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Ciência & Saúde Coletiva

Print version ISSN 1413-8123

Ciênc. saúde coletiva vol.13 n.2 Rio de Janeiro Mar./Apr. 2008

http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232008000200001 

EDITORIAL EDITORIAL

 

Repensando ética na pesquisa qualitativa em saúde

 

 

As diretrizes brasileiras para análise dos aspectos éticos das pesquisas com seres humanos estão apresentadas na Resolução 196/96 e suas complementares aprovadas pelo Conselho Nacional de Saúde - CNS. Estas resoluções tomaram como referência documentos internacionais sobre o tema, incluindo o Código de Nuremberg, Declaração de Helsinki e as diretrizes propostas pelo Council for International Organizations of Medical Sciences - CIOMS, que foram elaborados por associações médicas e dirigidos a pesquisas biomédicas, comportamentais ou epidemiológicas. A resolução brasileira adota a definição de pesquisa do documento CIOMS 1993, mas amplia sua abrangência para as pesquisas em todas as áreas do conhecimento. Entretanto, na prática, a resolução 196/96 apresenta limitações na aplicação destes procedimentos às pesquisas qualitativas, principalmente nas ciências sociais e humanas, que adotam paradigmas interpretativos e críticos. Estas dificuldades têm sido evidenciadas nos trabalhos de pesquisadores e pelo sistema formado pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa- CONEP e pelos vários Comitês de Ética em Pesquisa - CEPs. A dificuldade de análise e revisão tem resultado em atrasos ou mesmo impedimento da realização de projetos.

Consideramos que a diversidade de métodos, técnicas, paradigmas, referenciais, enfim, de diferentes olhares e saberes é essencial à produção de conhecimento sobre um objeto tão complexo como a "saúde". É fundamental que os comitês de ética estejam capacitados para revisar e apoiar a realização de pesquisas que atendam aos interesses sociais e respeitem seus pesquisados.

Por estar diretamente envolvido neste tema, o Comitê de Ética em Pesquisa da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo - CEP/SMS, em parceria com o Programa Especial de Pesquisa e Treinamento em Doenças Tropicais da Organização Mundial de Saúde – TDR/WHO organizou uma reunião em agosto de 2006, com a participação de trinta especialistas brasileiros e estrangeiros, para discutir aspectos éticos das pesquisas qualitativas. Este número temático da Ciência e Saúde Coletiva publica os cinco textos elaborados para subsidiar as discussões desta reunião, de autoria de Nunes, Minayo, Concone e Cerveny, van Hoonaard e Guerriero & Dallari, sendo este último o artigo de debate. Foram também incluídos artigos de outros autores, com diferentes formações e experiências, que adotam abordagens qualitativas e vêm contribuindo para a reflexão teórica sobre as mesmas. O relatório da reunião apresenta sugestões para a análise ética das pesquisas qualitativas em saúde.

Ressalta-se que os editores não pretendem contrapor as metodologias qualitativas e quantitativas, uma vez que ambas podem ser utilizadas em diferentes paradigmas e de forma complementar para apreender os fenômenos em estudo de maneira mais complexa. A questão central que está em discussão é a necessidade de diretrizes específicas para analisar aspectos éticos de pesquisas que operam em paradigmas diferentes. A intenção é trazer subsídio ao aprimoramento da revisão ética em beneficio dos pesquisados, pesquisadores e da sociedade em geral.

Agradecemos aos editores da Ciência & Saúde Coletiva a possibilidade de colaborar nesta discussão, a todos os autores por suas valiosas contribuições, a Mirela Paula Pugas, pelo auxílio na formatação dos textos e esperamos que este número especial colabore para o aprofundamento desse debate.

 

Iara Coelho Zito Guerriero e Fabio Zicker
Editores convidados