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Ciência & Saúde Coletiva

Print version ISSN 1413-8123

Ciênc. saúde coletiva vol.11  suppl.0 Rio de Janeiro Jan. 2006

http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232006000500005 

DEBATEDORES DISCUSSANTS

 

Sobre "Violência hoje"

 

About "Violence today"

 

 

Luiz Antonio Machado da Silva

Iuperj/Ucam e IFCS/UFRJ. lmachado@iuperj.br

 

 

A hipótese

Logo na abertura do artigo, Wieviorka estabelece o terreno no qual desenvolve seu argumento, ao afirmar que "a violência muda e a mudança é também nas representações do fenômeno". Embora o termo usado seja "representação", creio que a idéia é que uma compreensão adequada da violência não pode tomá-la apenas em sua objetividade como um ato de força, precisa considerar também o sentido atribuído pelos agentes às suas condutas (uso a expressão – ato de força – de maneira frouxa, apenas para indicar a conduta individual ou coletiva que interrompe a continuidade da relação de alteridade ou deriva da falta dela. Em outras palavras, ela indica a dimensão exterior, objetiva, da violência, à qual deve ser agregado o sentido atribuído pelos agentes). É nesse quadro, pelo menos, que entendo o elo entre a hipótese apresentada após a breve indicação das formas de violência antes e depois da queda do Muro de Berlim (tomada como um marcador temporal "cômodo"), e a tipologia de "sujeitos da violência" apresentada ao final do artigo. Talvez seja útil acrescentar que esta abordagem reforça a relevância da dimensão simbólica – o sentido – mas não situa a discussão no terreno abstrato-geral da cultura, e sim no quadro da formação da ação por agentes competentes, por mais simbólica e materialmente despossuídos que sejam – os sujeitos.

Após uma série de indicações sobre as mudanças nas formas de violência depois da queda do Muro de Berlim,Wieviorka apresenta sua hipótese geral: a violência encontra tanto mais lugar para se exprimir quanto o espaço social não está estruturado por um conflito que fornece modalidades de tratamento das demandas do atores [...] a violência substitui um conflito, ou melhor, uma relação conflituosa ou perdida. E logo em seguida generaliza: a violência é o contrário do conflito institucionalizável, ela traduz a existência de problemas sociais que não são transformados em debates e em conflitos societais" (Todas as citações do artigo comentado correspondem a traduções livres de minha autoria). Se entendo corretamente, a hipótese não implica afirmar que quando o conflito é institucionalizável não existe violência, ou que há um "momento inaugural" da violência, correspondente à ausência de espaço para expressão de demandas. Parece-me que a sugestão é que a possibilidade de institucionalização restringe os atos de força a certos limites ao concentrá-los em uma direção mais ou menos unívoca (creio que assim podem ser entendidos os exemplos que se reportam ao período da Guerra Fria).

Em outras palavras, a hipótese é que a violência muda porque se desconcentra e perde o foco, sendo este caráter multifacetado sua característica básica no mundo contemporâneo. Mas, é importante explicitar que não se trata de uma aplicação do conceito weberiano de perda do monopólio da violência (ou seja, não remete a problemas de legitimidade). Ao contrário, consiste em uma crítica a esta linha de análise: o que concentra e canaliza a violência é a possibilidade de sua institucionalização, que só pode estar inscrita na própria prática e não nas suas objetivações. Ou seja, o interesse analítico está no conflito e não nas instituições. De certa maneira, essa ênfase na ação propriamente dita corresponde a uma crítica hiper-weberiana à sociologia política de Weber.

Ainda em relação à hipótese proposta por Wieviorka, quero acrescentar um comentário. Na medida em que as formas atuais de violência resultam da ausência ou bloqueio da expressão de demandas institucionalizáveis, elas correspondem a um "retorno do reprimido". E, na medida em que se trata de uma desconcentração e perda de foco, o reprimido retorna de maneiras diferentes. É isso, a meu ver, que justifica a tipologia de sujeitos da violência elaborada a partir dos sentidos por eles produzidos para os atos de força que realizam.

A hipótese geral e o Brasil

As sugestões contidas no artigo são extremamente ricas para a compreensão da violência no Brasil de hoje. Para isso, entretanto, creio serem necessárias algumas adaptações nada triviais, que comentarei a seguir.

Antes, porem, é útil recordar que: a) a violência adquire sua forma atual, "desconcentrada", em nosso país paralelamente à consolidação do processo de redemocratização (embora, é claro, a abertura política não garanta por si só a vocalização das demandas reprimidas, além de que a correlação de forças, tanto no plano internacional quanto local, seja francamente desfavorável às camadas subalternas); b) a principal modalidade da violência no Brasil está relacionada ao crime comum, que forma uma espécie de nebulosa em cujo núcleo está a venda de drogas ilícitas ao consumidor final (mesmo considerando que o narcotráfico se liga ao contrabando de armas e que ambos compõem uma enorme cadeia produtiva global, os atos de força tendem a originar-se na ponta do consumo final – e é desta forma que a violência é um item muito importante da agenda pública de debates); c) finalmente, deve-se reconhecer que se sabe muito pouco sobre a formação de sentido pelos próprios sujeitos da violência no Brasil (via de regra trabalha-se com informações fragmentadas, indiretas ou, o que é ainda mais comum, com imputações sobre o sentido produzido por eles a partir de seus atos de força, muitas das quais são claramente deformadas pelo etnocentrismo dos autores).

Feito esse pequeno lembrete, voltemos ao artigo de Wieviorka.

Creio haver duas possíveis chaves de leitura para ele. A primeira consideraria o argumento desenvolvido como uma interpretação histórica global para os fenômenos analisados. Nesse caso, a tipologia dos sujeitos da violência corresponderia a esboços de individualidades concretas, reunidas em sua diversidade pela hipótese da desconcentração. (Deixo de lado uma outra discussão, que considero menos relevante, sobre a medida em que é possível uma totalização de ordens de sentido tão díspares quanto às mencionadas na tipologia, que põem em questão o pressuposto implícito de unidade da vida social). A segunda consideraria o argumento desenvolvido como uma teoria geral da violência. Nesse caso, a hipótese apresentada corresponderia a um conceito de violência, apresentado em sua função heurística, e a tipologia teria o estatuto de tipos ideais, não de individualidades concretas como na primeira alternativa.

É claro que, se apresento duas alternativas de entendimento, é porque não tenho clareza sobre a expectativa do autor em relação a elas. Mas inclino-me a acreditar, por uma leitura syntomâle, que o artigo está concebido como uma interpretação histórica e não como teoria. Infelizmente, nesse caso, a formação das condutas da criminalidade comum no Brasil – os sujeitos da violência – se enquadra muito mal nos tipos esboçados no final do artigo, pelo menos a julgar pelo pouco que se sabe a respeito.

Por outro lado, se tomado como um esboço de teoria, a tipologia desenvolvida se mostra extremamente útil para compreender a especificidade do caso brasileiro, evitando um particularismo monográfico que isolaria o País do resto do mundo. Esta é, evidentemente, a perspectiva que prefiro, ainda que ela possa violar as intenções do autor. A partir dela, arrisco-me a sugerir, mesmo sem poder elaborar o ponto no espaço desse comentário, que uma combinação entre o sujeito "flutuante", o "anti-sujeito" e o sujeito "em sobrevivência" poderia dar conta da singularidade do sujeito da violência no Brasil. Creio que o trabalho nesta linha não violaria o ponto de vista que defende o bloqueio da vocalização pública de demandas e ao mesmo tempo evitaria a armadilha de propor o entendimento de um curso de ação através de uma carência (a falta de sentido).

Para terminar, arrisco-me a um último comentário a respeito desse ponto, cuja aceitação suspeito que será bem mais difícil que a das observações anteriores. Tendo em vista as afirmações de Wieviorka que introduzem o "sujeito flutuante": Pode haver na violência aspectos que sugerem uma lógica de perda de sentido: o ator vem exprimir um sentido perdido, ou pervertido, ou impossível, ele é violento porque não pode construir a ação conflitual que lhe permitiria fazer valer suas demandas sociais ou seus objetivos em matéria cultural ou política, porque não existe tratamento político para essas demandas ou objetivos.

Esta é uma construção contrafactual, baseada em como o ator orientaria sua conduta caso certas condições inexistentes fossem preenchidas. (O que é muito diferente, por exemplo, de afirmar que o ator não produz sentido – ou o reduz a aspectos estritamente técnico-instrumentais de uma relação com um mundo composto apenas por objetos, aí incluídos outros autores – porque ele não cogita justificar-se para si mesmo e/ou para os demais atores). Isso implica uma tomada de posição quanto à natureza do observador, que seria capaz de produzir um conhecimento mais abrangente, e não apenas diferente, daquele que informa a ação dos próprios sujeitos. Só este saber mais amplo explicaria uma referência a um curso de ação que não está no horizonte (ou na "aura", como dizem alguns) das possibilidades do ator.