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Ciência & Saúde Coletiva

Print version ISSN 1413-8123

Ciênc. saúde coletiva vol.12 n.1 Rio de Janeiro Jan./Mar. 2007

http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232007000100004 

DEBATEDORES DISCUSSANTS

 

Agrotóxicos, saúde coletiva e insustentabilidade: uma visão crítica da ecologia política

 

Pesticides, collective health and non-sustainability: a critical vision of political ecology

 

 

Marcelo Firpo Porto

Pesquisador titular da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz. marcelo.firpo@ensp.fiocruz.br

 

 

O artigo de Ary Miranda, Josino Moreira, René de Carvalho e Frederico Peres vem contribuir com uma discussão fundamental – e infelizmente ainda escassa no meio acadêmico - sobre o tema dos agrotóxicos na Saúde Coletiva brasileira, e por isso é muito bem-vindo. Sua importância se encontra no fato de vincular o problema da contaminação humana por agrotóxicos com o modelo de desenvolvimento, as políticas agrária e de produção agrícola, e o papel do Brasil no cenário internacional globalizado enquanto produtor de "commodities". Mercadorias de baixo valor agregado, como a soja, concorrem no comércio internacional à custa da intensificação do desmatamento, da degradação ambiental, da contaminação da água e dos solos, e da própria contaminação humana, principalmente de trabalhadores e famílias rurais. É uma contradição, mas o discurso da produtividade e do crescimento em boa parte se baseia na degradação de nossa natureza e da saúde das populações das atuais e futuras gerações.

O lado perverso deste modelo freqüentemente permanece oculto pelos números mágicos das exportações do agronegócio, que favorecem a balança comercial. Nem as estatísticas oficiais de saúde, altamente subnotificadas, nem os preços finais das mercadorias traduzem os danos ambientais e à saúde humana produzidos por este modelo.

O artigo aponta diversas conseqüências deste modelo agrícola das monoculturas, bem denominado de "químico dependente", numa analogia entre a situação de nossa sociedade com o problema do consumo das drogas químicas em geral, cujas mazelas se fazem refletir na violência urbana que vivemos cotidianamente em diversas metrópoles brasileiras e latino-americanas. Enquanto as drogas químicas de consumo individual que geram dependência produzem estados artificiais de comportamento e percepção que acabam por acarretar diversos problemas de saúde, os agrotóxicos precisam ser usados porque as monoculturas são artificiais no conjunto dos ecossistemas em que são introduzidas. O que são consideradas "ervas daninhas" ou "pragas" são simplesmente expressões da própria vida no interior dos ecossistemas em suas dinâmicas de interações e equilíbrios necessárias à sua integridade. Neste sentido, o uso excessivo dos agrotóxicos é necessário para a expansão dos sistemas agrícolas homogêneos. Em analogia à propaganda contra os cigarros, poderíamos dizer que as monoculturas fazem mal à saúde, tanto humana como dos ecossistemas.

As monoculturas são insustentáveis sob vários aspectos: além dos problemas de contaminação humana e ambiental pelos agrotóxicos, que geram desmatamento, queimadas e perda de biodiversidade, as monoculturas tendem a concentrar renda; reduzem empregos – principalmente se comparado com os empregos gerados na agricultura familiar –; intensificam as desigualdades sociais e contribuem para o êxodo rural e os problemas de saneamento urbano; e afetam a segurança alimentar por reduzir a qualidade e quantidade da produção agrícola familiar voltada à produção de alimentos.

Estimativas consideradas modestas estimam em 540 mil o número de trabalhadores rurais anualmente contaminados por agrotóxicos, sendo que 4 mil acabam morrendo em função desta contaminação. Estes dados são baseados em estudos empíricos localizados, mas não correspondem às estatísticas oficiais brasileiras, que ainda ocultam a realidade e contribuem para legitimar argumentações em torno do "sucesso" do agronegócio e da "revolução verde" no país. Portanto, uma importante tarefa das vigilâncias ambiental e de saúde dos trabalhadores do SUS, e da agenda de pesquisa da saúde pública para os próximos anos, é conhecer e transformar em números a realidade do trabalho rural e das intoxicações por agrotóxicos no país.

Esta tarefa é absolutamente central para que o campo da saúde coletiva contribua para a mudança do modelo de desenvolvimento agrícola e agrário do país. Esta discussão é ainda limitada dentro dos próprios movimentos sociais, como revela o programa dos MST apontado pelo artigo, ao não incluir como prioritárias questões ambientais, de saúde e as alternativas da agroecologia.

Por isso, talvez a principal questão a ser avançada a partir do artigo seja sobre como implementar, na prática, a transformação dos modelos de produção agrícola e de desenvolvimento agrário no país, e particularmente qual o papel da saúde coletiva neste processo. Diante do atual processo de globalização e das políticas financeiras e macroeconômicas que estimulam práticas neoliberais de valorização extrema do mercado e, conseqüentemente, a desvalorização do papel do Estado e das políticas públicas nos processo de regulação e desenvolvimento, a pergunta que fica é como implementar os cinco compromissos propostos ao final do artigo: soberania, solidariedade, desenvolvimento, sustentabilidade e democracia ampliada.

Sem aprofundarmos esta discussão e construirmos uma agenda de pesquisa que articule o campo da saúde coletiva com outros campos e práticas, podemos cair nos riscos de um discurso ideológico repleto de denúncias, porém pouco intersetorial e pragmático, no sentido de não indicar mais claramente quais são as lacunas do conhecimento e as possíveis ações a serem desenvolvidas entre os vários setores da sociedade e do governo, para que possamos avançar na construção de sociedades mais justas e sustentáveis do ponto de vista social, ambiental e da saúde.

Nos parágrafos seguintes, concentrarei meus comentários em alguns tópicos que considero relevantes para pensarmos o papel da saúde coletiva diante dos desafios colocados pelo agravamento dos conflitos socioambientais no país e no planeta, tendo por referências a ecologia política em sua relação com o problema dos agrotóxicos. Tais referências podem contribuir para construirmos uma agenda pró-ativa de investigação relacionada aos agrotóxicos. O que está em jogo é a produção de conhecimentos e práticas que integrem dimensões econômicas, sociais, políticas, ambientais e sanitárias ao pensarmos problemas específicos de saúde ambiental em sua relação com o desenvolvimento, assim como possíveis estratégias de promoção da saúde, de caráter emancipatório, que articulem a tão propalada relação local-global nos territórios.

Fortalecida principalmente a partir dos anos 80 pela crescente articulação entre movimentos ambientalistas e sociais, a ecologia política é um campo de discussões teóricas e políticas que estuda os conflitos socioambientais. Ela realiza a crítica da economia neo-clássica e avança sobre a economia política de tradição marxista, pois incorpora questões ecológicas no entendimento das dinâmicas econômicas e de poder que caracterizam as sociedades modernas1,2,3,4. A ecologia política tem servido como importante base teórica para o movimento pela justiça ambiental a partir do entendimento de importantes problemas socioambientais da atualidade em sua relação com as relações econômicas e de poder dentro de uma perspectiva territorialista. Ela enxerga como pano de fundo da atual crise social e ecológica a formação de hierarquias centralizadas de poder que se sustentam a partir de recursos não-locais, distanciados dos territórios onde vivem a maioria das comunidades e os ecossistemas que recebem os principais impactos decorrentes desta divisão.

A dialética entre centro e periferia nos territórios é central na ecologia política, e pode ser percebida de diversas formas: nas relações comerciais e políticas desiguais entre e dentro dos países; no espaço político-institucional por meio de processos decisórios que tendem a excluir a participação e os interesses dos afetados pelas decisões; no espaço geográfico através da conformação nos territórios de áreas ricas e "salubres" isoladas daquelas pobres, sem infra-estrutura básica de serviços, perigosas e insalubres, as chamadas zonas de sacrifício 5.

Como a ecologia política entende um problema como o dos agrotóxicos? Essencialmente enquanto expressão de conflitos de distribuição ecológica relacionados ao acesso a recursos e serviços naturais e aos danos causados pela poluição. Num âmbito mais global, estes conflitos se expressam pelo papel dos países periféricos ou semi-periféricos da América Latina, Ásia e África ao concentrarem suas economias enquanto fornecedores de mercadorias – "commodities" – aos países mais ricos num comércio desigual e injusto, pois se baseia num mecanismo formador de preços pautado pela exploração de mão-de-obra barata e terras abundantes que não incorpora os impactos negativos sobre a saúde humana e dos ecossistemas.

Num âmbito mais local, os territórios afetados por tais investimentos são os espaços em que se manifestam tais conflitos através dos efeitos e reações por parte dos grupos populacionais atingidos, não somente em sua saúde como em seus direitos humanos e suas identidades culturais. Desta forma, o problema dos agrotóxicos e da monocultura de exportação se aproxima ao de outros investimentos que vêm demarcando o desenvolvimento econômico de países como o Brasil, como a agropecuária, a carcinicultura (fazendas de camarão), a exploração de madeira, a mineração e os ciclos de produção de aço e alumínio, a construção de grandes hidrelétricas e outros grandes projetos de infra-estrutura para o transporte e a geração de energia. Neste sentido, é estratégico integrar redes locais formadas por movimentos que lutam pela saúde, pela ecologia e contra as injustiças ambientais, com movimentos e redes mais globais que buscam, através de relações solidárias, transformar as relações comerciais e de poder entre e dentro dos países que favorecem os grandes investimentos geradores de injustiças ambientais.

A partir desta visão, algumas tarefas se colocam enquanto estratégicas para uma agenda política e de investigação para a saúde coletiva, tais como: a produção de estatísticas e estimativas diversas sobre os efeitos das monoculturas e do uso intensivo de agrotóxicos sobre a saúde humana e ambiental, incluindo os custos sociais atualmente não contabilizados, como as mortes, doenças, aposentadorias e dias de trabalho perdidos decorrentes da contaminação por agrotóxicos; a construção de cenários comparativos que realizem um balanço das alternativas de desenvolvimento em termos de políticas agrárias e tecnologias agrícolas, incluindo as monoculturas e a produção familiar com alternativas agroecológicas e seus efeitos para as atuais e futuras gerações; a construção de políticas intersetoriais e trabalhos interdisciplinares que aproximem as discussões da saúde coletiva das discussões sobre ecologia, economia, desenvolvimento e planejamento regional; a aproximação da saúde coletiva com movimentos sociais e ambientalistas em torno do movimento pela justiça ambiental; a difusão de informações e debates públicos sobre os efeitos do uso de agrotóxicos para o meio ambiente e a saúde dos consumidores; estratégias de regulação e controle que impeçam a fabricação e importação de agrotóxicos de elevada toxicidade, em especial os carcinogênicos e aqueles banidos ou de uso restrito em países da Europa e América do Norte; o apoio à agroecologia nas agendas da reforma agrária e de movimentos como o MST.

 

Referências

1. Porto MFS. Saúde do trabalhador e o desafio ambiental: contribuições do enfoque ecossocial, da ecologia política e do movimento pela justiça ambiental. Rev C S Col 2005, 10(4): 829-839.

2. Martinez Alier, J. El Ecologismo de los Pobres: conflictos ambientales y lenguajes de valoración. Barcelona: Icaria Editorial; 2005.

3. O'Connor M. Is capitalism sustainable? Political Economy and the Politics of Ecology. New Cork: Guilfort; 1994.

4. M'Gonigle RM. Ecological economics and political ecology: towards a necessary synthesis. Ecological Economics 1999; 28: 11-26.

5. Bullard R. Dumping in Dixie: Race, Class and Environmental Quality. Boulder: Westview Press; 1994.