enfermagem.

 

 

A força de trabalho em saúde se refere ao conjunto de pessoas vinculadas direta ou indiretamente à prestação de serviços de saúde e sujeitas a uma relação de compra e venda da capacidade de trabalho (1). Além disso, a idéia de potencial de trabalho se encontra subjacente ao conceito de força de trabalho; ou seja, também fazem parte da força de trabalho em saúde as pessoas não empregadas mas que procuram se integrar neste setor. Portanto, a força de trabalho em saúde corresponde à soma de dois componentes: trabalhadores ocupados e trabalhadores não ocupados pelo setor.

A introdução de tal conceito parece fundamental, já que, no presente momento, o Brasil enfrenta uma carência quantitativa de enfermeiros e auxiliares de enfermagem para ocupar postos de trabalho, principalmente na rede hospitalar. Conforme dados do Ministério da Saúde,3 de 1981 a 1987 houve um crescimento da ordem de 80% na oferta de empregos para enfermeiros em todos os estabelecimentos de saúde (tabela 1). Segundo esta mesma fonte, o maior crescimento aconteceu no setor público municipal, nos estabelecimentos sem internação, que apresentam, para este período, um incremento de 257% no número de empregos.

 

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Tal situação decorre, fundamentalmente, da expansão expressiva dos serviços públicos de atenção à saúde, a partir das propostas racionalizadoras implantadas na década de 80. Estas propostas foram expressas, num primeiro momento, pelas Ações Integradas de Saúde (AIS), dentro do plano do Conselho Consultivo de Administração de Saúde Previdenciária (CONASP) (2); e, mais recentemente, pelo estabelecimento de uma rede municipal básica de saúde frente à consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS), instituído em 1988 com a aprovação da nova carta constitucional brasileira.

Ao lado do crescimento do número de empregos para enfermeiros, verifica-se uma queda progressiva do número de egressos dos cursos universitários de enfermagem em todas as regiões geopolíticas do Brasil para o período de 1985 a 1989, também identificada pelo sistema de informações do Ministério da Saúde (tabela 2). Mesmo que esta série histórica ainda não seja suficientemente expressiva para comprovar uma tendência, a queda no número de egressos dos cursos de enfermagem (18%) é significativa e merece atenção.

 

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A questão da baixa demanda por cursos de enfermagem não é um fenômeno recente. Ela se origina com a enfermagem moderna, tendo sido constatada e discutida em diferentes momentos (3­7). Quando a enfermagem moderna se instalou no Brasil, na década de 20, a preocupação com o número de profissionais não era tão fundamental, uma vez que o essencial naquele momento era garantir a formação de profissionais devidamente qualificados e profissionalmente competentes (8). Contudo, já em 1949, começava-se a discutir a carência de pessoal de enfermagem em nível dos serviços e a necessidade de aumentar este contingente de trabalhadores (3).A primeira investigação realizada em nível nacional, em 1956 (4), evidencia as dificuldades enfrentadas pelo setor de enfermagem naquele momento, principalmente em relação aos profissionais enfermeiros. Essas dificuldades diziam respeito a fatores como: 

  • baixa demanda por cursos de graduação em enfermagem, ocasionando grande excedente de vagas;
  • evasão de alunos dos cursos de graduação nos anos iniciais;
  • insatisfação dos alunos em relação à sua formação e à ausência de perspectivas favoráveis em nível de mercado de trabalho;
  • condições de trabalho precárias (caracterizadas por baixos salários, rodízio excessivo de turnos de trabalho, exposição a riscos, condições materiais deficientes e escassez de recursos humanos);
  • falta de equipamentos sociais (tais como creches, salas de descanso);
  • alta rotatividade dos enfermeiros nos serviços de saúde.

Muitos dos problemas apontados naquela ocasião ainda podem ser detectados na atualidade; mesmo assim, é escassa a produção científica que trate destes problemas e procure compreendê-los enquanto fenômenos presentes na enfermagem brasileira de nível superior. Cabe frisar que os dados referentes à demanda por cursos de enfermagem encontram-se dispersos, não sistematizados, e, como agravante, muitas vezes são omitidos pelas escolas de enfermagem, que consideram o problema interno à instituição. Isto impossibilita um diagnóstico mais preciso e devidamente dimensionado desta problemática.

No estado de São Paulo, o departamento de enfermagem da Escola Paulista de Medicina enfrenta o problema da baixa demanda desde 1986. Em 1988, esta escola reduziu o número de vagas oferecidas de 120 para 80. A Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo (USP), também em 1986, teve 15 vagas ociosas; em 1988, apenas 33 alunos realizaram matrícula. As 47 vagas ociosas neste ano foram preenchidas com alunos de reopção.4

A Universidade do Oeste Paulista (UNIOESTE), em Presidente Prudente, não realizou o concurso vestibular para enfermagem no ano de 1988, por ausência de candidatos. Em 1986, a Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da USP (universo de trabalho e, portanto, realidade próxima das autoras) identificou o problema do baixo ingresso no curso de graduação, quando, das 80 vagas oferecidas no concurso vestibular, apenas 12 foram preenchidas. Tal situação se repetiu nos anos de 1987, 1988 e 1989. Contudo, este não foi o único momento em que este fenômeno ocorreu nessa instituição.

No decorrer dos 36 anos de existência da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da USP, é possível observar que, de 1953 a 1986, o número de vagas preenchidas, em média, não chegava a metade das vagas oferecidas. O primeiro momento, 1953 a 1968, foi caracterizado, de um lado, por uma escassez de jovens interessados em cursar enfermagem e, de outro lado, por uma ação intensa de divulgação da profissão e da instituição de ensino, visando a atrair jovens para o curso, nos moldes então empreendidos por outras escolas de enfermagem brasileiras e pela Associação Brasileira de Enfermagem, com o objetivo de aumentar o número de ingressantes aos cursos de enfermagem.

Por volta de 1962, o número de ingressantes na Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto começou a aumentar, fato que coincidiu com o enquadramento da enfermagem enquanto profissão liberal e carreira universitária. A partir de 1968 passa a haver preenchimento integral do número de vagas oferecidas.

De 1968 a 1985 todas as vagas foram preenchidas. Ao mesmo tempo, houve um aumento da demanda pelo curso na Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto. O número de candidatos por vaga passou de 0,9 em 1968 para 4,4 em 1974. Em 1976 o número de vagas oferecidas por esta instituição foi dobrado (de 40 para 80), em função, principalmente, da pressão do mercado de trabalho para o profissional enfermeiro na cidade e região de Ribeirão Preto.

A partir de 1986, a demanda pelo curso de enfermagem voltou a cair e a ociosidade de vagas chegou a 85% (em média é de 70%). Estes dados podem ser observados na figura 1.

 

FIGURA 1. Distribuição do número de vagas oferecidas e preenchidas na Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, Brasil, 1953 a 1989

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Assim, é possível afirmar que a situação do curso de enfermagem na Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da USP se caracterizou, no decorrer de sua história, por 1) baixa demanda pelo curso, possivelmente em função do desconhecimento da sociedade sobre o trabalho do profissional enfermeiro, aliada a um mercado de trabalho pouco explorado, caracterizado pela ausência deste profissional no mercado; 2) aumento da demanda pelo curso de enfermagem; 3) queda na procura, provavelmente como reflexo de uma forte determinação das condições do mercado de trabalho para o enfermeiro, ou seja: baixos salários, falta de reconhecimento social, dupla ou tripla jornada de trabalho decorrente da existência de mais de um emprego, dentre outros fatores.

O quadro traçado, embora ainda bastante geral, permite uma aproximação à problemática da demanda pelos cursos de enfermagem. A partir deste quadro buscaremos, no presente estudo, identificar e caracterizar a situação específica da oferta e procura por cursos de enfermagem no estado de São Paulo, Brasil, para a década de 80.

 

MATERIAIS E MÉTODOS

O presente estudo foi realizado em 1994. Os dados considerados, relativos à demanda por cursos de enfermagem em São Paulo, se referem ao período entre 1980 e 1991. Em 1991 existiam no Brasil 100 cursos de enfermagem em nível universitário. São Paulo era o estado que concentrava o maior número de cursos do país (28%).

Os dados foram obtidos através de um questionário, encaminhado às instituições formadoras no estado de São Paulo. As instituições que participaram da pesquisa responderam perguntas sobre o ano de instalação do curso de enfermagem e de seu reconhecimento pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC); o ano da realização do primeiro vestibular para enfermagem; a fonte financiadora (pública municipal, pública estadual, pública federal ou privada); e o número de vagas em enfermagem por período (diurno ou noturno) oferecidas pela instituição nos anos de 1980 a 1991.

Embora o presente estudo tenha considerado apenas cursos de enfermagem de nível superior, há uma grande diversidade no que diz respeito à dependência funcional das unidades formadoras; ou seja, os cursos de enfermagem de nível superior distribuem-se em escolas; departamentos de universidades ou de faculdades; e unidades isoladas. Portanto, a expressão "instituições formadoras" é entendida, aqui, de forma genérica.

 

RESULTADOS E DISCUSSÃO

Dos 28 cursos que receberam o questionário no estado de São Paulo, 10 cursos (36%) eram oferecidos por instituições públicas e 18 por instituições privadas (64%); apenas quatro cursos, representando 14% do total, não devolveram o instrumento de coleta enviado pelo correio. Portanto, 24 cursos participaram da pesquisa. Deste total, 14 cursos (58%) eram oferecidos por instituições privadas, enquanto que 10 (42%) estavam sob a responsabilidade de instituições públicas¾  4 cursos municipais (17% das instituições que participaram da pesquisa), 4 (17%) estaduais e 2 (8%) federais.

Dezesseis dos cursos pesquisados foram criados antes de 1980; apenas 8 (33%) foram criados depois deste período ¾ 2 cursos de instituições públicas municipais, 1 curso de instituição pública estadual e 5 de instituições privadas.

Outro ponto a ser assinalado é que apenas 5 instituições (4 privadas e 1 pública municipal) ofereciam cursos de enfermagem noturnos (21% das instituições respondentes). Com relação às vagas oferecidas e preenchidas pelos cursos de enfermagem nas diferentes instituições formadoras, pode-se observar pela tabela 3 sua distribuição no período de 1980 a 1991.

 

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Os dados indicam que, durante o início da década de 80, principalmente entre 1980 e 1981, todas as vagas oferecidas pelas instituições formadoras, tanto públicas quanto privadas, foram preenchidas. Nestes 2 anos, o número de alunos matriculados era, inclusive, superior ao número de vagas oferecidas, principalmente nas instituições privadas.

A partir de 1982, os cursos das instituições privadas passaram a apresentar uma queda contínua na ocupação das vagas. Em 1989 o percentual de ocupação chegou a seu valor mais baixo no período, com taxa de 70%. Esta queda, se olhada isoladamente, poderia ser explicada pela crise inflacionária que o Brasil atravessava no início da década de 80, quando o país passou a apresentar altos índices de desemprego (9, 10). Tal situação poderia justificar, em parte, a diminuição da demanda, uma vez que muitos dos alunos que freqüentam cursos privados de enfermagem são, ao mesmo tempo, estudantes e trabalhadores, tendo, portanto, que custear seus estudos. Contudo, a mesma tendência foi observada em instituições públicas.

Em 1982, os cursos sob responsabilidade das instituições públicas federais apresentaram uma queda de 36% na ocupação das vagas. A queda se repetiu em 1986, quando os cursos apresentaram o menor valor percentual de ocupação (53%). Este quadro manteve-se até o final dos anos 80. Só em 1990 houve uma reversão relativa da situação.

Tal fato é extremamente preocupante em função do custo social de uma vaga ociosa em universidades públicas. O percentual de alunos que chega à universidade no Brasil é extremamente pequeno, em função, principalmente, da falta de oportunidades de ingresso na escola, decorrente da situação socioeconômica precária da maioria da população brasileira (11).

Nos cursos oferecidos pelas instituições públicas municipais e estaduais também houve uma queda progressiva no preenchimento das vagas. Em 1986, as instituições municipais tiveram o menor índice de ocupação na década de 80 (60,6%); e, em 1990, as instituições estaduais tiveram apenas 54% de suas vagas preenchidas.

A figura 2 possibilita um visão geral de todas as instituições, para o período considerado, no que diz respeito aos percentuais de ocupação das vagas. Ao se observar o condensado para todas as vagas oferecidas, independente do tipo de instituição em que os cursos eram oferecidos, evidencia-se a tendência de queda já em 1981, quando 38% das vagas não foram preenchidas. O ano de 1989 foi o que apresentou a menor taxa de ocupação, com uma ociosidade de 34% das vagas.

 

FIGURA 2. Distribuição dos percentuais de ocupação das vagas oferecidas em cursos de enfermagem do estado de São Paulo, Brasil, 1980 a 1991

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CONCLUSÕES

A temática abordada no presente estudo é, muitas vezes, percebida como uma crise inerente à profissão do enfermeiro, cujas origens e possibilidades de solução estão na internalidade da enfermagem, no seu desenvolvimento e na competência técnico-científica. Esta postura não considera, portanto, a articulação da enfermagem na dinâmica da sociedade, do setor saúde e do mercado de trabalho.

Pode-se observar, pelos dados apresentados, que dos 28 cursos existentes em 1991 no estado de São Paulo, apenas 10 (36%) estavam sob a responsabilidade de instituições públicas, enquanto que 18 (64%) eram oferecidos por instituições privadas. Isto é preocupante se levarmos em conta que o acesso ao ensino de nível superior no Brasil é bastante elitizado. Grande parte da população que demanda os cursos públicos de nível superior são aqueles que têm a possibilidade de um maior preparo formal, possibilitado pelo acesso a boas escolas e oportunidades gerais de formação.

Um estudo do final da década de 80 (12) identificou o perfil da profissão do enfermeiro a partir da percepção dos jovens, para quem a profissão apresentava poucos atrativos. O estudo enfatiza a necessidade de outras investigações, visando a buscar explicações no campo do social e do cultural para a baixa demanda por cursos de enfermagem na sociedade brasileira. No presente estudo, foi possível observar que apenas cinco instituições ofereciam cursos noturnos (21% das instituições contatadas). Isto, certamente, dificulta e desestimula o acesso do jovem trabalhador aos cursos de formação superior em enfermagem.

Os dados aqui apresentados são específicos para o estado de São Paulo; é necessário fazer uma análise mais detalhada dos fatores que podem estar interferindo na ocupação das vagas oferecidas pelos cursos de enfermagem. Mesmo assim, a situação identificada pelo presente estudo é preocupante, uma vez que o potencial de trabalho de enfermagem pode estar comprometido a médio e longo prazos. Isto exigiria uma nova configuração do mercado de trabalho para o enfermeiro.

Ao identificarmos a situação da demanda por cursos de enfermagem do estado de São Paulo na década de 80, apresentamos os aspectos quantitativos do fenômeno. Porém, consideramos necessário o aprofundamento da análise, de forma a compreender as suas determinações, que certamente guardam relação com aspectos conjunturais e estruturais do Brasil no período estudado. É fundamental conhecer as tendências de desenvolvimento do mercado de empregos, do perfil da oferta de enfermeiros e da inserção dos enfermeiros no processo de trabalho face à nova organização dos serviços de saúde. Estas questões são essenciais para o planejamento estratégico de sistemas de saúde e para o desenvolvimento da profissão do enfermeiro. 

 

REFERÊNCIAS

1. Nogueira RP. Mercado de trabalho em saúde: conceitos e medidas. Educ Med Salud 1986;20:524­532.        [ Links ]

2. Brasil, Ministério da Previdência e Assistência Social. Reorientação da assistência à saúde no âmbito da Previdência Social. Brasília: Coordenadoria de Comunicação Social do MPAS; 1982.        [ Links ]

3. Verderese O. A Bahia e o problema da enfermagem. An Enferm 1949;21:16­19.        [ Links ]

4. Associação Brasileira de Enfermagem. Levantamento de recursos e necessidades em enfermagem no Brasil, 1956­1958. Brasília: Associação Brasileira de Enfermagem; 1980.        [ Links ]

5. Frank CCVI, Irmã Charles M. Atendendo as necessidades da enfermagem no Brasil. Rev Bras Enfermagem 1960;13: 349­361.        [ Links ]

6. Alcântara G. A enfermagem moderna como categoria profissional: obstáculos a sua expansão na sociedade brasileira. Ribeirão Preto: Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo; 1963.        [ Links ]

7. Mais enfermeiras para o país [editorial]. Rev Bras Enferm 1966;10:513­514.        [ Links ]

8 Quantidade ou qualidade? [editorial]. An Enferm 1951;4:275­277.        [ Links ]

9. Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Mapa do mercado de trabalho no Brasil. Vol 1. Rio de Janeiro: IBGE; 1994.        [ Links ]

10. Medici AC, Machado MH, Nogueira RP, Girardi SN. O mercado de trabalho em saúde no Brasil ¾ estrutura e conjuntura. Rio de Janeiro: Escola Nacional de Saúde Pública; 1992.        [ Links ]

11. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Relatório sobre desenvolvimento humano no Brasil. Rio de Janeiro: IPEA/Brasília, DF: PNUD; 1996.        [ Links ]

12. Mishima SM. A baixa demanda aos cursos de graduação em enfermagem: um perfil da profissão traçado pelos jovens [dissertação]. Ribeirão Preto: Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo; 1990.        [ Links ]

 

 

ABSTRACT

Nursing programs in the state of São Paulo, Brazil, during the 1980s

The present study aimed at identifying supply and demand of university-level nursing programs in São Paulo, Brazil, during the 1980s. A questionnaire was sent to the 28 nursing programs (public and private) existing in São Paulo in 1991. The 24 institutions that responded to our survey provided information on: year when the program was established, year when program was officially recognized by the Ministry of Education and Culture; year when entrance examinations began to be required for the nursing program; sources (public or private) of financial support received; and number of students accepted for each term (day or night) in 1980 and 1991. The data collected revealed that every year fewer students applied to nursing programs in São Paulo. In 1986, 34% of the vacancies remained unfilled; this was the lowest occupancy rate registered during the period studied. The situation outlined by our study suggests that in the medium and long run nursing work potential in Brazil could be compromised.

 

 

1 Universidade de São Paulo, Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto, Departamento de Enfermagem Materno-Infantil e Saúde Pública, Ribeirão Preto, SP, Brasil.
2 Universidade de São Paulo, Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto, Departamento de Enfermagem Geral e Especializada. Correspondência e pedidos de separatas devem ser enviados para esta autora no seguinte endereço: Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Avenida Bandeirantes 3900, CEP 14040-902, Ribeirão Preto, SP, Brasil.
3 Sistema de Informação em Recursos Humanos da Coordenação Geral para Desenvolvimento de Recursos Humanos para o Sistema Único de Saúde (SUS). Este sistema de informação foi criado em 1991 pelo Ministério da Saúde do Brasil com o objetivo de compilar e analisar dados referentes aos recursos humanos em saúde no Brasil.
4 No ano de 1988, devido ao grande número de vagas ociosas na USP como um todo (647), os candidatos que haviam obtido nota mínima no concurso vestibular, mas que não foram aprovados para o curso que haviam escolhido, puderam fazer uma "reopção" e ingressar em um curso que apresentasse vagas ociosas (segundo orientação da Resolução 3398, de 18 de fevereiro de 1998).