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Ciência & Saúde Coletiva

Print version ISSN 1413-8123

Ciênc. saúde coletiva vol.12 n.3 Rio de Janeiro May./Jun. 2007

http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232007000300004 

DEBATEDORES DISCUSSANTS

 

Caleidoscópio sanitário

 

Public health kaleidoscope

 

 

José da Rocha Carvalheiro

Fundação Oswaldo Cruz. jrcarval@fiocruz.br

 

 

É fascinante a visão fugaz e versátil quando se espia através de um caleidoscópio. A surpreendente mudança da imagem, por menor que seja a rotação do tubo, perde o sentido mágico e se banaliza quando aprendemos que se trata apenas de reflexão da luz em dois ou três espelhos planos em posição angular. E a imagem é tão somente de fragmentos de vidro colorido, objetos reais. 

O desafio é interpretar a metáfora com que as autoras nomeiam seu artigo: "caleidoscópio contemporâneo". Bachelard1 introduz a noção de perfil epistemológico, pessoal e intransferível, a respeito de cada conceito. Neste caso, meu perfil salta a etapa do empirismo claro e positivista da experimentação natural: nunca estive dentro de um caleidoscópio. Passei do realismo ingênuo, diretamente para o racionalismo clássico (newtoniano) da Óptica Geométrica . Ao que saiba, a mais conhecida experiência de entrar num caleidoscópio foi vivida pelos visitantes do "Palácio das Ilusões", na Feira de Paris de 1900. Numa sala hexagonal, com cinco das paredes formadas por espelhos planos excepcionalmente polidos, o visitante via-se em meio à multidão de sósias, resultante de múltiplas reflexões.

Mas não se trata disso, consulta ao "Aurélio" dá-nos o sentido figurado de caleidoscópio: "sucessão rápida e cambiante de impressões ou de sensações". Devo, pois, reportar-me às impressões e sensações que, em meu espírito, estão associadas às informações em saúde. Trilhar, ainda, terreno menos amigável aos sanitaristas da minha geração, a informática. A tarefa não é simples; trata-se de criticar um texto de festejada especialista, com direito à réplica e sem oportunidade de tréplica.

Informações em saúde conheço mais, com elas convivo desde precoce fase de leitor de "Seleções". Cada mês conhecia nova doença, sentindo-me sempre uma vítima real ou potencial. Da tuberculose só me "livrei" após abreugrafia nos Sanatorinhos do bairro do Ipiranga, em São Paulo. De resto, nessa unidade sanitária, as paredes estavam coalhadas de cartazes assustadores, com tísicos de todos os tipos, gêneros e etnias cuspindo milhões de micobactérias. Mas essa idéia final só me foi informada mais tarde, em Ciências Físicas e Naturais, no ginásio. Meu curso médico, em São Paulo, não tinha a disciplina de Estatística, nem Estatísticas Vitais. Da primeira, tivemos um curso rápido extracurricular, aos sábados. O professor, viemos a saber, era médico e compositor, então no início de brilhante carreira: Paulo Vanzolini, que fazia sua "ronda" peculiar pelas medidas de posição e variabilidade, pelo teorema do limite central. Das vitais, vim a saber na especialização em Saúde Pública, pela professora Elza Berquó e sua equipe de assistentes.

Meu doutoramento, tábuas de vida de triatomíneos, foi inteiramente realizado (anos 60) fazendo contas, até de erro padrão de probabilidade de sobrevida, em "moderna" máquina Friden elétrica. Já na reta final, surgiu a fada madrinha, uma Sharp eletrônica com duas memórias! Na Livre Docência (anos 70), morbidade referida em amostras domiciliares, tinha a meu dispor perfuradora de cartões IBM de oitenta colunas, uma classificadora eletromecânica desses cartões e um computador "mainframe" da Escola de Engenharia da USP de São Carlos. O mesmo equipamento era empregado pelo Centro de Processamento de Dados Hospitalares (CPDH), criado por Manildo Fávero no Departamento de Medicina Social de Ribeirão Preto. Isolado numa cidade do interior, pólo de assistência médica pública e privada, este Sistema de Informação em Saúde (SIS) precursor registrava internações hospitalares de uma região de captação de mais de dois milhões de pessoas. Pela série histórica, serviu de base para um esforço de adaptação a nosso meio da Classificação DRG2. No intervalo, tive contato, na "London School of Hygiene and Tropical Medicine" com sistemas mais complexos de tratamento eletrônico dos dados e sua transformação em informações. Era assim que nos referíamos ao processo: transformar dados em informação ("para decisão e ação"). No Ministério da Saúde, acompanhamos3 a criação do Sistema de Informação em Mortalidade (SIM), ainda hoje um ponto alto na área da saúde. Filiava-se, nas origens, à premissa da seqüência "informação, decisão, ação", um pensamento que fez sucesso na introdução do planejamento normativo preconizado pelo método CENDES/OPS4.

Nos dois últimos decênios do século XX, deu-se um salto na concepção de organização social de sistemas e serviços de saúde, introduzindo o planejamento estratégico e situacional. Surgiram diferentes alternativas: Sistemas Locais de Saúde (SILOS), Atenção Primária em Saúde (APS), com vistas a atingir uma proposta onírica de Saúde Para Todos (SPT/2000). Todas essas propostas e as novas idéias sobre o processo saúde/doença e, mais tarde, de saúde/doença/cuidado foram acompanhadas pela exigência de novos Sistemas de Informação. Todos fecundados, em sua gênese, pelo explosivo desenvolvimento da informática e da tecnologia de computação a eles associado inexoravelmente. Desse dinâmico período, resgatamos duas iniciativas. Uma, de maior sucesso e visibilidade, foi um SIS para acompanhar a própria implementação da proposta básica de SPT/2000. Definiu um conjunto de indicadores para avaliar periodicamente, e monitorar nos intervalos, o estado em que se encontrava a SPT no mundo. O primeiro destes indicadores foi o número de países membros que adotaram APS como estratégia para alcançar SPT/2000. Com o passar do tempo e com a evidência da fatuidade da proposta, este peculiar SIS foi praticamente desativado. A outra, da qual participamos diretamente, foi um esforço de propor um SIS particular para o apoio às ações de saúde a nível distrital.

Tornou-se claro que há necessidade de identificar o nível em que se deve situar uma unidade de análise para ser eficaz enquanto orientadora das ações concretas (de saúde) a serem executadas na periferia do sistema. Discutiu-se, especialmente, o fluxo ascendente ("bottom/up") ou descendente ("up/down") da informação e sua diversa qualidade e relevância. Nada indica que informação de natureza particular suba a níveis superiores do SIS, que não terão o que fazer com ela. O mesmo vale para a informação gerada centralmente, que não precisa descer aos níveis operacionais mais periféricos. Considerou-se, do ponto de vista da circulação da informação, nível ótimo onde situar a unidade de análise aquele definido pelo ponto de convergência desses dois fluxos. Neste, devem deixar de transitar para outro nível (acima ou abaixo) as informações que aí chegam5.

Esse relato, sem compromisso de ser exaustivo, sobre um processo a que assistimos numa única geração de sanitaristas, tem apenas uma razão: fazer um contraponto à idéia que, embora não estando presente no texto em discussão, pode turvar o cenário. Nenhum Sistema de Informações em Saúde surgiu por geração espontânea; é produto histórico de legião de profissionais que trabalham na área desde há muito. Não surgiu assim do nada, feito mágica; seus defeitos e méritos foram construídos num complexo processo social. Em nosso caso, o da construção do SUS. Mais que tudo, sempre tem seu ciclo de vida útil e, raramente, permanece imutável por longos períodos. A reiterada menção que a Autora faz à idéia de uma "política epistemológica" exigiu um mergulho na "Épistémologie", de Bunge6. Pareceu-me, desde logo, que Informação e Informática "tout court" (ou, ainda com maior razão, "em saúde") deveria pertencer mais ao terreno das tecnologias do que ao das ciências. Esta convicção vem desde a definição

"um conjunto de conhecimentos constitui uma tecnologia se, e somente se: (1) é compatível com a ciência contemporânea, controlável pelo método científico e (2) é utilizada para controlar, transformar e criar coisas ou processos naturais ou sociais."

Confirmada numa observação complementar, segundo a qual "certas tecnologias novas, como a pesquisa operacional e a informática, não têm nada em comum com a ciência, com exceção do método".

É conveniente assinalar o que é novo no caso: o original em espanhol é quase uma década anterior a esta versão francesa de 1983.

Assim considerada, como tecnologia, a Informação e Informática em Saúde (IIS) estará em melhores condições de contribuir para controlar, transformar e criar; especialmente processos sociais. No caso em tela, trata-se de favorecer a gestão do SUS, pactuada entre gestores dos três níveis de governo e controlada pela sociedade inclusiva. Eliminar a fragmentação em miríade de Sistemas de Informação em Saúde (SIS) amuados, que não conversam entre si, é sensato. Mas difícil de realizar, não fossem eles o produto concreto da ação social de incontáveis gerações de sanitaristas e gestores. Nada contra aceitar a proposta central da Autora de "estabelecer canais de interlocução contínuos, [...], contribuindo para a (re)construção do intercampo de informação e informática em saúde (IIS)". Apostar, como enfatiza a Autora, sobretudo na transdisciplinaridade. Ou, ainda melhor, na trans-sapiência que se serve não só de disciplinas científicas, mas também de conhecimentos gerados em terrenos não propriamente científicos7.

A Autora tem a expectativa de que o controle social exercido pelo Conselho Nacional de Saúde e, especialmente, a realização de uma "Conferência Nacional de Comunicação, Informação e Informática em Saúde" poderá dar conta da fragmentação, contribuindo para a composição do intercampo da IIS. Não sou tão otimista.

 

Referências

1. Bachelard G. A filosofia do não. In: Os pensadores (V. XXXVIII). São Paulo: Abril Cultural; 1974.

2. Noronha MF. Classificação de hospitalizações em Ribeirão Preto: os Diagnosis Related Groups [tese de doutorado]. São Paulo: Faculdade de Saúde Pública de São Paulo, Universidade de São Paulo; 2001.

3. Carvalheiro JR. Perspectivas de um Sistema de Informações de Saúde: objetivos, funções, prioridades e estratégias de ação. In: Primeira Reunião Nacional sobre Sistemas de Informação de Saúde. Brasília: Ministério da Saúde; 1975.

4. Ahumada J, et al. Problemas conceptuales y metodologicos de la programación de la salud. Washington: Organización Panamericana de la Salud; 1965.

5. Agata NN, Carvalheiro JR, Chen J, Chong MYC, Jakovljevic D, Jayasuriya R, et al. Information Support For New Public Health Action At District Level. WHO-Technical Report Series 1994.

6. Bunge M. Épistémologie. Paris: Maloine S.A. Éditeur; 1983.

7. Carvalheiro JR, Luz M, Demo P, Samaja J. Transdisciplinaridade e saúde. In: VI Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva [DVD]. Salvador (BA): ISC/ UFBA; 2000.