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Ciência & Saúde Coletiva

Print version ISSN 1413-8123

Ciênc. saúde coletiva vol.13 n.2 Rio de Janeiro Mar./Apr. 2008

http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232008000200030 

RESENHAS BOOK REVIEWS

 

 

Everardo Duarte Nunes

Faculdade de Ciências Médicas, UNICAMP

 

 

 

Van den Hoonaard WC. Walking the Tightrope: Ethical Issues for Qualitative Researchers. Toronto: University of Toronto Press; 2002, 218p.

O ponto de partida desta resenha é o próprio título da coletânea, organizada por um especialista na área da pesquisa qualitativa, que se dedica a temas como movimentos sociais, relações étnicas, estudos sobre a comunidade Baha'i no Canadá e organização social da cartografia - Will C. Van Hoonaard, professor de sociologia da University of New Brunswick (Canadá). Comentando o título, o editor escreve que Walking the Tightrope (que podemos traduzir como "Andar na corda bamba) pode aplicar-se tanto ao doloroso processo de revisão ética da pesquisa qualitativa, como ao próprio processo da pesquisa qualitativa. Ele reflete o debate atual da evolução da ética entre pesquisadores qualitativos (p. 6). Esse debate apresenta aspectos externos advindos dos julgamentos éticos da pesquisa qualitativa, que se tornaram comuns nas instituições universitárias e em outros locais de pesquisas e aspectos internos decorrentes das "deliberações morais" construídas pelos pesquisadores qualitativos. Se o contexto externo define as normas sobre o anonimato e confidencialidade, uso dos protocolos de consentimento e os riscos das pesquisas, o interno dirige-se à natureza da pesquisa, heterogeneidade e vulnerabilidade das populações pesquisadas e problemas que se levantam no encontro entre "as biografias dos pesquisados e do pesquisador". Podemos dizer que este é o grande espaço para a apresentação de treze densos trabalhos que revelam a complexidade do projeto da pesquisa qualitativa e da "tensão entre as demandas da avaliação ética de caráter formal e a pesquisa qualitativa como contraponto". Já na Introdução, o organizador situa a questão que atravessa a discussão sobre a ética, quando assinala que os pesquisadores qualitativos acreditam que a ética formal erode ou dificulta os objetivos e propósitos de suas pesquisas porque os padrões éticos das pesquisas são desenhados em termos dos temas relevantes para a pesquisa quantitativa, de desenho de hipóteses e variáveis.

Mesmo de forma abreviada, pode-se avaliar a importância trazida pelos diversos artigos que compõem a coletânea.

Patrick o'Neill discute, em "Good Intentions and Awkward Outcomes: Ethical Gatekeeping in Field Research", dentre outras questões, uma que tem sido fundamental para a pesquisa qualitativa quando submetida aos comitês de ética de pesquisa, ou seja, que o projeto seja completamente estabelecido antes da realização do trabalho de campo; isto, que se aplica à pesquisa experimental, tem conotação diferente na pesquisa qualitativa, onde eventos podem ocorrer durante o trabalho de campo, no qual "a noção de descoberta durante a investigação é considerada uma força – não uma fraqueza – da abordagem". Outro ponto refere-se ao sigilo da identidade do informante a ser assumido antes da realização da entrevista e que este concorde com o termo de consentimento livre e esclarecido, o que poderá trazer dificuldades para certas pesquisas na área das ciências sociais.

Florence Kellner, em "Yet Another Coming Crisis? Coping with Guidelines from the Tri-Council", aborda, a partir da idéia de Zygmunt Bauman que contrasta ética e moralidade, a distinção entre letter (o código de ética) e spirit (moralidade) , o caso do novo código de ética da pesquisa no Canadá e o que apresenta de interesse para a pesquisa qualitativa. Retoma, como ela diz, uma idéia que não é nova, pois há duas décadas já se discutia que os protocolos para pesquisas em humanos podiam ser muito apropriados para situações na pesquisa biomédica, mas não se aplicavam às ciências sociais. Discute o novo código de ética canadense, que desde 1998 reuniu três códigos separados: o Medical Research Council, o Natural Sciences and Engineering Research Council e o Social Sciences and Humanities Research Council, e não avançou muito em relação às pesquisas qualitativas.

Patrícia A Adler e Peter Adler discutem em "Do University Lawyers and the Police define Research Values?", o papel dos comitês de ética institucionais que nos Estados Unidos tiveram em suas origens a finalidade de proteger as pessoas envolvidas nas pesquisas, mas que na atualidade constituem sério obstáculo aos pesquisadores. Segundo eles, o objetivo é proteger as instituições, temerosas de processos na justiça, daí a presença de advogados na revisão ética das pesquisas. Mesmo a ASA (American Sociological Association) teria capitulado às novas determinações éticas dos comitês institucionais; assim, "A polícia, os advogados, o governo americano, e as universidades são agora os guardiães da ética" (p.39). Isto traz dificuldades às pesquisas sobre as atividades ilegais e sobre grupos vulneráveis, e em especial sobre a pesquisa etnográfica, na qual nem sempre é possível antecipar situações e burocratizar os processos de investigação.

Melanie Pearce apresenta interessante trabalho sobre aspectos éticos na Grã-Bretanha, intitulado "Challenging the System: Rethinking Ethics Review of Research in Britain's National Health Service", apontando as dificuldades encontradas ao fazer a sua pesquisa de doutorado. Assinala que o sistema denominado LERCs (Local Research Ethics Committee) é importante na manutenção dos padrões éticos e de proteção aos direitos e interesses dos pacientes do NHS envolvidos em pesquisas, mas os seus princípios não se aplicam a todos os tipos de pesquisas. De outro lado, o crescimento das pesquisas sociomédicas tem sido intenso, o que justifica a necessidade de mudanças.

O tema da ética profissional entre cientistas sociais é objeto do artigo de John M. Johnson e David L. Altheide, "Reflections of Professional Ethics", abordado em cinco dimensões: pessoal, pesquisa, intelectual, profissional, corporativa, trazendo para o interior da discussão o papel que as instituições exercem em suas atividades no campo da ética da pesquisa como instrumento de poder, controle, vigilância e legitimação. Ressalta que esse exercício confunde-se com o que passa a ser entendido como ética, ao mesmo tempo em que limita a liberdade dos cientistas sociais de agirem reflexivamente e de pesquisarem criativamente e com autonomia.

Uma questão recorrente na pesquisa qualitativa refere-se à garantia do anonimato, tema que é trabalhado por Linda Snyder em "Confidentiality and Anonymity: Promises and Practices". Nele, a autora faz, com base nas próprias pesquisas sobre iniciativas governamentais no Canadá e Chile para o emprego de mulheres, uma revisão das obrigações éticas de proteger a privacidade que amparam as promessas que são feitas aos participantes da pesquisas; discute os objetivos da pesquisa qualitativa que muitas vezes podem entrar em conflito com as promessas. Para minimizar os conflitos, a informação detalhada de todos os passos da pesquisa é essencial, embora na abordagem construtivista nem sempre seja fácil estabelecer o começo e mesmo como será o término do desenho da pesquisa, considerando-se que esse tipo de pesquisa não segue os cânones da pesquisa convencional.

O interesse do trabalho de Merlinda Weinberg, "Biting the Hand That Feeds You, and Other Feminist Dilemmas in Fieldwork", reside no fato de colocar em discussão os dilemas éticos do ponto de vista dos residentes em uma instituição que fornecia cuidados para mulheres solteiras, cuja idade média era de dezessete anos, e seus bebês. Dentre outros achados, ressalta o papel do etnógrafo quando tem que analisar contradições e discrepâncias em um ambiente onde transitam diferentes pessoas. A "inclusão de paradoxos" é uma idéia presente no trabalho e que pode se tornar um importante elemento na pesquisa de campo.

Como o título indica, o artigo de S. Anthony Thompson analisa o consentimento informado – "My Research Friend? My Friend the Researcher? My Friend, My Researcher? Mis/Informed Consent and People with Developmental Disabilities". A discussão parte da idéia de que o consentimento informado é um processo, e não simplesmente um evento limitado no tempo, retomando a polêmica da adequação ou não do consentimento informado usado pelo modelo médico às ciências sociais. Ponto importante trazido pelo texto é sobre o nível de risco que envolve todos os tipos de pesquisa e como isto pode ser maior no caso de participantes que são estigmatizados em suas identidades.

Em "Hazel the Dental Assistant and the Research Dilemma of (Re) presenting a Life Story: The Clash of Narratives", Erin Mills avalia a propriedade da narrativa para o sociólogo e neste caso analisa, usando a história de vida, a complexa relação entre a biografia do entrevistado e a autobiografia do entrevistador e o dilema ético envolvido – não o de contar uma história, mas como ser porta-voz dos sujeitos pesquisados. Esta é uma situação bastante complexa – encontrar uma forma de apresentar honestamente o processo, mas reconhecer as realidades políticas e as limitações dessa compreensão.

Mary Straton, em "Breaking In: Compromisses in Participartory Field Research within Closed Institutions", traz interessante abordagem para o trabalho de campo e os dilemas éticos, tanto em relação aos aspectos epistemológicos, como práticos ao abordar a pesquisa-ação. Esse tipo de pesquisa pretende ir além do conhecimento, mas ser um processo com propósitos socialmente transformadores. Mostra as dificuldades frente aos comitês de ética e da participação dos estudantes, objeto de sua pesquisa, e que o ideal de "democratização" da pesquisa encontra barreiras.

Michael Ungar e Gillian Nichol abordam em "The Harmony of Resistance: Qualitative Research and Ethical Practice in Social Work" a questão do uso da pesquisa qualitativa nos serviços de atenção às pessoas, em especial o serviço social, embora ambos tenham como objetivo "estender o poder do discurso às vozes silenciadas" (p.137). Para eles, a pesquisa qualitativa torna-se parte essencial da ética profissional, "parte integral de uma prática anti-opressiva" (p. 151).

Tema bastante atual é desenvolvido por Barbara Theresa Waruszynski em "Pace of Technological Change: Battling Ethical Issues in Qualitative Research", tratando dos problemas éticos presentes na pesquisa qualitativa via Internet, incluindo informação pública e privada, consentimento informado, etc. Apresenta um guia para pesquisa na Internet, desde as condições das relações que se estabelecem entre os respondentes e pesquisador, até os riscos sociais e psicológicos da participação nas pesquisas.

O último texto também analisa questões referentes às novas tecnologias, escrito por Heather A. Kitichin, "The Tri-Council on Cyberspace: Insights, Oversights, and Extrapolations". Nele, a autora aborda a atual organização dos comitês de ética no Canadá e seus posicionamentos com as possibilidades trazidas para os pesquisadores na utilização das salas de conversas (chatrooms), listas de servidores da Internet, como background para as pesquisas. Segundo o texto, a questão encontra-se ainda em aberto, incluindo as possíveis reformulações dos códigos de pesquisa frente às inovações.

Nas conclusões, o editor apresenta uma síntese dos trabalhos e, como mensagem final, a de que as práticas dos comitês de ética baseadas nas pesquisas médicas quantitativas são inapropriadas para o modelo qualitativo. Salienta a necessidade de um diálogo dos cientistas sociais com os Research Ethics Boards – Comitês de Ética de Pesquisa, considerando-se a improbabilidade da existência de um comitê separado para as ciências sociais.

Trata-se de um livro muito bem organizado e importante para aqueles que se dedicam à pesquisa qualitativa, especialmente no momento em que a discussão sobre os aspectos éticos associados a essa forma de investigação assumem destaque entre nós, abrindo a possibilidade de conhecimento e diálogo com pesquisadores de outros países que enfrentam problemas similares aos nossos.