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Revista Panamericana de Salud Pública

On-line version ISSN 1680-5348Print version ISSN 1020-4989

Rev Panam Salud Publica vol.27 n.4 Washington Apr. 2010

http://dx.doi.org/10.1590/S1020-49892010000400007 

INVESTIGACIÓN ORIGINAL ORIGINAL RESEARCH

 

A resposta da indústria do tabaco à criação de espaços livres de fumo no Brasil

 

Response of the tobacco industry to the creation of smoke-free environments in Brazil

 

 

Stella Aguinaga BialousI; Sabrina PresmanII; Analice GigliottiII; Monique MuggliIII; Richard HurtIV

ITobacco Policy International. Correspondência: 676 Funston Avenue, San Francisco, CA, 94118, Estados Unidos da América. E-mail: stella@bialous.com
IISanta Casa da Misericórdia, Unidade de Dependência Química, Rio de Janeiro (RJ), Brasil
IIIMayo Clinic, Nicotine Research Program, Rochester (MN), Estados Unidos da América
IVMayo Clinic, Nicotine Dependence Center, Rochester (MN), Estados Unidos da América

 

 


RESUMO

OBJETIVOS: Documentar a reação da indústria do cigarro à regulamentação do fumo em locais públicos no Brasil, iniciada com legislação em 1996
MÉTODOS: Foram pesquisados os bancos de dados Legacy Tobacco Documents Library (legacy.library.ucsf.edu/) e British American Tobacco (BAT) Company Documents (bat.library.ucsf.edu/). Utilizaram-se as palavras-chave Brasil/Brazil; Souza Cruz; fumo passivo, tabagismo passivo/passive smoking; fumo de segunda mão/secondhand smoking; convivência em harmonia/courtesy of choice; e nomes de instituições, políticos e pessoas atuantes na área de controle de tabaco. Foram pesquisados ainda os websites de fabricantes de cigarro e de estabelecimentos da indústria da hospitalidade no Brasil, e sites de notícias, jornais e revistas. A pesquisa foi limitada a documentos com datas entre 1995 e 2005.
RESULTADOS: A primeira lei a restringir o fumo no Brasil (lei 9 294 de 1996) beneficiou a indústria por sua redação, pela qual um mesmo espaço poderia ser compartilhado por fumantes e não-fumantes desde que houvesse uma separação entre as duas categorias (área de fumantes e área de não-fumantes). Como em outros países, a indústria do cigarro criou parcerias com associações de hotéis, bares e restaurantes para evitar a aprovação de leis que exijam espaços 100% livres de fumo, conforme preconizado pela Organização Mundial da Saúde. Entretanto, leis locais em municípios e estados representativos (como Rio de Janeiro e São Paulo) têm tido sucesso em criar espaços 100% livres de fumo.
CONCLUSÕES: É fundamental que o Brasil reconheça os prejuízos causados pelo fumo e revise a sua lei federal de regulamentação do fumo em locais fechados. O conhecimento acerca das estratégias da indústria permite que políticos e profissionais de saúde preparem argumentos de oposição a medidas que podem comprometer a saúde pública.

Palavras-chave: Poluição por fumaça de tabaco; áreas destinadas ao tabagismo; áreas proibidas ao tabagismo; indústria do tabaco; política de saúde; Brasil.


ABSTRACT

OBJECTIVES: To document the response of the tobacco industry to the regulation of smoking in public places in Brazil starting in 1996.
METHODS: The Legacy Tobacco Documents Library (legacy.library.ucsf.edu/) and the British American Tobacco (BAT) Company Documents (bat.library.ucsf.edu/) were searched. The following key words were used: Brasil/Brazil; Souza Cruz; fumo passivo, tabagismo passivo/passive